TJMG 16/05/2019 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 380.464-8,
Mônica Carlos Gomes Pessoa, ATB IV I, adm. 1, aposentado (a) em
06/02/17, referente ao saldo de 04 meses; Alfenas, MaSP 735.786-6,
Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, aposentado
(a) em 03/02/14, referente ao saldo de 09 meses; Elói Mendes, MaSP
313.753-6, Maria José Alves Angarani, ASB III J, adm. 1, aposentado
(a) em 06/02/18, referente ao saldo de 02 meses e 23 dias; Ilicínea,
MaSP 380.623-9, Nilvia Aparecida Alves Pinheiro, PEB I P, adm. 1,
aposentado em 15/10/14, referente ao saldo de 02 meses e 04 dias;
Lambari, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de Biaso,
PEB II P, adm. 2, aposentado (a) em 20/01/15, referente ao saldo de
06 meses; Varginha, MaSP 313.765-0, Maria José dos Santos Moreira,
ASB III J, adm. 1, aposentado (a) em 21/03/16, referente ao saldo de
04 meses.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida
Costa, PEB III P, adm. 1, referente (s) ao (s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/06/95; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida Costa, PEB III P, adm.
1, referente (s) ao (s) 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/00;
Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.720-1, Olga Maria de Almeida Costa, PEB III P, adm. 1, referente
(s) ao (s) 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/05; Machado, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.720-1, Olga Maria
de Almeida Costa, PEB III P, adm. 1, referente (s) ao (s) 6º quinquênio
de exercício a partir de 25/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida
Costa, PEB III P, adm. 1, 03 meses e 08 dias referente (s) ao (s) 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria
Augusta Rodrigues da Silva, ANE III I / DAD 4, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19; Varginha,
SRE, MaSP 287.295-0, Rosa Maria das Chagas, TDE I B, adm. 4, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/19;
Varginha, SRE, MaSP 313.330-3, Beatriz Maria Ribeiro Destefani,
ASB III M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/19; Varginha, SRE, MaSP 457.293-9, Kelli Cristina Medis Araújo, TDE II H / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 13/06/19; Varginha, SRE, MaSP
1.194.125-9, Eliane Silva dos Santos, TDE III E / FGD-5, adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/19;
Varginha, SRE, MaSP 1.062.981-4, Gislene Macedo Veiga, TDE II F
/ FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/06/19; Varginha, SRE, MaSP 1.322.666-7, Elaine Aparecida Pereira, TDE II C / FGD-4, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 380.575-1, Eni Fonseca da Paixão, PEB
III J, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/05/19; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP
880.346-2, Kátia Cecília Scalioni de Souza, PEB III J, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/19; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 953.099-9, Elda
Gomes, PEB I I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.396.837-5, Giselle Maria Semionato Reis para Giselle Maria Semionato Reis Meneguci.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva,
MaSP 979.000-7, Rosana Vitória Dutra Vilela, PEBD1, adm. 1, a partir
de 01/04/19.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, o (s) servidor (es): Nepomuceno, MaSP 1.207.580-0, Maria José Adriano, PEB I B, Anos Iniciais,
adm. 2, da E.E. Licas de Lima, de Nepomuceno, para a E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, de Nepomuceno, a contar da publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Coqueiral, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.353-6, Ivaneide
Teixeira Tavares de Oliveira, PEB III N, adm. 1, Retificação do ato de
Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 1º quinquênio, ato nº 34/95 publicado em 04/10/95, por impossibilidade de retificação; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.132-7, Silvana Leopoldina Amaral Castro, PEB II P, adm. 1, Retificação de 1º Quinquênio
Magistério, ato nº 02/95, publicado em 12/01/95, por impossibilidade
de retificação; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida Costa, PEB III P, adm.
1, Férias-Prêmio –Usufruir ref. aos 1º e 2º quinquênios, ato nº 10/95,
publicado em 25/05/95, por incorreção na publicação; Machado, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.720-1, Olga Maria
de Almeida Costa, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref.
ao 3º quinquênio, ato nº 20/00, publicado em 13/05/00, por publicação indevida; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida Costa, PEB III P, adm. 1,
Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº
14/05, publicado em 16/06/00, por publicação indevida; Machado, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.720-1, Olga Maria
de Almeida Costa, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref.
ao 6º quinquênio de exercício, ato nº 13/15, publicado em 09/06/15, por
publicação indevida; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.251-1, Cecília Aparecida de Lima, PEB I C, adm. 1,
Retificações de Férias-Prêmio Concessão ref. aos 1º e 2º quinquênios,
ato nº 48/16, publicado em 02/12/16, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.663-3, Maria José Spuri de Oliveira, PEB III P, adm. 1, Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 20/19, publicado em
09/05/19, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.923-0, Maria de Fátima
Tavares, PEB II M, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 52/18, publicado em 20/12/18, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Machado, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 354.251-1, Cecília Aparecida de Lima, PEB I C,
adm. 1, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de 18/10/09,
para regularização da vida funcional.
Álvaro José Paiva Ribeiro
Diretor DAFI, respondendo pela SRE
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 867.246-1, Patrícia Botazini de Paiva Caproni, PEB III J, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/19.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.364.236-8, Andressa Reis Carvalho Martins de Jesus, PEB I A, adm.
3, a partir de 13/02/19 (“de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº
869/52”).
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 12/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.380.648-4, Antoniele Azevedo Benassi
Teixeira de Oliveira, EEB I B, adm. 1, a partir de 22/04/19; Três Pontas,
E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.301.291-9, Rafaela Cristina
Pereira, PEB I A, adm. 02, a partir de 18/03/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.174.158-4, Rosimeire Rodrigues Santana Souza,
TDE II E / FGD-4, adm. 1, por Ana Laura Rodrigues dos Reis Souza,
filha, a partir de 02/05/19 (data do protocolo); Varginha, SRE, MaSP
1.396.837-5, Giselle Maria Semionato Reis, TDE I A, adm. 1, por Guilherme Semionato Reis Meneguci, filho, a partir de 30/04/19 (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 876.301-3,
Carmen de Lourdes Chagas Rezende, a partir de 08/05/19 referente ao
PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 821.319-1, Marilda
Lacerda Vaz Tostes, a partir de 08/05/19 referente ao PEB II M, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 746.993-5, Rita de Cássia da Silva, a partir de 02/05/19 referente
ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a
de média quinquenal; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 807.189-6, Bethel D’Martin Zanon Rangel, a partir de 05/05/19
referente ao PEB I H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 370.960-7, Elizabeth Cosac Paranhos Delfraro, a partir de
05/05/19 referente ao PEB I M, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
367.469-4, Zuleine Terezinha Silva, a partir de 06/05/19, referente ao
PEB II I, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral;
Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.132-7,
Silvana Leopoldina Amaral Castro, PEB II P, adm. 1, Retificação do
1º Quinquênio Magistério, ato nº 02/95 publicado em 12/01/95, por
impossibilidade de retificação; Machado, CESEC Dr.’ Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 290.609-7, Dayse Fernandes D’Eleutério, a partir de 11/05/19, referente ao PEB III J, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, a 8.366 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 748.429-8, Maria Bernadete de Araújo, ASB I G,
adm. 1, ato nº 03/19 publicado em 15/03/19, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 23/30 avos, leia-se: proporcional a 26/30 avos;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.353-6, Ivaneide Teixeira Tavares de Oliveira, PEB III N, adm. 2,
ato nº 17/95 publicado em 12/09/95, por incorreção no cargo e por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 2º cargo, 03 meses referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 1º cargo, 05 meses e 09 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.353-6, Ivaneide Teixeira Tavares de Oliveira, PEB III N, adm. 1,
ato nº 27/95 publicado em 17/09/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses ref. ao (s) 3º quinquênio (s) de exercício, a partir de
17/08/05, leia-se: 03 meses ref. ao (s) 3º quinquênio (s) de exercício,
a partir de 17/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Usufruir-Zona Rural referente
ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.353-6, Ivaneide Teixeira Tavares de Oliveira, PEB III N,
adm. 2, ato nº 50/00 publicado em 23/09/00, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses a contar de 20/10/00, ref. ao (s) 1º e
2º quinquênio (s), restando-lhe 02 meses e 10 dias para utilização posterior, leia-se: por 02 meses a partir de 30/10/00, ref. ao 2º quinquênio
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.720-1, Olga Maria de Almeida Costa, PEB III P, adm. 1, ato nº
27/10, publicado em 16/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio (s) de exercício, a partir de 20/03/10, leia-se: 5º quinquênio (s) de exercício, a partir de 25/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.251-1, Cecília Aparecida de Lima, PEB I C, adm. 1, ato nº 16/09
publicado em 24/04/09, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se
lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/04,
leia-se: 04 meses e 27 dias ref. ao (s) 1 quinquênio (s) de exercício, a
partir de 12/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.251-1, Cecília Aparecida de Lima, PEB I C, adm. 1, ato nº 50/10
publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/09, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.251-1, Cecília Aparecida de Lima, PEB I C, adm. 1, ato nº 35/16
publicado em 02/12/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/14, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.663-3, Maria José Spuri de Oliveira, PEB III P,
adm. 1, ato nº 30/15 publicado em 14/08/15, por incorreção na média
quinquenal, onde se lê: carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média
quinquenal, leia-se: carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 745.019-0, Rosemeire Molinari Troleis, PEB III M, adm. 1, ato nº 10/19 publicado em
25/04/19, por incorreção no nome da escola, onde se lê: E.E. Pe. João
Neiva, leia-se: E.E. Pe. José Ribeiro;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
325.522-1, Gabriel Mariano da Silva, PEB III C, adm. 1, ato nº 10/11
publicado em 11/03/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º

quinquênio magistério a partir de 16/02/10, leia-se: 5º quinquênio
magistério a partir de 31/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325.522-1, Gabriel Mariano da Silva, PEB III C, adm. 1,
ato nº 14/11 publicado em 02/04/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/02//10, leia-se: 5 º quinquênio de exercício a partir de 31/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm.
1, ato nº 03/19 publicado em 01/05/19, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 27/01/99, data de exercício, leia-se: a partir de
27/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.923-0, Maria de Fátima Tavares, PEB II M, adm. 1,
ato nº 33/14 publicado em 12/09/14, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal.
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SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MaSP 862589-9, Ioná Araújo Magalhães, ANEIIIJ/FGD-5, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2019.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 15/11/2018, referente ao servidor: C.I.V. MASP 373.498-5, nos termos da Resolução SEPLAG nº
037/05 c/c da Lei 14.184/02,concluímos:
“Diante do exposto, ponderando, no caso a aplicação do princípio da
legalidade e autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002,
considerando que não houve ocorrência do prazo decadencial, respaldados pelos argumentos apresentados acima, ser inadmissível a remissão da dívida, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora ao erário público. Determinamos ainda que os
descontos sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem
determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente a
servidora”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 43/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 878542-0, Marcelo
Batista Ribeiro, a partir de 08/05/2019, ref. ao EEBIIH, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 44/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
SANTA BÁRBARA – EE José Alvares Duarte, MaSP 368735-7, Marcília da Silva Muniz, a partir de 09/05/2019, ref. ao ATBIVJ, cargo 01,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 45/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE
– EE Artur Joviano, MaSP 855707-6, Vânia Maria Gonçalves, a partir de 06/05/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 367347-2, Ana Paula Segantini Marques, a partir de
06/05/2019, ref. ao PEBIM, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; EE João Alphonsus,
MaSP 295026-9, Lúcia Pereira Marinho Correa, a partir de 13/05/2019,
ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155 h/a, vice – direção 1228 dias; EE Walt
Disney, MaSP 371479-7, Nivea Marilze Malta Fernandes, a partir de
08/05/2019, ref. ao PEBIIO, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 335367-9,
Dilma Maria de Sena Oliveira, PEBIIP, cargo 02, exercendo cargo em
comissão D-IV, na parte em que concedeu 01mês de férias-prêmio a
partir de 15/04/2019, ato nº 24/2019, publicado em 21/03/2019, por
motivo de desistência da servidora. ANULA o ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO referente ao servidor:
SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 335367-9, Dilma Maria de Sena
Oliveira, PEBIIP, cargo 02, exercendo cargo em comissão D-IV, na
parte em que concedeu 01mês de férias-prêmio a partir de 30/05/2019,
ato nº 38/2019, publicado em 11/04/2019, por motivo de desistência
da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MaSP 57105-9, Claudina Gomes Sardinha, ANEI IIP, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019; MaSP
1141136-0, Ivete Alves Ferreira Carvalho, TDEIB, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2019; MaSP 973818-8,
Vânia Elizabeth Hissa Safar de Camargos, TDEIIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – Lotada na EE Bueno Brandão em exercício na EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 218074-3, Raquel Coutinho e
Campos, PEBIIIP/exercendo cargo em comissão DII, cargo 02, por 08
meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinq. de exerc. a partir de 27/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BONFIM – EE Melo
Viana, MaSP 368259-8, Márcia Rosângela da Silva, ATBIIIM, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/05/2019.
SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
551305-6, Ana Lúcia de Souza, ATBIVG, cargo 02, por 02 mese, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 389085-2, Roberto Vicente de São Geraldo, PEBIIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019;
EE Caminho à Luz, MaSP 378295-0, Vilma de Souza Lima, ATBVJ,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2019;
EE do Instituto Agronômico, MaSP 853197-2, Kátia Regina da Silva,
EEBII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
17/06/2019; EE Henrique Diniz, MaSP 291585-8, Eunete Vilaneide
Soares Chaves Bonifácio, PEBIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019; lotada na EE Presidente Dutra,
em exercício na EE. José Mendes Júnior, MaSP 938582-4, Silvana

Minas Gerais - Caderno 1
dos Santos Palmeira Fernandes, ATBIVI exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
03/06/2019; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 887966-0,
Débora Nascimento de Almeida, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019; MaSP 389743-6, Edna Márcia da Fonseca, ATBIVI exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2019; EE Professor Pedro Aleixo, em exercício na EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP
369501-2, Patrícia Generoso Guerra Silva, ATBVI exercendo cargo em
comissão SE-V, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 12/06/2019. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 1058381-3,
Rosilene Silveira de Andrade Monteiro, ATBVF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2019. BRUMADINHO – EE Abelardo Duarte Passos, MaSP 1048882-3, Jeovânio José
da Rocha, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 03/06/2019. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP
368409-9, Eliani Rodrigues de Paula Lopes, ATBIVJ exercendo cargo
em comissão SE-IV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 03/06/2019. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 844647-8,
Carlos José Assunção, PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 12/06/2019; MaSP 956221-6, Gisaura Diegues
Passos Oliveira, PEBIIIN, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 12/06/2019; MaSP 1000777-1, Isabella Giorgini Jardim, PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
11/06/2019; MaSP 1059271-5, Karla Simone Oliveira Nazaré, ATBIIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019.
RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 370860-9, Cléa
Lúcia Rodrigues Góes, ATBVI exercendo cargo em comissão SE-IV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/06/2019.
SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 663973-6, Valdeci da
Silva, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019. SANTA BÁBARA- EE Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 1062311-4, Gislene Rohlfs Silva, ATBIVG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 26/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 604611-4, Daniela Cordeiro Duarte Gomides, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2019;
MaSP 1225637-6, Marcos Franco Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 24/04/2018; EE do Instituto Agronômico,
MaSP 445562-2, Débora Cristina Batista, PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/05/2019; Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 861863-9, Maria Cristina Deoud Xavier, EEBII I, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/07/2017; EE José Izidoro
de Miranda, MaSP 821399-3, Marilene da Silva Reis, ATBIIIJ, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/11/2018; EE Júlia Lopes
de Almeida, MaSP 536946-7, Alexandra dos Santos Amaral, PEBIN,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. a partir de 20/10/2014; MaSP 379279-3,
Helton Augusto de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. a partir
de 05/06/2016; MaSP 861212-9, Josimeire Malaquias dos Reis, PEBIII
I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 28/09/2017; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1019707-7, Daniele Cristine
Ferreira Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
05/09/2018; MaSP 547524-9, Danila Sarrizo Leung, PEBIH, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/08/2018; MaSP 1063245-3,
Margareth Minatelli, PEBIIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 19/07/2018; EE Professora Amélia de Castro Monteiro,
MaSP 389746-9, Flávia Reginaldo Lima, ATBIII I, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 08/07/2016; EE Professora Henriqueta Lisboa,
MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 07/08/2018; MaSP 598002-4, Maria José
Santana Cardoso, ATBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 31/03/2019. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 298998-6, Francisco
Rodrigues Machado, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 24/05/2013 e ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/05/2018.
SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1129553-2, Jônatas
Bastos Pinto, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
08/07/2018; EE Maria Florípes Nascimento Alves, MaSP 1081846-6,
Wilke Beckenbauer Guimarães, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. a
partir de 04/05/2018 e 2º quinq. a partir de 19/02/2019, com inclusão
de tempo da 2º função, cargo efetivado LC 100/07 exonerado ( MG
01/12/2009, período de 2005 a 2010) no cargo 02 efetivo.
LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO –ATO
Nº 02/2019
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por 30
dias, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da(s) servidora(s):
SABARÁ - E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1197483-9,
Flávia Gonçalves Magnani, PEB1A, Adm.03, concedida a contar de
06/04/2019, por Ato nº 12/2019, publicado em 18/04/2019 e reduzida
para 30 dias após o parto conforme ATO Nº 13/2019, publicado em
25/04/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE
– E.E. Profª.Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1102179-7, Poliana
Oliveira Barros, PEB1A, Adm.04, a contar de 06/05/2019; CAETÉ –
E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 1128577-2, Elaine Cristina Rosa,
PEB1D, Adm.01, a contar de 29/04/2019; RIO MANSO – E.E. Luiz
Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1171620-6, Andréia Santana Martins,
PEB1A, Adm.03 e Adm.04, a contar de 25/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE- E.E. Henrique Diniz, MaSP 1220860-9, Michelle de Carvalho Teixeira, PEB1A,
Adm.03, a contar de 25/04/2019; CAETÉ – E.E. José Pereira Cansado,
MaSP 1339216-2, Gisele Clara da Silva Carrion; PEB1A, Adm.03, a
contar de 21/03/2019; RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1351201-7, Helen Aparecida Menezes, PEB1A, Adm.03,
a contar de 21/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
E.E. Padre Heitor, MaSP 1414067-7, Ana Maria da Silva, PEBS1A,
Adm.01, a contar de 12/04/2019; BELO HORIZONTE – E.E. Cesário Alvim, MaSP 1333912-2, Elisângela de Lemos Teodoro, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 12/04/2019; E.E. Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP
1340083-3, Tatiana Rachel Viana de Paula, PEBD1A, Adm.02, a contar
de 15/03/2019; CAETÉ – E.E. José Pereira Cansado, MaSP 1363077-7,
Manoella Cristina Martins Aganete, PEBD1A, Adm.01, a contar de
09/11/2018; NOVA LIMA – E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
1439455-5, Thaiana de Lima Sampaio, ASBD1A, Adm.01, a contar de
28/03/2019.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 04/2019
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº14/2017, de Designação de Local de
Exercício, publicado em 11/08/2017, no que se refere à servidora:
Belo Horizonte – EE Mariano de Abreu, MaSP 369090-6, Águeda de
Matos Oliveira, ATB, adm 01, 30 h, da EE Santo Afonso, Belo Horizonte, por motivo de publicação em duplicata
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: SABARÁ – Para: EE Christiano Guimarães, MaSP
344668-9, Eliane Aparecida Amaro Carvalho, PEB, Anos Iniciais, adm
01, a contar de 13/05/2019, por motivo de retorno de disposição.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520118.