56 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi(foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para
Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *
Pedro Menezes Junior/Fazenda Pindaíbas - 507.443.998-15, Intervenção em área de preservação permanente, Pompéu/MG, Processo Nº
02010000190/16 data da decisão: 29/04/19. (a) Ronaldo José Ferreira
Magalhães, MASP nº 1.176.552-6 - Supervisor Regional em exercício
- URFBio Centro Norte
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ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Empreendimento Imobiliário Ribeiro Machado Ltda-ME –Supressão de cobertura vegetal nativa,sem destoca, para uso alternativo do
solo -Fazenda Água Limpa- Rio Acima/MG - PA/Nº 09010001875/14.
Motivo: Perda de objeto.*Alberto Carlos de Freitas Ramos-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca para uso alternativo do
solo-Rua Jatobá;Quadra 06;Lotes 07-A;08-A;09,10,13,14,15-Nova
Lima/MG-PA/Nº09010000556/15.Motivo:Perda do objeto.*Cristiano
de Almeida Rodrigues-Supressão de maciço florestal de origem
plantada,com presença de sub-bosque nativo com rendimento lenhosoCondomínio Quintas do Sol;Lote 08;Quadra 26-Nova Lima/MG-PA/
Nº09010001218/15.Motivo:Perda do objeto.*Pedro Eymard Pereira
Costa-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca para uso
alternativo do solo-Condomínio Retiro do Chalé-Brumadinho/MG-PA/
Nº09010000387/15.Motivo:Perda do objeto.Vallourec Mineração
Ltda-Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APPFazenda Mina Pau Branco-Brumadinho/MG-PA/Nº09010001315/16.
Motivo:Perda do objeto.*Wellington Almeida de Lima-Intervenção em
APP com supressão de vegetação nativa-Fazenda do Madeira(módulo
11)-Contagem/MG-PA/Nº09010002825/13.Motivo:Perda
do
objeto.*Rafic Halabi-Supressão de cobertura vegetal nativa,com
destoca,para uso alternativo do solo-Ville de Montagne/Alameda
Antares;Lote 11;Quadra 10-Nova Lima/MG-PA/Nº09010000950/16.
Motivo:Perda do objeto.*Scott Callaway Smith-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-Ville de
Montagne;Lote 6A;Quadra 12-Nova Lima/MG-PA/Nº09010001337/16.
Motivo:Perda do objeto.*Vanderlei José Voltan-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-Ville de
Montagne;Lote 33;Quadra 01-Nova Lima/MG-PA/Nº09010000359/17.
Motivo:Perda do objeto.*Jonas Barbosa de Araújo-Supressão de cobertura vegetal nativa ,com destoca,para uso alternativo do solo e intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APP-Condomínio
Retiro do Chalé/Alameda dos Jaçanas;Lote 02;Quadra 004-Brumadinho/MG-PA/Nº09010000217/19.Motivo :Perda do objeto.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade
Regional de Floresta e Biodiversidade.
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*André Gustavo de Castro Corrêa/Lote
14;Quadra 13;Condomínio Quintas de Casa Branca - CPF- 045.067.99690,Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca -Brumadinho/
MG – Processo Nº09010001026/18 em 28/12/18.*Edifica Empreendimentos e Engenharia S.A/Fazenda Montana-CNPJ-21.913.546/000103,Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-Mateus Leme/MG-Processo Nº09010000256/19 em
24/04/2019. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional
da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade.
DECISÃO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que foi concedida Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* João Correia Filho/ Fazenda Alentejo;Quinhão 1A – Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca – Esmeraldas/MG - PA/Nº
09010001811/10. DAIA 0036449-D. Validade:12/04/2021 (doze de
abril de 2021). Data da concessão da autorização: 12/04/2019.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana
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SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:
*Rafael Carvalho de Oliveira/Fazenda Gameleira - CPF 044.325.586-52
- Corte de Árvores Isoladas - Presidente Olegário/MG – Processo Nº
11030000097/19 *Eduardo Dias Inglês de Souza/Fazenda Santo Antônio do Morro Limpo - CPF 716.427.498-34 - Supressão de Vegetação
Nativa, com Destoca, para Uso Alternativo do Solo - São Gonçalo do
Abaeté/MG - Processo Nº 11030000100/19 *Geraldo da Silva Lima/
Fazenda Babilônia - CPF 496.459.866-72 - Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa - Lagoa Formosa/MG - Processo Nº
11030000110/19 * Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/
Bairro Beira Rio - CNPJ 18.602.086/0001-98 - Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa - São Gonçalo do Abaeté/MG Processo Nº 11030000111/19 - em 30/04/2019. (a) Frederico Fonseca
Moreira - Supervisor Regional/URFBio Alto Paranaíba.
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CONCESSÃO DE DAIAS
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental
- DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Ramiro Cordeiro de Macedo/Fazenda Cordeiro – Ribeirão Veredinha – CPF 159.795.206-00, Supressão de Cobertura Vegetal Nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo, Veredinha/MG, Processo Nº
14010000565/18, em área autorizada de 2,4122 ha. Validade: 02 (Dois)
anos, contados da data de emissão da autorização: 26/04/2019. *Luiz
Tadeu Cordeiro/Fazenda Córrego da Pindaibinha – CPF 779.590.606-06,
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Veredinha/MG, Processo Nº 14010000663/18, em área
autorizada de 1,4790 ha. Validade: 02 (Dois) anos, contados da data
de emissão da autorização: 26/04/2019. *Gabriel Rodrigues dos Santos/Sítio Córrego Rafael – CPF 921.819.966-87, Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Minas
Novas/MG, Processo Nº 14010000685/18, em área autorizada de 9,90
ha. Validade: 02 (Dois) anos, contados da data de emissão da autorização: 26/04/2019. *CEMIG Distribuição S.A./Subestação Capelinha
2, 138 kv – CNPJ 06.981.180/0001-16, Corte e/ou Aproveitamento
de 10 (dez) Árvores Isoladas Nativas Vivas, Capelinha/MG, Processo
Nº 14010000687/18, em área autorizada de 0,84 ha. Validade: 02
(Dois) anos, contados da data de emissão da autorização: 11/04/2019.
*CEMIG Distribuição S.A./Subestação Minas Novas 2, 138 kv – CNPJ
06.981.180/0001-16, Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Minas Novas/MG, em área autorizada
de 0,54 ha. Validade: 02 (Dois) anos, contados da data de emissão da
autorização: 11/04/2019. *Aperam Bioenergia Ltda/Fazenda Ribeirão
Bom Jesus ou Serra – CNPJ 18.238.980/0065-95, Supressão de Maciço
Florestal de Origem Plantada tendo presença de sub-bosque nativo, com
rendimento lenhoso, Itamarandiba/MG, Processo Nº 14020000119/19,
em área autorizada de 0,09 ha. Validade: 02 (Dois) anos, contados
da data de emissão da autorização: 26/04/2019. *Mineração Franca
Ltda-ME/Chácara São Geraldo - CNPJ/CPF:00.367.070/0001-82,
Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo e Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa
- Gouveia/MG, Processo nº 14030000245/18, em área autorizada de
1,73007 (ha) . Validade: 2 (dois) anos, contados da data de emissão
da autorização: 26/04/2019. *Nilton José Silva/ Córrego do Pombeiro/
Sítio Recanto do Vovô Zezinho - CNPJ/CPF: 029.209.706-90, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do
solo - Diamantina/MG, Processo nº 14030000420/18, em área autorizada de 4,7811 (ha). Validade: 2 (dois) anos, contados da data de emissão da autorização: 26/04/2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO
Jequitinhonha.
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ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público
que os requerentes abaixo identificados tiveram seus processos
arquivados:
Jose Manoel Rosa - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000016/16. Motivo: Não cumprimento do pedido de informação complementar. Elias Alves Pereira
- Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Coromandel/MG - PA/Nº 1102000058/15. Motivo: Não cumprimento do
pedido de informação complementar. Osvaldo Luiz Rebelatto - Corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Irai de Minas/
MG - PA/Nº 11020000303/16. Motivo: Não cumprimento do pedido
de informação complementar. Pedro Barbieri - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Cascalho Rico/MG - PA/Nº
11020000412/16. Motivo: Não cumprimento do pedido de informação
complementar. Mauro Ferreira de Resende - Supressão da Cobertura
Vegetal - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 11020000344/17. Motivo: Não
cumprimento do pedido de informação complementar. Santa Monica
Participações - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 11020000103/16. Motivo:
Não cumprimento do pedido de informação complementar. Edney
Willian de Miranda - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000121/15. Motivo: Não
cumprimento do pedido de Informação complementar. Maiclis Moreira
de Matos - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas Coromandel/MG - PA/Nº 1102000028/15. Motivo: Não cumprimento
do pedido de informação complementar. Jose Pauliram Nunes - Corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Coromandel/
MG - PA/Nº 11020000338/17. Motivo: Não cumprimento do pedido
de informação complementar. Inacio Carlos Urban - Intervenção com
ou sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000538/12.
Motivo: Não cumprimento do pedido de informação complementar.
Petronio Jacinto da Silva - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel/MG - PA/
Nº 11020000203/15. Motivo: Não cumprimento do pedido de Informação complementar. Carlos Thomaz Brasileiro - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Patrocinio/MG - PA/Nº
11020000350/17. Motivo: Não cumprimento do pedido de Informação complementar. Lucivaldo Machado Batista - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Coromandel/MG - PA/Nº
11020000384/16. Motivo: Não cumprimento do pedido de Informação complementar. Luciene Aparecida Pires da Silva - Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº 11020000242/16. Motivo: Não cumprimento do pedido
de informação complementar. Vicente Moraes Filho - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Patrocinio/MG - PA/Nº
11020000318/16. Motivo: Não cumprimento do pedido de Informação
complementar. Luiz Fernando Borges - Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Abadia dos
Dourados/MG - PA/Nº 11020000247/11. Motivo: Não cumprimento
de pedido de informação Complementar. Angelo Guilherme Gontijo
de Souza - Intervenção com ou sem supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente - APP - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº 110200001728/09. Motivo: Não cumprimento do pedido
de Informação complementar. Luciano dos Santos - Intervenção com
ou sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Irai De Minas/MG - PA/Nº 11020000128/11.
Motivo: Não cumprimento de pedido de informação complementar, por
impossibilidade de localização do empreendedor. Arthur Rosa Pena
Junior - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para uso alternativo do solo - Coromandel/MG - PA/Nº 1102000083/11.
Motivo: Não cumprimento de pedido de Informação Complementar,
por impossibilidade de localização do empreendedor. Luiz Lacerra e
Outro - Intervenção com ou sem supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente - APP - Romaria/MG - PA/Nº
11020000684/12. Motivo: Não cumprimento do pedido de informação
complementar. (a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da URFBio
Alto Paranaíba
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ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público
que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Ricardo Amorim Leão/Fazenda Alagoas - CPF 145.356.616-34 - Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Patos de Minas/
MG - Processo nº 11030000008/17. Motivo: não atendimento à solicitação de informações complementares - 26/04/2019 *Júlio André de Oliveira/Fazenda Morro Vermelho e Três Lagoas - CPF 028.744.946-74
- Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo e Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa
- Tiros/MG - Processo nº 11030000130/17 - Motivo: não atendimento
à solicitação de informações complementares - 26/04/2019 *Marco
Antônio Nasser de Carvalho/Fazenda Paraíso - CPF 712.154.846-15
- Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Patos de
Minas/MG - Motivo: não atendimento à solicitação de informações
complementares - 26/04/2019. (a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor Regional/URFBio Alto Paranaíba.
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REQUERIMENTO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Piranga/Área Pública - CNPJ:23.515.687/0001-01
- Intervenção em APP sem Supressão de vegetação nativa - Piranga/
MG - PA Nº05050000240/19: em 29/04/2019. (a) Alberto Félix Iasbik.
Supervisor Regional URFBIO Mata.
Concessão de DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Prefeitura Municipal de Ubá
-CNPJ/CPF:18.128.207/0001-01, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Ubá/MG, em área autorizada de 0,3000ha,
Fitofisionamia: Floresta Estacional Semidecidual. Coordenada:
Lat.7.665.687 e Long. 711.589, DAIA nº0036589-D. Validade: 2(dois)
anos, contados da data da concessão da autorização: 29/04/2019.
*CHV Maia Areia Eireli-ME-CNPJ/CPF: 16.982.651/0001-64, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Porto Firme/MG,
em área autorizada de 0,1245ha, Fitofisionomia: Floresta Estacional
Semidecidual. Coordenada: Lat:7.711.451 e Long.699.135, DAIA
nº0036590-D. Validade:2(dois) anos, contados da data da concessão
da autorização:29/04/2019. *ISM Comercial Ltda-ME - CNPJ/CPF:
10.450.705/0001-64, Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa, Guaraciaba/MG, em área autorizada de 0,0965ha, Fotofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Coordenada: Lat. 7.719.945 e
Long. 703.335, DAIA nº0036592-D. Validade:2 (dois) anos, contados
da data da concessão da autorização:29/04/2019. (a)Alberto Felix Iasbik . Supervisor Regional URFBIO Mata.
Indeferimento de DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foi(foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s).*MVC
Empreendimentos Imobiliários Ltda/Terreno Urbano- CNPJ/
CPF:08.576.689/0001-09, Tipo de intervenção: Intervenção
em APP com supressão de vegetação nativa, Viçosa/MG - PA
nº05050000160/17 Coordenada:Lat.7.702.700 e Long.720.700, data
da decisão: 29/04/2019.(a)Alberto Felix Iasbik. Supervisor Regional
URFBIO Mata.
Concessão de DAIAS:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os
processos abaixo identificados: * Vagner Ferreira da Costa e Cia Ltda
- CNPJ 10.667.884/0001-96, Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa, Santana do Manhuaçu /MG - PA Nº 05030000299/17
em área autorizada de 0,0271 (ha) Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica, Coordenada: Lat. - 19°57’59,34”
S e Long. 41°50’25,66”W, DAIA nº 0036547-D Validade: 4 (Quatro)
anos, contados da data da concessão da autorização:17/04/2019. *
Vicente Pimentel Rhodes - ME - CNPJ 01.630.497/0001-94, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Santana do Manhuaçu/
MG - PA Nº 05030000357/17 em área autorizada de 0,3446 (ha) Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica,
Coordenada: Lat. - 20°0’2,30” S e Long. 41°52’43,88”W, DAIA nº
0036543-D Validade: 4 (Quatro) anos, contados da data da concessão
da autorização:17/04/2019. * Vicente Pimentel Rhodes - ME - CNPJ
01.630.497/0001-94, Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa, Reduto/MG – PA Nº 05030000378/17 em área autorizada de
0,1358 (ha) Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não
se aplica, Coordenada: Lat. - 20°12’25,16” S e Long. 41°58’22,81”W,
DAIA nº 0036544-D Validade: 4 (Quatro) anos, contados da data da
concessão da autorização:17/04/2019. *Abimael Florindo de Souza CPF 068.004.576-71, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Santana do Manhuaçu /MG - PA Nº 05030000266/18 em
área autorizada de 0,0205 (ha) Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica, Coordenada: Lat. - 20°08’32,18”
S e Long. 41°53’20,80”W, DAIA nº 0036545-D Validade: 4 (Quatro)
anos, contados da data da concessão da autorização: 17/04/2019 * João
de Freitas Ferreira -ME – CNPJ 03.160.862/0001-70, Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa, Santana do Manhuaçu /
MG - PA Nº 05030000267/18 em área autorizada de 0,0266 (ha) Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica,
Coordenada: Lat. - 20°0’26,94” S e Long. 41°51’21,47”W, DAIA nº
0036546-D Validade: 4 (Quatro) anos, contados da data da concessão
da autorização:17/04/2019. (a) Alberto Félix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata.
18 cm -29 1221662 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou (aram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Pedreira Moreira Neiva Ltda - Lote localizado na Rua Vicente de Paula
Vieira, S/N, Pinheiros, CPF/CNPJ: 21.115.597/0001-90, Regularização
de ocupação antrópica consolidada em APP em área urbana, Cristiano
Otoni-MG, Processo Nº 09020000252/13, em: 02/04/2013; *Eduardo
Waltrudes De Barros Pereira - Lote localizado na Rua Manoel Domingos Baêta, Nº 349, Centro, CPF/CNPJ: 817.853.646-34, Regularização
de ocupação antrópica consolidada em APP em área urbana, Cristiano
Otoni-MG, Processo Nº 09020000533/16, em: 18/07/2016. Barbacena,
29 de Abril de 2019.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que
foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Pedreira Moreira Neiva LTDA/Lote Localizado na Rua Vicente de
Paula Vieira, S/N, Pinheiros, CNPJ/CPF: 21.115.597/0001-90, Regularização de ocupação antrópica consolidada em APP em área urbana,
Cristiano Otoni-MG, Data da decisão: 26/04/2019; *Eduardo Waltrudes
de Barros Pereira/Lote Localizado na Rua Manoel Domingos Baêta, Nº
349, Centro, CNPJ/CPF: 817.853.646-34, Regularização de ocupação
antrópica consolidada em APP em área urbana, Cristiano Otoni-MG,
Data da decisão: 26/04/2019. Barbacena, 29 de Abril de 2019. Ricardo
Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Elvas Mineração LTDA-ME / Sítio Pedreira, CNPJ/CPF:
01.565.726/0001-34, Intervenção sem supressão de vegetação nativa
em APP - São João Del Rei-MG, Processo Nº: 09040000130/17, DAIA
nº 0036591-D, em área autorizada de 0,03 (ha); Validade: 04 (quatro) anos, contados da data de emissão da autorização: 29/04/2019;
*Fundação Renova/Maria Auxiliadora Arcanjo Tavares -CNPJ/CPF:
25.135.505/0001-83, Supressão de vegetação nativa com destoca e
intervenção em APP com supressão de cobertura vegetal nativa, Mariana-MG, Processo Nº: 503300000001/18, DAIA nº 0036595-D, em
área autorizada de 0,07 (ha); Validade: 2 (dois) anos contados data de
emissão da autorização: 29/04/2019. Barbacena, 29 de Abril de 2019.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
* Maria Helena Moraes Ferreira/Fazenda Crisólita - CNPJ/CPF
031.483.046-40 - Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo e intervenção
em área APP sem supressão de cobertura vegetal nativa - Catuji/MG –
Processo Nº 03050000028/19: em 23/04/2019.
* Exotic Mineração Ltda/Fazenda lavrador Queixada - CNPJ/CPF
08139144/0004-88 - Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Itinga/MG
– Processo Nº 03070000031/19: em 26/04/2019.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor Regional URFBIO
Nordeste.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* José Geraldo Filho ME/Sítio São Geraldo - CNPJ/CPF
08.454.510/0001-40, Tipo de intervenção - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP, Crisólita /MG, Processo Nº 09010000445/15, em área autorizada de 0,077 (ha) .
Validade*:18/08/2021 (04) anos, contados da data de emissão da autorização: 18/08/2017.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor Regional URFBIO
Nordeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* Juliana Rayane Freire/Rua Padre Teodoro - CPF 016.340.246-99,
Tipo de intervenção -Corte de árvore isolada em área urbana , Poté /
MG, Processo Nº 03010000078/12, data da decisão:29/04/2019.
* Suzano Papel e Celulose/Fazenda Bom Jesus - CNPJ
16.404.287/0163-10. Tipo de intervenção - Demarcação e Averbação
de Reserva Legal, CarlosChagas/MG, Processo Nº 03040000491/12,
data da decisão:29/04/2019.
* Suzano Papel e Celulose/Fazenda Milagrosa - CNPJ
16.404.287/0163-10. Tipo de intervenção - Demarcação e Averbação
de Reserva Legal, CarlosChagas/MG, Processo Nº 03040000489/12,
data da decisão:29/04/2019.
* Suzano Papel e Celulose S/A/Fazenda Santa Terezinha - CNPJ
16.404.287/0154-20. Tipo de intervenção - Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa/Aproveitamento de material
lenhoso, CarlosChagas/MG, Processo Nº 03040000227/12, data da
decisão:29/04/2019.
* Irio Pascoal /Fazenda monte Alto - CPF 026.609.896-72. Tipo
de intervenção - Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa, CarlosChagas/MG, Processo Nº 03050000034/17, data da
decisão:29/04/2019.
* Jorge Souza de Oliveira/Sítio JS e Filhos - CPF 258.791.386-15.
Tipo de intervenção - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, CarlosChagas/MG, Processo Nº 03010000021/12, data da
decisão:29/04/2019.
* Cleverson Pereira Gomes/fazenda Baixinha - CPF 029.288.186-00.
Tipo de intervenção - Corte de árvores isoladas, Itambacuri/MG, Processo Nº 03010000026/14, data da decisão:29/04/2019.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor Regional URFBIO
Nordeste.
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Minas Gerais - Caderno 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Maurício Prado Alves, CPF 075.586.946-04, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente
– APP, Motivo: a pedido do Requerente, Governador Valadares, PA nº
04050000043/14, data da decisão: 26/04/2019;
*José Estevam da Silva, CPF 614.532.856-87, Demarcação e Averbação legal, Relocação e Recomposição – Motivo: a pedido do Requerente, Caratinga, PA nº 04010002455/12, data da decisão: 26/04/2019;
*José Marques Pio, CPF 576.378.656-49, Intervenção sem supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente- APP
e Regularização de ocupação antrópica consolidada em APP- Motivo:
perda de objeto, Governador Valadares, PA nº 04050000009/17, data da
decisão: 26/04/2019;
*Pedreira Taborda LTDA-ME, CNPJ 13.129.891/0001-22, Intervenção
Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP e compensação - Motivo: não pagamento das taxas, Conselheiro Pena, PA nº
04020001831/11, data da decisão: 26/04/2019;
*Antônio Santana da Costa, CPF 528.415.156-34, Demarcação e Averbação legal - Motivo: perda de objeto, Santa Rita Do Itueto, PA nº
04020001834/09, data da decisão: 26/04/2019;
*Arnaldo Ferreira Da Silva e Outro, CPF 042.699.906-19, Supressão
da cobertura vegetal nativa sem destoca – Motivo: não pagamentos das
taxas, Peçanha, PA nº 04030001028/13, data da decisão: 26/04/2019;
*Francisco Florencio Neto, CPF 168.736.536-91, Averbação de
reserva legal – Motivo: perda de objeto, Mendes Pimentel, PA nº
04050000187/13, data da decisão: 26/04/2019;
*Blocofort Produtos De Cerâmica LTDA – ME, CNPJ
07.480.415/001-59, Demarcação e Averbação legal e Compensação –
Motivo: perda de objeto, Alto Capim, PA nº 04020000407/12, data da
decisão: 26/04/2019;
*Ademilton Coelho, CPF 335.103.006-10, Demarcação e Averbação legal – Motivo: perda de objetos, Santa Rita Do Itueto, PA nº
04020000732/12, data da decisão: 26/04/2019;
*Prefeitura Municipal De Alvarenga, CNPJ 19.770.228/0001-01, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Motivo: não pagamentos das taxas de expediente, PA nº 04020000157/16, data da decisão: 26/04/2019;
* Geraldo Ailton Gonçalves Dos Santos, CPF 712.810.616-20, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do
solo e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP, Motivo: não apresentação de informações complementares, PA nº 04030001595/14, data da decisão:
26/04/2019;
*Jesus Sanches De Abreu, CPF 105.356.896-87, Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP e Aproveitamento de Material Lenhoso
m3, Motivo: não apresentação de informações complementares, PA nº
04010001604/13, data da decisão: 26/04/2019;
*Paulo Da Silva CPF 635.943.406-78, destoca em área remanescente
de supressão de vegetação nativa – Motivo: não pagamentos das taxas,
PA nº 04020000020/17, data da decisão: 29/04/2019;
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, CNPJ
17281106/0001-03, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP e Destoca em
áreas remanescente de supressão de vegetação nativa, Motivo: perda de
objeto, PA nº 04010000158/18, data da decisão: 29/04/2019;
*Wanderson Alexandre Santos Me CNPJ 21407439000103, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Motivo: não pagamentos das taxas PA nº
04030001328/16, data da decisão: 29/04/2019.
*Mineração Santa Marcia LTDA, CNPJ 30.062.966/0001-14, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Motivo: a pedido do Requerente, PA/N°
04000001493/18, data de decisão: 29/04/2019.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da URFBio Rio
Doce.
INDEFERIMENTO DE PROCESSO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foram indeferidos requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Prefeitura Municipal de Antônio Dias - CNPJ/CPF 16.796.575/0001-00,
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa , Antônio Dias/MG,
04040000797/13, data da decisão: 26/04/19.
*Benedito de Assis Miranda – CNPJ/CPF 152.234.936-72, Intervenção
sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, São Domingos do Prata/MG, PA/Nº 04040001250/14,
data de decisão: 26/04/19.
*Prefeitura Municipal deAntônio Dias – CNPJ/CPF 16.796.575/0001-00,
Regularização de ocupação antrópica consolidada em APP, Antônio
Dias/MG, PA/N° 04040000794/13, data de decisão: 26/04/19.
*Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso – CNPJ/CPF
38.515.573/0001-20, Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, Santana do Paraíso/MG, PA/N°
04040000232/18, data de decisão: 26/04/19.
*Flávio Alves de Lima – CNPJ/CPF 097.257.506-59, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Naque/MG PA/N°
04040000678/17, data de decisão: 26/04/19.
*Elmo Nunes – CNPJ/CPF 545.999.036-04, Averbação de Reserva
Legal, Jaguaraçu/MG, PA/N° 04040001772/13, data de decisão:
29/04/19.
*Mauricio Gonçalves de Souza – CNPJ/CPF 349.229.206-25, Relocação de Reserva Legal, Coronel Fabriciano/MG, PA/N° 04040000041/19,
data de decisão: 29/04/19.
*Prefeitura Municipal de Jaguaraçu – CNPJ/CPF 16.816.522/0001-04,
Relocação de Reserva Legal, Jaguaraçu/MG, PA/N° 04040001771/13,
data de decisão: 29/04/19.
*Antônio de Assis Morais – CNPJ/CPF 168.871.586-04, Limpeza de
área, corte de árvores, Averbação de Reserva Legal e Ap. de material
lenhoso, Antônio Dias/MG, PA/N° 04040001398/12, data de decisão:
29/04/19.
*Arquimedes Brum de Paulo – CNPJ/CPF 097.312.886-00, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP, Santana do Paraíso/MG, PA/N°
04040002023/12, data de decisão: 29/04/19.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
REQUERIMENTOS DE DAIA
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,conforme o processo abaixo identificado:
* Celulose Nipo-Brasileira S.A. -42.278.796/0001-99-Supressão
de maciço florestal de origem plantada com presença de sub-bosque
nativo com rendimento lenhoso. Antônio Dias/MG - Processo Nº
04040000256/19 em 10/04/2019.
* Luciano dos Santos Pedroso - ME / Fazenda Barra do Manhuaçu –
05.788.863/0001-99 - Intervenção em Área de Preservação Permanente
sem supressão da cobertura vegetal nativa. Aimorés/MG
– Processo Nº 04020000044/19, em 15/04/2019.
*Rossini de Oliveira Carvalho/Córrego do Almoço - CNPJ/CPF:
05.421.747/0001-37 - Intervenção em área de preservação permanente
– APP – sem supressão de cobertura vegetal nativa – Conceição de Ipanema/MG – Processo Nº 04010000170/19: em 11/04/2019.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da URFBio Rio
Doce.
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INDEFERIMENTO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público o indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção Ambiental
abaixo identificado.
*José Cardoso Pereira - ME/Fazenda Penedo, Paraíso ou Barbosa –
Intervenção em área de preservação permanente sem supressão de vegetação nativa – Monte Carmelo/MG – PA/Nº 11020000238/17. Motivo:
Não atendimento a informações complementares. *Alírio Mariano de
Oliveira/Fazenda Chapadão dos Borges, lugar denominado Laginha –
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Coromandel/MG
– PA/Nº 11020000137/16. Motivo: Não atendimento a informações
complementares. Patos de Minas, 26 de abril de 2019. (a) Frederico
Fonseca Moreira - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230156.
