28 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na Rua Tadeu
de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone (035)
3853-1510, e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br. até o dia
31/05/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios.
A Caixa Escolar Professor Antônio Domingues Chaves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Antônio Domingues Chaves, localizada na Antônio Frederico Ozanan n° s/n – CEP 37.044-480 – Telefone
(35) 3221-7518, e-mail: escola.175072@educacao.mg.gov.br. até o dia
27/05/2019, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios.
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento Dutra
n° 521 – Centro – CEP 37177000 – Telefone (35) 38561114, e-mail:
escoladonaagostinha@yahoo.com.br até o dia 30/05/2019, das 07:00
horas até as 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa Escolar Divino Espírito Santo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2019, às 12:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio
do Cruzeiro, localizada no Povoado de Santo Antônio do Cruzeiro, s/nº
CEP 37250-000 – Telefone (35) 99964-0044, e-mail: escola.173436@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/05/2019, às 18h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa
Escolar Deputado Domingos de Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/19, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, localizada na Av: Francisco
Navarra n° 267 – Centro – CEP 37.006-000 – Telefone (35) 3222-5155,
e-mail: escola.175013@educacao.mg.gov.br até o dia 24/05/2019, às
09:30. Extrato de Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/06/2019, às 9:30, na E.E. Deputado Domingos de
Figueiredo, localizada na Avenida Francisco Navarra, n°. 267 – Centro –
CEP: 37006.000 – Telefone (035) 3222-5155, e-mail: escola.175013@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br. Extrato de Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar Matilde de
Abreu Nogueira realiza Chamada Pública nº 03 /2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/06/2019, às 11:00h, na E.E. Estadual Gabriel Odorico de
Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Santa Cruz, n°
315 – Centro – CEP 37750-000 – Telefone (35) 3295-1349, e-mail:
escola.173045@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública. A
Caixa Escolar Matilde de Abreu Nogueira realiza Chamada Pública nº
04 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 12:00h, na E.E. Estadual Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e Médio, localizada na
Avenida Santa Cruz, n° 315 – Centro – CEP 37750-000 – Telefone (35)
3295-1349, e-mail: escola.173045@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar Dom Pedro I realiza Chamada Pública
n° 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019, às 14:00 horas, na
EE Dom Pedro I, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 282, Centro –
Machado/MG – CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1209, e-mail:
escola.173215@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -15 1227635 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR BAIRRO DO CRUZEIRO torna pública, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de maio de
2019, às 13:00 horas, processo licitatório nº002/2019, Modalidade convite para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, localizada na Rua Cândido da Fonseca Viana Sobrinho,
n° 542, – Bairro Cruzeiro – Matozinhos - MG - CEP 35720-000 – Telefone (031) 3712-1864, e-mail: escola.141186.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/05/2019, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 003/2019 do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique de Oliveira nº 73 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis-MG – CEP 35.770-000 – Telefone (31) 3714-6370, e-mail escola.140465@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/05/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/06/2019, às 13:00 , na E.E. Padre Augusto Horta, localizada
na Rua Helvécio Mascarenhas, n° 143 – Centro-Paraopeba–MG CEP
35774-000 – Telefone (031) 3714-1599, e-mail: escola.141356@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Professor Paulo Campos Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Paulo Campos Guimarães, localizada
na Rua Geraldo Gonçalves da Silva, 77 – CEP 35.640-000 – Telefone
037-3523-1834, e-mail: escola.1231762@educacao.mg.gov.br até o dia
24/05/2019 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professor Paulo Campos Guimarães realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/06/2019, às 08 h na EE Paulo Campos Guimarães, localizada na Rua
Geraldo Gonçalves da Silva n°77 – em Pompéu MG – CEP 35640-000
– Telefone (37) 35231834 e-mails: escola.231762@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA
– AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Maria Anália Mendes Ferreira e a Caixa Escolar Prof. Zélia da Cruz, realizarão Chamada
Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 e, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019,
às 13:00 horas, na EE Maria Anália Mendes Ferreira, localizada na
Avenida Getúlio Vargas, n° 83, Centro – Cachoeira da Prata/MG, CEP
35765-000 – Telefone (031) 37161399, e-mail: escola.267805@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.e na
sede da E.E.Maria Anália Mendes Ferreira.
15 cm -15 1227961 - 1
SRE DE ALMENARA
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laurindo Silva, em conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de Licitação, na Lei
Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, e no Edital 01/2019, vem comunicar o resultado do processo 01/2019, sendo indicados como selecionados e habilitados para os respectivos itens do processo o fornecedor:
Adeilton Martins dos Santos, CPF nº 925.643.136-04; Adilson Alves
de Matos, CPF nº 340.707.372-00, Adroaldo Mares de Sousa, CPF
nº 956.511.367-20; Antônio Dias Alcântara, CPF nº 358.973.506-63;
Arleidia Maria da Costa Santos, CPF nº 058.788.626-97; Edivaldo Lima
da Silva, CPF nº 745.300.895-68; Emílio Eduardo Souto Mares, CPF
nº 338.102.575-91; Euzita Martins Gobira, CPF nº 043.544.536-73;
Gerisnaldo Ferreira da Silva, CPF nº 911.318.556-04; Ildemar Pereira
dos Santos, CPF nº 525.140.646-00; Iranice Ferreira dos Santos, CPF
nº 046.378.566-55; Juscelino Lopes Carmona, CPF nº 218.254.916-15;
Laurindo Pires da Silva, CPF nº 334.588.476-34; Marcone Pereira das
Virgens , CPF nº 028.768.916-62; Maria Aparecida de Oliveira Sousa
Santos, CPF nº 082.471.506-38; Maria Helena Félix do Nascimento,
CPF nº 147.010.998-05; Marineza Ferreira da Silva Santos, CPF nº
835.845.876-20 e Vanusa Oliveira Campos, CPF nº 063.789.366-25 ,
no valor de R$15.606,76 Bandeira, 09 de maio de 2019.
Divulgação de Resultado da Chamada Pública- Agricultura familiar A
Caixa Escolar Laurindo Silva, em conformidade com os procedimentos
estabelecidos em seu Regulamento Próprio de Licitação, na Lei Federal
nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, e no Edital 02/2019, vem comunicar o resultado do processo 02/2019, sendo indicados como selecionados e habilitados para os respectivos itens do processo o fornecedor:
Adeilton Martins dos Santos, CPF nº 925.643.136-04; Adilson Alves
de Matos, CPF nº 340.707.372-00, Adroaldo Mares de Sousa, CPF
nº 956.511.367-20; Antônio Dias Alcântara, CPF nº 358.973.506-63;
Arleidia Maria da Costa Santos, CPF nº 058.788.626-97; Edivaldo Lima
da Silva, CPF nº 745.300.895-68; Emílio Eduardo Souto Mares, CPF
nº 338.102.575-91; Euzita Martins Gobira, CPF nº 043.544.536-73;
Gerisnaldo Ferreira da Silva, CPF nº 911.318.556-04; Ildemar Pereira
dos Santos, CPF nº 525.140.646-00; Iranice Ferreira dos Santos, CPF
nº 046.378.566-55; Juscelino Lopes Carmona, CPF nº 218.254.916-15;
Laurindo Pires da Silva, CPF nº 334.588.476-34; Marcone Pereira das
Virgens , CPF nº 028.768.916-62; Maria Aparecida de Oliveira Sousa
Santos, CPF nº 082.471.506-38; Maria Helena Félix do Nascimento,
CPF nº 147.010.998-05; Marineza Ferreira da Silva Santos, CPF nº
835.845.876-20 e Vanusa Oliveira Campos, CPF nº 063.789.366-25 ,
no valor de R$15.606,76 Bandeira, 09 de maio de 2019.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, realiza
Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2019, às
10h00, na E.E Deputado João de Almeida, localizada na Avenida João
de Almeida n° 135 – Centro – CEP 39.970-000 – Telefone (33) 37511710, e-mail: escola.212831@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, realiza
Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2019, às
10h00, na E.E Deputado João de Almeida, localizada na Avenida João
de Almeida n° 135 – Centro – CEP 39.970-000 – Telefone (33) 37511710, e-mail: escola.212831@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA, através
da sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no
Regulamento Próprio de Licitação na Lei Federal nº 11.947/2009, na
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, Resolução SEE N°3.670 de 28/12/2017, com alterações
da Resolução SEE nº 3.741 de 04/05/2018 e no Edital 02/2019, vem
comunicar o resultado do processo de licitação 02/2019, sendo indicados como selecionados e habilitados para o respectivo item do processo
os fornecedores: Nadson Pereira dos Reis (MINIMERCADO II), itens:
4, 5, 13, 16, 17, 19, 23, 27, no valor de 439,75 (Quatrocentos e trinta
e nove reais e setenta e cinco centavos) e José Ricardo Souza Campos
(representante da mercearia Vale e Silva LTDA), itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, no valor de 1.182,98 (Hum
mil e cento e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).
18 cm -15 1228028 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
- Termo de Apostila ao contrato nº 9197733 firmado entre o EMG/SEE
e a empresa Consórcio Operacional de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL, cujo objeto é o reajuste no valor de R$ 919,93 (novecentos e dezenove reais e noventa e três centavos) devido ao reajuste na tarifa do
transporte municipal de BH, conforme DOM de 26/12/2018 decreto
17041.
2 cm -14 1227578 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO
PMMG/2ª RPM x Arte Original Ltda – Contrato nº 9216674/2019.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
higiene e limpeza para as Unidades da 2ª RPM. Valor: R$ 19.079,95.
Vigência até 31Dez19.
1 cm -15 1227752 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 5A e 5B/2019, Planejamento 37/2019 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
dos Lote 01, 02 e 03 para a empresa, Companhia Brasileira de Cartucho - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, para aquisição de Munições de
diversos calibres e insumos de recarga;; Lote 04 para a empresa, Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24,
para aquisição de insumos de recarga, A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 1227685 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
01/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente na Zona Rural e Urbana de
Buenópolis-MG. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência:
Este convênio estará vigente por 20 meses, contado a partir da data de
sua publicação, quando então iniciará todos os seus efeitos.
2 cm -15 1227631 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
exigibilidade
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato
ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV.
Sendo assim, o não pagamento da despesa implicava em risco na interrupção da prestação do serviço
decorrentes do prazo contratual, ameaça da empresa e
ADMINISTRA- 09/05/2019 colapso na prestação do serviço de segurança pública
05/2019 00604122/0001-97 TRIVALE
CAO LTDA
no Estado, tendo em vista que as despesas estavam
com mais de 90 dias em atraso de pagamento. Considerando que o crédito devido à empresa trata-se de
serviço continuado e imprescindível para a manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do
órgão. (GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL)
Mês/ano
CNPJ
Razão Social
Valor
R$
751.871,40
Alex Teixeira Rodrigues, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do CMI-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM – Chefe da SOFI
10 cm -15 1227656 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 12/2019: Objeto:Contratação
de empresa para prestação de serviços continuados de Conservação,
Higienização, Limpeza e Manutenção Predial a serem realizados nas
dependências dos Núcleos De Atenção Integral à Saúde(NAIS)do
11º BPM, 62º BPM, 17ª Cia PM IND, 21ª Cia PM IND, sediadas nas
cidades de Manhuaçu, Caratinga, João Monlevade, Ponte Nova- MG,
com fornecimento de material de limpeza. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08:30h de 16/05/2019 até as 08:59h de 27/05/2019
www.compras.mg.gov.br
3 cm -15 1227750 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 20 2019; objeto:
Aqusição de materiais de informática para as unidades apoiadas pela
11ª RPM na cidade de Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 20/05/2019 até às
08h59min de 30/05/2019. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1227663 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO.
PMMG/2ª RPM x SOLUÇÕES GOURMET MULTI SERVIÇOS
EIRELI-ME. 3º TA ao Contrato nº 9074659/2016. Altera a Cláusula
Terceira – Do Preço aumentando a quantidade de desjejuns e refeições
contemplando os acautelados do 66º BPM.
1 cm -15 1227652 - 1
TERMOS ADITIVOS 2018
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Paraisópolis/MG. Convênio 08/2018.
1º Aditivo. Objeto: alteração dos valores do plano de aplicação. Vigência: 01/07/2018 a 31/12/2018.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Sapucai Mirim/MG. Convênio
09/2018. 1º Aditivo. Objeto: alteração dos valores do plano de aplicação. Vigência: 01/11/2018 a 31/12/2018.
2 cm -15 1227720 - 1
AVISO DE PREGÃO
PMMG/CSC-SAÚDE. Pregão Eletrốnico 59/2019. Unidade de Compras 1255302, Processo de compras 59/2019. Objeto: Aquisição de
MEDICAMENTOS para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM, conforme Edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG do dia 16/05/2019 até 08:59h do dia
28/05/2019. Edital disponível: www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1227990 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – UE. 1259662. PC 19/2019. PE 09/2019. OBJETO:
Locação de Grupo Moto Gerador. Encaminhamento das propostas a
partir do dia 20/05/2019 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de
pregão: 30/05/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1227759 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018-1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/18
Portaria nº 115/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Comissão Organizadora do Concurso, no uso de suas atribuições
legais, torna pública decisão judicial proferida nos autos nº 501684112.2019.8.13.0024, expedida pela 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda
Pública de Belo Horizonte, que determinou a reserva de vaga em favor
do candidato Ricardo Marinho Correa, inscrita sob o nº 26000, no concurso público para Delegado de Polícia Substituto.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
14 de maio de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA – EDITAL 01/18
Portaria Nº 117/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Comissão Organizadora do Concurso, no uso de suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo
1.0000.19.008915-1/001, torna pública a relação dos candidatos considerados aptos na fase dos Exames Biomédicos e Biofísicos do Concurso Público visando o Provimento de vagas para o cargo na inicial da
série de níveis da carreira de Delegado de Polícia Substituto:
Inscrição
20644
12355
30503
25215
10199
20478
35575
31121
12148
12565
5794
33240
127
8894
Nome
André Felipe Martins Borges
Bruno Henrique de Deus
Carlos Maximiliano Ferreira Lievore
Cecilia Rezende Henriques
Claudio Azevedo Improta
Cristian de Vasconcelos Batista
Danilo Rodrigues Barbosa
Diogo Araújo Modesto
Leandro Jose Ribeiro
Leonardo Marques de Jesus Pinto
Lucas Lima Paixão Abraim
Marina Campos Moreira
Rogerio Nunes Pezzuol
Thamila Tobias de Castro Nava Paiva
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 15
de maio de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2019-SLMT
Processo de Compra nº 2121022 000012/2019.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com a finalidade de executar serviço técnico especializado destinado a reforma na sala nº 1, onde se localiza o setor de
Atendimento ao Beneficiário de Pensão do IPSM. Além do reparo nas
grades que compõe a fachada do Prédio Sede do IPSM, localizado na
Rua Paraíba, nº 576, conforme especificações constantes do Anexo I do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min
do dia 30/maio/2019, no Portal de Compras do Estado: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 30/maio/2019, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no
Serviço de Licitações e Contratos - SLC do IPSM, situado na Cidade
Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas,
tel.: (31) 3915-8012, 3915-8016 e 3915-8011. Belo Horizonte, 15 de
maio de 2019.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
5 cm -15 1227876 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- DLF - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2019,
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG e o Fornecedor AGRALE S/A,
CNPJ:88.610.324/0001-92. Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato de Comodato 01/2019, com prorrogação de vigência por mais 15
(quinze) dias, tendo início a partir de 16 de maio de 2019 e vencimento
em 30 de maio de 2019. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e
condições do Contrato Original e de outros instrumentos não modificados por este Termo Aditivo. Belo Horizonte, 14 de maio de 2019. Signatários: pela Comodante Hugo Domingos Zaterra, pelo Comodatário
Edgard Estevo da Silva, Coronel BM/Cmt Geral.
-2º COB - EXTRATO DE PUNIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - Aviso de Decisão de Processo Administrativo
Punitivo nº 01/2019 – 2º COB - proveniente do Pregão Eletrônico nº
14012050002/2018 – 2º COB (Contrato 9181670/2018) e do Pregão Eletrônico nº 1401335000002/2015 – 8º BBM (Contrato 9033879/2015),
em desfavor da empresa BRASILSERVIS Conservação e Manutenção
Eireli-Me, CNPJ: 11.208.983/0001-72 por ter descumprido cláusulas
contratuais. A Ordenadora de Despesas do 2º COB, em observância aos
princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais, torna
pública a ratificação integral do PAP (Processo Administrativo Punitivo), aplicando as sanções previstas no Art. 87, inc. I da Lei Federal
8.666/93 c/c Art. 38, inc. I do Decreto Estadual 45.902/12:advertência
escrita - comunicação formal de desacordo quanto à conduta do fornecedor sobre o descumprimento de contratos e outras obrigações assumidas, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção. A empresa penalizada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis interpor
recurso à esta decisão. A íntegra dos autos processuais encontra-se na
Seção de Fiscalização e Controle do Núcleo Administrativo do 2º COB,
situada à Av. dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/
MG, 24Abr19. Ana Paula Borges, Capitão BM.
7 cm -15 1227753 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria Nº 118/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Investigação Social
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
dos item 12 e subitens do Edital nº 01/18 do Concurso Público para
Delegado de Polícia Substituto, cumprindo decisão judicial exarada
nos autos do processo 1.0000.19.008915-1/001, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para entrega do Boletim de Investigação
Social preenchido e dos documentos comprobatórios de idoneidade e
conduta, que será realizada em Belo Horizonte, na Divisão de Recrutamento e Seleção/Acadepol/Prédio “A” (Rua Oscar Negrão de Lima,
200 , 3º andar – Bairro Nova Gameleira), no dia 23 de maio de 2019,
às 9horas:
Inscrição
20644
12355
30503
25215
10199
20478
35575
31121
12148
12565
5794
33240
127
8894
Nome
André Felipe Martins Borges
Bruno Henrique de Deus
Carlos Maximiliano Ferreira Lievore
Cecilia Rezende Henriques
Claudio Azevedo Improta
Cristian de Vasconcelos Batista
Danilo Rodrigues Barbosa
Diogo Araújo Modesto
Leandro Jose Ribeiro
Leonardo Marques de Jesus Pinto
Lucas Lima Paixão Abraim
Marina Campos Moreira
Rogerio Nunes Pezzuol
Thamila Tobias de Castro Nava Paiva
Conforme item 12.4, são documentos comprobatórios de idoneidade
e conduta:
a) 01 (uma) foto 3x4 (recente e colorida);
b) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido);
c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do título de eleitor e comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada dos
originais a serem devolvidos e Certidão de quitação eleitoral (Certidão
Negativa de pendência eleitoral) do Tribunal Regional Eleitoral;
d) Certidão Negativa de Crimes Eleitorais emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral;
e) Documento oficial de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF),
(fotocópia e original a ser devolvido);
f) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar
(fotocópia do Certificado de Reservista ou Dispensa da Incorporação, ou ainda documento equivalente, acompanhado do original a ser
devolvido);
g) Comprovante de residência (fotocópia e original a ser devolvido);
h) Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos da legislação vigente;
i) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão próprio
(Unidade Corregedora), no caso de servidor público, com validade de
no máximo 90 dias;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520128.
