30 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
– (TC-918913/2019) - A CAIXA ESCOLAR SENHOR JOSÉ
AUGUSTO DE OLIVEIRA torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 14/05/2019 às 9:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade Convite para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. CEL. JOSÉ NUNES MELO JÚNIOR, localizada na Rua Carolino Machado n° 260 – Centro – Nova União/
MG - CEP: 34990-000 – Tel. (031) 3685-1205, e-mail: escola.9351@educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2019 as 8horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
– (TC-918697/2019) - A CAIXA ESCOLAR LAUDIEME VAZ
DE MELO torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar no dia 14/05/2019 às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E.
LAUDIEME VAZ DE MELO, localizada na Rua Camilo Prates,
n° 238 – União – BH/MG - CEP: 31170-490 – Tel. (31) 33277379, e-mail: escolalaudieme@gmail.com, até o dia 13/05/2019
às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915133/2019) - A CAIXA ESCOLAR
LAUDIEME VAZ DE MELO torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 14/05/2019 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E. E. LAUDIEME VAZ DE MELO,
localizada na Rua Camilo Prates, n° 238 – União – BH/MG CEP: 31170-490 – Tel. (31) 3327-7379, e-mail: escolalaudieme@
gmail.com, até o dia 13/05/2019 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE – (TC-921872/2019) - A CAIXA ESCOLAR ENSINO
MÉDIO torna Público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 16/05/2019, às 15:45h, Processo Licitatório nº
04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR
JOÃO DE ARRUDA PINTO, localizada à Rua Diamantina, n° 05
- Bairro Nossa Senhora de Fátima - Sabará/MG - CEP: 34600-060
– Tel. (31) 3672-2021, e-mail: escola.291102@educacao.mg.gov.
br, até o dia 15/05/2019, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-918310/2019) - A CAIXA ESCOLAR
ENSINO MÉDIO torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2019, às 16:30h, Processo
Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. PROFESSOR JOÃO DE ARRUDA
PINTO, localizada à Rua Diamantina, n° 05 - Bairro Nossa
Senhora de Fátima - Sabará/MG - CEP: 34600-060 – Tel. (31)
3672-2021, e-mail: escola.291102@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/05/2019, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar –
PNAE - (TC-920319/2019) - A CAIXA ESCOLAR EDMUNDO
PENA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
Gêneros
Alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/05/2019, até às 17:00 horas, na E. E. EDMUNDO PENA,
localizada na Rua Cel. Antônio Ernesto nº 61, centro, Bom Jesus
do Amparo/MG - CEP: 35908-000 – Tel. (31)3833-1155, e-mail:
escola.102792@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE - (TC-918771/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E.
DE 1º GRAU SAGRADA FAMILIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. SAGRADA FAMÍLIA II, localizada na
Rua Célia de Souza n° 600 – Sagrada Família – BH/MG - CEP:
31030-500 – Tel. (31) 3482-8741, e-mail: escola.2143@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2019, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - – (TC-915093/2019) - A CAIXA ESCOLAR
CARLOS GOES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2019 às 13:30 horas, Processo
Licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. CARLOS GOES, localizada na Rua Ernesto
Austin, n° 420 bairro Boa Vista – BH/MG - CEP: 31060-430 –
Tel. (31) 3106-0430, e-mail: eecarlosgoes2014@gmail.com, até o
dia 14/05/2019, às 11:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– Contrapartida Estadual (TC-915093/2019) - A CAIXA ESCOLAR CARLOS GOES realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 11:00h, na E. E. CARLOS GOES, localizada na rua Ernesto Austin ,nº 420 - Boa Vista –
BH/MG – CEP: 31060-430 – Tel. (31) 3485-7577, e-mail: eecarlosgoes2014@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-915197/2019) - A CAIXA ESCOLAR
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/05/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, localizada na Rua
Pernambuco, n° 47– centro – BH/MG - CEP: 30130-151 – Tel.
(31) 3274-6700, e-mail: escola.1996@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/05/2019, às 12h00. EDITAL.
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar – PNAE - (TC-918708/2019) - A CAIXA ESCOLAR LUIZ
DE BESSA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
Gêneros
Alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/05/2019, até as 17:00 horas, na E. E. LUIZ DE BESSA,
localizada na Rua Asa Branca, nº 103, Bairro Goiânia – BH/MG
- CEP: 31950-120 – Tel. (31)3486-1720, e-mail: escola.1414@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-918925/2019) - A CAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE DA
ROCHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/05/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 56/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. JOÃO
FELIPE DA ROCHA, localizada à Rua Curitiba, s/nº – Bairro
Chácara dos Cristais – Nova Lima/MG - CEP: 34003-099 – Tel.
(31) 3541-1001, e-mail: escola.9601@.educacao.mg.gov.br, até o
dia 20/05/2019, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-918925/2019) - A CAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE DA
ROCHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/05/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 57/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. JOÃO
FELIPE DA ROCHA, localizada à Rua Curitiba, s/nº – Bairro
Chácara dos Cristais – Nova Lima/MG - CEP: 34003-099 – Tel.
(31) 3541-1001, e-mail: escola.9601@.educacao.mg.gov.br, até o
dia 20/05/2019, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
PNAE - (TC-918939/2019) - A CAIXA ESCOLAR DOM CIRILO
DE PAULA FREITAS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2019, de 08:00h as 18:00
h00, na E. E. DOM CIRILO DE PAULA FREITAS, localizada na
Praça da Matriz, n° 96, Centro – CEP: 34400-000 – Raposos/MG
– Tel. (31) 3543-1085, e-mail: escola.9873@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-915375/2019) - A CAIXA ESCOLAR
DOM CIRILO DE PAULA FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. DOM CIRILO DE
PAULA FREITAS, localizada na Praça da Matriz n° 96 – Centro
– Raposos/MG - CEP: 34400-000 – Tel. (31) 3543-1085, e-mail:
escola.9873@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2019, de 08:00
ás 17:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE – (TC-873324/2018) - A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO
SALES torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/05/2019 às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. FRANCISCO SALES – I. D. F. A., localizada
na Rua Guajajaras n° 1887, Bairro Barro Preto, BH/MG – CEP:
30180-101 – Tel. (31) 3295-4903, e-mail: fcosales_financeiro@
hotmail.com, até o dia 13/05/2019, às 13:00 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-873324/2019) - A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALES
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/05/2019, às 13 horas, na E. E. FRANCISCO SALES – I. D.
F. A., localizada na Rua Guajajaras, n° 1887, Bairro Barro Preto,
BH/MG – CEP: 30180-101 – Tel. (31) 3295-4903, e-mail: fcosales_direcao@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
PNAE - (TC-918811/2019) - A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA
DE MORAIS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/05/2019, às 13h, na E. E JOSÉ MARIA DE
MORAIS, localizada na Rua Dr. Euclides Gualberto de Souza n°
85 – Barão de Cocais/MG - CEP: 35970-000 –Tel. (31) 38372688 – e-mail: escola.josemariademorais@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– PNAE - (TC-918842/2019) - A CAIXA ESCOLAR PAULO
PINHEIRO DA SILVA realizaChamadaPública03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019 às 8h, na E. E.
PAULO PINHEIRO DA SILVA, localizada na Rua José Cerqueira
n° 225, Caeté /MG – CEP: 34800-000 – Tel. (31) 3651-1575,email:escolapaulopinheirodasilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Contrapartida Estadual - (TC-915278/2019) - A CAIXA ESCOLAR
PAULO PINHEIRO DA SILVA realizaChamadaPública04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019 às 8h, na E. E.
PAULO PINHEIRO DA SILVA, localizada na Rua José Cerqueira
n° 225, Caeté /MG – CEP: 34800-000 – Tel. (31) 3651-1575,email:escolapaulopinheirodasilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
78 cm -30 1222667 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE UBERLÂNDIA
Extrato do Contrato nº 9216888/2019 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 00.741.382/0001-04 – Panificadora
Martins Industria e Comercio Ltda, Processo de compra de Cotação Eletrônica de Preços nº 1261040 000010/2019. Objeto: fornecimento de 520 (quinhentos e vinte) kits lanche. Valor total:
R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses, de
01/05/2019 a 30/04/2020. Signatários: pela contratada Nadir Fernandes Paes Leme Junior, pela contratante Onília Maria de Oliveira Borges. Belo Horizonte, 30 de abril de 2019. Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia.
3 cm -30 1222670 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 1259969/19/2019;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial do quartel do 55ºBPM, em Pirapora/MG, conforme edital.
Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09h de 02/05/2019
até as 08h59min de 16/05/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1222419 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG
64º BPM X Prefeitura de Alfenas/MG. Convênio de Coop. Mutua
nº 01/2019; Objeto: Aperfeiçoamento das atividades de Polícia
Ostensivo e preservação da Ordem Pública. Vigência: 04/2019 a
31/12/2019. Valor: R$ 180.000,00.
1 cm -30 1222244 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO 01/2019
- BPM MAMB/CPMAMBObjeto: Contratação de empresa do
ramo para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais para a frota de veículos do BPM MAmb nas linhas MITSUBISHI, FIAT, FORD, TOYOTA E JEEP, conforme Edital de Pregão 01/2019 do processo de compra 11/2019 da Unidade 1251666
com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.brcom
início às 09:00 horas do dia 02/05/2019 e término às 09:00 horas
do dia 16/05/2019.
2 cm -30 1222293 - 1
TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 64º BPM X nº 117.387-1, 3º Sgt PM João Ribeiro Filho;
Termo Aditivo de Autorização de Uso 01/2019 do imóvel não funcional situado à rua Felipe Miguel, antiga rua Mato Grosso, nº 07
– Centro/Serrania/MG. Objeto: prorrogar por 02 anos, a partir de
04/04/2019; Valor R$ 274,65;
2 cm -30 1222285 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x COFEDIL-Comercial Fernão
Dias LTDA, situado no município de Oliveira/MG – Convênio
14/2019. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: 18/04/2019 até
31/03/2021. Valor: R$ 14.400,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Perdões/MG – Convênio 15/2019. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/05/2019
até 30/04/2020. Valor: R$ 18.000,00.
3 cm -30 1222321 - 1
TERMO DE RESCISÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 64º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 02/2018,
celebrada entre a PMMG e o nº 169.845-5, Sd PM José Henrique
Leandro. Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado à rua Felipe Miguel, antiga rua Mato Grosso, nº 22 – Centro/
Serrania/MG., a partir de 01 de abril de 2019.
2 cm -30 1222261 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/EM-9ª RPM. O Ordenador de Despesa torna público
a Homologação do Pregão 07/2019 em 29/04/2019 com a
Empresa vencedora: Ponto Limpo Serviços LTDA - EPP, CNPJ:
15.625.964/0001-00, Valor: R$ 8.100,00. Objeto: Contratação de
Empresa especializada em controle de praga para executar serviços de desinsetização e desratização em Batalhões da Policia
Militar no âmbito da 9ª RPM, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas no Edital.
2 cm -30 1222622 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG/DF – Acordo de Cooperação 064.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Governador Valadares/MG. OBJETO: Cooperação mútua visando por parte da
PMMG à execução dos serviços de segurança pública, prevenção
e combate a incêndios, busca e salvamento, resgate e defesa civil
e por parte do Município o desenvolvimento de ações para a instalação e manutenção da edificação destinada ao funcionamento
da 5ª Base Regional de Aviação do Estado- 5ª BRAVE da PMMG.
VALOR. Não há repasse de valor entre as partes, a execução do
convênio ficará a custa das partes conforme cláusulas das obrigações. VIGÊNCIA: Por 5 anos a partir da data de publicação.
ASSINATURA: 22/03/2019.
3 cm -30 1222120 - 1
ANULAÇÃO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x Padrão Engenharia e Empreendimentos
EIRELI - ME. Contrato nº 9048934. Anulação de Solução de Processo Administrativo Punitivo para nova notificação da empresa
para apresentação de defesa, com fundamento no art. 64 da Lei
Estadual 14.184/2002 e nos enunciados das Súmulas 346 e 473
do STF. Advogados: Dirce Helena da Silva, OAB/MG 52.689 e
Wamber Vulpiano Maia Bernardes, OAB/MG 47.292.
2 cm -30 1222517 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do 1º termo aditivo ao contrato nº
9.187.275/2018. Partes PMMG x Empresa Claro S.A; Prorrogação da vigência e reajuste do preço, passando para R$ 41.579,37.
1 cm -30 1222162 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X METALURGICA MARCONDES
LTDA - EPP. CNPJ 71.478.242/0001-33, Contrato 20/2019,
COMPRAS nº 9216668, Objeto: Aquisição de Projetil Calibre .40
S&W. Valor total R$ 126.480,00. Vigência até 31/12/2019.
1 cm -30 1222438 - 1
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 02/2019 - PC
1253826/15/2019 - REVOGAÇÃO: Objeto: Contratação de
empresa para prestação de servico especializado em manutenção
corretiva e preventiva em elevadores. Motivo: Inobservância do
tempo randômico.
1 cm -30 1222520 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
COMODATO
PMMG – 46º BPM x CONSEP de Coromandel/MG. Contrato de
Comodato nº 01/2019. Objeto: Empréstimo de um veículo Mitsubishi, L200 Triton Sport GL 2.4, 04 portas, cor branco alpino,
ano F./M. 2018/2019, Chassi 93XLJKL1TKCJ09622, placa QOJ3631/ Cormandel/MG, Renavam 222270 . Vigência: 04 anos a
partir de 22/04/2019.
2 cm -30 1222316 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216880/2019
de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor
43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LIMITADA, Processo de compra nº 2121005 000006/2019,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Aquisição
do processador de fala BAHA 5, visando atender a beneficiária
do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM. Valor total: R$
51.000,00. Vigência: Da data de sua publicação até o dia 31/12/19.
Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001.0001.339030.1
0.0.49.1. Assinatura: 30/04/2019. Signatários: pela contratada Sr.
Emerson Alves Pastori, pelo contratante Sr. Fabiano Villas Boas,
Cel. PM QOR - Diretor de Saúde.
3 cm -30 1222614 - 1
RESUMOS DE CONTRATO, TERMO
ADITIVOS E RESCISÃO
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestador de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-00013390.36.60.1:2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-00013390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
8-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1
;2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratado-credenciado: RMBH
– Cont. nº 229/2018 – Clínica de Especialidades Médicas Nova
Vida Ltda – EPP – Vigência: 30/10/2018 a 30/10/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 30/04/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo exclusão de
Filiais ao contrato nº 1242/2017 – Drogaria Wanessa Ltda – ME
– Vigência: a partir de 18/12/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/04/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a
Razão Social ao contrato nº 1101/2016 – C.M.G - Consultórios
Médicos Ginecológicos Ltda – Vigência: a partir de 14/01/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/04/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e
Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 11ª RPM – Cont.
nº 1015/2016 - Casa dos Óculos e Relógios Limitada – EPP –
A partir de 20/11/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/04/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/
credenciado.
12 cm -30 1222609 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº
02/2018, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 30/04/2019
RMBH
Município
Belo
Horizonte
Lagoa Santa
Interessado
Rosiane A. Campolina de
Almeida Serviços Médicos
Leonardo Vaz C. de Castro Centro de Reabilitação Oral Ltda
Radiodente – Radiografias Dentárias Ltda
Categoria
Clínica Médica
Clínica
Odontológica
Imaginologia
Odontológica
6ª RPM – 24º BPM – Varginha
Município
Interessado
Categoria
Casa de Misericórdia de Boa Hospital Local
Boa Esperança Santa
Esperança
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Magnética São Lou- Diagnóstico
São Lourenço Ressonância
renço Ltda
por Imagem
7 cm -30 1222611 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados,
que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/
DETRAN-MG, julgou na data de 02 de Abril de 2019 os recursos
abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 30061/2018/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5468820/2016
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 30062/2018/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5519931/2016
Resultado: PROVIDO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430130.
