TJMG 28/03/2019 -Fic. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora da
servidora LUIZA LEANDRO RIBEIRO DO VALLE, MASP 753011 /
6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 01/04/2019 a
31/12/2019. A Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de
11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente,
da servidora MARIA JOSE SILVEIRA PESSOA, MASP 1128128 / 4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais UTRAMIG, pelo período de 18/03/2019 a 31/12/2019. A Nos termos
do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do
inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora LAUANDA
RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MASP 1000119 / 6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM,
pelo período de 26/03/2019 a 31/12/2019.
27 1209240 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no Decreto Nº 45.055 de 10 de março
de 2009 e nos termos do Decreto 47.253 de 13 de setembro de 2017 e
Deliberação COF nº 04, de 15 de novembro de 2017, autoriza, WILSON DA COSTA, MASP 929718/5, Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento, ASGPD, NÍVEL V, GRAU A, a afastar-se parcialmente, 30% (trinta por cento) da carga horária, com ônus
limitado, de suas atribuições, no período de 05/02/2019a 31/12/2024,
para participar de Curso de Graduação em Direito, na Faculdade de
Direito de Contagem/MG, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado
SEPLAG
27 1208802 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no Decreto Nº 45.055 de 10 de março
de 2009 e nos termos do Decreto 47.253 de 13 de setembro de 2017 e
Deliberação COF nº 04, de 15 de novembro de 2017, autoriza, GRECIA
MARA BORGES DA SILVA, MASP 1270061/3, Gestor Governamental, GGOV, NÍVEL II, GRAU A, a afastar-se parcialmente, 30% (trinta
por cento) da carga horária, com ônus limitado, de suas atribuições,
no período de 25/02/2019 até 31/12/2020, para participar de Curso de
Mestrado em Ciências Políticas, oferecido pela Universidade Federal
do Estado de Minas Gerais – UFMG, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado
SEPLAG
27 1208803 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1074/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08303810
Catia Regina Maia – PEB – 6 - Matozinhos - 2 - 28/09/2018 A
29/09/2018 - 158.I, 10976827 Luciene Angelica dos Santos Oliveira –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11026762
Fernanda Aparecida da Silva – PEB – 4 - Inhauma - 15 - 26/02/2019 A
12/03/2019 - 158.I, 11524592 Dayse Rodrigues de Souza Santos – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 56 - 26/02/2019 A 22/04/2019 - 158.I, 11524592
Dayse Rodrigues de Souza Santos – PEB – 4 - Matozinhos - 56 26/02/2019 A 22/04/2019 - 158.I, 12207148 Crisia Santos de Abreu –
PEB – 0 - Sete Lagoas - 4 - 26/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 13903042
Etelvina Fernandes de Brito – PEB – 1 - Sete Lagoas - 61 - 27/02/2019
A 28/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07634819
Tereza Maria de Vasconcelos – ASB – 2 - Divinopolis - 5 - 26/12/2018
A 30/12/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 08228843 Maria Luiza de Oliveira e Avelar
Batista – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - ,
08248841 Eliza Goncalves dos Anjos Xavier – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 15 - 27/02/2019 A 13/03/2019 - , 09472598 Nara Cristina Azevedo
Tomaz de Abreu – PEB – 1 - Inhauma - 1 - 16/10/2018 A 16/10/2018
- , 09667122 Maria Helena Moreira da Silva – ASB – 2 - Sete Lagoas
- 6 - 26/12/2018 A 31/12/2018 - , 11107828 Mercia Soares Lourenco
de Matos – PEB – 2 - Funilandia - 8 - 23/11/2018 A 30/11/2018 - ,
11359882 Elizene Martins de Vasconcelos Horta – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 15 - 12/11/2018 A 26/11/2018 - , 11660099 Ronan Pereira
Marques – ASB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 12/03/2019 A 16/03/2019 , 11660099 Ronan Pereira Marques – ASB – 1 - Sete Lagoas - 10 25/02/2019 A 06/03/2019 - , 11991254 Meire da Conceicao Lima
– PEB – 1 - Paraopeba - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 - , 12443487
Meire Rodrigues dos Santos Marinho – ASB – 1 - Maravilhas - 5 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 12898359 Daniele da Rocha Alves – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019 - , 12898359 Daniele
da Rocha Alves – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019
- , 14398812 Emilia Rosa de Souza Xavier – PEB – 1 - Prudente de
Morais - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 Metropolitana C, 10443315 Rubia Sales Pereira – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018 - , 12243283 Cristiane Martins
Julio – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 1 - 20/12/2018 A 20/12/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 89811011672
- Renata Pacelli Abreu Mendes – PEB – 0
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08728974
Maria Marcilene Pinto Franca – PEB – 2 - Caetanopolis
COMUNICAÇÃO : 1078/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13226519
Vanessa Firmiano da Silva Palagano – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03780202 Ana Marta Magalhaes – PEB – 1 - Monte Belo - 25/03/2019
- , 14697213 Angelus Bravin dos Santos – PEB – 1 - Pocos de Caldas
- 26/03/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07471238
Oscalina Ridolfi Bento – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 25/03/2019 A
29/03/2019 - , 07487747 Romilda do Prado Farineli – ASB – 2 - Serrania - 15 - 18/03/2019 A 01/04/2019 - , 09740309 Shirley de Carvalho
Ferreira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 COMUNICAÇÃO : 1091/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10016541 Leo Jose
Fernandes Firmo – PEB – 1 - Uba - 30 - 14/03/2019 A 12/04/2019 158.I, 10517746 Rosemar Ferreira Rodrigues – ANE – 1 - Uba - 30
- 12/03/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 10838647 Janaine Brigido Britto
Vieira – EEB – 4 - Uba - 15 - 15/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I,
11019544 Maria da Graca Cardoso de Carvalho – PEB – 3 - Uba - 3 12/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 11019544 Maria da Graca Cardoso
de Carvalho – PEB – 4 - Uba - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I,
11459237 Elisangela Jeronimo – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco 4 - 19/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 13204433 Pauliana Bettio Raymundo Coutinho – PEB – 3 - Uba - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 158.I, 14684948 Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Dr – PEB
– 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 26/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05220587 Jacilene
Costa de Queiroz – PEB – 2 - Uba - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - ,
10624021 Mirlene Aparecida de Freitas Bressan – PEB – 1 - Divinesia - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019 - , 11063971 Emanuela Alves de
Azevedo Azar – EEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 20/03/2019
A 22/03/2019 - , 11194008 Tamara Candian – PEB – 2 - Uba - 1 15/03/2019 A 15/03/2019 - , 13504949 Paula de Fatima Ferraz – ATB
– 1 - Guiricema - 15 - 15/03/2019 A 29/03/2019 COMUNICAÇÃO : 1106/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02812113 Aparecida Maria Gomes – PEB – 2 - Maria da Fe - 2 - 11/03/2019 A
12/03/2019 - 158.I, 12189023 Priscila Maria de Souza Brito – PEB
– 3 - Goncalves - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 13203617 Ayla
Viviane de Freitas – ATB – 2 - Conceicao dos Ouros - 15 - 23/03/2019
A 06/04/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Brandao Crispim
– PEB – 3 - Bom Repouso - 15 - 25/03/2019 A 08/04/2019 - 158.I,
03705290 Hildemia Kely de Godoy – ATB – 1 - Pouso Alegre - 1 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 08270928 Alessandra de Cassia Teodoro – PEB – 1 - Borda da Mata - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019 - 158.I,
08962722 Maria da Gloria de Oliveira Rezende – PEB – 5 - Cachoeira
de Minas - 15 - 22/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 10119485 Leandro
Marques da Silva – PEB – 1 - Estiva - 30 - 23/03/2019 A 21/04/2019
- 158.I, 10119485 Leandro Marques da Silva – PEB – 3 - Estiva - 30 23/03/2019 A 21/04/2019 - 158.I, 10849412 Marcilene da Silva Franco
– PEB – 5 - Ipuiuna - 15 - 25/03/2019 A 08/04/2019 - 158.I, 10948156
Ana Lucia da Costa – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 21/03/2019 A
22/03/2019 - 158.I, 10960367 Denilson Vieira de Souza – PEB – 1
- Ipuiuna - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - 158.I, 10960367 Denilson
Vieira de Souza – PEB – 3 - Ipuiuna - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 158.I, 12521522 Valdirene Aparecida Silveira – PEB – 3 - Bueno Brandao - 15 - 25/03/2019 A 08/04/2019 - 158.I, 13246434 Lucimara Rosa
de Almeida – ATB – 1 - Camanducaia - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I, 13252051 Ana Carla Bolognani Faria – PEB – 2 - Ouro Fino 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14100903 Marcos Antonio Fernandes – PEB – 1 - Brazopolis - 2 - 19/03/2019 A
20/03/2019 - , 14100903 Marcos Antonio Fernandes – PEB – 2 - Brazopolis - 2 - 19/03/2019 A 20/03/2019 - , 14148159 Sabrina Gomes
Pereira Fernandes – PEB – 1 - Brazopolis - 2 - 19/03/2019 A 20/03/2019
- , 14148159 Sabrina Gomes Pereira Fernandes – PEB – 2 - Brazopolis
- 2 - 19/03/2019 A 20/03/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 02823813 Carmem Silvia Arantes – PEB – 2 Congonhal - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 - , 09820507 Maria Angelita
dos Santos – ASB – 2 - Senador Amaral - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019
- , 10602415 Niceia Candida Ferreira da Rocha – ASB – 2 - Pouso
Alegre - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - , 11018520 Shirlei Gomes de
Souza Marques – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 19/03/2019
A 02/04/2019 - , 11184561 Rosana Aparecida Ribeiro Barboza Zungalo – PEB – 2 - Jacutinga - 3 - 19/03/2019 A 21/03/2019 - , 12016846
Elenice de Sousa Mendes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 21/03/2019 A
21/03/2019 - , 12016846 Elenice de Sousa Mendes – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 - , 12513628 Natalia Tatiane Leopoldino – PEB – 1 - Tocos do Moji - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 - ,
14250161 Stefane dos Santos Santiago – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019 - , 14250161 Stefane dos Santos Santiago – PEB – 2 - Cachoeira de Minas - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10570349
Geam Carlos Alves – ASB – 1 - Jacutinga - 14/03/2019 COMUNICAÇÃO : 1113/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
02972909 Maria Goretti Ramos Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 10 - 25/02/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 03523370 Jaqueline Vieira
Rangel – ANE – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I, 04496725 Mauricio Carmine da Silva – TDE – 1 - Sao Joao
Del Rei - 48 - 14/03/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 08986333 Simone de
Fatima Teixeira Ribeiro – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/03/2019
A 20/03/2019 - 158.I, 10659100 Magda Mara do Nascimento Aguiar –
PEB – 4 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 20/03/2019 A 20/03/2019
- 158.I, 11545910 Sandra Freire da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
- 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11545910 Sandra Freire da Silva
– PEB – 4 - Santa Cruz de Minas - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
11722972 Danilo Martinelli Silva Moreira – PEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 20/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05244371
Guilhermina Maura de Melo – PEB – 3 - Barroso - 5 - 25/03/2019 A
29/03/2019 - , 05244371 Guilhermina Maura de Melo – PEB – 4 - Barroso - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05931076 Silvia Aparecida de Almeida
Mota – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - ,
09663881 Denise Maria Batista de Moura Reis – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - , 14211536 Karine Aparecida
Casagrande Dutra – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 21/03/2019 A
22/03/2019 -

COMUNICAÇÃO : 1117/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08941551 Ana
Claudia Marques Andrade – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 18/03/2019 A
22/03/2019 - 158.I, 10087799 Maria do Carmo Gomes Costa Silva –
PEB – 1 - Caratinga - 30 - 20/03/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 10552099
Elaine Cristina de Oliveira Aredes – EEB – 3 - Caratinga - 1 - 14/03/2019
A 14/03/2019 - 158.I, 10959740 Edilma Santana Matos – TDE – 1 Caratinga - 88 - 20/03/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 11278744 Eliana
Raposa de Paula – ATB – 2 - Inhapim - 89 - 20/03/2019 A 16/06/2019
- 172, 11278744 Eliana Raposa de Paula – PEB – 3 - Inhapim - 89
- 20/03/2019 A 16/06/2019 - 172, 11300340 Gabriella Coelho Motta
Pizzani – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
13253851 Nilda Goncalves Fonseca – ATB – 3 - Piedade de Caratinga 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13278072 Mara Cristina de Sales
Miranda – ATB – 2 - Caratinga - 45 - 20/03/2019 A 03/05/2019 - 158.I,
13397641 Amanda Christine Rodrigues de Freitas – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 14/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09399064 Tania Danielle Vieira Neto – PEB – 1 Manhumirim - 15 - 19/03/2019 A 02/04/2019 - 158.I, 11101649 Tatiana
Aparecida Gonzaga – PEB – 4 - Martins Soares - 15 - 16/03/2019 A
30/03/2019 - 158.I, 11101649 Tatiana Aparecida Gonzaga – PEB – 5
- Martins Soares - 15 - 16/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 12441382
Rodriene Gomes de Souza – PEB – 4 - Manhuacu - 15 - 20/03/2019 A
03/04/2019 - 158.I, 13222773 Maria Luiza Neves – PEB – 2 - Lajinha
- 120 - 15/03/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13234372 Juliane Aparecida
Freitas Queiroz – PEB – 2 - Manhuacu - 16 - 20/03/2019 A 04/04/2019
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13234372 Juliane Aparecida Freitas Queiroz –
PEB – 0 - - 16 - 20/03/2019 A 04/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14029417 Fernando Puppo Boueri – ASP – 2 - Caratinga - 7 - 16/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04443826 Patricia Lisboa Costa – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019
- , 11103538 Sandra Rodrigues da Silva Cordeiro – EEB – 2 - Bom
Jesus do Galho - 8 - 21/03/2019 A 28/03/2019 - , 12262242 Marina
Aparecida Ferreira Vieira – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 26/03/2019 A
09/04/2019 - , 12985818 Erica de Franca Cotta Neves – ATB – 1 Caratinga - 375 - 18/03/2018 A 27/03/2019 - , 14362792 Jeane Rosa
da Silva Alves – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 - ,
14735815 Felipe Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 8
- 19/03/2019 A 26/03/2019 20ª SRE - Manhuacu, 14343305 Hericsara Dutra da Silva – PEB – 1 Mutum - 7 - 21/03/2019 A 27/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08664229
Maria Aparecida do Amaral – ASB – 1 - Manhuacu - 179 - 21/03/2019
A 15/09/2019 COMUNICAÇÃO : 1120/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03648763
Simone Medeiros Fonte Boa – ATB – 4 - Carmo do Cajuru - 15 21/03/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 05998414 Keley Tavares Silva
Matias – PEB – 1 - Divinopolis - 40 - 22/03/2019 A 30/04/2019 - 158.I,
05998414 Keley Tavares Silva Matias – PEB – 2 - Divinopolis - 40
- 22/03/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 07650674 Katia Carla da Costa –
PEB – 3 - Pedra do Indaia - 60 - 21/03/2019 A 19/05/2019 - 158.I,
08490609 Giovana Miranda da Silva – PEB – 1 - Itauna - 3 - 20/03/2019
A 22/03/2019 - 158.I, 09385675 Ana Claudia Goncalves Campos
– PEB – 1 - Lagoa da Prata - 60 - 19/03/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
09835612 Aparecida Lucia Calasense Rodrigues – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10488054 Thiago Joel Estevam Damazio – PEB – 1 - Itauna - 2 - 25/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I,
10816353 Kenio Cristino Borba – DI – 1 - Divinopolis - 2 - 21/03/2019
A 22/03/2019 - 158.I, 10816353 Kenio Cristino Borba – PEB – 3 Divinopolis - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11041290 Daniela
Pedroso Silva Rosa – PEB – 3 - Arcos - 32 - 25/03/2019 A 25/04/2019
- 158.I, 11852944 Maria Clara Delpino Lima – PEB – 3 - Divinopolis 2 - 25/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 06119812 Vanda Fonseca de Freitas – PEB – 2 - Formiga - 32 - 21/03/2019 A 21/04/2019 - 158.I, 08659195 Lucia Carvalho
Teixeira – PEB – 5 - Corrego Fundo - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 158.I, 13372230 Kelly Guimaraes Clarete Sousa – ATB – 2 - Formiga
- 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I
Para de Minas, 08635179 Cassia Patricia Navarro – PEB – 1 - Pitangui - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 08635179 Cassia Patricia
Navarro – PEB – 2 - Pitangui - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I,
11046430 Rosangela Salviano dos Santos – PEB – 3 - Dores do Indaia
- 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11022431 Leonardo Cesar Silva
de Morais – ASP – 2 - Divinopolis - 1 - 24/03/2019 A 24/03/2019 158.I, 11022431 Leonardo Cesar Silva de Morais – ASP – 2 - Divinopolis - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1 - Divinopolis - 2 - 21/03/2019 A
22/03/2019 - 158.I
, 11737525 Adriane Elias da Fonseca – AGSE – 4 - Divinopolis - 3
- 21/03/2019 A 23/03/2019 - 158.I, 11737525 Adriane Elias da Fonseca – AGSE – 4 - Divinopolis - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I,
11959871 Evaldo Carlos Terra Silveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 59
- 20/03/2019 A 17/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12754420
Jocemara Fogaca Leite – EEB – 2 - Pains - 14/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08855884
Maria Lusia de Freitas Figueiredo – PEB – 2 - Divinopolis - 2 21/03/2019 A 22/03/2019 - , 11874484 Ivania Miranda de Faria
Pinheiro – PEB – 1 - Itauna - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 12242426
Mariluci Fabrini – ATB – 1 - Divinopolis - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019
- , 12311064 Ricardo Eduardo Maquine – AEB – 1 - Divinopolis - 3 20/03/2019 A 22/03/2019 - , 12441630 Rebeca Lima de Sousa – ASB
– 1 - Carmo do Cajuru - 15 - 25/03/2019 A 08/04/2019 - , 12801452
Evanilda Cristina de Alcantara Mascarenhas – PEB – 1 - Carmo do
Cajuru - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - , 12801452 Evanilda Cristina
de Alcantara Mascarenhas – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 22/03/2019 A
22/03/2019 - , 13481916 Pamela Silva Ferreira Antunes Goncalves –
PEB – 1 - Itauna - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - , 14036990 Adriana
Ferreira Moreira – ASB – 1 - Itauna - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019
- , 14093157 Alessandra Alves da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 1 22/03/2019 A 22/03/2019 - , 14270599 Mateus Henrique de Vasconcelos – PEB – 1 - Itauna - 1 - 16/03/2019 A 16/03/2019 Para de Minas, 14117527 Luciney Batista Santana Lopes – ASB – 1 Igaratinga - 15 - 22/03/2019 A 05/04/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12910303
Narelly Cristina Moreira Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 14/03/2019 -

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10145738
Denise Alcantara Zica Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 21/03/2019
A 19/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1121/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08670549
Elizabeth Neves Fernandes – PEB – 1 - Capelinha - 7 - 25/03/2019 A
31/03/2019 - 158.I, 10959906 Cintia Juliana Peixoto – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11776457 Janiely
de Lourdes Santos Aguiar – PEB – 2 - Diamantina - 3 - 25/03/2019 A
27/03/2019 - 158.I, 12668356 Marly Tomaz de Cantuaria – EEB – 2 Rio Vermelho - 31 - 23/03/2019 A 22/04/2019 - 158.I, 13925276 Kelly
Fernandes da Silveira – PEB – 3 - Diamantina - 15 - 25/03/2019 A
08/04/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04362240
Cleide Marizete dos Santos – PEB – 1 - Leme do Prado - 26/03/2019
- , 04362240 Cleide Marizete dos Santos – PEB – 2 - Leme do Prado
- 26/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12920005
Arnaldo Jose de Jesus das Dores – PEB – 1 - Presidente Juscelino - 5
- 26/03/2019 A 30/03/2019 11ª SRE - Diamantina, 10087013 Sonia Eunice Barbosa Silva – PEB
– 3 - Minas Novas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - , 10990133 Janilde
de Jesus Sanguinete – ATB – 1 - Diamantina - 10 - 22/03/2019 A
31/03/2019 - , 11275765 Irma Maria Santos Silva – EEB – 2 - Minas
Novas - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - , 12405825 Marilia Jucielle Silva
– PEB – 1 - Itamarandiba - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - , 12405825
Marilia Jucielle Silva – PEB – 2 - Itamarandiba - 3 - 20/03/2019 A
22/03/2019 - , 12920005 Arnaldo Jose de Jesus das Dores – PEB – 2
- Gouveia - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08135107676
- Luciana Brandao Wilkely – PEB – 0Diamantina
COMUNICAÇÃO : 1122/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03544129 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 1 - 21/03/2019 A
21/03/2019 - 158.I, 11640067 Alessandra Aparecida Miranda Santos –
PEB – 3 - Muriae - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11819778 Julia
Cecilia Neri Nascimentode Assis – PEB – 3 - Muriae - 1 - 20/03/2019 A
20/03/2019 - 158.I, 13286786 Liliane de Souza Varol Turetta – PEB – 2
- Muriae - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 13831342 Jamila Aparecida Silva Camara – PEB – 3 - Muriae - 1 - 20/03/2019 A 20/03/2019
- 158.I, 14349955 Adriana Baldanza Raymundo da Cruz – TDE – 1
- Muriae - 10 - 20/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 14699763 Priscila
Fargi de Almeida – PEB – 1 - Santana de Cataguases - 2 - 18/03/2019
A 19/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10759777
Marco Antonio Goncalves – ASB – 1 - Carangola - 5 - 15/03/2019 A
19/03/2019 - , 11767415 Ronilda Gianetti Carrara Marques – PEB – 1
- Caparao - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - , 11767415 Ronilda Gianetti
Carrara Marques – PEB – 2 - Fervedouro - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019
- , 11847019 Andrea Aparecida Souza Carvalho – PEB – 1 - Espera
Feliz - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 11847019 Andrea Aparecida
Souza Carvalho – PEB – 2 - Carangola - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019
- , 12340865 Elisangela de Sousa Batista – ASB – 1 - Carangola - 5 20/03/2019 A 24/03/2019 23ª SRE - Muriae, 05219134 Marlene Francisca de Assis Ferreira –
ASB – 2 - Muriae - 13 - 18/03/2019 A 30/03/2019 - , 11899549 Roselene Souza Goulart – PEB – 1 - Eugenopolis - 15 - 19/03/2019 A
02/04/2019 - , 13313879 Thalita de Souza Bibiano – ATB – 1 - Muriae
- 1 - 20/03/2019 A 20/03/2019 - , 13313879 Thalita de Souza Bibiano
– ATB – 1 - Muriae - 1 - 25/03/2019 A 25/03/2019 - , 14155808 Sirley
Vilas Novas – PEB – 1 - Muriae - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 COMUNICAÇÃO : 1123/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507464 Wilze
Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo - 4 - 22/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I,
03641917 Luciana Cristina Alves Lopes Pereira – PEB – 1 - Tres
Marias - 59 - 23/03/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 03895422 Ines Borges de Sa – ATB – 1 - Curvelo - 59 - 23/03/2019 A 20/05/2019 - 158.I,
04413555 Enia Eulalia dos Passos – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 21/03/2019
A 21/03/2019 - 158.I, 08281834 Ana Cristina Teixeira – PEB – 1 - Buenopolis - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08281834 Ana Cristina Teixeira – PEB – 2 - Buenopolis - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019
- 158.I, 10550911 Valeriane de Sousa – PEB – 1 - Tres Marias - 5 19/03/2019 A 23/03/2019 - 158.I, 12973111 Jhoy Lucas Fernandes de
Almeida – ATB – 2 - Curvelo - 30 - 23/03/2019 A 21/04/2019 - 158.I,
13902226 Mauricio Henrique Alves Pereira – PEB – 2 - Santo Hipolito
- 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 13734348 Ana Elisa dos Santos – PEB – 3 Monjolos - 4 - 25/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04363537 Betania de Oliveira Nadu – PEB – 3 - Corinto - 26/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12627931 Luciene
Martins de Medeiros – ASB – 1 - Santo Hipolito - 5 - 22/03/2019 A
26/03/2019 11ª SRE - Diamantina, 13734348 Ana Elisa dos Santos – PEB – 2 Monjolos - 4 - 25/03/2019 A 28/03/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 10654655 Erimaia Gomes Martins – PEB – 2
- Pompeu - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 04787578 Maria Aparecida Santiago – PEB – 2 - Abaete - 182 - 23/03/2019 A 20/09/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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