4 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Nº de troca de pneus x 4
pneus x Preço Pneu
Nº
de Lavagens x
250 Lavagens (R$ 100,00)
Preço da Lavagem
Nº
de
x
1 Revisão a cada 20.000km (R$ 2.400,00) Preço revisões
da Revisão
Anual
Valor dos Impostos
Anual (Preço Inicial x Juros)
Preço Inicial x Juros
Preço Inicial x dedução
Dedução de 20%aa valor residual
de 20%aa
7%aa do valor inicial
Preço Inicial x 7%aa
Pneus
4 pneus a cada 20.000km (R$ 290,00)
Conservação
Revisão
IPVA/Licenciamento
Juros Capitalizados
Depreciação
Seguro
TOTAL
Custo por KM rodado
R$ 5.800,00
R$ 25.000,00
R$ 12.000,00
R$ 5.100,00
R$ 25.200,00
R$ 35.000,00
R$ 14.000,00
R$ 185.000,00
R$ 1,85
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Belo Horizonte, aos 16dias do mês demaio de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais
Gustavo Laterza de Deus
Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Trazilbo José de Paula Júnior
Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (por designação)
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral do Instituo Mineiro de Agropecuária
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 306/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº Quinq.
A partir de:
1017800-2
7º
28-03-2019
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
22 1230613 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
Ato 67
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, CONCEDEprogressão na carreira aos servidoresconstante no Anexo I por preencherem os requisitos estabelecidos no Arts.17 e 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005 e Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007.
ANEXO I
Nome Servidor
22 1230863 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
22 1230861 - 1
BRAULIO LEANDRO DA SILVA
Minas Gerais - Caderno 1
ATO 69
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 869/52 e o disposto no Decreto 47.472,
de 22/08/2018, para regularizar situação funcional, informa que
RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SÉRGIO, MASP 0752860/7, chefiou a Gerência de Logística e Manutenção
da Fundação Clóvis Salgado no período de 01/09/2015 a 28/03/2017,
conforme consta em seus apontamentos funcionais. Belo Horizonte, 21
de maio de 2019. Eliane Parreiras – Presidente
MASP
Nível
Grau
Vigência
ALEXANDER SCHIMITH PEREIRA
1359391-8
I
C
05/02/2019
ALINE AMARAL DE CASTRO
1044600-3
II
D
01/01/2017
ALINE AMARAL DE CASTRO
1044600-3
II
E
01/01/2019
ALYSSON RODRIGUES FERREIRA
1358862-9
I
C
07/02/2019
ALZIRA AQUIDANO BATISTA DE MORAIS
1035807-5
III
G
29/06/2016
ALZIRA AQUIDANO BATISTA DE MORAIS
1035807-5
III
H
29/06/2018
ANA CAROLINA DE PAULA OLIVEIRA
1151643-2
I
C
26/02/2019
05/02/2019
ANDRE FERNANDO DE SOUZA FERREIRA
1357758-0
I
C
ANDRE LUIS FELIPE
0935365-7
I
C
18/02/2019
ANELISE RESENDE CLAUSSEN
1357814-1
I
C
05/02/2019
ANGELO BENTO VASCONCELLOS
0883166-1
I
C
30/03/2019
ANNELISE CAVALCANTI PRADO
1359010-4
I
C
08/02/2019
CARLOS ATILA SOUZA CANDIDO
1213194-2
I
C
13/02/2019
CARLOS LEONAM DORNELLES D’ELIA
1360326-1
I
C
16/03/2019
CARLOS MARCIO NORBERTO BICALHO
1358058-4
I
C
05/02/2019
CAROLINA CARVALHO ANDRADE PEREIRA
1357756-4
I
C
02/02/2019
CLARA MARIA GUZELLA MIRANDA AFLALO
1357903-2
I
C
06/02/2019
CLARISSE CAROLINA GIROTTO AGOSTINI
1358591-4
I
C
20/02/2019
DAIANA DE OLIVEIRA MELO
1357964-4
I
C
10/02/2019
EUSTAQUIO BARBOSA DOS SANTOS
1035829-9
V
D
30/06/2018
EVARISTO BERGAMINI FERREIRA
1358051-9
I
C
03/02/2019
FLAVIA ALBUQUERQUE DRUMOND GOMES
1358017-0
I
C
11/02/2019
HASSUERO COUTINHO DE OLIVEIRA GOMES
1358860-3
I
C
03/02/2019
10/02/2019
IGOR ANTONIO PINTO COELHO FERREIRA
1357994-1
I
C
JOAO CANDIDO DOS SANTOS
1035944-6
I
C
04/02/2019
JOSE HENRIQUE SOARES VIANA
1358059-2
I
C
02/02/2019
KISSYA OLIVEIRA ANDRADE
1316689-7
I
C
06/02/2019
LEANDRO LUCIO DA COSTA BRAGA
1358858-7
I
C
06/02/2019
02/02/2019
LEONARDO LOPES
1358147-5
I
C
MARCIO ANDRE FERNANDES
1082795-4
I
C
06/02/2019
MARIA CESARINA NORONHA MAGALHAES
0381785-5
I
C
05/02/2019
NABILA DANDARA VIEIRA SANTOS
1359053-4
I
C
05/02/2019
NARA FRANCA RODRIGUES
1126800-0
I
C
29/04/2019
OLIVIA DE SOUZA MAIA
1358311-7
I
C
19/02/2019
RAFAEL CORDEIRO CAPOSSI
1361561-2
I
C
20/02/2019
RAFAEL DE MELLO MATOS
1305996-9
I
C
02/02/2019
ROBSON LOPES
0980531-8
I
C
13/02/2019
ROGERIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
1357754-9
I
C
08/02/2019
SAMUEL GOMIDE FREITAS
1358980-9
I
C
04/02/2019
SANDRA ALVES MEIRA
1358054-3
I
C
02/02/2019
SERGIO ANTONIO RABELLO DE OLIVEIRA
1358053-5
I
C
06/02/2019
TALITA FILOMENA MARIANO CAPRA
1361564-6
I
C
10/02/2019
TALITA LAGES COTTA MARTINS
1358995-7
I
C
21/03/2019
WAGNER SOARES DE OLIVEIRA
1357757-2
I
C
11/03/2019
WALTER JUNIO DA SILVA VIEIRA
1066820-0
I
C
02/02/2019
WENDER GERALDO DA SILVA MARQUES
1358056-8
I
C
04/02/2019
Belo Horizonte, 15 de maio de 2019. Eliane Parreiras – Presidente
22 1230866 - 1
PORTARIA IEPHA/MG Nº 15/2019
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos art. 120 a 122 da Lei Delegada Estadual nº 180, de
20 de janeiro de 2011, c/c art. 8, I, do Decreto Estadual nº 47.400, de 17
de abril de 2018, e conforme art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de
16 de maio de 1996; RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao servidor, abaixo relacionado, a competência para
autorizar e ordenar despesas até o limite dos créditos autorizados, no
âmbito da respectiva área de competência:
A) Diretoria de Promoção – Clarice de Assis Libânio – Masp.
1477951-6
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
22 1230875 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 007/2019
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
Decisão do Diretoria Colegiada
Processo Administrativo n° 006/2018 – Apuração de valores cobrados
indevidamente a título de Tarifa de Esgoto Tratado (EDT) de usuários
no Município de Betim
Tendo em vista os elementos dos autos do Processo Administrativo 006/2018, a Diretoria Colegiada decide pelo não provimento do
recurso da Copasa, mantendo-se integralmente a decisão do DiretorGeral. Determina-se, nos termos do Parecer Técnico GFE n° 002/2019,
a devolução em dobro dos valores cobrados a maior dos usuários no
período compreendido entre 20 de janeiro e 5 de maio, valor acrescido
de atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês, podendo
a empresa compensar os valores nos próximos ciclos de faturamento,
salvo demanda explícita em contrário de parte do usuário. Para os
demais direcionamentos sobre a devolução, deverão ser adotados os
parâmetros do Parecer n° 002/2019.
Publique-se a Decisão e informe-se o prestador da conclusão deste Processo Administrativo.
Remeta-se a Decisão à área técnica para acompanhamento.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
Gustavo Cunha Gibson
Diretor da ARSAE-MG
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor da ARSAE-MG
22 1230465 - 1
DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 006/2019
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
Decisão do Diretoria Colegiada
Processo Administrativo n° 007/2018 – Apuração de valores cobrados
indevidamente a título de Tarifa de Esgoto Tratado (EDT) de usuários
do Município de Iturama
Tendo em vista os elementos dos autos do Processo Administrativo 007/2018, a Diretoria Colegiada decide pelo não provimento do
recurso da Copasa, mantendo-se integralmente a decisão do DiretorGeral. Determina-se, nos termos do Parecer Técnico GFE n° 001/2019,
a devolução em dobro dos valores cobrados a maior dos usuários entre
janeiro e agosto e entre novembro e dezembro de 2017, valor acrescido
de atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês, podendo
a empresa compensar os valores nos próximos ciclos de faturamento,
salvo demanda explícita em contrário de parte do usuário. Para os
demais direcionamentos sobre a devolução, deverão ser adotados os
parâmetros do Parecer n° 001/2019.
Publique-se a Decisão e informe-se o prestador da conclusão deste Processo Administrativo.
Remeta-se a Decisão à área técnica para acompanhamento.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
Gustavo Cunha Gibson
Diretor da ARSAE-MG
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor da ARSAE-MG
22 1230464 - 1
DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 005/2019
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
Decisão do Diretoria Colegiada
Processo Administrativo n° 004/2018 – Apuração de valores cobrados
indevidamente a título de Tarifa de Esgoto Tratado (EDT) de usuários
atendidos pela ETE Bom Destino do Sul no Município de Santa Luzia
Tendo em vista os elementos dos autos do Processo Administrativo 004/2018, a Diretoria Colegiada decide pelo não provimento do
recurso da Copasa, mantendo-se integralmente a decisão do DiretorGeral. Determina-se, nos termos do Parecer Técnico GFE n° 003/2019,
a manutenção da suspensão da tarifa EDT, ficando facultada a cobrança
de EDC, a devolução em dobro dos valores cobrados a maior dos usuários desde agosto de 2016, podendo a empresa compensar os valores nos
próximos ciclos de faturamento, salvo demanda explícita em contrário
de parte do usuário. Para os demais direcionamentos sobre a devolução,
deverão ser adotados os parâmetros do Parecer n° 003/2019.
Publique-se a Decisão e informe-se o prestador da conclusão deste Processo Administrativo.
Remeta-se a Decisão à área técnica para acompanhamento.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
Gustavo Cunha Gibson
Diretor da ARSAE-MG
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor da ARSAE-MG
22 1230463 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/91 e § IV do artigo 40
da Constituição Federal/88, à servidora:
Elizabeth de Lisboa Cruz, Masp. 195.618-4, cargo efetivo de Técnico
em Atividades de Ciência e Tecnologia TACT III - J, cargo em comissão (Apostilado) Assessor I, a partir de 16de maiode 2019.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
22 1230862 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1479/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora GLESIANE COELHO ALAOR VIANA, Masp n.º 1193433-8, Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2018.
ATO N.º 1483/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora REGINA
MARIA DE MORAIS MIRANDA, Masp n.º 1093929-6, Técnico Universitário, Nível I, Grau C, da Reitoria, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2019.
ATO N.º 1469/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KALLYNE
BOLOGNINI PEREIRA, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 022/2018, vaga 045, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 17/05/2019 a 31/07/2019.
ATO N.º 1470/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LORRAYNE
KARITA SANTOS SILVA, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 027/2019, vaga 001, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 20/05/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1475/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
HELENA CONTALDO FERREIRA MARTINS, MASP n.° 14407647,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 025/2018, vaga 054, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 16/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1472/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THAÍS
CALIXTO DE REZENDE, MASP n.° 11530763, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 129, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 16/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1471/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, CLEBER ABRAHÃO DE SOUZA, MASP n.° 14634844, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 032/2019, vaga 005, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 17/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1485/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ADRIANA CÉLIA DA SILVA BICALHO, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária
nº 025/2018, vaga 026, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 20/05/2019 a 31/12/2019.
ATO Nº 1477/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 3032/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de DARLAN EINSTEIN DO LIVRAMENTO, Masp
n.º 13860457, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 16/05/2019 à
31/12/2019.
ATO Nº 1476/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 3048/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de ELIEL ALVES FERREIRA, Masp n.º 13863550,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro
de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 16/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1482/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, THAIS RAMOS DA SILVA, Masp n.º 14760052,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 024/2018, vaga 083, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 20/05/2019.
ATO N.º 1478/2019 RETIFICA o ato n.° 1335/2019, publicado em
13/04/2019, de designação, referente a servidora MARIA EUGENIA
GARCIA ABRAO, Masp nº 1371604-8, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível IV, Grau A.
ATO N.º 1480/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor ANGELO
QUINTILIANO NUNES DA SILVA, Masp n.º 1456229-2, da Unidade
Acadêmica de João Monlevade, a partir de 08/05/2019.
ATO N.º 1484/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GISELLE BRAGA
DE AQUINO, Masp n.º 1357023-9, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, por um período de 120 dias, a partir de 17/05/2019.
ATO N.º 1481/2019 designa nos termos do art. 30, do Decreto n°.
46.352, de 25 de novembro de 2013 e do disposto no art. 5°, da Resolução CONUN/UEMG n° 426, de 16 de abril de 2019, a servidora
GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO, MASP n°
0669565-4, para responder pela Coordenadoria Administrativa da Editora UEMG.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1230841 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190522205407014.
