TJMG 02/07/2019 -Fic. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

Fundação Clóvis Salgado - FCS

EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Empreitada,
datado de 28.06.2019, celebrado com a Maza Construtora Ltda. EPP.
Objeto: construção de 48 unidades habitacionais no CH Santa Catarina III, no Município de Paraopeba. Prazo: 07 meses. Valor global:
R$3.406.614,24.
2 cm -01 1244718 - 1

TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE PARCERIA N° 02/19,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
MEIO DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS, E ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES.
Referência: Apostilamento para alteração do Supervisor do Termo de
Parceria.
Em consonância com o § 5º do artigo 43, do Decreto Estadual nº
47.554/2018, cujo teor possibilita a alteração da Comissão Supervisora
por apostila - in verbis: “A comissão supervisora deverá ser designada
no termo de parceria e suas alterações deverão ser efetuadas por meio
de termo de apostila”;
Fica designado como supervisor do Termo de Parceria nº 042/19:
Luciana Dias Salles – MASP 1477856-7.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
Eliane Parreiras
Fundação Clóvis Salgado
4 cm -01 1244930 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº.018/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS ,Art Bhz Produtora de Espetáculos Ltda e Matogrosso
Produções Artísticas Ltda; Objeto: Alteração do ítem I da Cláusula
Décima-Das Responsabilidades, reembolso referente a locação de gerador modelo 500 KVA Trifásico 220/380, no valor de: R$ 7.920,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS ,Angela Maria da Conceição Martins Gonçalves e Ney de Souza Pereira.

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, torna público que foi requerida no
Processo Administrativo nº32741/2012, a Licença Ambiental Concomitante 2 (LO), para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos ETE Cataguases, implantada na estrada de acesso aos Distritos de Vista
Alegre e Aracati, S/N, no município de Cataguases/MG.
A DIRETORIA
COMUNICADO.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, torna público que foi requerida no Processo Administrativo nº15472/2010, a Licença Ambiental Concomitante 1(LOC) para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos
- ETE Nova Serrana, situada na Rodovia MG 423, entroncamento com
a BR 262, no município de Nova Serrana/MG.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0291 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido, Parafusos, Arruelas e Registros.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
ATO DO DIRETOR
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES DA COPASA MG
O Diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa TECNOINDÚSTRIA SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA., de condições essenciais do Contrato de Prestação de Serviço nº 18.1375, cujo objeto é a prestação, pela contratada, de serviços de usinagem, fresa e caldeiraria (corte, soldagem e
montagem), conforme condições contidas no “Termo de Referência”,
“Anexos I e II Planilhas de Preços”, “Anexo III – Polos e Localidades”,
“Anexo IV – Especificação Técnica para Pintura”, “Anexo V – Recomendações quanto à Segurança do Trabalho”, “Anexo VI – Ordem de
Serviços Diversos” e “Norma Técnica T.017/1”.
b) as disposições dos artigos 77, 78, 79, 80 e 87, todos da Lei Federal n.
º 8.666/93 e do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02;
c) as disposições dos artigos 2.º e 3.º da Lei Estadual nº 13.994/01;
d) as disposições dos artigos 38, 45, 46 e 47, todos do Decreto Estadual n. º 45.902/12;
e) a conclusão presente no Parecer Técnico nº 01/2019, datado de
11/06/2019, originário da DVJM, de aplicar a sanção de suspensão
do cadastro de fornecedores da COPASA MG, pelo prazo de 02 (dois)
anos, à Tecnoindústria Soluções Industriais Ltda.
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviço nº 18.1375,
celebrado com a empresa TECNOINDÚSTRIA SOLUÇÕES LTDA;
2.impor à empresa TECNOINDÚSTRIA SOLUÇÕES LTDA. a aplicação da penalidade de suspensão do Cadastro de Fornecedores da
COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir da data de publicação deste ato;
3.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais;
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data da publicação deste Ato na imprensa oficial, para interposição
de recurso.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2019.
Gilson de Carvalho Queiroz Filho
Diretor de Operação Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3049 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Impressoras Térmicas com Kit de Insumos. Dia da Licitação:
16 de julho de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0324 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais elétricos. Dia da Licitação: 16 de julho de 2019 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0326 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços de recuperação de chaminé de equilíbrio. Dia da Licitação: 16 de julho de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/07/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0325 – PEM.
Objeto: Válvulas Borboleta. Dia da Licitação: 16 de julho de 2019 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
22 cm -01 1244985 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão de Apreciação de Recursos - CAR, torna público o DEFERIMENTO de recurso administrativo interposto por G5 AGROPECUÁRIA LTDA, contra a aplicação de sanções relacionadas a supostas
infrações urbanísticas relacionadas ao empreendimento “Conjunto
Militar Lacy Mesquita”, e ANULA o Auto de Infração nº 537/2018. Em
atenção ao art. 68 do Decreto Estadual nº 47.751/2011 esta decisão será
encaminhada ao Diretor-Geral da Agência RMBH. Belo Horizonte, 01
de julho de 2019.
2 cm -01 1244929 - 1

TERMO DE APOSTILA Nº 02/2019

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
PROCESSO Nº 1220.01.0000872/2019-69
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE MÚTUA COOPERAÇÃO celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. – BDMG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – Partes: Sedectes, como cessionário, e o BDMG, como
cedente. Espécie: Convênio de cessão de mútua cooperação técnica.
Objeto: Cooperação técnica entre o BDMG e a Sedectes, por meio da
cessão, com ônus pela cedente, da empregada Carolina Marinho do
Vale Duarte, Carteira de Trabalho nº 535980, série 084/MG, para exercer suas atividades no âmbito da Sedectes. O prazo da cessão será de até
2 (dois) anos, a partir de 02 de julho de 2019, prorrogável no máximo
por mais 2 (dois) anos. Signatários: BDMG, Sedectes e Carolina Marinho do Vale Duarte.
3 cm -01 1244992 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº.097/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Art Bhz Produtora de Espetáculos Ltda; Objeto: Alteração do item I da Cláusula Décima-Das Responsabilidades,reembolso
referente a locação de gerador modelo 500 KVA Trifásico 220/380, no
valor de: R$ 10.950,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Angela Maria da Conceição Martins Gonçalves.

LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna pública a
decisão da autoridade competente, em 01/07/2019, no âmbito do pregão eletrônico BDMG-11/2019, processo de compra nº 5201014
000001/2019 no portal Compras MG, manter as decisões do Pregoeiro
e de negar provimento ao recurso interposto pela Segex Segurança Privada Eireli, e adjudicar o objeto à vencedora do certame TBI Segurança
Eireli, pelo valor global estimado de R$1.094.964,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº.109/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Cadoro Eventos e Comunicação Ltda-ME; Objeto:
Inclusão de sessão extra e alteração do valor do contrato, passando
para: R$ 223.270,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Carlos Alberto Donancio Xaulim.
5 cm -01 1244656 - 1

EXTRATO CONTRATO
CT 4731/2019. Contratado: TARDANE LOGÍSTICA LTDA. Objeto:
Serviços continuados de locação de veículos, zero quilômetro, sem
motoristas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, quilometragem livre e seguro total sem franquia. Valor: R$689.999,40. Dotação
orçamentária: 81766000032 – CT – Locação de Veículos – Frota de
Serviço. Prazo: 05 anos, contados de 01/07/2019 a 01/07/2024. Data de
assinatura: 27/06/2019.

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA

EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 4321/2018. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 22/06/2019; II. Reajustar os valores unitários previstos no item
4.1.1 em 4,94%, conforme variação do IPCA acumulado nos últimos
12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$237.348,36, e o valor global em R$463.524,24. Data de assinatura: 06/06/2019.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. IEPHA/MG e Minas Tênis Clube.
Objeto: união de esforços entre os partícipes, com atuação harmônica
e sem intuito lucrativo, para a integração do CENTRO CULTURAL
MINAS TÊNIS CLUBE como equipamento cultural do Circuito Liberdade. Vigência: 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 27/06/2019. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Ricardo Vieira Santiago
2 cm -01 1244596 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº ME-216/17-02
firmado em 14/06/2019 entre a GENOA e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
1 cm -01 1244826 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2019 para registro de preços de
sacos para lixo e saco plástico transparente. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 15/07/2019 às 09:30 h no site www.licitacoes-e.
com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -01 1244520 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.027.0.2018. Partes: MGS
e a SALUTE LOCAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
05.466.147/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 12 de Junho de 2019. Valor R$ 335.913,96. Assinatura: 11/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.046.0.2018. Partes: MGS
e a IDEAL LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 04.904.860/0001-00.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 14
de Julho de 2019. Supressão de um veículo, o que corresponde a
26,72% do valor inicial a contar 06/06/2019. Valor anual passar para
R$ 34.847,28. Assinatura: 01/07/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.020.02018. Partes:
MGS e o INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES
EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.553.210/0001-72. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses, a contar de 04 de Julho de 2019. Valor R$
39.201,25. Assinatura: 27/06/2019. .
4 cm -01 1245013 - 1
PLANEJAMENTO Nº 017/2019
Planejamento de Compra de PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.
mgs.srv.br) e estará disponível no período de 03/07/2019 a 05/07/2019.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 05/07/2019 às 16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8633/8502.
2 cm -01 1244961 - 1
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Punitivo nº. 30/2019 – Ultraseg Ferramentas, Soldas e
Abrasivos.
CNPJ: 22.949.198/0001-97. Decisão: Manutenção da sanção da aplicação de multa no valor de R$ 3.957,12 (três mil, novecentos e cinquenta
e sete reais e doze centavos).
2 cm -01 1244633 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 024/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - calça e camisa de segurança para operador de motosserra, óculos de ampla visão, manga
de segurança impermeável e máscara cirúrgica descartável. Empresas Adjudicatárias: A Aliança Indústria e Comércio Eireli - ME,
(CNPJ: 11.885.172/0001-06), Lote 01, Valor Total R$ 13.158,00;
Evolution Equipamentos de Proteção Individual Ltda – ME (CNPJ:
14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total R$ 21.840,00; L.R. Comércio de Suprimentos Ltda - EPP (CNPJ: 22.966.860/0001-17), Lote 03,
Valor Total R$ 1.390,00; MPS Comércio de EPI E MRO Eireli - ME
(CNPJ: 24.576.528/0001-71), Lote 05, Valor Total R$ 158.010,00. Lote
04 – Fracassado.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 031/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Calça e Camisa de Segurança para Operador de Motosserra, Óculos de Ampla Visão, Manga
de Segurança Impermeável e Máscara Cirúrgica Descartável. Empresas Adjudicatárias: Alexandre H.M. Chamone Comércio EPP, (CNPJ:
15.407.876/0001-24), Lote 01, Valor Total R$ 37.620,00; Lote 02,
Valor Total R$ 28.980,00, Lote 03, Valor Total R$ 71.050,00; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA – ME,
(CNPJ: 17.714.357/0001-34); Lote 04, Valor Total R$ 1.426,00.
5 cm -01 1244645 - 1

6 cm -01 1245003 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00891-16 ; 24/08/2020 ; 23/12/2020 ; Prorrogação ; APQ01047-16 ; 12/08/2019 ; 11/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01097-16 ;
18/08/2019 ; 17/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01147-16 ; 17/09/2019 ;
16/01/2020 ; Prorrogação ; APQ-01187-16 ; 05/08/2019 ; 04/12/2019
; Prorrogação ; APQ-01237-16 ; 04/08/2019 ; 03/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01309-16 ; 14/09/2019 ; 13/01/2020 ; Prorrogação ; APQ01339-16 ; 24/09/2019 ; 23/01/2020 ; Prorrogação ; APQ-01432-16 ;
12/08/2019 ; 11/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01540-16 ; 27/08/2019 ;
26/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01546-16 ; 05/08/2019 ; 04/12/2019
; Prorrogação ; APQ-01583-16 ; 24/08/2019 ; 23/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01598-16 ; 04/08/2019 ; 03/12/2019 ; Prorrogação ; APQ01661-16 ; 05/08/2019 ; 04/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01671-16 ;
18/08/2019 ; 17/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01733-16 ; 04/10/2019 ;
03/02/2020 ; Prorrogação ; APQ-01749-16 ; 20/08/2019 ; 19/12/2019
; Prorrogação ; APQ-01783-16 ; 04/02/2020 ; 03/06/2020 ; Prorrogação ; APQ-01796-16 ; 26/08/2019 ; 25/12/2019 ; Prorrogação ; APQ01797-16 ; 26/08/2019 ; 25/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01842-16 ;
12/08/2019 ; 11/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01847-16 ; 16/12/2019 ;
15/04/2020 ; Prorrogação ; APQ-01855-16 ; 31/12/2019 ; 30/04/2020
; Prorrogação ; APQ-01878-16 ; 05/08/2019 ; 04/12/2019 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00489-17 ; Substituição de Coordenador ; AEC-00025-18 ;
Termo de Rescisão Unilateral ; APQ-01335-16 ; Substituição de
Coordenador ; APQ-02096-15 ; 26/07/2019 ; 25/10/2019 ; Prorrogação ; APQ-04083-15 ; 18/08/2019 ; 17/02/2020 ; Prorrogação ; AUC00055-17 ; Termo de Rescisão Unilateral ; AUC-00056-17 ; Termo de
Rescisão Unilateral ;
7 cm -01 1244951 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.259/2018.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Iron Mountain Brasil LTDA. Objeto:
Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Contratada e demais dados cadastrais. Data de assinatura: 01/07/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Roseli de Fatima Domingues - Representante
legal da contratada e Maria Fernanda Egner Campos - Representante
legal da contratada.
3 cm -01 1244539 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 23/2019,
unidade 2311076, processo 152/2019, do tipo Eletrônico, para a aquisição de laticínios. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 13h59min do dia 16/07/2019 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 16/07/2019, às 14h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
3 cm -01 1244732 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9177930
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9177930/2017 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000086/2017,
Tomada de Preços. Objeto: CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 29/06/2019 até 29/12/2019. Valor
total: R$ 1.046.111,27. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.
193.4533.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051
.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura:
28/06/2019. Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -28 1244391 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351053 12/2019 – TIPO:
Menor Preço – OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos de Compromisso
de Estágio - TCE e dentre outrospara atender demanda daUniversidade
do Estado de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 12/07/2019, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.
compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 01 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -01 1245011 - 1
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9040569/2015,
Processo SEI nº 2350.01.0000057/2019-33. Partes: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS- UEMG E ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE – ASSPROM. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses
e supressão de aproximadamente de 5,174876% no valor do contrato.
Vigência: 15/07/2019 a 14/07/2020. O valor anual estimado: R$
462.207,34. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390
.37.02.0.10.1.Assinatura: 28.06.2019.
2 cm -01 1244706 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
CONTRATOS – RETIFICAÇÃO
Onde lê-se:
Pregão Presencial GPR-0001/19. Objeto: Contratação dos serviços
relativos ao fornecimento de vale alimentação e refeição para empregados da Gasmig, em Minas Gerais, na modalidade de cartões eletrônicos
personalizados e com chip de segurança, em quantidade e frequência
variáveis de acordo com a conveniência da GASMIG, visando atender
as exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, conforme informações constantes no Anexo 01 – Termo de Referência.
Entrega e abertura dos documentos de Habilitação e Propostas comerciais: dia 18/07/2019 às 10h00min, na sede da GASMIG, localizada
na Avenida do Contorno, 6.594 – 10º andar – Lourdes, em Belo Horizonte /MG.
Este edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de
27/06/2019.
A baixa do edital de licitação, por meio do site http//www.gasmig.com.br/Licitacoes/Pginas/Proximas-Aberturas.aspx será feita
gratuitamente.
Em caso de indisponibilidade do Edital neste site, o mesmo deverá ser
adquirido na sede da GASMIG, no mesmo endereço acima, das 12h às
17h, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$
10,00 (dez reais), não reembolsável.
O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale Faria
- n.º Pessoal 014.
Angela Maria Valentino Campos – Gerente de Contratos e Licitações.
Leia-se:
Pregão Presencial GPP-0001/19. Objeto: Contratação dos serviços relativos ao fornecimento de vale alimentação e refeição para empregados
da Gasmig, em Minas Gerais, na modalidade de cartões eletrônicos personalizados e com chip de segurança, em quantidade e frequência variáveis de acordo com a conveniência da GASMIG, visando atender as
exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, conforme
informações constantes no Anexo 01 – Termo de Referência.
Entrega e abertura dos documentos de Habilitação e Propostas comerciais: dia 18/07/2019 às 10h00min, na sede da GASMIG, localizada
na Avenida do Contorno, 6.594 – 10º andar – Lourdes, em Belo Horizonte /MG.
Este edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de
27/06/2019.
A baixa do edital de licitação, por meio do site http//www.gasmig.com.br/Licitacoes/Pginas/Proximas-Aberturas.aspx será feita
gratuitamente.
Em caso de indisponibilidade do Edital neste site, o mesmo deverá ser
adquirido na sede da GASMIG, no mesmo endereço acima, das 12h às
17h, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$
10,00 (dez reais), não reembolsável.
O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale Faria
- n.º Pessoal 014.
Angela Maria Valentino Campos – Gerente de Contratos e Licitações.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
13 cm -01 1244926 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - CNPJ
24.286.169/0001-18 - Nº 500-G13318 - Carro guincho com talha elétrica e motorização de ponte rolante. Adendo nº 2 - Alteração de cláusula do edital e da data de abertura da sessão pública - Abertura da
sessão pública 12/07/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13185 - Objeto: medidor eletronico
energia - Prazo: 21/10/2019. Valor: R$ 11.490,00. Data assinatura:
19/06/2019 - Homologada em 19/06/2019.
Partes: Cemig x METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13185 - Objeto: medidor eletronico
energia - Prazo: 20/03/2020. Valor: R$ 8.617.500,00. Data assinatura:
19/06/2019 - Homologada em 19/06/2019.
Partes: Cemig x ABB LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13215 Objeto: Relés de proteção - Prazo: 27/09/2019. Valor: R$ 103.663,35.
Data assinatura: 21/05/2019 - Homologada em 21/05/2019. Publicação
extemporânea, devido atraso na devolução do contrato assinado, por
parte do fornecedor.
Partes: Cemig x LCS LINK ENGENHARIA LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13180 - Objeto: Controlador Lógico Programável Prazo: 04/11/2019. Valor: R$ 122.145,82. Data assinatura: 10/05/2019
- Homologada em 10/05/2019. Publicação extemporânea, devido atraso
na devolução do contrato assinado, por parte do fornecedor.
ADITIVO
MS/MT – 4500029969 – CEMIG x BOMPEL IND. DE CALÇADOS
LTDA. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite legal, nas
quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 72.002,01
para: R$ 89.941,90. Assinatura: 30/05/2019.
MS/MT – 4500029970 – CEMIG x BOMPEL IND. DE CALÇADOS
LTDA. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 534.293,27
para: R$ 667.819,45. Assinatura: 03/06/2019.
9 cm -01 1244941 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907012135460125.