terça-feira, 19 de Março de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Renovação de Licença de Operação (LAC1): *Ambientec Soluções em Resíduos Ltda. – EPP -Tratamento de resíduos de serviços de saúde
(Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou
micro-ondas; Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma – Iguatama/MG - PA/N° 00135/2010/009/2019.
*Tecelagem Minasrey Ltda. – Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê e acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares – Itaúna/MG - PA/
N° 00133/1994/006/2019. *Siderúrgica Santo Antônio Ltda. – Terminal de produtos químicos e petroquímicos e Terminal de Minérios – Itaúna/MG
- PA/N° 09691/2006/003/2019.
2) Licença Ambiental Concomitante (LAC1 - LOC) - *Tecelagem Minasrey Ltda. – Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê e acabamento de
fios e/ou tecidos planos ou tubulares – Itaúna/MG - PA/N° 00133/1994/005/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco torna público que foram DEFERIDAS as ALTERAÇÕES das condicionantes do processo abaixo identificado: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Imerys do Brasil Comércio de Extração de
Minérios Ltda. – Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, Estradas para transporte de minério/estéril. – Pains/
MG - PA/Nº 00848/2006/001/2013. Aprovadas as alterações, exclusões e inclusões das condicionantes, conforme tabela abaixo que compõe o Parecer Único nº 0579752/2017 que passam a vigorar com as seguintes redações:
Item
5
6
7
8
10
33
34
35
Descrição da Condicionante
Cercar todas as glebas declaradas no CAR como Reserva Legal. Apresentar arquivo fotográfico comprovando o cercamento.
Implantar aceiros no entorno das áreas de Reserva Legal. Apresentar arquivo fotográfico comprovando a implantação.
Averbar o CAR no Cartório de Registro de Imóveis, juntamente com a planta planimétrica
e memorial descritivo que contemple a área informada como Reserva Legal no referido
cadastro.
Apresentar, no órgão ambiental, cópia atualizada do registro de imóveis da matrícula 5.006
contemplando a averbação do CAR, bem como cópia da planta planimétrica e memorial descritivo autenticados pelo cartório.
Apresentar Projeto Técnico de Reconstituição da Flora para as áreas de reserva legal informadas no CAR e para área próxima às cavidades RP_IM_023, RP_IM_024 e RP_IM_025,
conforme figura da página 03 deste parecer (coordenada central: X= 417.356 e Y= 7.754.929).
Apresentar ART do responsável técnico pela elaboração do PTRF.
Realizar monitoramento espeleológico, conforme descrito neste parecer, das cavidades:
Gruta do Cavalinho; RP_IM_001; RP_IM_002; RP_IM_003; RP_IM_005; RP_IM_006;
RP_IM_007; RP_IM_008; RP_IM_009 e apresentar relatórios semestrais.
Executar o PTRF aprovado nas áreas demarcadas como Reserva Legal no CAR. Apresentar,
anualmente, relatório técnico descritivo e fotográfico da área, a fim de comprovar sua efetiva
recomposição.
Cercar a área de preservação da Gruta do Cavalinho onde atualmente é pastagem e faz limite
com a área de lavra.
Obs: Salienta-se que este cercamento retifica da área de pit final conforme ajustes informados nesse parecer.
Apresentar projeto de recuperação e recomposição florestal, com mudas nativas, da área de
preservação da Gruta do cavalinho na área que atualmente é pastagem e houve intervenção
para atividade minerária.
Prazo
Status
120 dias
Prorrogação do prazo
120 dias
Prorrogação do prazo
120 dias
Alteração do texto para
retificação do número da
matrícula e prorrogação
do prazo.
Na formalização Excluída
da LO
Durante a vigên- Alteração do texto
cia da licença
Conforme crono- Inclusão
grama executivo
60 dias
Inclusão
60 dias
Inclusão
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público o cancelamento do processo abaixo identificado:
Autorização Ambiental de Funcionamento: *Fumil Ltda. – Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Divinópolis/MG – PA/Nº 14493/2005/003/2015 – Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. de (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram alteradas as Razões Sociais do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Metalúrgica Jano Ltda. – Para: Metalúrgica Jano Eireli – PT/Nº 01046/2004. 2) De: Granja Brasília Agroindustrial
Avícola Ltda. Granja Nossa Senhora do Rosário, Matrícula 40630 – Para: Espólio de Avelino Augusto dos Santos / Granja Nossa Senhora do Rosário
Matrícula 40630 – PT/Nº 17426/2015. 3) De: Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda./Granja Nossa Senhora do Rosário Matrícula 37.989 – Para
Espólio de Avelino Augusto dos Santos/ Granja Nossa Senhora do Rosário Matrícula 37.989 – PT/Nº 17743/2015, Outorga Nº 27152/2016. 4) De: JB
Transporte e Comércio de Areia Ltda. – Para: JB Comércio de Materiais de Construção Ltda. – PT/Nº 16335/2007, Outorga Nº 34611/2016. 5) De:
Francisco de Assis Moura ME – Para: Francisco de Assis Moura Eireli ME – PT/Nº 15773/2014, Outorga nº 010306/2018. 6) De: Eletro Manganês
Ltda. – Eletro Manganês S.A. – PT/Nº 00093/1981/011/2017 – LOC Classe 3. Com validade remanescente. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que:
*PAPI TÊXTIL LTDA - Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares e Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê- São Gonçalo do Pará/
MG – PA/ Nº 00063/1984/009/2014 - Classe 5 foi reorientado de Revlo LO para LAC1 renovação de LO – classe 4. (a) Rafael Rezende Teixeira. O
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Cerâmica Lara Ltda. –Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos
resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila – Igaratinga/MG – Protocolo
nº: 50937949/2019, a partir de 08/03/2019. 2) Cerâmica Ramos Pinto Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Claudio/
MG - Protocolo nº: 51353977/2019, a partir de 13/03/2019. 3) Sítio Wanderley – Avicultura – Pará de Minas/MG - Protocolo nº: 51337659/2019, a
partir de 13/03/2019. 3) Fantoni Comércio de Combustíveis Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Lagoa da Prata/MG - Protocolo nº: 51598479/2019,
a partir de 13/03/2019. 4) Sítio Wanderley – Avicultura – Pará de Minas/MG - Protocolo nº: 51337659/2019, a partir de 13/03/2019. 5) Fantoni
Comércio de Combustíveis Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Lagoa da Prata/MG - Protocolo nº: 51606365/2019, a partir de 13/03/2019.
6) Sebastião Donizete Gonçalves. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvopastoris, exceto horticultura – Vargem
Bonita/MG - Protocolo nº: 51436699/2019, a partir de 13/03/2019. 7) Imobiliária Cazanga Ltda. – Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares – Formiga/MG - Protocolo nº: 51499231/2019, a partir de 13/03/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Adilson Tadeu Lopes da Costa e Outra – Fazenda Água Limpa - Avicultura –– Piumnhi/MG – Protocolo nº 51509467/2019 – Motivo: DAE
Incorreto. 2) José Geraldo Andrade – Avicultura – São Sebastião do Oeste/MG - Protocolo nº 51937529/2019 – Motivo: DAE Incorreto. (a) Rafael
Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1)Ronilson de Faria e Cia.ltda - ME – Fabricação de Cal Virgem – Córrego Fundo/MG- PA/Nº 10321/2005/001/2019. 2)Antônio Rodrigues de
Moura - ME – Lavra a Céu Aberto - Minerais Não Metálicos, Exceto Rochas Ornamentais e de Revestimento – Carmo do Cajuru/MG- PA/Nº
00430/1999/007/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
18 1205092 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram canceladas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos empreendimentos abaixo identificados:
1. Posto de Combustíveis Alice Ltda - Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – São Geraldo/MG – PA/Nº 02168/2002/003/2015. Classe 1.
Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1.Luana de Melo Ladeira Carvalho. - Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Ipanema/MG – Protocolo nº 48722284/2019.
2. Posto de Combustíveis Alice Ltda - Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - São Geraldo/MG - Protocolo nº 49316503/2019.
3. Fazenda Rio Bonito - Mat 5855 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Nanuque/
MG - Protocolo nº 48393238/2019.
4. Auto Posto Inácio Ltda - Epp - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Nova Belém/MG - Protocolo nº 49496678/2019.
5. Construtora Preart Ltda - Usinas de produção de concreto asfáltico Caratinga/MG - Protocolo nº 50002156/2019.
6. Moura Combustíveis Eireli - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Gonzaga/MG - Protocolo nº 39322530/2018.
7. Amaral e Ferreira Ltda - Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendoresíduos - Conselheiro
Pena/MG - Protocolo nº 49499506/2019.
8. Nova Era Insumos Siderurgicos Ltda - Produção de fundidos de
metaisnão-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ougalvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem- Alvinópolis/MG Protocolo nº 49757800/2019.
9. RPI - Rede de Postos Itauna Ltda - Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Santa Bárbara do Leste/MG - Protocolo nº 49875770/2019.
10. Auto Posto Santana do Paraíso Ltda - Postosrevendedores, postos
ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Santana do Paraíso/MG - Protocolo nº 49903848/2019.
11. Construtora Madema Eireli - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Barão de Cocais/MG - Protocolo
nº 50377714/2019.
12. Posto Nova Era Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova
Era/MG - Protocolo nº 50400423/2019.
13. Fazenda Pedra Vermelha - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Resplendor/MG Protocolo nº 50239120/2019.
14. Oliveira e Ramos Comércio de Sucatas Ltda - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, excetoagrotóxicos - Ipatinga/MG Protocolo nº 50385820/2019.
15. Cristóvão Pereira da Silva - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Resplendor/MG - Protocolo nº 50421861/2019.
16. Santa Ines Empreendimentos - Culturasanuais,semiperenese perenes, silvicultura e cultivosagrossilvipastoris, exceto horticultura - Bom
Jesus do Amparo/MG - Protocolo nº 50524464/2019.
17.Nério e Pavione Minerais Metálicos e Não Metálicos Ltda Me Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Conceição de Ipanema/MG - Protocolo nº 50565754/2019.
18. Cerâmica de Qualidade Eireli - Fabricação de cerâmica vermelha
(telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à
base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila
- Tarumirim/MG - Protocolo nº 50955117/2019.
19. Prefeitura Municipal de São Domingues do Prata-Cascalheira Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha
dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - São
Domingos do Prata/MG - Protocolo. 51369463/2019.
20. Lumar Metalúrgica Ltda - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metaisnão-ferrosos, sem tratamento
químico superficial, exceto móveis- Santana do Paraíso/MG - Protocolo
nº 51405307/2019.
21. Antônio Eduardo Martins Guerra - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - São José do
Divino/MG - Protocolo nº 51710391/2019.
22. Comercio de Combustíveis Presidente Tancredo Neves Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Caratinga/MG - Protocolo nº
51705881/2019.
23. JKS Mineração Ltda - Usinas de produção de concreto asfáltico Jaguaraçu/MG - Protocolo nº 51790587/2019.
24.Orsal Organizações Savez Ltda - Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Barão de Cocais/MG - Protocolo nº 51753277/2019.
25.Asther Industria de Cosmeticos Ltda - Fabricação de produtos de
perfumaria e cosméticos - São Domingos do Pratas/MG - Protocolo
nº 51862463/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
18 1205050 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº
02 de 21/12/2018, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Antônio Paulo Simon Pereira / Fazenda Douradinho e Palma
da Babilônia, Capão Alto e Fazenda Santana da Água Boa / Mat.
92.142 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Uberlândia/MG – PA nº
27497/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a)
Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças
da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
18 1205021 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) LAC 2 - Licença de Operação em Caráter Corretivo: *José Análio
Neto - Granja Santa Mônica - Avicultura - Passa Quatro/MG - PA/Nº
12852/2008/003/2019 - Classe 4.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é até 09/10/2028:
1. Mineração Morro Verde Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Pratápolis/MG. PA nº 11935/2016/002/2019.
CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado - Unidade de
Triagem de Recicláveis Serra da Jangada - Unidade de triagem de
recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de
resíduos sólidos urbanos - Espírito Santo do Dourado/MG. PA nº
07704/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Rivalina Rezende Santos - Torrefação e moagem de grãos - Campo
Belo/MG - Protocolo nº 51182937/2019. 2. Cooperativa Mista dos
Produtores Rurais de Bom Sucesso Ltda. - Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo
resíduos - Bom Sucesso/MG - Protocolo nº 51239654/2019. 3. Olaria Oliveira e Cardoso Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Borda da Mata/MG - Protocolo nº 51275799/2019. 4. Oscar Barbosa Duarte e Outros - Fazenda
Água Limpa e Fazenda Cachoeirinha - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
- Serrania/MG - Protocolo nº 51500922/2019. 5. Papéis Amália Ltda.
- Serigrafia - Ouro Fino/MG - Protocolo nº 51480820/2019. 6. 12 Mix
Concretos Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Lavras/
MG - Protocolo nº 51299241/2019. 7. Juarez de Oliveira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Ouro Fino/MG - Protocolo nº 51375908/2019. 8. Auto Posto Cobuccio
& Almeida - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - São Pedro da União/
MG - Protocolo nº 51587897/2019. 9. Cerealista Vilas Boas Ltda. ME
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Ipuiúna/MG - Protocolo nº 51576163/2019. 10.
Mineração Brasil Stone Eireli - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na
área da planta de extração - Guapé/MG - Protocolo nº 51569241/2019.
11. TL Oliveira Centenário Transportadora Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Poços de Caldas/MG - Protocolo nº 51637833/2019. 12. Loteamento Jardim Aeroporto SPE Ltda.
- Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares
- Botelhos/MG - Protocolo nº 51663609/2019. 13. Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A e Outra - Loteamento Santa
Helena - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Nepomuceno/MG - Protocolo nº 51803575/2019. 14. Prefeitura
Municipal de Passos - Fazenda Monchão - Extração de cascalho, rocha
para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Passos/MG - Protocolo nº
51806196/2019. 15. Prefeitura Municipal de Cristais - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Cristais/MG Protocolo nº 51733648/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
18 1205052 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº
02 de 21/12/2018, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Celes Silveira Castro e Outro / Fazenda Conceição e Fazenda Barra
/ Mat. 16.337. – Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura. – Coromandel / MG. – 07575/2008/003/2016 Motivo:
o Empreendimento está atuando com sua capacidade máxima, fato
que comprometeu todo o complexo físico do empreendimento, sedimentando a lagoa de estabilidade causando vazamento, além do Projeto apresentado na Superintendência com condizer com o observado
in loco. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
18 1205016 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público que
foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos
abaixo identificados:
*Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda - Fabricação de agrotóxicos
e afins - Patos de Minas/MG - P.A. Nº 37295/2016/002/2017 - Classe
5 - Vigência: 01 (um) ano, contado da data da assinatura: 04/02/2019.
*José Mendes Garcia / Indústria e Carpintaria Líder Ltda - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Ituiutaba/MG - P.A.
Nº 2064/2005/004/2019 - Classe 4 - Vigência: 01 (um) ano, contado
da data da assinatura: 15/02/2019. *Frigorífico Prosperidad S.A. Abate de animais de médio e grande porte: suínos, ovinos, caprinos,
bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc. - Araguari/MG - P.A. Nº
12162/2011/001/2013 - Classe 5 - Vigência: 01 (um) ano, contado
da data da assinatura: 07/03/2019. *Prefeitura Municipal de Patos de
Minas / Aterro sanitário de Patos de Minas - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos; Tratamento e disposição final de resíduos
de serviços de saúde, exceto incineração - Patos de Minas/MG - P.A.
Nº 00248/1992/012/2017 - Classe 3 - Vigência: 01 (um) ano, contado
da data da assinatura: 07/02/2019. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público que
foi firmado Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta dos
processos abaixo identificados:
*Inácio Carlos Urban / Fazenda Farroupilha - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Presidente Olegário/MG - P.A. Nº 04140/2004/003/2018
- Classe 5 - Vigência: 01 (um) ano, contado a partir de 12/12/2018.
*Agroceres Pic Suínos Ltda - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura - Presidente Olegário/MG - P.A. Nº 90059/2000/004/2013
- Classe 5 - Vigência: 01 (um) ano, contado a partir de 05/02/2019.
*Minas Mais Alimentos Ltda - Fabricação de produtos alimentares,
não especificados ou não classificados - Patos de Minas/MG - P.A. Nº
14700/2013/004/2018 - Classe 5 - Vigência: 01 (um) ano, contado a
partir de 07/02/2019. *Agroceres Genética e Nutrição Animal Ltda Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura; Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Patos de Minas/MG - P.A. Nº 00453/1997/003/2018 Classe 4 - Vigência: 01 (um) ano, contado a partir de 02/03/2019. *Doce
Mineiro Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- Canápolis/MG - P.A. Nº 02046/2005/005/2014 - Classe 5 - Vigência:
01 (um) ano, contado a partir de 31/01//2019. *JBS S.A. - Abate de
animais de médio e grande porte; Processamento de subprodutos de
origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas
- Iturama/MG - P.A. Nº 00003/1987/009/2016 - Classe 6 - Vigência:
01 (um) ano, contado a partir de 02/03/2019. *Antonio Marques Guimarães / Fazenda Reunidas da Bagagem - Criação de eqüinos, muares,
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); Cultura de cana-de-açúcar sem queima; Culturas anuais, excluindo a olericultura; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo); Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; Barragem
de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de
população atingida - Planura/MG - P.A. Nº 21477/2016/001/2016 Classe 5 - Vigência: 01 (um) ano, contado a partir de 24/03/2018. (a)
Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
18 1204965 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Mineração Rio Paracatu Ltda ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Brasilândia de Minas /
MG. Protocolo: 49291632/2019. 2) Mineração Rio Paracatu Ltda
ME/Fazenda Catalão - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Brasilândia de Minas/MG. Protocolo:
49994644/2019. 3) Ernesto Konhara e Outra/Fazenda Aldeia e Contendas – Culturas anuais perenes e semi perenes, silvicultura e cultivos agropastoris exceto horticultura - Brasilândia de Minas /MG. Protocolo: 49347187/2019. 4) Luciana Barcelos de Lima/Fazenda Lages,
Brejinho ou Biboca - Criação de bovinos de corte, em regime extensivo
- Vazante/MG. Protocolo: 50444822/2019. 5) Nestor Perciliano de Oliveira/Fazenda Perci – Criação de bovinos, em regime extensivo – Unaí/
MG. Protocolo: 50950416/2019. 6) Cooperativa Agropecuária do Vale
do Paracatu LDTA - Resfriamento e distribuição de leite nas instalações industriais e/ou envase de leite fluido – Paracatu/MG. Protocolo:
51043596/2019. 7) Ademir Maçanori Honda/Fazenda Santa Rosa ou
Barra - PCPER I lote 18 - horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) – Paracatu/MG. Protocolo: 51424227/2019. 8) Antonidri Posto
Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Vazante/MG. Protocolo:
51747809/2019.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
18 1204919 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº
02 de 21/12/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. Cerâmica Carmelitana Ltda/Fazenda Monte Alvão / Mat. 26.130 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha- Abadia
dos Dourados/MG - Protocolo nº 51726101/2019. 2. Sérgio De Oliveira
Faria – ME- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Campina Verde/MG
- Protocolo nº 51723687/2019. 3. Antônio Eustáquio Montes Araújo/
Fazenda Capim Branco / Mat. 41.063-A - Aquicultura em tanque-rede
- Araguari/MG - Protocolo nº 51612596/2019. 4. John Victor Noronha
Dos Reis - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Ibiá/MG - Protocolo nº 51974764/2019. 5. Alex
Vamos Raz/Garimpo Auto Posto Retão Ltda. - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Santa Juliana/MG - Protocolo nº 52014401/2019. 6.
Ferreira Cruz Derivados De Petróleo EIRELI - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - Protocolo nº 51997884/2019. 7.
Laticínio Taquari Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido- Santa Juliana/MG - Protocolo nº 51717516/2019.
8. Benedita Dos Santos Silva/Fazenda Água Vermelha / Mat. 1.099,
1.738 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Iturama/MG - Protocolo
nº 51721803/2019. 9. Posto Paraiso -EIRELI - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Guimarânia/MG - Protocolo nº 51932973/2019. 10.
Produtiva Agro Industrial Ltda/Fazenda Cabeiceira Do Açude / Mat.
1.837, 82.854, 86.624 e 83.856 - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Uberlândia/MG - Protocolo nº 51829462/2019. 11. Viação Platina Ltda Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - Protocolo
nº 51793525/2019. 12. Município De Conceição Das Alagoas - Posto
Flutuante De Combustível 18 - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Conceição das Alagoas/MG - Protocolo nº 50893789/2019. 13.
Empresa São Cristovão Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Patos De Minas/MG - Protocolo nº 51849373/2019. 14. Leônidas
Balduíno/Fazendas Água Limpa E Água Limpa “Bom Jardim”/ Mat.
2.402 E 2.747 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo- Campina Verde/MG - Protocolo nº
51860538/2019. 15. Moacyr Caldeira Filho e Outros/Fazenda Gameleira / Mat. 6792, 3331 e 4338 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Comendador Gomes, Frutal e Campo Florido/MG - Protocolo nº 51855953/2019. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional
de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
18 1205015 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190318204230015.
