TJMG 15/08/2019 -Fic. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº - 04/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo
18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a
mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil
Getulio Dornelles Vargas, no município de Viçosa-MG.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1132203-9,
Patricia Maria Oliveira Valadares, PEB2F, 1º cargo, a partir de
09/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 23/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Pe.
Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 344604-4, Maria Julia Trindade
de Freitas, PEB1E, 2º cargo, a partir de 14/08/2019, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 6142 dias, sendo a última remuneração a carga horária de
108 h/a mensais; Jequeri – E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP
279213-3, Beatriz Martins Teixeira, PEB3P, 2º cargo, a partir de
12/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº 24/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº70/2012 ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano
da Rocha”, MaSP 616919-7, Bruno Resende Ramos, PEB2E, 1º

cargo, partir de 03/06/2019, com direito nos termos do art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a
remuneração proporcional a 15/30 anos, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Dr.Jose Grossi”,
MaSP 352239-8, Vanda Martins Dias de Paiva, PEB2J, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2019; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
1061696-9, Marcia Viana Boy de Oliveira, PEB2D, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose
Epifanio Gonçalves”, MaSP 554516-5, Raquel Regina Lana Trindade Carneiro, PEB1P, 1º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2019; Ponte Nova
- E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 552487-1, Wanderleia Lopes
Barros, PEB1C/DVI, 3º cargo, por 15 meses, sendo 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/2019. (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
1019773-9, Simone Cintia Martins Santana, PEB1C, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2019;
Sem Peixe – E.E.“São Sebastião”, MaSP 859066-3, Elisete Maria
da Silva Gomes, PEB2J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Santo Antonio
do Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1326040-1, Luciana
Lemos Moises, EEB2C, 1º cargo, a partir de 29/07/2019.
14 1261320 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Fabiana Magalhães da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”,
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do servidor:
São João del-Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 835.745-1/03,
Luzia da Trindade Silva Lima, ASBD1A, a partir de 02/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 08/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869,
de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: Tiradentes, E.E. Basílio
da Gama, MaSP 1.274.302-7/03, Dulcinéa Silva Jerônimo de Oliveira, PEB1A, a partir de 30/07/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Tiradentes, E.E. Basílio da Gama, MaSP 1.274.3027/03, Dulcinéa Silva Jerônimo para Dulcinéa Silva Jerônimo de
Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2019
ANULA NO ATO Nº 106/17, no que se refere a servidor: São
João del-Rei, E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 378.416-2/01,
Lúcia Maria Carneiro, PEB3N, na parte em que concedeu fériasprêmio em espécie, publicado em 23/09/17, por motivo de anulação da aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São
João del-Rei, E.E. João dos Santos, MaSP 940.478-1/02, Marco
Antônio Gaio, ATB2I, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
3º quinquênio e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/2019; E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 388.5902/01, Elisabete Santos Marcenes, ATBIIIJ, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 113/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4° do art. 31 da CE/1989, ao servidor: São João del-Rei, Cesec
Professor José Américo da Costa, MaSP 297.302-2/02, Myriam
Ruth Nicolau de Almeida, PEB3G, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 1.324.489-2, Cristiane de Fátima Pereira Thompson,
PEB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 12/08/19.
Fabiana Magalhães da Silva
Diretora
14 1261205 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2019
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente ao servidor: São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP
765.555-8/05, Júlia Nelma de Moura Andrade Machado, PEB1A,
Ato nº 106/2019, publicado em 03/08/2019, por alteração a
pedido do servidor, onde se lê: a partir de 15/08/2019, leia-se: a
partir de 19/08/2019.
Fabiana Magalhães da Silva
Diretora
14 1261207 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras:
SRE
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso

MUNICÍPIO
Guaxupé
Guaxupé

ESCOLA
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro

MaSP
945.247-5
951.714-5

NOME
Ana Mara Alves
Neuza Conceição Madeira da Silva

CARGO
PEBI-A
PEBI-A

ADM
03
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
12
06

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
08

A PARTIR DE
29/07/19
30/07/19

Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
14 1261210 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, ref. à servidora: São
Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.469.840-1, Maísa Fernanda Rotondo da Silva, PEBI-A - Língua
Portuguesa, 16h/a (Adm.01), Ato nº 05/19 publicado em 12/07/19,
por incorreção de dados, onde se lê:16h/a, leia-se 15h/a.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
14 1261215 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 20/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
da servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 763.336-5, Marinês Bastos Silva Marquetti, a partir de 16/08/19, ref. ao PEBIII-P
(Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de
05/07/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: Claraval –
E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.129.581-3, Flávia Pereira Nassif,
PEBII-E (Adm.01), a partir de 05/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos às servidoras: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 810.770-8, Édula Marli Carneiro, PEBDI-A
(Adm.02), a partir de 28/07/19; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clovis Salgado, MaSP 557.280-5, Suely Vieira de Souza, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 08/07/19; MaSP 1.206.915-9, Rozeli
da Silva Porto, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 20/08/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76,
a servidora para: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José,
MaSP 1.380.233-5, Alessandra Freire Mariano Pádua, ATBI-B
(Adm.01), de São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de
13/10/77, os servidores: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira da Silva,
PEBI-A, Geografia, 06h/a (Adm.03), a contar de 29/07/19; na E.E.
Major Luiz Zerbini, MaSP 1.382.408-1, Nayara de Paula Silva
Cavalcante, PEBI-A, Biologia/Ciências, 06h/a (Adm.03), a contar de 29/07/19; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.109.936-3, Cláudio José Pedroso Michelato, PEBI-A, História, 09h/a (Adm.04), a contar de 06/08/19;
MaSP 1.469.840-1, Maísa Fernanda Rotondo da Silva, PEBI-A,
Língua Portuguesa, 15h/a (Adm.01), a contar de 29/07/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
14 1261211 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 414/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 847.710-1,
Gevane Celma de Deus Correa, ATBIVF, cargo 01, por motivo

da publicação posterior a data prevista para o afastamento, Ato
nº 399/2019, publicado em 08/08/2019, onde se lê: por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 09/08/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 415/2019
RETIFICA O ATO de férias–prêmio época oportuna, do servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP
380.548-8, Cláudia Vanessa Araújo Reis, ATBIVG, cargo 02, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 07/2007, publicado em
31/03/2007, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/03/2004, leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/02/2004, Ato nº 763/2010,
publicado em 21/05/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/03/2009, leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2009.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 416/2019
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria
da servidora: Sete Lagoas, E. E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP
812.692-2, Ilza de Souza Lima Soares, ASBIC, cargo 01, por
motivo de incorreção no número de dias, Ato nº 331/19, publicado
em 04/07/19, onde se lê: 6393 dias, leia-se: 6362dias.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 419/2019
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente aos servidores: Santana de Pirapama, E.E. Juvelino Vieira de Ávila, MaSP
558.768-8, Renata Teixeira Alves, PEBIA, admissão 04, Ato nº
393/2019 publicado em 08/08/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Renata Teixeira Alves, leia-se: E.E. Juvelino
Vieira de Ávila.
14 1261336 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
409/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
244.562-5, Joselina de Oliveira Campos Lacerda, PEBIJ, cargo
02, aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 366.201-2, Monica Aparecida Marques, PEBIIIO, cargo
01, aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 389.505-9, Heliane Cristina Aureliano, PEBIIIP, cargo 02,
aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
14 1261340 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º
410/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Paraopeba, E.E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 1.398.514-8, Adriana Ribeiro Caetano de
Andrade, PEBIB, admissão 01, a partir de 03/08/2019; MaSP
1.188.830-2, Regina Célia Silva Moreira, PEBIA, admissão 02,
a partir de 28/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 385/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
da servidora: Sete Lagoas - E.E Professor Cândido Azeredo,
MaSP 1.004.385-9, Claúdia Eliza Marques dos Santos, a partir de
12/08/2019, referente ao cargo 01, PEB1J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §§ 1º e 5º inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 406/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, da servidora: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 345.497-2, Solange Soares dos Santos, a partir de
12/08/2019, referente ao cargo 01, PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 408/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Rousset,
MaSP 269.100-4, Cláudia Maria Oliveira de Souza Lupiano, a
partir de 12/08/2019, referente ao cargo 04, ATBIIC à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5702 dias
de exercício.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 412/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –
PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Funilândia – E. E. Diolino Moreira, MaSP 363.322-9, Roberto Carlos de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Inhaúma – E. E.
Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.009.519-8, Paulo Adriano
Pires, PEBIA, cargo 05, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2019; Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 345.503-7, Tânia Maria Pinto de Carvalho,
PEBIIH, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019; Prudente de Morais – E. E. Virgílio
de Melo Franco, MaSP 1.346.594-3, Gilmara Aparecida Alves de
Souza, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/2019; Sete Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 389.494-6, Cássia Lucyene Martins, ATBIV I, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2019; MaSP 378.079-8, Nilcéia
Raimunda Costa, ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019; E. E. Maria
Amâncio, MaSP 378.547-4, Silvana Helena Costa, ATBIV I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 413/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
–PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
de 22/03/2003 e artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 9865 de 05/07/2018, a servidora: Sete Lagoas – SRE - MaSP
1.061.418-8, Mariuza de Fátima Silva Marangon, ANEI IB, cargo
02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/09/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 411/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Maravilhas – E.
E. Francisco Tibúrcio, MaSP 380.548-8, Cláudia Vanessa Araújo
Reis, ATBIVG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/08/2015; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 345.497-2, Solange Soares dos Santos, PEBIIIO, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2019; Sete
Lagoas - E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.066.456-3,
Emerson Rodrigues Andrade, PEBIIIF, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO N.º 417/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, as servidoras: Prudente de Morais, E.E. Antonio
Delphino dos Santos, MaSP 847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIN, Química, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 08/08/2019, por revogação de afastamento preliminar à

aposentadoria; Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
285.100-4, Conceição Maria Guiscem, PEBIP, Regente de Turma,
16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 01/01/2019, retornando de adjunção, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 418/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, dos servidores: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 849.685-3, Jaqueline Aparecida Lacerda de Oliveira
Maciel, ATBIII I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, a partir
de 12/08/2019; Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP
1.229.491-4, Alba Valéria de Assis, ATBIB, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, a partir de 12/08/2019; Sete Lagoas, E.E.
Doutor Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.211.438-5, Ana Flávia
Barbosa Nunes, PEBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a
partir de 13/08/2019.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 407/2019
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP
847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIN, cargo 01, Ato nº
242/2019, publicado em 23/05/2019, por motivo de solicitação da
servidora, a partir de 08/08/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
14 1261335 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, das servidoras: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 300.277-1.02, Maria da Conceição Teixeira Gomes, a partir de 14.08.19, referente ao PEBIIIJ, à vista
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7.594 dias de exercício; SRE/Ubá, MASP 167.963-8.01, Leda
Lúcia Lesse Leal, a partir de 14.08.19, referente ao ANEI3/IIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito a remuneração integral.
14 1260827 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 025/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, do servidor: Dona
Euzébia, EE Domiciano Esteves - 180815, MaSP: 1.158.729-2,
Luiz Fernando do Nascimento Rodrigues, PEB1A, admissão 05,
Secretário de Escola – SE - IV, a partir de 12/08/2019; Ubá: EE
Governador Valadares – 182036, MaSP. 1.381.519-6, Juliana
Ferro Gonçalves Leite, PEB1A, admissão 02, Secretário de
Escola – SE – IV, a partir de 12/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 026/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art.
28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado §§ 3º e 4º, do Art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada,
MaSP: 346.656-2, Soraia Vieira de Queiroz, PEBIIP, admissão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350130.