Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. - FCA
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2019. Ficam
os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com sede
na Rua Sapucaí, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
(“Assembleia”), que se realizará no próximo dia 30 (trinta) de abril
de 2019, às 10:00h (dez horas), na sede social da Companhia, a fim de
deliberarem sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação do
Relatório da Administração e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018; e (ii) Proposta para a destinação do resultado dos exercícios
sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018. Em Assembleia Geral
Extraordinária: (i) A fixação da remuneração dos administradores da
Companhia para o exercício de 2019. Permanecem à disposição dos
acionistas, na sede da Companhia e nas páginas da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia.
Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia munido de
documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de
emissão da Companhia expedido pela instituição financeira depositária.
É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um
conforme o caso, para comparecer às assembleias e votar em seu nome.
Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do
Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter
sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em
língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato
devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados.
Aos acionistas que se fizerem representar por procurador, solicitamos
o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de
antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Ferrovia Centro Atlântica S.A, adotará
o sistema de voto à distância nos termos da Instrução CVM 481, permitindo que os seus acionistas enviem boletins de voto à distância por
meio de seus respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes também na Proposta. Belo
Horizonte, 30 de março de 2019. Rodrigo Saba Ruggiero - Presidente
do Conselho de Administração.
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GRAN ROYALLE LAGOA SANTA
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ sob o nº 09.625.051/0001-83
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Gran Royalle Lagoa Santa Empreendimento Imobiliário S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.625.051/0001-83, sediada na cidade de Belo
Horizonte/MG, Rua Paraíba, nº 330, 18º andar, CEP 30.130-917, na
figura do seu Diretor, nos termos do seu Estatuto Social, convoca os
Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 30 de abril de 2019, terça-feira, às 10h00 horas, em primeira
convocação, e às 10h30 horas, em segunda convocação, na sede da
Companhia, para tratar da seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras do exercício 2018; ii) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício 2018 e a distribuição de dividendos. Informa que
o relatório da administração e as demonstrações financeiras se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. César Luiz
Leão de Azevedo - Diretor
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PRONTOCLINICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S/A
CNPJ: 22.666.341.0001/33 - Convocação para AGOE
Com base nos dispositivos legais, convocamos os Sr (a)(s) acionistas
para a realização de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a
realizar-se no próximo dia 11 de Abril de 2019, na sede da empresa,
situada na Av. Afonso Pena, nº 544 – Edifício Tancredo Neves – Centro-Montes Claros (MG), às 08:30 para deliberar os seguintes itens:
Prestação de contas pela Diretoria para aprovação das Demonstrações
Contábeis relativas ao exercício de 2018, a que se refere o art.133
da Lei 6.404/76, que já se encontram à disposição dos acionistas na
sede da empresa;
Assuntos diversos.
Montes Claros (MG), 01 de Abril de 2019
Dilson de Quadros G. Junior Fernando Aguiar Vita
Diretor Presidente Diretor Administrativo
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GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
PARTICIPAÇÕES LTDA - GERAPAR
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa
Geração e Transmissão Participações Ltda - GERAPAR, CNPJ:
06.978.203/0001-33, NIRE: 31 207 093 542, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede administrativa da empresa, localizada na Rua Cuiabá nº 1.180, Bairro Prado,
Belo Horizonte, no dia 03 de maio de 2019, às 14:30h, para seguinte
ORDEM DO DIA: A) Tomar contas dos administradores e deliberar
sobre os balanços patrimoniais e os resultados econômicos, referentes
ao exercício findo em 31/12/2018; B) Situação econômica-financeira
da empresa e perspectivas para 2019; C) Outros assuntos de interesse
da Sociedade. Aviso: Encontram-se à disposição dos sócios, na sede
administrativa da empresa, os documentos a que se refere o art. 133, da
Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. Woner Fernandes
Ferreira – Diretor Presidente.
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
CNPJ nº 20.367.629/0001-81
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que a HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, inscrita no CNPJ nº 20.367.629/0001-81, com
sede na Rua Santos Dumont, 200, Bairro Distrito Industrial, na Cidade
de Itajubá, Estado de Minas Gerais (“Companhia”), que, cumprindo
com a legislação em vigor, os documentos listados no art. 133, da Lei
6.404/76 relacionados ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, encontram-se disponíveis na sede da companhia. Itajubá/
MG, 28 de Março de 2019. A Diretoria.
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SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS
ELÉTRICOS DE POTÊNCIA LTDA - COPPEX
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa Serviços Especializados em Sistemas Elétricos de Potência Ltda - COPPEX,
CNPJ: 05.265.113/0001-32, NIRE: 31 208 122 228, para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária (AGO) e em seguida, em Assembleia
Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede administrativa da
empresa, localizada na Rua Cuiabá nº 1.180, Bairro Prado, Belo Horizonte, no dia 06 de maio de 2019, à partir das 14:30h, para seguinte
Ordem do Dia: AGO: A) Tomar contas dos administradores e deliberar
sobre os balanços patrimoniais e os resultados econômicos, referentes
ao exercício findo em 31/12/2018; B) Situação econômico-financeira
da empresa e perspectivas para 2019; C) Outros assuntos de interesse
da Sociedade. AGE: A) Deliberação sobre entrada / saída de sócios;
B) Alteração do Contrato Social; C) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Aviso: Encontram-se à disposição dos sócios, na sede administrativa da empresa, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei
6.404/76. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. Antonio Trindade de
Ávila – Diretor Presidente - Wellington Célio Campos – Diretor de
Gestão e Planejamento.
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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – MINASPETRO
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - O Presidente do
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado
de Minas Gerais – Minaspetro, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento do estabelecido no artigo 11, inciso II, de seu Estatuto
Social da entidade, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica do comércio varejista de derivados de petróleo, demais combustíveis automotivos e, representantes e revendedores de lubrificantes
em geral no Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se no dia 22 de Abril de 2019, na sede da entidade a Rua
Amoroso Costa, nº 144, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte, Minas
Gerais, em primeira convocação às 16:30 horas, ou às 17:00 horas em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: a)Aprovação do orçamento da entidade
para o ano de 2019 e; b) Aprovação das contas da Presidência e Diretoria relativas ao ano de 2018. Belo Horizonte, 01 de Abril de 2019. Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior - Presidente - Minaspetro
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SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA.
- ASSEMBLEIA DE SÓCIOS (Convocação). Ficam convocados os
senhores sócios da SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL
LTDA., CNPJ n° 17.052.594/0001-87, NIRE 3522701598-2 a se reunirem em Assembleia às 19:30horas no dia 16 de abril de 2019, que se
realizará na Avenida Presidente Itamar Franco, 1850, Victory Business
– Sala Antares – Bairro São Mateus em Juiz de Fora, Minas Gerais,
para deliberarem sobre as seguintes matérias: I) prestação de contas dos
Administradores do exercício findo em 31/12/2018; II) das Demonstrações Contábeis, encerradas em 31/12/2018, comparativas com as de
31/12/2017; III) fixação da remuneração dos administradores para o
ano de 2019 e IV) sobre a destinação do resultado do exercício. São
José dos Campos, 11 de março de 2019. Os Administradores.
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SOCIEDADE AGRÍCOLA FRUTAL S.A.
CNPJ/MF nº 10.501.151/0001-87
Assembléia Geral – Convocação
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia
Geral, que se realizará no dia 23 de abril de 2019, às 15:00 horas, na
sede da companhia localizada na Fazenda São Bento da Ressaca – Zona
Rural, Frutal – MG, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2018; b) Destinação do resultado apurado no exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2018; e c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Frutal - MG, 29 de março de 2019. José Eduardo
Diniz Junqueira - Diretor
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COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CNPJ 21.254.073/0001-80 NIRE nº 3130004264-2. Nos termos do art. 123 da lei 6.404/76, convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
na rua João Cerqueira Lima, 133, centro, Itaúna/MG, no dia 30 de abril
de 2019, às 10:00 horas, em primeira convocação, a fim de deliberarem
sobre a ordem do dia: I - Para que sejam apresentadas, examinadas, discutidas e votadas as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2018; II - Deliberar sobre resultados financeiros; III - Eleger membros
do Conselho Fiscal e Administração. Encontram-se à disposição dos
acionistas, na Rua João Cerqueira lima, 133, centro, Itaúna e no site da
empresa, todos os documentos pertinentes à matéria a ser debatida na
Assembleia. Itaúna, 28 de março de 2019. Companhia Itaunense Energia e Participações - Em recuperação judicial. Tonny Salera Primeiro Pelo Conselho de Administração - Diretor Superintendente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO, inscrita
no CNPJ 00.492.087/0001-61. Contratado: SILVEIRA NEIVA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ
28.133.224/0001-90. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria jurídica em Licitações
e Procedimentos Administrativos, conforme relação e discriminação dos itens e quantidades relacionadas abaixo. Fundamento Legal:
Lei Federal n.º 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 20/03/2019 - 20/03/2020. Valor Total: R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária 0102.02.061.0001.2.018.339035 - FICHA 15. Data de Assinatura:
20/03/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO –
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 06/2019, PREGÃO 02/2019 - Retificação de Edital - A Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, inscrita no CNPJ sob o nº
02.430.067/0001-91, com sede nesta cidade de Conceição do Mato
Dentro, na Avenida JK, nº 380, através de seu Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, observando-se o disposto no art.37, inc. XXI da Constituição
Federal de 1988 e art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, torna público que retifica o Extrato de Edital na modalidade Pregão Presencial - tipo menor
preço global para locação de veículo automotor para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro; onde se lê: Valor estimado mensal: R$6.226,25 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta
e dois centavos). Passa a ser lido: Valor estimado mensal: R$6.226,25
(seis mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, 02 de abril de 2019. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. Daniel Henriques da Silva Utsch
- Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG –
CNPJ 20.583.100/0001-03 - AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 91/19- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/19.
MODALIDADE: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Item 1:
Prestação de serviço de desenvolvimento de site institucional deste
Poder Legislativo; Item 2: Prestação de serviços técnico em informática, de acordo as condições e especificações contidas no Anexo I do
Edital. Informações: O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal, na Rua
Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 2/4/19. VALTAMIR
ASSUNÇÃO DA SILVA, PREGOEIRO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 015/2018, Pregão 012/2018 – 1º Aditivo Contrato 019/2018 – Contratada: Printec Tecnologia da Impressão LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. N. Serrana/
MG 28/03/2019. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 006/2018, Pregão 005/2018 – 2º Aditivo Contrato 015/2018 – Contratada: Printec Tecnologia da Impressão LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. N. Serrana/
MG 28/03/2019. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG –
RETIFICA Pregão Presencial 01/2019 – Aquisição de 15 computadores, 02 impressoras matriciais, 10 nobreaks, 01 router board e 20 licenças window 10 pro para a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Recebimento das propostas até 16 de abril de 2019, às 09hs. Local: Rua Dr.
Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível
no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 005/2019, Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 005/2019 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal
de São João Del Rei. Abertura dia 15/04/2019, às 9h. Local: sede da
Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br ou do telefone (32)3379-3171.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Torna Público a homologação Processo Administrativo de Compra nº
005/2019 Modalidade Dispensa nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de um
aparelho de PABX bem como serviço de instalação Contrato nº 05/2019
: Arley Pereira de Freitas CNPJ 08.683.894/0001-73 Valor Global:
4.890,00 ( Quatro Mil Oitocentos Noventa Reais ) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00 e 3.390.39.00 Fichas 01 e 22
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO N. 014/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.
05/2019. A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna
púbico, que fará realizar no dia 16 de abril de 2019, às 09:00h, na
sede da CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos Remédios-MG, a Licitação n 014/2019, Pregão Presencial n 05/2019, do
tipo menor preço global, tendo por objetivo a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com capacidade de 04 (quatro) lugares e motoristas (transporte fretado), devidamente habilitados, para transporte de pessoas (servidores
e vereadores) em serviço, para consecução dos serviços internos da
Câmara, bem como transporte de alunos, professores e servidores participantes do Projeto “Parlamento Jovem”, desenvolvido pela Instituição,
e para atender às necessidades do Posto de Atendimento Pré-Processual - PAPRE, em deslocamentos dentro do Município de Senhora dos
Remédios e entre municípios do Estado de Minas Gerais, em caráter
eventual, aferidos por quilômetro rodado. Cópia do edital poderá ser
retirado na sede da CMSR e no sítio eletrônico www.senhoradosremedios.mg.leg.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
CMSR entre as 08:00h e 12:00h e de 13:00h às 16:00h, ou pelo telefone
(32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 02 de abril de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, torna público que celebrou o Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018 prorrogação do prazo por mais 90
(noventa dias) dias a partir de 15/03/2019. Contratada Empresa ARYA
CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA – CNPJ: 28.079.634/0001-09
– Data: 22/03/2019 – Geraldo Aparecido Silva- Presidente da Câmara
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 22/2019, Pregão Presencial nº
16/2019objeto:Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de todo sistema de iluminação pública municipal, locação software de gestão, fiscalização, medição, despacho e recepção de serviço
de manutenção da iluminação pública e contratação de serviço de call
center para recepção e despacho dos serviços de manutenção do sistema
de iluminação pública, conforme condições, quantidades, exigências e
especificações discriminadas no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo
com o edital e seus anexos. Data da sessão: 16/04/2019 às 08h30min.
O Edital poderá ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.
mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, visando atender à Secretaria Municipal de Educação. Data/Abertura: 23/04/2019,
às 09:00h (nove horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L.
em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, tel: (33) 3611-1450,
ramal 29, e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas –
MG, 02/04/2019. Aurizélia Soares de Alencar Cordeiro – Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– publica extratos de Contratos – ref. PP 009/2018, objeto: aquisição de
uniformes destinados a todas as secretarias desta Prefeitura. Empresa:
RAFAEL LACERDA DE FREITAS, Contrato nº 040/2019, valor: R$
36.461,00; Empresa: FLAVIO JUNIOR COLARES DA SILVA, Contrato nº 041/2019, valor: R$ 48.690,00. Hamilton George de Almeida
Magno – Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Publica Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2019 – ref. Pregão Presencial nº 014/2018, empresa: GILSON RODRIGUES DE LIMA, objeto:
visa acréscimo de 25% sobre o saldo atualizado do contrato. Hamilton
George de Almeida Magno – Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2017 –
ref. Pregão Presencial nº 050/2017, empresa: PRIMER LTDA, objeto:
visa prorrogação e renovação de saldo para 31/12/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Publica Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018 – ref. Modalidade Convite nº 002/2018, empresa: REYNAN RIBEIRO ROCHA, objeto: visa
prorrogação de vigência e acréscimo de 25% sobre o saldo do contrato. Hamilton George de Almeida Magno – Prefeito Municipal em
Exercicio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA - MG, através do prefeito, ratifica a dispensa de licitação nº 03/2019, com fundamento no
art.24, II da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da empresa: Bernardino
Barreto Guimarães ME, objeto: a contratação de serviços de Assessoria
e Consultoria Ambiental para a Prefeitura Municipal de Almenara –
MG, valor de R$ 16.200,00. Vigência: 01/03/2019 a 30/11/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Torna público o TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
nº 02/2019 (Artigo 25, inciso III), referente a Contratação de Show
Artístico “DIEGO E ARNALDO”, para as comemorações do 34º Festival do Quiabo do Município de Alpercata, a favor da empresa: MEGA
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ 10.336.251/0001-03,
valor R$95.000,00. Data 02/04/2019. Dotação orçamentaria 02.04.01.
13.392.0043.2039.3.3.90.39.00 ficha 206. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Pregão Presencial nº. 015/2019. Torna público que no dia 16/04/2019,
às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 040/2019, Pregão
Presencial nº. 015/2019, cujo objeto é a aquisição de pneus, reforma de
pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal De Alto Jequitibá. O edital na
íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
-Por meio de sua Pregoeira, torna público o cancelamento da licitação contida no Processo Licitatório n. 008/2019, Pregão Presencial n.
005/2019. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota
municipal.Para efeito de revisão no edital.
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quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 27/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ADEILTON
MARTINS DOS SANTOS, valor: R$ 1.846,12 (um mil oitocentos e
quarenta e seis reais e doze centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato nº 28/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x ADILSON ALVES MATOS, valor: R$
1.507,50 (um mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato
nº 29/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n°
11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ADROALDO
MARES DE SOUSA, valor: R$ 4.199,40 (quatro mil cento e noventa e
nove reais e quarenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE.
Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato nº 30/2019 - Chamada
Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ANTONIO DIAS ALCANTARA, valor: R$
2.542,94 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro
centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a
31/12/2019. Contrato nº 31/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
ARLEDIA MARIA DA COSTA SANTOS, valor: R$ 4.145,45 (quatro
mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato
nº 32/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n°
11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x BELARMINO
RODRIGUES DOS SANTOS, valor: R$ 1.353,30 (um mil trezentos e
cinquenta e três reais e trinta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato nº 33/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x EDIVALDO LIMA DA SILVA, valor: R$
2.916,20 (dois mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos).
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a
31/12/2019. Contrato nº 34/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
EMILIO EDUARDO SOUTO MARES, valor: R$ 2.280,55 (dois mil
duzentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato
nº 35/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n°
11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x GERISNALDO FERREIRA DA SILVA, valor: R$ 3.222,90 (três mil duzentos e vinte e dois
reais e noventa centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE.
Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato nº 36/2019 - Chamada
Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, valor:
R$ 3.236,04 (três mil duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos).
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a
31/12/2019. Contrato nº 37/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
IRANICE FERREIRA DOS SANTOS, valor: R$ 2.374,57 (dois mil
trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato
nº 38/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n°
11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x JUSCELINO LOPES
CARMONA, valor: R$ 3.222,90 (três mil duzentos e vinte e dois reais
e noventa centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência:
25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato nº 39/2019 - Chamada Pública
n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de
BandeiraMG x LEVI SOUSA MATOS, valor: R$ 2.584,70 (dois mil
quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato
nº 40/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n°
11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x MARCONE
PEREIRA DAS VIRGENS, valor: R$ 1.686,44 (um mil seiscentos e
oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato nº 41/2019
- Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA SANTOS, valor: R$ 2.054,59 (dois mil cinquenta e
quatro reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato nº 42/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x MARIA HELENA FELIX DO NASCIMENTO, valor: R$ 3.382,90 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e
noventa centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25
de março de 2019 a 23 de dezembro de 2019. Contrato nº 43/2019 Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x MARINEZA FERREIRA DA SILVA
SANTOS, valor: R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência:
25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato nº 44/2019 - Chamada Pública
n°01/2019 - Processo Licitatório n° 11/2019. Prefeitura Municipal de
BandeiraMG x NEUZITA PEREIRA DE SOUSA, valor: R$ 1.610,80
(um mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Contrato
nº 45/2019 - Chamada Pública n°01/2019 - Processo Licitatório n°
11/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x VANUSA OLIVEIRA
CAMPOS, valor: R$ 5.022,80 (cinco mil vinte e dois reais e oitenta
centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência: 25/03/2019 a
31/12/2019.
32 cm -02 1211264 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904021911040221.
