TJMG 21/05/2019 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 587 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
NOVA ERA

Município

Localidade

BELO HORIZONTE
BETIM
COROMANDEL
RIO PIRACICABA

BELO HORIZONTE
BETIM
COROMANDEL
RIO PIRACICABA

Código
1732
215082
200409
317403

Escola
EE PANDIA CALOGERAS
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE JOSE EMILIO DE AGUIAR
EE CONSELHEIRO JOSE JOAQUIM DA ROCHA

Símbolo Cargo

Masp

Nome

SE-II
SE-II
SE-V
SE-V

1368798-3
835853-3
1406738-3
446291-7

ELISABETH DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
SHEILA AUGUSTA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADRIANGELA ROSA E SILVA
IDALINA GORETTI SILVEIRA MENDES

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
1

Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1229720 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 67/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
publicado no Diário
Portaria/NUCAD nº Extrato
Unidade
Oficial do Executivodo dia
62/2018
20/07/2018
SRE Patrocínio
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de maio de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 68/2019 – Prorrogação de prazo
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE, a fim de regularizar a contagem
dos prazos processuais,prorrogar o prazo de apuração por mais 30
(trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria
de Instauração.
publicado no Diário
Portaria/NUCAD nº Extrato
Unidade
Oficial do Executivodo dia
07/2019
13/03/2019
SRE Manhuaçu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de maio de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 69/2019- Substituição de membros da
comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE:
- substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 103/2018, publicada
no diário oficial na data de 20/10/2018, por Carolina Aparecida de Assis
Silva Flôres, Alex Fernando Passos e Jacqueline Magalhães Perdigão
Fraga, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos
até sua conclusão.
- substituir os servidoresda Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 19/2019, publicada no
diário oficial na data de 04/05/2019, porCarolina Aparecida de Assis
Silva Flôres, Janucy Rafaela Araújo dos Santos e Geralda Aparecida
Dias,sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até
sua conclusão.
- substituir os servidoresda Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 05/2019, publicada
no diário oficial na data de 29/01/2019, por Erlaine Maria de Souza,
Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga e Ermelinda Félix Menezes
Carvalho,sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos
até sua conclusão.
- substituir os servidoresda Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 112/2018, publicada
no diário oficial na data de 29/12/2018, porErlaine Maria de Souza,
Carolina Aparecida de Assis Silva Flôres e Janucy Rafaela Araújo dos
Santos,sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos
até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de maio de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 70/2019- Substituição de membros da
comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE
Nº 20/2019, publicada no diário oficial na data de 11/05/2019, por
Andressa Karla de Souza Santos Lanna, Laguinho José da Costa e Nair
Maria da Cunha de Freitas, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de maio de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
20 1229373 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 527/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80586 – EE de Canafístula
MASP 1063316-2, Charles Pereira Lima, PEBIA-admissão 6,a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 565/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167584 - EEFrei Egídio Parisi
MASP 960583-3, Maria Expedita de Lima, PEBIIIH - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 566/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
RUBELITA
92631 - EE Rui Barbosa
MASP 1053818-9, Gilvan Batista de Morais, DV, a contar da publicação até 15/06/2019, em substituição ao MASP 978513-0, Rosa Helena
Prates Costa, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 567/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158305 - EE Pio XII
MASP 1115407-7,Aline Maria dos Santos Vicente, PEBDIA - admissão 1, a contar de 30/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 569/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160148- EE Horizonta Lemos
MASP 1203141-5, Leandro Carlos Santos Rosa, PEBIB - admissão 3,
a contar de 31/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 571/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97683 - EEAltivo Leopoldino de Souza
MASP 1177986-5, Hugo Couto Mendes, PEBIB-admissão 3, a contar
de 29/12/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 572/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1881 - EE Francisco Menezes Filho
MASP 1154991-2, Aline Regina Ramos de Almeida, PEBIB – admissão 3 , a contar de 04/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 573/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1490 – EE Maestro Villa Lobos
MASP 1159444-7, Maria Renata de Alvarenga Guimarães Teixeira
Brandão, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 574/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451 - EE Antônio Luiz
MASP 604154-5, Jarliane de Melo Martins Brandão, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 575/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
JACUTINGA
55611 - EE Floriano Saretti
MASP 329180-4, Dirce Nicoleti Stecca, PEBIIIJ - admissão 3, a contar de 08/03/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 576/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1881 - EEFrancisco Menezes Filho
MASP 963764-6,Ana Patrícia dos Santos Vieira, a contar da publicação até 11/06/2019, em substituição ao MASP 1347535-5, Jesus Colen,
afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 577/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1490 – EE Maestro Villa Lobos
MASP 1107781-5, Clésio Martins, PEBDIA– admissão 3, a contar de
29/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 578/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200654- EE Professor Vicente Lopes Perez
MASP363485-4, Laila de Fátima dos Santos Nery, PEBIIIO- admissão03, a contar de 11/03/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 579/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200654- EE Professor Vicente Lopes Perez
MASP 1130963-0, Carla Beatriz Frasson, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 584/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIUMHI
115690 - EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
MASP 1013432-8, Cleide Costa Soares Ferreira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 590/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9601 – EE João Felipe da Rocha
MASP 876029-0, Tânia Mara da Silva, PEBIM – admissão 1, a contar
de 15/04/2019.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 591/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9601 – EE João Felipe da Rocha
MASP 1003694-5, Isabel Imaculada dos Reis, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 593/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 14/07/2007, do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 1, na EE Antônio Miranda, cód.
esc. 276898, para regularizar a situação funcional doservidor:
SRE Araçuaí
INDAIABIRA
276898 – EE Antônio Miranda
MASP 1019750-7, Edson Caldeira Sena.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 595/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUAXUPÉ
137324 - EE Doutor André Cortez Granero
MASP 1217562-6, Míria Conti Romano, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 596/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
LAMIM
194107 - EE Napoleão Reis
MASP 1220315-4, Michael Sislei de Carvalho, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 600/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158879 - EE Maestro Josino de Oliveira
MASP 658247-2, Rosmeire dos Santos Ribeiro, PEBIIP-admissão 1, a
contar de 04/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 601/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158879- EE Maestro Josino de Oliveira
MASP 942894-7, Giovana Alves de Freitas, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 603/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1333 – EE Laura das Chagas Ferreira
MASP 935988-6, Maria Angélica Antunes Ferreira, PEBIID – admissão 3, a contar de 07/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 605/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1333 – EE Laura das Chagas Ferreira
MASP 1020051-7, Rosana Roberto de Lima Reis, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1229783 - 1

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 51/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, às servidoras:
SRE

MUNICÍPIO

DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A

DIVINOPOLIS
BELO HORIZONTE

ÓRGÃO
E.E. ARMANDO NOGUEIRA SOARES
E.E. BARAO DO RIO BRANCO

MASP
1.322.768- 1
1.411.889-7

NOME
ELISANGELA CARDOSO DA SILVA
CORINA FARIA PAIVA RIBEIRO

SERVIDOR (A)

CARGO
PEB
PEB

NÍVEL
I
I

GRAU
A
A

ADM
3
1
20 1229431 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Jequitinhonha – E. E. São
Miguel, Masp 365.227-8, Cássia Maria Rodrigues de Souza, PEB2P,
Adm. 1, Ato nº 28/2019, publicado em 18/05/2019, por motivo da servidora encontrar-se em afastamento de férias – prêmio. Onde se lê: a
partir da data de publicação, leia-se: a partir de 20/05/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
20 1229596 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Almenara – SRE, Masp
1.319.711-6, Sheila dos Santos, TDE2C, Adm. 1, Férias - Prêmio
Afastamento, ato nº 11/2019, publicado em 26/02/2019, a pedido da
servidora.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
20 1229601 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP834539-9, Cleunice Antunes Costa
Batista, PEB2H-Regente de Turma, Ajustamento Funcional, admissão
01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 02/06/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes,
PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 25/05/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2019
ANULA NO ATO Nº 107/2019 referente ao(a) servidor(a): POVOADO
DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves, PEB1B, Admissão 01,
na parte em que concedeu Férias-prêmio Afastamento, publicado em
30/04/19, por motivo de Desistência da Servidora.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4,
Ruth Costa Simões Rocha, para Ruth Costa Simões.

ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2019
ANULA NO ATO Nº 72/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP375845-5, Cláudia Lemes Ferreira,
PEBID-Inglês, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-prêmio
Afastamento, publicado em 23/04/19, por motivo de Desistência da
Servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP596880-5, Maria Delcione Mendes, PEBIIIP-Regente de Turma, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/05/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2019
ANULA NO ATO Nº 413/2018 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380141-2, Maria das Graças Alves de
Oliveira Melo, ATB4J, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 22/12/18, por motivo de Desistência
da Servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP370359-2, Silvania Amaral Deles Sena, ATB5H, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/06/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2019
ANULA NO ATO Nº 87/2019 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Santo Isidoro, MaSP967560-4, Izabel Cristina Eleutério Ramalho
Pinheiro, PEB2H-Ciências/Biologia, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-prêmio Afastamento, publicado em 30/04/19, por motivo de
Desistência da Servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°68/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP1192569-0, Claudete Nogueira de Almeida Nobre, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 02/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 69/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE CAHOEIRA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905202124540116.