32 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda.
Edição do MG de 03/05/19, onde se lê: “Contrato nº9214904/2019”,
leia-se: Contrato nº 9212974/2019” DEGEC.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços
para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Perneira de Raspa para Soldador, Sapato de Segurança Masculino, Capa de
Chuva em PVC Amarela, com Manga e Capuz, Bloqueador Solar Fator
30 Com Repelente. O recebimento eletrônico das propostas será até às
09:00 horas do dia 20/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 20/05/2019, às 09:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços
para Aquisição de Produtos Químicos para Limpeza. O recebimento
eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 21/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 21/05/2019, às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º
200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas
e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.
com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 029/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços
de equipamentos de proteção individual (EPI) - bota preta de segurança
em PVC cano longo, avental barbeiro para proteção frontal, cinturão
de ferramentas e creme protetor para a pele. O recebimento eletrônico
das propostas será até às 14:00 horas do dia 20/05/2019, através do
site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia
20/05/2019, às 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços para Aquisição de Etiquetas Adesivas e Fitas para Impressora. O
recebimento eletrônico das propostas será até às 14:00 horas do dia
21/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 21/05/2019, às 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida
Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de
08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site
www.licitacoes-e.com.br.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços de Materiais para Limpeza. O recebimento eletrônico das propostas
será até às 09:00 horas do dia 20/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 20/05/2019,
às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de
Preços de Produtos Alimentícios e Utensílios para Refeitório e Cozinha. O recebimento eletrônico das propostas será até às 13:00 horas
do dia 21/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 21/05/2019, às 13:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG,
de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no
site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Calça e Camisa
de Segurança para Operador de Motosserra, Óculos de Ampla Visão,
Manga de Segurança Impermeável e Máscara Cirúrgica Descartável. O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas
do dia 21/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 21/05/2019, às 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG,
de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no
site www.licitacoes-e.com.br.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 015/2019 – Objeto: Registro de Preços de Cartão de Proximidade. Empresa Adjudicatária: Rodrigo Luis Giolito
Bizerril ME (CNPJ: 09.652.696/0001-05), Lote único, Valor Total
R$10.580,00.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
EXTRATO DE CONTRATO
3 º termo aditivo ao Contrato nº 9053584/2016 (2839.00) – Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES e a Companhia de Tecnologia
de Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge – Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 12 ( doze) meses a partir
de 26.04.2019.e reajustar em 3,43% tendo como indexador o INPC –
Valor: R$ 460.377,12 (Quatrocentos e Sessenta mil, Trezentos e Setenta
e Sete reais e doze Centavos) – Dotação Orçamentária: 2071.19.573.11
6.4498.0001.339040.03.1.10.1
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TO/TA/TR
APQ-01122-15 ; 30/07/2019 ; 29/07/2020 ; Prorrogação ; APQ01253-15 ; 28/07/2019 ; 27/07/2020 ; Prorrogação ; APQ-01424-15 ;
20/07/2019 ; 19/07/2020 ; Prorrogação ; APQ-02258-16 ; 09/06/2019 ;
08/12/2020 ; Prorrogação , Alteração de Título ;
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 20/2019,
unidade 2311076, processo 91/2019, do tipo Eletrônico, para a aquisição de hortifrutigranjeiros. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 23/05/2019 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 23/05/2019, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL – ESCLARECIMENTO
Pregão Eletrônico – GPR-0005/19. Objeto: Aquisição de válvulas
esfera em PEAD. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Esclarecimento nº 1
ao Edital supra mencionado.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Ante a tentativa frustrada de notificação do Senhor Samuel Bonfim de
Oliveira, CNPJ 22.363.609/0001-68, através de correspondência, notificamos, por meio desta, a aplicação da penalidade de advertência, em
decorrência do Processo Administrativo Punitivo 036/2018, conforme
previsto no artigo 87, I da Lei 8.666/93. Informamos ainda que essa
decisão é passível de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da mesma lei.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2019.
Publique-se.
Leandro Côrrea de Castro
Gerente de Estratégia de Suprimento - PS/ES
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13244 - Lacres de Segurança. Abertura
da sessão pública 21/05/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13238 - Transformadores Aéreos de
Distribuição. Abertura da sessão pública 20/05/19, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP MS/CS 530-H13226. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de construção, extensão, reforma e melhoramento em Redes de Distribuição na
Região do Triângulo. Abertura da sessão pública: dia 22/05/2019, às
10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13210. Objeto: Serviços de
gestão de demandas ambientais diversas dos empreendimentos e atividades da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Abertura da sessão pública
dia 20/05/2019, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 10 horas e 59 minutos da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 37
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa BIOTRON EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. OBJETO: viabilizar a
expansão, pela BIOTRON, de seu empreendimento industrial no município de Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização dos produtos relacionados no instrumento
de Protocolo. Assinatura: 07.05.19. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF); Paulo Vlady Mendes (BIOTRON).
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE
IMÓVEL nº 1910002860 (SEF/MG) / 16/2019 (SEI)
Processo SEI nº: 1190.01.0005105/2019-36
Partes: SEF/MG e Município de Piumhi. Objeto: Cessão gratuita de
uso do imóvel localizado na Praça Zeca Soares, Nº 242, - Centro –
Piumhi/MG, de propriedade de JOSÉ AIRTO DE FARIA, a ser locado
pelo Município,com área registrada de 260,11m², conforme Registro
nº 41.390, do Livro nº 2-S, Registro Geral, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Piumhi, Código do Imóvel 3.882, destinado
à instalação da Administração Fazendária/3º Nível/Piumhi. Vigência:
05 (cinco) anos, contados da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e produzirá efeitos a partir da
data de assinatura do contrato de locação de imóvel indicado na Cláusula Primeira, a ser firmado pelo CEDENTE como Sr. JOSÉ AIRTO
DE FARIA. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda - 07/05/2019.
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº
1910002861 - Processo SEI nº: 1190.01.0005097/2019-58
Partes: SEF/MG e Município de Carangola. Objeto: Estabelecimento
de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oEstadoe oMunicípio, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 16/01/2018 e término em
15/01/2023, podendo ao final deste período, ser renovado.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda - 07/05/2019.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 16/01/2018 até a
data de publicação deste instrumento.
SEF/SRF IPATINGA/AF 2º NÍVEL MANHUAÇU
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Santa Margarida. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
06/05/2019. Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/ Ipatinga - 07/05/2019
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Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 177/2014
datado de 03/05/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Carneirinho, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 181 dias, até 06 de novembro de 2019. Foro:
Belo Horizonte.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do Convênio 700/2014
datado de 03/05/2019, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itueta, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto:
Prorrogação por 123 dias, até 08 de setembro de 2019. Foro: Belo
Horizonte.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Tantrum Imóveis S/A/
Fazenda Pasto dos Costas / Jardins - CNPJ 03.932.756/0001-67, Tipo
de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para
uso alternativo do solo, Curvelo/MG, Processo Nº 02030000790/18, em
área autorizada de 7,67 (ha) . Validade*: Coincidente com a validade da
licença ambiental, contado da data da concessão da LAS. (a) Rinaldo
José de Souza. Supervisor Regional URFBIO Centro Norte.
ARQUIVAMENTO DE DAIA
Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que
foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Imobiliário JR
LTDA/Grota D’água - CNPJ 19.451.475/0001-22, Tipo de intervenção
- Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Caetanópolis/MG, data da decisão: 06/05/2019. (a)
Rinaldo José de Souza. Supervisor Regional URFBIO Centro Norte.
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Secretaria de Estado de Saúde
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 87/2019.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) 192 Regional da Região Ampliada de Saúde Sudeste conforme
estabelecido no Contrato de Programa nº 28/2019. para contratação do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência e Emergência
Macro Sudeste - CISDESTE, CNPJ nº 17.813.026/0001-51, do município de Juiz de Fora/MG. Valor mensal estimado: R$2.566.945,22 (dois
milhões, quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco
reais e vinte e dois centavos)destinado ao custeio mensal do serviço.
Valor global estimado: R$61.606.685,28 (sessenta e um milhões, seiscentos e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).Dotação Orçamentária nº4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 –
37.1 e 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1, Fonte Recurso do
SUS e4291.10.302.179.4491.0001 – 339039 – 10.1 Fonte Tesouro do
Estado. A duração do presente contrato é de 24(vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 06 de maio de 2019. Sr.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 87/2019. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: ATO DE
RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Ações e serviços
de saúde vinculados à Rede de Urgência e Emergência, por meio da
gestão associada, no âmbito da Região Ampliada de Saúde Sudeste.
Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúdepara gerenciamento da Rede Urgência e Emergência Macro Sudeste - CISDESTE,
CNPJ Nº 17.813.026/0001-51, do município de Juiz de Fora/MG, referente ao Contrato de Programa nº 27/2019. A duração do presente contrato é de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 30 de abril de 2019. Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
Processo Administrativo Punitivo nº 277/2014
Notificação SES/SUBSILS/SG Nº 15/2019
O Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pela
Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/
MG 6.094/2018, NOTIFICA a Empresa RCA Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.655.531/0001-39, para apresentar Defesa,
por petição escrita, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação.
Superintendente de Gestão
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 58/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 58/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23 de
março de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Max Willian Ribeiro Barcelos &
66.379.470/0001-16
2 CIA LTDA
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Max Willian Ribeiro Barcelos & 66.379.470/0001-16
CIA LTDA
2
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Distribuição de valores: Max Willian Ribeiro Barcelos R$10.589,60
Coronel Fabriciano 07 de maio de 2019.
Ernany de Oliveira Duque Junior
Superintendente Regional de Saúde de Coronel Fabriciano
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 007/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG N°29/2017, a homologação do resultado final do
Credenciamento de Docentes Nº007/2018, Curso para Qualificação de
Profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização de Teste
Rápido de HIV, Sífilis e Hepatite B e C – função apoio educacional SRS
de Ubá, Uberaba, Uberlândia e Leopoldina.
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 002/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG N°29/2017, a homologação parcial do resultado final
do Credenciamento de Docentes Nº002/2019, Curso de Qualificação de
Agentes Comunitários de Saúde para função de docente nos municípios de Buritizeiro, Cachoeira de Pajeú, Felisburgo, Francisco Dumont,
Francisco Sá, Franciscópolis, Jacinto, Jequitaí, Lassance, Monte Formoso, Ponto Chique, Santo Antônio do Jacinto e Ubaí.
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PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 002/2019
O Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes n°002/2019
para o Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde foram
prorrogadas até às 17:00hs do dia 17 de maio de 2019 para os municípios abaixo:
Município sede
Item Código da Vaga
Número de vagas
de curso
1
D2
Angelândia
1
2
D3
Ataléia
2
3
D6
Curral de Dentro
1
4
D7
Divisópolis
1
5
D13
Fruta de Leite
1
6
D15
Icaraí de Minas
1
7
D18
Jequitinhonha
2
8
D19
Joaíma
1
9
D22
Luislândia
1
10
D23
Manga
2
11
D26
Nova Módica
1
12
D27
Novo Cruzeiro
3
13
D29
Palmópolis
1
14
D31
Pintópolis
1
15
D34
Riacho dos Machados
1
16
D35
Rubim
1
17
D36
Santa Fé de Minas
1
18
D38
São Romão
1
19
D39
Setubinha
1
O cronograma com as etapas encontra-se disponível no site
da ESPMG. As demais disposições do edital convocatório
permanecem inalteradas, disponíveis no site, através do
endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
9 cm -07 1224763 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-009/2019, objeto: Serviço de
confecção e instalação de placas de sinalização interna. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/05/2019, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/05/2019. Belo Horizonte, 7 de maio de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-043/2019, objeto: Materiais de
laboratório e produtos químicos em geral. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 21/05/2019, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 23/05/2019. Belo Horizonte, 7 de
maio de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-057/2019, objeto: Serviço de
regeneração de Resina. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 22/05/2019, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 22/05/2019. Belo Horizonte, 7 de maio de 2019.
5 cm -07 1224675 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 21/2019.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 21/2019. Belo Horizonte, 30
de abril de 2019. Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de
Pessoas (DIGEPE).
3 cm -07 1224749 - 1
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 20/2019.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 20/2019. Belo Horizonte, 03
de maio de 2019. Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de
Pessoas (DIGEPE).
3 cm -07 1224750 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
index.php/fornecedores/justificativa-de-pagamento, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de abril de 2019, nos termos dispostos no art. 5º da Lei
Federal nº. 8.666/1993.
2 cm -07 1224548 - 1
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 19/2019.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 19/2019. Belo Horizonte, 30
de abril de 2019. Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de
Pessoas (DIGEPE).
3 cm -07 1224752 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905072126410132.
