TJMG 08/05/2019 -Fic. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Masp: 1.174.096-6, Fernando Cardoso de Lara Resende, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II,
Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a
partir de 17 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 1.061.206-7, Rômulo Guimarães Dias, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6 CD22, Símbolo PD-02, a partir de 17 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 386.053-3, Antônio Otávio Rocha, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Inspetor Adjunto de Detetives, Código ISPA, Símbolo PC-04, a partir
de 17 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 367.041-1, Elias Patrício Rodrigues de Moura, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 17 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 1.083.142-8, Vinicius Marcus de Almeida Rocha, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, Nível II,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Exame Médico, Código CHA2, Símbolo PC-01,
de recrutamento limitado, a partir de 22 de abril de 2019, data de seu
requerimento.
Masp: 343.829-8, José Francisco Xavier de Paula, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a
partir de 22 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 546.895-4, Marcelo Rodrigues Assunção, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de
22 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 341.428-1, Vander Gregório Braz, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 22
de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 1.145.095-4, Gislaine de Oliveira Rios Xavier, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Diretor de Material e Patrimônio, Código CHA6 CD19, Símbolo
PD-02, a partir de 22 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 386.112-7, Wanderson Vaz de Souza, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível III, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Chefe de Cartório, Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 22 de
abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 1.174.204-6, Alex Lomas de Souza Ameno, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de
22 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 340.439-9, Denilson Brum Monteiro de Castro, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo

em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, Código ISPA, Símbolo
PC-04, a partir de 22 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 391.300-1, Wellington Rosa Mourão, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 22
de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 1.174.137-8, Jefferson David Ferreira, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 22 de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 1.189.305-4, Ivan Gomes Brandão, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 23
de abril de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 668.152-2, Janaína Nunes Rosa, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível III, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
de Cartório, Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 23 de abril de
2019, data de seu requerimento.
Masp: 667.747-0, José Cláudio Elias, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 23 de abril
de 2019, data de seu requerimento.
Masp: 368.818-1, Flávio Augusto de Andrade, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Vistoria e Emplacamento, Código
CHS1, Símbolo PC-01, de recrutamento limitado, a partir de 23 de abril
de 2019, data de seu requerimento.
Fernando Dias Da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2019
O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de
Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face da servidora H.M.V.M., MASP 1.080.347-6, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 e
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual irregularidade de pagamento decorrente da
concessão de quinquênio, conforme Informação nº 047/2019 – Seção
de Concessão de Vantagens.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2019.
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Polícia Civil de Minas Gerais
07 1224802 - 1

Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.620 – no uso de suas atribuições remove nos termos do Edital de Remoção nº 001/2019, os ocupantes do cargo de Investigador de Polícia Civil,
código IP, para prestarem serviços nas unidades policiais a que menciona:
Nome
Renata Cristina Alvarenga
Maria Fernanda Faria Gomes

Willian Sales do Carmo

MASP
Origem
1.412.987-8 Delegacia De Polícia Civil De Itaguara
1.411.656-0 Delegacia De Polícia Civil De Esmeraldas
De Polícia Civil De São Joaquim
1.413.240-1 Delegacia
De Bicas
1.413.780-6 Delegacia De Polícia Civil De Igarapé
Especializada De Atendimento A
1.256.005-8 Delegacia
Mulher De Contagem

Alexandre da Silva Barcelos

1.318.006-2 5ª Delegacia De Polícia Civil De Contagem

Lina Paula de Fatima Braga

1.412.071-1 3ª Delegacia De Polícia Civil De Betim

Ricardo Orfano

Paula De Almeida Santos Brito

Delegacia Regional De Polícia Civil De
1.276.462-7 3ª
Ribeirão Das Neves
De Polícia Civil De Santa Rita
1.284.069-0 Delegacia
Do Sapucaí
Delegacia
1.458.434-6 Esperança De Polícia Civil De Boa
De Polícia Civil De Santa Rita
1.460.573-7 Delegacia
De Caldas

Gustavo Pedrosa Novaes

1.458.424-7 Delegacia De Polícia Civil De Rio Casca

Rinara Pereira Figueiredo

Delegacia Regional De Polícia Civil De
1.458.468-4 3ª
Passos

Nayara Carolina Marques Soares

1.458.451-0 Delegacia De Polícia Civil De Belo Vale

James Mariano de Oliveira
Thiago Antônio Amaral Mourão

Lucas Eduardo Parreiras
Geliane Ferreira Porto de Lima

De Administração e Pagamento
Michele Campos Caldas de Paula 1.242.812-4 Diretoria
De Pessoal
2ª
Delegacia
De Polícia Civil De Nova
Renato da Silva Pinto
1.256.363-1 Lima
Delegacia Regional De Polícia Civil De
Lucas Antonio Mendes Silva
1.377.276-9 5ª
Ouro Preto
Samantha Achouche

1.414.351-5

Eduardo Carvalho de Souza

1.435.795-8

Valeria da Conceicao de Souza

1.458.624-2

Juliana Gomes Lima da Silva

1.460.508-3

Sonia Laurides dos Santos

1.427.275-1

Renata Campos de Lima

1.458.416-3

Eliton Bonela da Silva

1.247.165-2

Ricardo Rodrigues Machado

1.242.937-9

Rondinely Maia E Silva

1.126.174-0

Davi Ferreira Rosa Junior

1.413.798-8

Joao Helio Sandim Santos

1.464.057-7

Eder Leidson de Souza Rodrigues 1.171.034-0
Izabella Rayssa Caetano Neves 1.455.456-2
Valadares Badaro
Marcos Paulo Duarte

1.315.652-6

Nilmara Niuelly Meira Dantas 1.460.710-5
Santos
Pedro Coutinho Vaz de Melo

1.460.580-2

Igor de Oliveira Ganem

1.245.848-5

Marcos Alan Oliveira Santos

1.312.321-1

Vasco Pierri da Silva

1.460.735-2

Emanuelle Gomes Mota

1.413.309-4

Darlan Cardoso Silva

1.240.307-7

Stenio Ferreira Flavio Garcia

1.196.309-7

Destino
Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher
Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher
Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher
Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher
Delegacia Especializada de Homicídios/Contagem/1ª
DRPC Contagem/2º DEPPC
Delegacia Especializada de Homicídios/Contagem/1ª
DRPC Contagem/2º DEPPC
Delegacia Especializada de Homicídios/Contagem/1ª
DRPC Contagem/2º DEPPC
1ª Delegacia de Polícia Civil de Ribeirão das
Neves/3ª DRPC/2º DEPPC
Delegacia de Polícia Civil de São Joaquim de
Bicas/5ª DRPC Juatuba/2º DEPPC Contagem
Delegacia de Polícia Civil de São Joaquim de
Bicas/5ª DRPC Juatuba/2º DEPPC Contagem
Delegacia de Polícia Civil de São Joaquim de
Bicas/5ª DRPC Juatuba/2º DEPPC Contagem
2ª Delegacia de Polícia Civil Nova Lima/2ª DRPC/3º
DEPPC Vespasiano
1ª Delegacia de Polícia Civil Nova Lima/2ª DRPC/3º
DEPPC Vespasiano
2ª Delegacia de Polícia Civil Nova Lima/2ª DRPC/3º
DEPPC Vespasiano
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ibirité

Divisão Especializada em Investigação de Crimes
Contra a Vida
Divisão Especializada em Investigação de Crimes
Contra A Vida – DICCV/DHPP
Especializada Em Investigação de Crimes
Delegacia De Polícia Civil De Paraopeba Divisão
Contra A Vida – DICCV/DHPP
Delegacia De Polícia Civil De Conceição Delegacia de Polícia Civil Boa Esperança/ 7ª DRPC
Das Alagoas
Varginha/6º DEPPC Lavras
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil Nova
Delegacia De Polícia Civil De Papagaios
Serrana/7º DEPPC Divinópolis
Delegacia Regional de Polícia Civil Nova
Delegacia De Polícia Civil De Campestre 5ª
Serrana/7º DEPPC Divinópolis
Delegacia De Polícia Civil De Mateus Delegacia de Polícia Civil Itaúna/1ª DRPC de
Leme
Divinópolis/7º DEPPC
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pará de
Delegacia De Polícia Civil De Papagaios
Minas/7º DEPPC Divinópolis
Delegacia de Polícia Civil Conselheiro Pena/1ª
Delegacia De Polícia Civil De Mesquita
DRPC Governador Valadares/8º DEPPC
3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De 9º Departamento de Polícia Civil de Uberlândia
Ituiutaba
Delegacia Regional de Polícia Civil de
Delegacia De Polícia Civil De Grão Mogol 1ª
Uberlândia/9º DEPPC
2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Araxá
Uberlândia/9º DEPPC
Delegacia de Polícia Civil de Prata/3ª DRPC de
Delegacia De Polícia Civil De Arinos
Ituiutaba/9º DEPPC Uberlândia
2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Delegacia De Polícia Civil De Vazante
Patrocínio/10 º DEPPC Patos de Minas
Delegacia Regional de Polícia Civil de
Delegacia De Polícia Civil De Coromandel 2ª
Patrocínio/10 º DEPPC Patos de Minas
Delegacia
De
Polícia
Civil
De 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Itamarandiba
Taiobeiras/11º DEPPC Montes Claros
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Delegacia De Polícia Civil De Araçuaí
Taiobeiras/11º DEPPC Montes Claros
Delegacia De Polícia Civil De Conceição Delegacia de Polícia Civil Santa Bárbara/3ª DRPC
Da Aparecida
de Itabira/12º DEPPC Ipatinga
Delegacia De Polícia Civil De Carlos Delegacia De Polícia Civil Itambacuri/1ª DRPC de
Chagas
Teófilo Otoni/15º DEPPC
Delegacia De Polícia Civil De São Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia de Minas/2ª
Francisco
DRPC de Paracatu/16º DEPPC Unaí
4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Delegacia de Polícia Civil Campos Altos/2ª DRPC
Iturama
Araxá/5º DEPPC Uberaba
Delegacia Regional de Polícia Civil Sete
Delegacia De Polícia Civil De Paraopeba 1ª
Lagoas/19º DEPPC
Delegacia
De Polícia Civil De Salinas/4ª DRPC de
Delegacia De Polícia Civil De Araçuaí
Taiobeiras/11º DEPPC Montes Claros
4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Frutal/5º
Iturama
DEPPC Uberaba

Minas Gerais - Caderno 1

Delegacia Regional De Polícia Civil De
1.428.311-3 2ª
Conselheiro Lafaiete
Delegacia
Marcelo Yukio de Castro
1.411.750-1 De Bicas De Polícia Civil De São Joaquim
De
Polícia
Civil
De
Leandro Fernandes Carvalho
1.220.095-2 Delegacia
Camanducaia
4ª
Delegacia
Regional
De
Polícia
Civil
De
Amanda de Azevedo Leal
1.460.495-3 Iturama
Jader Baumgratz de Marco 1.458.503-8 Delegacia De Polícia Civil De São Gonçalo
Drummond
Do Sapucaí
De Polícia Civil De Padre
Nildeia Dutra Gomes
1.458.539-2 Delegacia
Paraiso
9º
Departamento
De Polícia Civil De
Davi de Lima Ferreira
1.257.065-1 Uberlândia
2ª
Delegacia
Regional
De Polícia Civil De
Najara Gisela Souto Oliveira
1.412.328-5 Capelinha

Edlaine Roberta dos Santos

Carlos Herone Leão Marcenes

1.256.129-6 Delegacia De Polícia Civil De Belo Vale

Alessandro Novais da Cruz

De Polícia Civil De Santa Rita
1.463.595-7 Delegacia
De Caldas

Livia Oliveira da Mata Costa

1.455.364-8 Delegacia De Polícia Civil De Três Pontas

Lilian Oliveira da Mata

Delegacia Regional De Polícia Civil De
1.458.638-2 7ª
Varginha

Edmar Terra Nogueira

1.455.919-9 Delegacia De Polícia Civil De Pratápolis

Herbert Sanuhe Coelho

De
1.460.065-4 Delegacia
Camanducaia

Alexandre Jose Braga Carneiro

1.267.294-5 Delegacia De Polícia Civil De Sacramento

Polícia

Civil

De

Eduardo Augusto de Meneses 1.061.031-9 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Machado
Ribeirão Das Neves
De Polícia Civil De Barão
Rosilene Marques de Souza
1.458.570-7 Delegacia
Cocais
1ª
Delegacia
Vanessa Gomes Godinho
1.375.809-9 Pouso Alegre Regional De Polícia Civil
De
Polícia
Civil
Anderson Fernandes Teixeira
1.458.412-2 Delegacia
Camanducaia

De
De
De
De

Felipe Leone de Castilho Oliveira 1.455.383-8 Delegacia De Polícia Civil De Botelhos

Elisangela Costa Nascimento

Delegacia Regional De Polícia Civil De
1.411.945-7 1ª
Teófilo Otoni
3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil
667.782-7 Almenara
Delegacia
1.256.744-2 Firmino De Polícia Civil De Senador
1.458.588-9 Delegacia De Polícia Civil De Piranga
Especializada em Investigação
1.242.410-7 Delegacia
de Homicídios de Vespasiano
Delegacia
1.411.918-4 Leopoldo De Polícia Civil De Pedro

Gabriela Braga

1.455.360-6 Delegacia De Polícia Civil De Mariana

Helder Pereira Jaques

1.458.445-2 Delegacia De Polícia Civil De Mutum

Amanda Azambuja Botelho
Antônio Carlos de Almeida
Diogo Marques Moreira
Joarley Marques de Almeida
Everton Luis Delgado Ferreira

Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher
de Contagem/1ª DRPC Contagem/2º DEPPC
5ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/1ª DRPC
Contagem/2º DEPPC
3ª Delegacia de Polícia Civil de Betim/2º DEPPC
Contagem
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso
Alegre/17º DEPPC
Delegacia de Polícia Civil de Papagaios/3ª DRPC de
Pará de Minas/7º DEPPC Divinópolis
Delegacia de Polícia Civil de Mesquita/1ªDRPC
Ipatinga/12º DEPPC
Delegacia de Polícia Civil De Ituiutaba/3ª DRPC/9º
DEPPC Uberlândia
Delegacia de Polícia Civil de Grão Mogol/1ª DRPC
de Montes Claros/11º DEPPC
2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete/13º DEPPC de Barbacena
Delegacia De Polícia Civil De São Francisco/2ª
DRPC Januária/11º DEPPC
Delegacia De Polícia Civil De Paraopeba/1ª DRPC
Sete Lagoas/19º DEPPC
Delegacia De Polícia Civil De Paraopeba/1ª DRPC
Sete Lagoas/19º DEPPC
3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Passos/18º
DEPPC Poços de Caldas
Delegacia De Polícia Civil De Mateus Leme/5ª
DRPC Juatuba/2º DEPPC Contagem
5ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ouro
Preto/3º DEPPC Vespasiano
Delegacia De Polícia Civil De Esmeraldas/3ª DRPC
Ribeirão das Neves/2º DEPPC Contagem
Delegacia De Polícia Civil De Igarapé/5ª DRPC
Juatuba/2º DEPPC Contagem
3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ribeirão
Das Neves/2º DEPPC Contagem
3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ribeirão
Das Neves/2º DEPPC Contagem
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil De
Varginha/6º DEPPC Lavras
Diretoria De Administração E Pagamento De
Pessoal/SPGF
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Teófilo
Otoni/15º DEPPC
2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ubá/4º
DEPPC
Delegacia de Polícia Civil de Senador Firmino
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de
Fora/4º DEPPC
Delegacia Especializada de Homicídios de
Vespasiano/3º DEPPC
Delegacia de Polícia Civil de Pedro Leopoldo/1ª
DRPC Sete Lagoas/19º DEPPC
Delegacia de Polícia Civil de Mariana/3ª DRPC/
Ouro Preto/3º DEPPC Vespasiano

71.621 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Daniel Fernandes Miranda, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.194.114-3, para prestar serviços no Setor de Arquivo e Informações/Instituto de Identificação/SIIP, procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
71.622 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Ana
Luisa Ribeiro Leite, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.414.532-0, para prestar serviços na Coordenação de Infrações e Controle do Condutor/
DETRAN, procedente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN.
71.623 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1510078
1.458.577-2
Cecilia Maria Cunha de Araújo
Investigadora de Polícia
1510104
07 1224851 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 128/2019. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
produtos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque
das Águas de Caxambu/Minas Gerais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Data
da sessão pública: 21/05/2019 às 09:00horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 às 17 horas.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000351/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Execução de Pavimentação em bloquete intertravado de 230,00m², execução de 98,00 m
de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A – (12x13x30) cm e construção de 92,00 m de sarjeta tipo 1 – 50x5 cm, I=3%, localizada na Rua
Principal no Distrito de Barra Mansa”. II – Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$4.702,12, relativo aos rendimentos de aplicação
financeira. III – Alterar na Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta
do Convênio original a Conta Bancária do Convenente. IV – Alterar
a Cláusula Sétima do Convênio Original para incluir a Subcláusula
Oitava. V – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
10/06/2020. Assinatura: 03/05/2019.
4 cm -07 1224794 - 1

EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4222. Processo Interno n°
133/18. Contratado: IMTRAFF CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 08.103.958/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias. Base Legal: art. 57, §1º,
V da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30/04/19.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4579. Processo Interno
n° 271/16. Contratado: TWO TAXI AÉREO LTDA. CNPJ n°
04.263.318/0001-16. Objeto: Supressão de quantitativos contratuais no
importe de 25% e Antecipação do prazo de vigência. Base Legal: art.
65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/04/19.

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5329. Processo Interno
n° 318/17. Contratado: CONSTRUTORA GUIA LTDA, CNPJ n°
05.504.833/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 60 dias. Base Legal: art. 57, §1º, V da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 03/05/19.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Flávia
Rodrigues Ribeiro, com interveniência do Instituto Mineiro de Educação e Cultura – UNI-BH/SA. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso de Concessão de Estágio original por 06 (seis) meses,
contados a partir de 05 de abril de 2019. Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas e condições do Termo original, não modificadas pelo
presente instrumento. Data da assinatura: 05/04/2019.
3 cm -07 1224583 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10508. Processo Interno
n° 290/18. Contratado: VENÂNCIO E CIA LTDA - ME, CNPJ n°
13.729.003/0001-02. Objeto: Decréscimo ao objeto do contrato do
valor correspondente a 6% do valor inicial. Base Legal: art. 81 da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 10/04/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10509. Processo Interno
n° 290/18. Contratado: VENÂNCIO E CIA LTDA - ME, CNPJ n°
13.729.003/0001-02. Objeto: Decréscimo ao objeto do contrato do
valor correspondente a 16% do valor inicial. Base Legal: art. 81 da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 10/04/19.
Extrato do Contrato nº 10662. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 38/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: Cemig
Distribuição S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviço de
conexão das instalações da unidade de consumo ao Sistema de Distribuição na unidade situada na Av. Belmiro João Salomão, 35, Bairro
Morro do Cruzeiro, Lagoa Santa/MG, na tensão contratada de 13,8
kV. Vigência: 12 meses. Valor Total Estimado: R$240.000,00. Data da
Assinatura: 09/04/19.
Extrato do Contrato nº 10663. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 38/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: Cemig
Distribuição S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica regulada na unidade situada na Av.
Belmiro João Salomão, 35, Bairro Morro do Cruzeiro, Lagoa Santa/
MG, na tensão contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses. Valor Total
Estimado: R$240.000,00. Data da Assinatura: 09/04/19.
13 cm -07 1224810 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019
Edital através do processo de compra nº 1, ano 2019, unidade de compra código 3041018 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.
mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000065/2019-98 – Objeto: Serviço de limpeza e conservação nas dependências da Unidade Regional
da EMATER-MG em Lavras e na sede do Escritório Local de Lavras,
com fornecimento de mão de obra de 01 auxiliar de serviços gerais,
com carga horária de 40 horas semanal. Recebimento das propostas até
o dia 22/05/2019 às 09:29h. Sessão pública dia 22/05/2019 às 09:30h.
Informações e-mail: franciene.penoni@emater.mg.gov.br. Telefone:
(35) 3821-0010. Belo Horizonte, 07 de maio de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 1224788 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905072126410128.