TJMG 09/05/2019 -Fic. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP 331.347-5.02, Raquel de Melo Faria, PEBIIIO, Ato nº
33/09, publicado em 24/07/2009, informação incorreta, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2009,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2009.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP
331.347-5.02, Raquel de Melo Faria, PEBIIIO, Ato nº 05/2015, publicado em 27/02/2015, informação incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2014, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José
Ezequiel de Queirós - MaSP 331.347-5.02, Raquel de Melo Faria,
PEBIIIO, Ato nº 265/09, publicado em 02/10/2009, informação incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 26/01/2004, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/2004.

requerimento de aproveitamento de tempo, leia-se: concede três meses
de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/5/1999, com vigência de pagamento a partir de 6/1/2015, data
do requerimento de aproveitamento de tempo, dos quais usufruiu 2
meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 365917-4, Geralda Meire
Rezende Damasceno, PEB I A, admissão 4, Ato nº 01/2019, publicado em 14/2/2019, por incorreção no nome do servidor, onde se lê:
Geralda Meire Resende Damasceno, leia-se: Geralda Meire Rezende
Damasceno.
08 1225203 - 1

SRE de Sete Lagoas

SRE de Monte Carmelo

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/2019
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio afastamento dos servidores: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.147-2, Cláudia
Edmundo Silva, EEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 199/2019, publicado em 25/04/2019, onde se lê: por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019,
leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/05/2019; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 802.935-7, Maria José de Campos, PEBIIIO, cargo 02, a pedido,
à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no
MG 24/10/2006, para resguardar períodos que podem ser aproveitados
para contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 1056/2011,
publicado em 30/09/2011, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/2011, leia-se: por 02 meses
referente 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2011, Ato
nº 1125/2012, publicado em 28/09/2012, onde se lê: por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2012,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/2012; Sete Lagoas - E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
1.051.775-3, Maria Stela Queiroga de Deus Rezende, PEBIH, cargo 01,
por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 182/2019, publicado em
11/04/2019, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2019; SRE, MaSP 823.468-4, Maria
de Lourdes Santana Pavanelli Lopes, TDEIIIJ, cargo 01, por motivo
de solicitação do servidor, Ato nº 61/2019, publicado em 07/02/2019,
onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/04/2019, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 12/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, a
servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”,
Masp 699.467-7/04, Marcia de Fatima Brito, PEB I A, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/2019
RETIFICA O ATO de férias–prêmio época oportuna, do servidor:
Sete Lagoas – E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 389.526-5,
Meire Raquel Andreata, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 845/2014, publicado em 17/10/2014, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2014,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2014.

08 1224902 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2019
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente
à servidora: Sete Lagoas, E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
1.293.515-1, Elza Cristina Carneiro Trindade, PEBIA, admissão 02,
Ato nº 16/2019 publicado em 17/01/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão 02.
08 1225369 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 219/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Paraopeba, E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1.235.362-9, Marli Maria Costa, PEBIA, admissão
03, a partir de 24/04/2019.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis
– MaSP 890.727-1.01, Cássia Regina Pereira Botelho, PEBIIIN, Ato
nº 20/2019, publicado em 25/04/2019, informação incorreta, onde se
lê: por 02 mês(es), referente(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019, leia-se: por 02 mês(es), referente(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
08 1225060 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 308.3284.01, Sergio D’arc Macedo Borges, ASBIIIM, aposentado(a) em
26/04/2019, referente ao saldo de 06 meses.; Ituiutaba - MaSP 308.1841.01, Edna Sebastiana Marques, ASBIN, aposentado(a) em 26/04/2019,
referente ao saldo de 11 meses.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
08 1225062 - 1

SRE de Patrocínio
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio –
E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1473940-3, Taísa Nunes Andrade,
EEB I A, admissão 1, por Luísa Andrade Machado, filha, a partir de
11/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
1357969-3, Marcia Aparecida Silva, ASBD I A, admissão 1, a partir
de 14/3/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1188318-8, Eloisa
Caroliny do Nascimento Rabêlo para Eloisa Caroliny do Nascimento
Rabêlo Xavier.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Patrocínio –
E.E. “Irmã Gislene” / E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
358207-9, João Marques dos Santos, AEB III I, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 04/2019 publicado em 3/5/2019, por desistência do servidor; MaSP 358207-9, João Marques dos Santos, PEB
II F – vinculado ao cargo em comissão de Diretor de Escola – D V,
admissão 3, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 04/2019 publicado em
3/5/2019, por desistência do servidor; E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 836261-8, Maria das Dores d’Affonsêca, PEB II M, admissão
1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 04/2019 publicado em 3/5/2019,
por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 864638-2, Inês Nascimento Corrêa, EEB II F, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/6/2019; Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1117684-9,
Tâmara Isaac Queiroz Soares, PEB II F, admissão 1, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/5/2019; E.E.
“Líbia Lassi Lopes”, MaSP 895464-6, Miriam Brito Chiovato, ATB
V I – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/5/2019; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 572720-1, Mauro
Menezes de Ávila Junior, PEB I G, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/5/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 1322893-7, Lára Gabriela dos Reis Souza,
PEB I B, admissão 2, a partir de 6/5/2019.
08 1225182 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
832454-3, Maria Lúcia de Castro, PEB I B, admissão 3, Ato nº 22/2016,
publicado em 17/09/2016, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
Ato nº 13/2017, publicado em 25/08/2017, por incorreção na referência
do quinquênio, onde se lê: por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, Ato nº 12/2018, publicado em 27/09/2018, por incorreção
na referência do quinquênio, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício; Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”,
MaSP 370713-0, Maria Aparecida Batista, ATB IV I, admissão 1, Ato
nº 04/2019, publicado em 3/5/2019, por incorreção na digitação da data
do afastamento, onde se lê: a partir de 26/6/2018, leia-se: a partir de
26/6/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 832454-3, Maria
Lúcia de Castro, PEB I B, admissão 3, Ato nº 09/2016, publicado em
06/05/2016, por incorreção no saldo, onde se lê: concede três meses
de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/5/1999, com vigência de pagamento a partir de 6/1/2015, data do

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 218/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Prudente de Morais, E. E.
Antônio Delphino dos Santos, MaSP 377.347-0, Nelma Maria Paiva,
ATBIV I, admissão 01, a partir de 21/07/2018; Sete Lagoas, E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 961.752-3, Silma Luiza de Souza,
EEBIIF, admissão 01, a partir 30/03/2019; E. E. Professor Rousset,
MaSP 976.962-1, Alcione dos Santos Neves Araújo, EEBIB, admissão
03, a partir de 15/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
212/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos inciso I do § 1º do Art.
40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor: Sete
Lagoas, E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 616.872-8, Warley Raimundo de Paula, a partir de 20/11/2018, referente ao cargo 01, PEBIE,
com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 7077 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
222/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 824.292-7, Aparecida Izabel da Silva, a partir de 08/05/2019, referente ao cargo 01,
PEBIIM à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º e
5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Pompéu, E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 802.935-7, Maria José de Campos, PEBIIIO, cargo
02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/05/2019; E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 800.295-8, Lucilene Antônia Campos Evangelista Afonso, PEBIIN, cargo 01, por 07
meses e 06 dias referente ao 1º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Prudente de Morais, E. E. Virgílio de Melo Franco,
MaSP 242.515-5, Maria das Graças Brandão, PEBIP, cargo 02, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019;
MaSP 323.955-5, Márcia Aparecida Martins Durão, PEBIIIP/DVI,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
335.705-0, Vilma Maria Pinto, PEBIIP/DIII, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baldim, E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 806.142-6, Jaqueline Rocha Lima Teixeira, PEBI I, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 215/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: Capim Branco, E. E. Francisco
Sales, MaSP 1.179.995-4, Alessandro Magalhães Avelar, PEBIIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 220/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
Art. 7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Prudente de Morais,
E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 1.397.606-3, Ronaldo Soares
Mendes Júnior, PEBIA, admissão 02, a partir de 17/04/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
08 1225371 - 1

SRE de Uberaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
07/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar,
Raquel Alves Ferreira, MaSP: 1.147.291-7, PEBIA adm.03, a partir de
18/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Cel
José Adolfo de Aguiar, Maria Abadia Mota Borges, MaSP: 1.108.954-7,
PEBIA adm.02, a partir de 31/03/19. - Uberaba, E.E. Paulo José Derenusson, Darilene Araujo da Cruz, MaSP: 1.103.012-9, PEBIA adm.04,
a partir de 18/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 21/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Sonia Batista
Silva, MaSP: 816.463-4, PEBDIA adm.02, a partir de 12/03/19. –
Sacramento, E.E. Sinhana Borges, Carlos Alberto de Rezende, MaSP:
1.194.034-3, ASBDIA adm.01, a partir de 22/04/19. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Maria Luísa Fernandes
Cardoso, MaSP: 982.800-5, PEBDIA adm.03, a partir de 10/04/19. E.E. Felício de Paiva, Nádia Mamede Daher, MaSP: 860.190-8, PEBDIA adm.01, a partir de 15/05/14, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 08/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidora(s): - Frutal, E.E. Maestro Josino
de Oliveira, Lívia Lima Silva, MaSP: 1.173.291-4, PEBIIC adm.03,
a partir de 22/04/19. - Uberaba, E.E. Paulo José Derenusson, Andreia
Rosa de Carvalho, MaSP: 1.164.304-6, PEBIA adm.03, a partir de
23/04/19.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 04/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Dom
José Gaspar, Raquel Rosa Veloso, MaSP: 370.421-0, ATBVJ adm.02,
por Davi Cícero Silva Veloso, a partir de 03/05/19. – Keila Karina Rosa
Carneiro, MaSP: 1.182.658-3, ATBIIB adm.02, por Gabriela Fernanda
Rosa Carneiro, a partir de 03/05/19.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 06/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a: Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, Luzia de Lourdes Ribeiro Tavares, MaSP: 881.256-2, ATB adm.03, por prorrogação.

meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/19.
– Carla Aparecida Muller, MaSP: 444.506-0, PEBIE adm.01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19. – Cássia Aparecida Ávila Santos, MaSP: 659.535-9, PEBIIG adm.02, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/19.
– Carneirinho/São Sebastião do Pontal, E.E. Prof. Antônio da Silva,
MaSP: 1.053.982-3, PEBIIF adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – Itapagipe, E.E. Alonso
de Morais Andrade, José Bráz de Vasconcelos, MaSP: 806.706-8,
PEBIIIG adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/19. – Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Cássia
Adriana Gregoleti Queiroz, MaSP: 845.089-2, PEBIIIO adm.01, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. –
São Francisco de Sales, E.E. São Francisco de Sales, Angélica Aparecida Borges Cardoso, MaSP: 1.271.367-3, EEBIC adm.02, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19.
– Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia, Luciana Carrilho de Castro, MaSP: 1.111.262-0, PEBIC adm.03, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19. – E.E. Professor Chaves, Josué Lucas de Freitas, MaSP: 390.983-5, PEBIIH adm.03, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19.
ANULAÇÃO – Ato nº 08/2019
Anula o ato, referente ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Gessi Aparecida Barbosa de Andrade, MaSP: 806.727-4,
PEBIP adm.01, férias prêmio/afastamento, ato 29/19, publicado em
25/04/19, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – Ato nº 09/2019
Anula o ato, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, Centro Interescolar
Est. de Línguas, Maria Teresinha Fortunato Silva, MaSP: 379.112-6,
PEBIA adm.02, afastamento preliminar à aposentadoria, ato 20/19,
publicado em 03/05/19, por legislação incorreta. - E.E. Geraldino
Rodrigues da Cunha, Maria Helena Rosa, MaSP: 449.425-8, ASBID
adm.01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato 20/19, publicado
em 03/05/19, por legislação incorreta.
08 1225055 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Dom Eduardo, Marta Maria Castro Carvalho, MaSP: 185.076-7, ATBVM adm.02, ato 29/19, publicado em 25/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
02/05/19; leia-se: a partir de 06/05/19. - SRE, Paulo Roberto Pereira de
Lara, MaSP: 1.142.560-0, TDEIIE adm.01, ato 29/19, publicado em
25/04/19, por omissão de informação; onde se lê: por 01 mês, a partir
de 24/05/19; leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/19.
08 1225056 - 1

SRE de Uberlândia

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
21/2019
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
da servidora: – Pedrinópolis, E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida, Inez
Maria de Oliveira Gundim, MaSP: 884.686-7, PEBIE adm.01, a partir
10/01/19, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº64/02 a proventos proporcionais
a 7931 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira
do Vale, Masp 967195.9.1, Érika de Carvalho, a partir de 14/11/2012,
referente ao PEB2A, com direito, a proventos proporcionais correspondente à média de 4012 dias de exercício, e a incorporação de 1 h de
extensão de carga horária, conforme decisão judicial do processo nº
0018850-87.2018.8.13.0696 distribuído por dependência do processo
nº 0031203-72.2012.8.13.0696.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
22/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, c/c §8º, art.1º da Lei Complementar
138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Uberaba, Centro Interescolar
Est. de Línguas, Maria Teresinha Fortunato Silva, MaSP: 379.112-6,
PEBIA adm.02, a partir de 29/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4725 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. - E.E.
Geraldino Rodrigues da Cunha, Maria Helena Rosa, MaSP: 449.425-8,
ASBID adm.01, a partir de 02/05/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6277 dias de exercício.

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
23/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá, E.E.
Maria de Magalhães, Carmen Lúcia Lacerda, MaSP: 379.070-6,
ATBVJ adm.01, a partir de 09/05/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral.
– Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria Terezinha Zanqueta
Faria, MaSP: 379.113-4, ATBVL adm.01, a partir de 07/05/19, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC47/05, com direito
à remuneração integral. – Iturama, E.E. Tiradentes, Margareth Torraca
Rocha, MaSP: 845.541-2, PEBIIP adm.01, a partir de 06/05/19, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. – Uberaba, Cesec/Profa
Maria Emília da Rocha, Rejane Aparecida Borges, MaSP: 269.653-2,
PEBIIIO adm.02, com vigência a partir de 06/05/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a, acrescidos da gratificação de vice-diretor conforme 1214 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 16/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Carneirinho/São Sebastião do Pontal, E.E. Professor
Antônio da Silva, Miraí Oliveira de Queiroz, MaSP: 300.810-9, PEBIIL
adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/19. Regiane Leite Teixeira, MaSP: 1.206.674-2, PEBIB adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/19. - Frutal, E.E. Professor Bandeira, Estela Poliana Gomes da Cunha, MaSP: 1.278.629-9,
ATBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/18. - Giliade Nunes da Silva, MaSP: 1.323.454-7, PEBIB
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19.
- Uberaba, Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, José Vicente Bracarense Filho, MaSP: 1.056.274-2, PEBIIE adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/17. - E.E. Profa Corina de Oliveira, Maria Isabel Vaz Guimarães Abrahão, MaSP: 371.311-2, ATBV I
adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 32/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Nossa Senhora de Lourdes, Jeniffer Fátima Morais e Melo Moura, MaSP: 287.660-5, PEBIIN
adm.03, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Ana Maria Vicente Pimentel,
MaSP: 370.049-9, ATBIVL adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19, por implementar requisitos para
aposentadoria. – Wagner Vinicius Marques Ramos, MaSP: 602.013-5,
PEBIII I adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 33/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Magali
Alves Borges, MaSP: 366.238-4, PEBIII I adm.02, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – Antonina Míriam
Duarte Carneiro, MaSP: 867.597-7, PEBII I adm.02, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – E.E. Vasco
Santos, Simone dos Reis, MaSP: 380.387-1, PEBIIIJ adm.01, por 02

08 1224956 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí,
MaSP 380.476-2, Suely Aparecida Ribeiro de Andrade dos Reis, ATB
III J, adm. 1, aposentado (a) em 28/09/18, referente ao saldo de 03
meses; Três Pontas, MaSP 318.665-7, Dorcelina Gomes de Andrade,
PEB I P, adm. 1, aposentado (a) em 02/02/15, referente ao saldo de
05 meses; Três Pontas, MaSP 602.575-3, Marlene de Paula Gomes
D’Avila, PEB I E, adm. 1, afastado preliminarmente à aposentadoria,
por invalidez, a partir de 12/06/18, referente ao saldo de 03 meses.
08 1224965 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 2º quinquênio, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
263.290-9, Maria Ediviges Neves Toledo, PEB III I, adm. 2, ato nº
37/04 publicado em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
03/07/04, leia-se: 26/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 2º quinquênio, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
763.206-0, Suênia Aparecida Diniz Santos Milanez, PEB III L, adm. 2,
ato nº 37/07 publicado em 14/09/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: 24/08/06, leia-se: 04/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 3º quinquênio, referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
763.206-0, Suênia Aparecida Diniz Santos Milanez, PEB III L, adm. 2,
ato nº 54/11 publicado em 30/12/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 19/08/11, leia-se: 12/09/11;
RETIFICA, NO ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente (s) ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
1.320.979-6, Rolien José Vieira Cirilo, PEB I A, adm. 04, ato nº 02/19,
publicado em 18/04/19, por incorreção no quantitativo de aulas, onde se
lê: de 10 a/s para 12 a/s, leia-se: de 08 a/s para 10 a/s.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 841.254-6, Waldirene Aparecida Vilela, PEB II J, adm. 2, ato nº
27/09 publicado em 10/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
20/09/08, leia-se: 28/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3º quinquênio, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 841.254-6, Waldirene Aparecida Vilela, PEB II J, adm. 2, ato nº
28/16 publicado em 23/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
23/09/13, leia-se: 27/09/13;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Educação Especial referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.077-6, Maria Regina Pereira Pinto da Silva, PEB I A,
adm. 2, ato nº 03/10 publicado em 05/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: no período de 01/02/07 a 31/01/11, leia-se: no período
de 01/02/10 a 31/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Coqueiral, Servidor Aposentado, MaSP 346.384-1,
Vange de Azevedo Botelho, PEB I O, adm. 1, ato nº 02/17 publicado em
07/02/17, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB I M, leia-se:
PEB I O;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.356-8,
Patrícia Pelo1so Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 06/95 publicado em
29/03/95, por incorreção na publicaçao, onde se lê: 04 meses e 22 dias
ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 18 dias ref. ao (s)
1º quinquênio (s) de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.356-8,
Patrícia Peloso Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 52/99 publicado em
05/11/99, por incorreção na publicaçao, onde se lê: 05 meses ref. ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 24 dias ref. ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício, a partir de 18/09/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.663-3, Maria José Spuri de Oliveira, PEB III P, adm. 1, ato nº 22/11
publicado em 27/05/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.663-3, Maria José Spuri de Oliveira, PEB III P,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550117.