terça-feira, 26 de Março de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06985071
Cristiane Arantes Garcia – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,18.03.2019,18.03.2
019,1044/2019,MG 22.03.2019 - Leia-se: 30,18.03.2019,16.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12802351
Tatiana do Prado Silva – PEB – 1 - Ituiutaba - 2 - 20/03/2019 A
21/03/2019 - , 12802351 Tatiana do Prado Silva – PEB – 2 - Ituiutaba
- 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 09329673 Cleina Maria Dayrell de Moura
– ASB – 2 - Coromandel - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019 - , 11990736
Alice Mary Martins – ASB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 19/03/2019 A
20/03/2019 40ª SRE - Uberlandia, 03384583 Katia Beatriz de Sousa Resende – PEB
– 2 - Prata - 2 - 19/03/2019 A 20/03/2019 - , 04463311 Adolfo Antonio
de Melo – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 19/03/2019 A 02/04/2019 - ,
06994149 Iara Ferreira Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 20/03/2019
A 22/03/2019 - , 08996654 Sirlene Donizete Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/03/2019 A 20/03/2019 - , 09366220 Magno de Alcantara
Leite – PEB – 2 - Araguari - 2 - 19/03/2019 A 20/03/2019 - , 09441197
Celina Mendes Borges Nunes – ASB – 2 - Campina Verde - 2 14/03/2019 A 15/03/2019 - , 09441197 Celina Mendes Borges Nunes –
ASB – 2 - Campina Verde - 13 - 18/03/2019 A 30/03/2019 - , 10094704
Aurislene Marcia Augusto – PEB – 2 - Araguari - 5 - 18/03/2019 A
22/03/2019 - , 10494581 Sonia Ramalho de Oliveira – ANE – 2 - Uberlandia - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 - , 11005337 Miriam Cristina
Clemente Cardoso – EEB – 2 - Araguari - 2 - 19/03/2019 A 20/03/2019
- , 11172657 Karina Veridiana Cafrune – ATB – 2 - Araguari - 3 20/03/2019 A 22/03/2019 - , 11419421 Rodrigo Bortonio – PEB – 2
- Araguari - 4 - 15/03/2019 A 18/03/2019 - , 11549458 Alcirene Dutra
Ferreira Inhota – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019
- , 11811650 Luciano Rodovalho Carneiro de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 21/03/2019 A 23/03/2019 - , 11811650 Luciano Rodovalho
Carneiro de Souza – PEB – 2 - Araguari - 3 - 21/03/2019 A 23/03/2019
- , 12128328 Lais Abadia Firmino Campos – PEB – 1 - Araguari - 4 18/03/2019 A 21/03/2019 - , 12223962 Simone Martins Izidio de Souza
– ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 14/03/2019 A 16/03/2019 - , 12247052
Vera Lucia Correa – ATB – 1 - Araguari - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019
- , 12289963 Kisley Adriana Araujo Silva – PEB – 1 - Prata - 4 19/03/2019 A 22/03/2019 - , 12289963 Kisley Adriana Araujo Silva –
PEB – 2 - Prata - 4 - 19/03/2019 A 22/03/2019 - , 12327995 Stella Castelar Alves Brito – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019
- , 12494514 Leila Modesto da Silva Andrade – PEB – 1 - Tupaciguara
- 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - , 12604815 Sandra Martins Nogueira –
PEB – 1 - Araguari - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - , 12905451 Suelen
Veridiane Jacinto – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 20/03/2019 A 26/03/2019
- , 13483334 Marilene Aparecida Vieira – ASB – 1 - Uberlandia - 3 20/03/2019 A 22/03/2019 - , 13652276 Roberta Sousa Junqueira – ASB
– 1 - Uberlandia - 2 - 19/03/2019 A 20/03/2019 - , 13710504 Neuslaine
Candida Cruz – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/03/2019 A 20/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12972733 Leiliane Alves Pereira
– – 1 - - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10188266
Andrea Ribeiro da Silva – PEB – 3 - Araguari - 14/03/2019 COMUNICAÇÃO : 1098/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07065089 Marlene Carvalho Oliveira Costa – EEB – 2 - Sao Jose do Alegre - 1 15/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 09503848 Zelia Aparecida Pinto
– PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I,
11020617 Eliana Cristina Machado Alves – PEB – 1 - Marmelopolis - 1
- 15/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11020617 Eliana Cristina Machado
Alves – PEB – 4 - Marmelopolis - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I,
11989613 Soraia Labegalini – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 20/03/2019 A
21/03/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03292448 Rosalva Julia de Paula Junqueira
– TDE – 2 - Pouso Alegre - 11 - 19/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I,
03699345 Kenia de Paiva Alves Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 11 - 19/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 03713229 Domingos
Savio Alves de Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 60 19/03/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 03779279 Marta Pereira Tavares
– DI – 4 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 21/03/2019 A 04/04/2019 158.I, 08781668 Maria da Penha Duarte Rocha – PEB – 5 - Toledo
- 30 - 22/03/2019 A 20/04/2019 - 158.I, 09425497 Adriana Aparecida
Rocha Pereira – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 1 - 12/02/2019 A
12/02/2019 - 158.I, 10119485 Leandro Marques da Silva – PEB – 1 Estiva - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10119485 Leandro Marques da Silva – PEB – 3 - Estiva - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
11022613 Renata Aparecida de Almeida – EEB – 3 - Senador Amaral
- 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 11096815 Simeao Pereira de
Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 3 - 19/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I,
11148848 Joao Antonio Rabelo Jorio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 42 20/03/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 11266350 Hernani Pivoto Faria Dias
– PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 21/03/2019 A 19/04/2019 158.I, 11301926 Claudinea Mota Paes Siqueira – PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13291174 Marcos Roberto
da Silva – ATB – 2 - Ouro Fino - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I,
13537154 Adalto Damazio da Costa – PEB – 4 - Bom Repouso - 2 18/03/2019 A 19/03/2019 - 158.I, 13586078 Simone Caja Torres – PEB
– 2 - Cambui - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093449 Luiz Mauro Mendes
Pennacchi – ASP – 3 - Pouso Alegre - 6 - 20/03/2019 A 25/03/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14112668 Ingridiane Suelen Passos Duarte – PEB – 1 - Brazopolis - 1 - 12/03/2019
A 12/03/2019 - , 14112668 Ingridiane Suelen Passos Duarte – PEB
– 2 - Brazopolis - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 14143754 Joao
Paulo Mauricio – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - ,
14143754 Joao Paulo Mauricio – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 13/03/2019
A 13/03/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 11520889 Grace Balestra de Freitas – PEB –
1 - Ouro Fino - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - , 13586078 Simone Caja
Torres – PEB – 1 - Estiva - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 13948492
Dirciana Aparecida da Silva Moreira – PEB – 1 - Cachoeira de Minas
- 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019 - , 14451769 Larissa Marcia de Souza
Visotto – PEB – 1 - Camanducaia - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019 - ,
14518179 Jamilla Laudares Dias – PEB – 1 - Jacutinga - 2 - 21/03/2019
A 22/03/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11904976 Ana
Regina Pereira – ASB – 1 - Itajuba - 01/03/2019 25 1207985 - 1
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE
DO SERVIDOR E PERICIA MEDICA-SCSSPM/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 21/03/0019, página 6, colunas
1 e 2 onde se lê 328441-1 TELMA GONÇALVES DOS REIS FERNANDES, RECURSO CONTRA EXAME PRÉ ADMISSIONAL,
INDEFERIDO; leia-se 328441-1 TELMA GONÇALVES DOS REIS
FERNANDES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
INDEFERIDO.
25 1207811 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
69918-7
Izabel Alves Mudesto
Guiomar Alves Modesto
15/03/2019
Protocolo
05/03/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70850-0
Juverci dos Reis Batista
Ivo Alves Batista
02/03/2019
21/03/2019
70852-6
Anevina Alves Santos
Jose Antônio dos Santos
01/02/2019
21/03/2019
70857-7
Maria Efigenia de Moura
Joao Salustiano de Moura
11/03/2019
21/03/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70853-4
Josafa Aires da Silva
Iria Coelho Aires
10/03/2019
21/03/2019
Ivan Julio dos Reis Motta de Lima
70858-5
Anajara Lopes
11/01/2019
21/03/2019
Nuno dos Reis Motta de Lima
25 1207917 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Amanda Elias Teixeira, Antônio Francisco Salles, Cintia
Marcia de Souza Ambrósio, Daisy Vasconcelos de oliveira, Elvis Soilo
Lopes, Erlane Mesquita de Lima, Etelvina Rosa de Assis Silva, Luiza
Ventura de Carvalho, Maria das Dores Cardoso Coelho Marques, Maria
Juci Ribeiro de Castro, Milton de Souza Rocha, Rilza de Moura Barbosa, Wilker Barboza de Souza.
25 1207914 - 1
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da
Lei nº. 869 de 5/7/1952, CAROLINA ALMEIDA VIEIRA, Masp
1399773-9, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 22/02/2019.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, PATRÍCIA PEREIRA LAGES, Masp 1462540-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I,
grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 01/03/2019.
Ficando cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis
pendências.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente em Exercício.
25 1207583 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Comunica prejudicada a análise administrativa do recurso, uma vez
que o requerente ingressou na esfera judicial para o reconhecimento do
benefício de pensão por morte:
Instituidor(a)
Antônio Natalício Goulart
Requerente(s)
Wagner Cícero Goulart
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
25 1207919 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Empresa: LAFETÁ & FIGUEIREDO
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.529.495/0001-39, endereço:
rua Montes Claros, n. 444, bairro/distrito: Centro, Ubai - MG, CEP:
39320-000, Cadastro VISA nº:006/2018, Gerência Regional de Saúde
de Januária.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
25 1207933 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS n. 344 de 12/05/98 e n. 06 de 29/01/99 e Resolução
Estadual n. 458 de 05/07/99. Empresa: Associação Hospital São Miguel
CNPJ: 21.528.112/0001-90, endereço: rua Frei Emiliano Soede, n. 300,
bairro/distrito: Centro, Jequitinhonha - MG, CEP: 39960-000, cadastro
VISA n: 001/2019, Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
25 1208000 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Quinquênio/Ref
0913205/1
Claudia de Freitas Lima
23/03/2019
3º
0350278/8
Luiz Lustosa Rubião
20/09/2014
2°
0384728/2
Sueli R. De Oliveira Krauss
17/08/1995
1°
0384728/2
Sueli R. De Oliveira Krauss
20/05/2000
2°
0384728/2
Sueli R. De Oliveira Krauss
02/06/2004
3°
0384728/2
Sueli R. De Oliveira Krauss
11/08/2007
4°
Onde se lê:
05/05/2004
15/11/2010
10/11/1991
08/11/1996
07/11/2001
06/11/2006
Leia-se:
05/05/2009
18/11/2010
16/11/1991
14/11/1996
13/11/2001
12/11/2006
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com as notas técnicas:
MASP
Nome
Publicação
Quinquênio/Ref.
Onde se lê:
Leia-se:
0913858/7
Dacio José Ribeiro
30/11/2012
5
02/06/2010
02/06/2012
0913858/7
Dacio José Ribeiro
16/01/2016
6
02/06/2015
01/06/2017
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
913858/7
Dacio José Ribeiro
30/12/2005
Onde se lê:
2º quinquênio
Nota Técnica
52/2019
52/2019
Leia-se:
4º quinquênio
RETIFICA os atos de conversão em espécie de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
0383184-9
Eliana de Macedo
21/03/2019
Eliana Macedo de Oliveira
Leia-se:
Eliana de Macedo
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
0350278/8
Luiz Lustosa Rubião
3º
0384728/2
Sueli R. De Oliveira Krauss
5°
0384728/2
Sueli R. De Oliveira Krauss
6°
Vigência
17/11/2015
11/11/2011
09/11/2016
25 1207931 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
SGP/ DAP/CCCT/ Processo SIGED N° 00022045-1321/2019,
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL determina a
instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/01/2002, c/c com a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão de vantagens e benefícios ao servidor JAILSON TOTOLA,
MASP 382404-2.
SGP/ DAP/CCCT/ Processo SIGED N° 00022046-1321/2019,
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL determina a
instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/01/2002, c/c com a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor AILTON
REGAZIO, MASP 373.144-5.
SGP/ DAP/CCCT/ Processo SIGED N° 00022034-1321/2018,
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL determina a
instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/01/2002, c/c com a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor MARCIO
CHECHIGLIA VILELA, MASP 914860-2.
SGP/ DAP/CCCT/ Processo SIGED N° 00022043-1321/2019,
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL determina a
instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c com a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora REGINA CELIA
PEREIRA, MASP 350188-9.
SGP/ DAP/CCCT/ Processo SIGED N° 00022044-1321/2019,
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL determina a
instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c com a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor LUIZ CARLOS
BORGES, MASP 359246-6.
25 1207558 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras; Masp 0384728-2, Sueli Ramos de Oliveira
Krauss, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/11/2016; Masp
0919466-3, Vanessa Josefina Almeida, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 06/08/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, às servidoras: Masp 0384728-2, Sueli Ramos de Oliveira
Krauss, a partir de 09/11/2016; Masp 0919466-3, Vanessa Josefina
Almeida, a partir de 06/08/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0381909-1, Zenun Elias Jorge Zenun,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/02/2016, resolução
007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0381909-1, Zenun Elias Jorge Zenun, a
partir de 02/02/2016, resolução 007/2006.
25 1207920 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 288.464-1 Eduardo Sanchez, a partir de 15/03/2019.
MASP. 355.242-9 Jose Zeferino Siqueiro, a partir de 20/03/2019.
25 1207981 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Empresa: LAFETÁ & FIGUEIREDO
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.529.495/0005-62, endereço: rua
Coronel Sansão, n. 286, bairro/distrito: Centro, Brasília de Minas - MG,
CEP: 39330-000, Cadastro VISA nº : 005/2018, Gerência Regional de
Saúde de Januária.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
25 1207911 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 912602-0, MARÍLIA DE DIRCEU FÁTIMA
COSTA, publicado em 11/01/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio a partir de 07/03/2019; MASP 1114374-0, FERNANDA
SANTOS PEREIRA, publicado em 04/12/2018, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2019; MASP 918280-9,
ANTONIO DAS GRAÇAS FERNANDES, publicado em 10/10/2018,
por 1 mês (es) referente (s) 3º quinquênio a partir de 05/04/2019.
25 1207895 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.
66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de 15/03/2019, da servidora WALQUIRIA APARECIDA DA SILVEIRA, referente ao cargo
de Técnico de Gestão da Saúde I/A.
25 1207992 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
Decisão Judicial
Aposentada
1088479-9
Raimunda Rosa Martins Borges
1º
18/11/2004
1
2
5049056. 12. 2017 .8 13. 0024
Aposentada
1088479-9
Raimunda Rosa Martins Borges
2º
16/07/2010
2
2
5049056. 12. 2017 .8 13. 0024
Aposentada
1088479-9
Raimunda Rosa Martins Borges
3º
13/12/2015
3
2
5049056. 12. 2017 .8 13. 0024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
A partir de
HJXXVIII
1040280-8
Ângela Lemos da Cruz
15/03/2019
Cargo
1
MOV
1041643-6
Danuza Eustáquio de Almeida
18/03/2019
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HJXXIII
MOV
HIJPII
Masp
1040280-8
1041643-6
1041230-2
Servidor
Ângela Lemos da Cruz
Danuza Eustáquio de Almeida
Jose Simionato Filho
Quinquênio
4º
5º
7º
A partir de
15/03/2019
18/03/2019
03/12/2018
Total
6
6
6
Cargo
1
1
1
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
25 1207808 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio do
servidor:
Unidade
Masp
Publicado em
Cargo
MOV
1305905-0
Saulo Freitas da Silva
Servidor
01/02/2019
1
Solicitação do Servidor
Motivo
HJK
1233245-8
Eliane Campos da Silva
28/02/2019
2
Necessidade do Setor
CSSI
1151764-6
Walmira Coelho de Souza Ribeiro
28/02/2019
3
Solicitação do Servidor
IRS
1089742-9
Sonia Valdete do Nascimento Costa
28/02/2019
2
Solicitação do Servidor
HJXXIII
1040730-2
Vania Lucia Ribeiro Oliveira
28/02/2019
1
Solicitação do Servidor
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903252158200113.
