20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Montes Claros
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato:
DESIGNAÇÃO PARA:
MASP
NOME
CARGO
ADM
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
E.E. AUGUSTA VALLE
MONTES CLAROS
1325333-1
RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS
ATB1B
02
30
E.E. LEVI DURÃES PERES
E.E. AUGUSTA VALLE
MONTES CLAROS
1387866-5
SAMANTHA MARLISE CARDOSO MENDES
ATB2A
02
30
E.E. LEVI DURÃES PERES
E.E. PROFESSORA HELENA PRATES
MONTES CLAROS
1321089-3
ANDRÉ COTRIM CARVALHO
ATB1B
02
30
E.E. LEVI DURÃES PERES
ORIGEM
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 04 DE JULHO DE 2019
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06 /2019 - Designa nos termos do Decreto no 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem à SRE Montes Claros para receber o Memorando e entrar em exercício no prazo de até 05 (cinco) dias , a contar da publicação
deste ato.
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
COD. ESCOLA ORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO DE DESTINO
C.H
MUNICÍPIO DE ORIGEM
6111384-9
03
MABEL CRISTIANE DAVID NEVES
ATB2B
82732
E.E. MENDES DE OLIVEIRA
MONTES CLAROS
30
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 04 DE JULHO DE 2019
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS.
04 1246098 - 1
SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 335/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de julho
de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1319566-4, Ermelinda Félix Menezes Carvalho, TDE2C/FGD-4,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/07/2019.
04 1246604 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 332/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 548347-4, Carlos Roberto de Souza, PEB1B,
admissão 1 e PEB1A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão
1; Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 936197-3, Rogéria
Couto Vieira Lima, PEB2M, admissão 1 e PEB1A, admissão 3, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2M, admissão 1; EE José Martins Drumond, MaSP
1130165-2, Alisson Frances Pereira Frade, PEB2E, admissão 1 e
PEB1B, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2E, admissão 1; EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 1009018-1, Alexander Pereira Frade,
PEB2F, admissão 1 e PEB1B, admissão 3, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2F, admissão
1; Ferros, CESEC Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 374267-3,
Tereza Cristina Almeida Silveira, PEB2P (aposentado), admissão 1 e
PEB2J, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, admissão 2; EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1274773-9, Gleice Aparecida Ferreira,
PEB1B, admissão 3 e EEB1A, admissão 5, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
admissão 3; EE Ponciano Pereira da Costa, MaSP 1152433-7, Goreth
Maria Anício de Almeida Alvarenga Alves, EEB2B, admissão 3 e
PEB1A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB2B, admissão 3; Itabira,
CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP 614959-5, Shirley Maria de
Oliveira, PEB3J, admissão 1 e PEB3H, admissão 2, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3J, admissão 1; EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1053664-7,
Andréia Souza Silva Dias, EEB1B, admissão 2 e PEB1A, admissão 3,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de EEB1B, admissão 2; EE Professor Manoel Soares,
MaSP 549349-9, Maria de Fátima Lisboa, PEB1A (aposentado), admissão 1 e PEB1A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 3;
Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 1213141-3, Sônia
Vieira de Oliveira, EEB1B, admissão 3 e PEB1A, admissão 4, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de EEB1B, admissão 3; João Monlevade, CESEC Professora
Elza Maria, MaSP 1000583-3, Leila Aparecida Rosa, PEB3I, admissão
1 e PEB2L, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3I, admissão 1; EE
Alberto Pereira Lima, MaSP 1067023-0, Marcelo Leal Ferreira, PEB2F,
admissão 1 e PEB1B, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2F admissão 1;
EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1115072-9, Gilda Divina Teixeira, PEB1E, admissão 1 e PEB1A, admissão 3, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1E, admissão 1; EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1082860-6, Keila
Flávia dos Anjos Souza Portes, PEB1A, admissão 5 e PEB1A, admissão 6, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1A, admissão 6; Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 354841-9, Márcia Aparecida de Araújo, PEB3J, admissão 01 e PEB3P (aposentado), admissão 2, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3J, admissão
1; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP
1126051-0, Josiano Miranda Souza, PEB1B, admissão 3 e PEB1A,
admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 3; EE Marinho Silva,
MaSP 1357219-3, Renata Aparecida Soares Gomes, PEB1A, admissão
2 e PEB1A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 3; Santa
Maria de Itabira, EE Doutor Costa, MaSP 1060227-4, Weder Mamedes
Ferreira, PEB1B, admissão 3 e PEB1A, admissão 4, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, admissão 3; São Domingos do Prata, EE Coronel José Gomes
de Araújo, MaSP 3515814, Maria Aparecida Guimarães Félix, PEB2I,
admissão 1 e PEB3P (aposentado), admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2I, admissão 01; EE Cristiano Machado, MaSP 810183-4, Edirlaine Geralda Araújo Martins Oliveira, ATB3G, admissão 1 e PEB1B,
admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 2; EE Marques Afonso,
MaSP 860914-1, Hially Vieira Araújo Pessoa, PEB3N, admissão 1 e
PEB3N, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3N, admissão 1; EE
Vicente de Paula Fraga, MaSP 339370-9, Elisabete Silva Cordeiro,
PEB3P (aposentada), admissão 2 e PEB1I, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1I, admissão 3; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens,
MaSP 1138991-3, Dário Marques Campos, PEB2C, admissão 1 e
PEB1A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, admissão 1.
04 1246593 - 1
SRE de Paracatu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” – MaSP
1066420-9, Lilia Aparecida Andrade Leite, PEBIA, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019; EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 965621-6, Kerley Campos
Almeida, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; EE. “Drº José Pacheco Pimenta”
- MaSP 444591-2, Paulo Pinto Ferreira, PEBIL, admissão 01, PEBIB,
cargo 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019;
Guarda Mor: EE. “Drº Antonio Ribeiro” - MaSP 1097456-6, Cássia
Dias de Oliveira, PEBIIF, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; João Pinheiro: EE.
“Arminda Maria da Costa” - MaSP 815267-0, Ana Luiza dos Santos,
PEBIA, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 978886-0,
Ester Lopes Cançado de Souza, PEBIIIJ, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019;
EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 1055975-5, Gislene da Silva Vidal,
ATBIIIF, admissão 01, PEBIA, cargo 03, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019; EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP
884622-2, Sônia das Dores de Jesus, ATBVH, admissão 01, PEBIIE,
cargo 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019;
EE. “Maria José de Paula” - MaSP 286864-4, Sebastiana das Graças
Silva Cunha, PEBIIO, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2019; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1250114-4,
Ediléia Marcia Souza, EEBIC, admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 952412-5, Kelly Maria Godinho, PEBIB,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2019; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1015089-4, Dayse
Cristina Silveira Costa, PEBIIIG, admissão 01, PEBIIIG, cargo 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019; EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 1111057-4, Flávia Borges de Menezes Campos, PEBIIE, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE. “José Romero da Silveira”
- MaSP 607575-8, Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, admissão 01,
PEBIIL, cargo 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019; Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP
366893-6, Marly Batista Gomes, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019;
EE. “Antônio Carlos” - MaSP 608832-2, Maria Inês Fiuza Oliveira,
PEBIA, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019; EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 301210-1, Maria José Brandão e Magalhães,
PEBIIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 389388-0,
Maria das Graças Rosa Figueiredo, EEBIB, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2019; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
284278-9, Maria Aparecida Santos Costa, EEBII-I, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 619362-7, Waldirene Luiz Dutra, ATBVF,
admissão 01, PEBIIF, admissão 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/2019; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 264841-8, Dione
Costa Adjuto Salustiano, PEBIIF, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2019; EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP
1077498-2, Jefferson Aparecido de Paiva, PEBIA, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 284991-7, Aida Gonçalves de Carvalho Oliveira, PEBIIIP, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE. “Profº
Josino Neiva” - MaSP 1054952-5, Valdirene Ferreira Gonçalves Guimarães, EEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2019; Vazante: EE. “Deputado Cândido
Ulhoa” - MaSP 326432-2, Lúcia Correa Ferreira, PEBIIIP, admissão
01, PEBIA, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019; EE. “Carolina Silva” - MaSP 937897-7, Roberta Machado
Guimarães, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos,
PEBIIIP, admissão 01, PEBIB, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”
- MaSP 860596-6, Cláudia Dias Cardoso Vinhal, ATBIVJ, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 24/06/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 1371250-6, Tiago Reis de Barros para Tiago Reis
de Barros Lemos de Oliveira; EE. “José Romero da Silveira” - MaSP
1391250-6, Tiago Reis de Barros para Tiago Reis de Barros Lemos de
Oliveira; EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1222406-9, Ana
Flávia Ferreira de Oliveira para Ana Flávia Ferreira Oliveira de Deus.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes”
- MaSP 1203288-4, Kátia Flávia Macedo de Oliveira, ASBDIA, cargo
01, a partir de 21/06/2019.
04 1246168 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA– ATO N° 30/2019
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” MaSP 243061-9, Milda Maria Xavier da Silveira, PEBIIN, cargo 03,
no ato publicado em 28/06/2019, onde se lê: pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03,
leia-se: pelo art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88,
com redação dada pela EC n° 41/03; EE. “Pedro Pereira Guimarães” MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca, PEBIP, cargo 03, no ato
publicado em 28/06/2019, onde se lê: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, leia-se:
pelo art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com
redação dada pela EC n° 41/03.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
31/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” – MaSP
832013-7, Maria Luiza Machado do Couto, PEBIIJ, cargo 01, nos atos
publicados em 10/10/09 e 31/01/2015, onde se lê: 03 meses referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/02/09, 03 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/10/14, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/03/09, 03 meses
referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/03/14; Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1013600-0, Crisna Rodrigues
Pereira, PEBIIC, cargo 02, no ato publicado em 20/06/19, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/05/18,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
02/05/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
32/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 301245-7,
Maria Zilma Teixeira de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, no ato publicado
em 19/05/98, onde se lê: afasta a partir de 04/05/98, leia-se: afasta a
partir de 03/08/98.
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
N° 33/2019
RETIFICA, OS ATOS de Ampliação de Carga Horária, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP
1281466-1, Aline Alves da Silva, PEBIA, cargo 03, no ato publicado
em 19/09/17, onde se lê: PEBIIJ, leia-se: PEBIA.
04 1246170 - 1
SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor Aposentado Masp 0.353.921-0 Vitória Juliana de Oliveira PEB - III - P (Cargo 01),
na parte em que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie publicado em 30/01/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:
11 meses e 09 dias; Leia-se: 11 meses e 19 dias;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2019
RETIFICA, no ATO DE férias Prêmio Concessão Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP
748210-2 Neia Aparecida Tame Lima PEB-I-A, (Cargo 5), Ato nº
16/2019, publicado em 08/05/2019, por acerto de situação funcional
onde se lê: a partir de 08/02/2019, leia-se: a partir de 25/01/2019;
04 1246614 - 1
*Portaria SRE nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29 .01 .2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406,
de 24.04.02, do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizada, a partir de 29 .04 .2019, a mudança de prédio do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI “São Francisco de Assis”
da Avenida Arlindo Figueiredo 931, Bairro São Francisco, em Passos,
para a Rua Pecuária 470, no mesmo Bairro e município. SRE – Passos
(*Republicada por conter incorreções na publicação no Minas Gerais
de 22 de Junho de 2019).
Portaria SRE nº 08/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24.04.02, do artigo 24 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
divulgada a alteração societária na entidade mantenedora – Escola João
e Maria Ltda – ME, mantenedora da Escola João e Maria, de Educação
Infantil, situada na R. Nossa Senhora do Livramento, 1.139, B. Jardim
Santo Antônio, em Piumhi. SRE – Passos
LICENÇA À GESTANTE- ATO N° 13/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 79 da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei no. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Fortaleza de
Minas E. E. Dr. Noraldino Lima Masp 14097703 Beatriz Conceição
Assis, PEB 1 A 3º cargo, a partir de 17/06/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 8414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas PEB-III-J Matemática (2° CARGO) referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 27/06/2019; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 8583528 Claudineia
Aparecida Da Silva PEB-II-O -Língua Portuguesa (2° CARGO) referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; Carmo do
Rio Claro, E. E. Mons. Mário Araújo Guimarães MASP: 984.210-5,
Tânia de Fátima Mendonça Freire PEB-I-B (adm.03), referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/03/18; Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 268415-7 Julieta Regina de Faria ATBI-C (Cargo 2), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
10/02/2019; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
1323581-7 Marília Luzia Vaz Bretas Cabral PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2018; Passos- EE
Nossa Senhora da Penha, MaSP 389999-4 Ana Lucia Mezencio Silveira Porto ATB-III-I (Cargo 2), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 17/06/2019; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite,
MaSP 0.443.997-2 Valdelice de Lima PEB - I - A (Cargo 03), referente
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 26/06/2019 com aproveitamento de tempo do cargo 1 e 2 Designado e Desligado pela ADI 48/76
- LC 100/07 do qual não usufruiu nenhum saldo; Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.443.997-2 Valdelice de Lima PEB I - A (Cargo 03), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de
26/06/2019 com aproveitamento de tempo do cargo 1 e 2 designado e
desligado pela ADI 4876 - LC 100/07 do qual não usufruiu nenhum
saldo; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.443.997-2
Valdelice de Lima PEB - I - A (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio
e de exercício a partir de 21/07/2019 com aproveitamento de tempo do
cargo 02, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual usufruiu 01 mês; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.764.245-7
Gleice Aparecida Costa PEB - I - A (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 30/08/2018 com aproveitamento de
tempo do cargo 02, do qual foi Designado(a)/Desligado(a), do qual
não usufruiu nenhum saldo; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP
0.764.245-7 Gleice Aparecida Costa PEB - I - A (Cargo 03), referente
ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 26/07/2019 com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi Designado(a)/Desligado(a), do
qual não usufruiu nenhum saldo;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 380391-3 Adriane Aparecida
Almeida Pereira ATB-V-I (Cargo 1), a partir de 21/06/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Aposentada - MaSP 255036 / 6 MARIA DA
GRACA CALIXTO DE OLIVEIRA, PEB-II-P, (Cargo 1), e PEBIII-M (Cargo 2), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado integral, DI, vinculado ao
(Cargo 1), a partir de 16/05/2019, após Decisão Judicial Processo n°
5004904.32.2018.8.13.0479;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor
(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.359.069-2 Leonardo Nogueira
Coelho PEB - I - A (Cargo 02), a partir de 17/01/2019 com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
B, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
47.000/16 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 18/35 avos, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.547.790-6
Mariana Feliciana da Silveira PEB - III - G (Cargo 01), a partir de
29/06/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à6.604 dias correspondente à carga horária de 110 h/a e à incorporação de 2.932 dias de Vice Direção; Alpinópolis - E.E. Dom João
VI, MaSP 0.366.167-5 Maria Geralda Alves Lima PEB - I - O (Cargo
01), a partir de 01/07/2019 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), a partir de 29/06/2019 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel Antonio Domingos
Ribeiro Masp 7482102 Néia Aparecida Tame Lima PEB -I- A (Cargo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907042114300120.
