terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana
Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.595482-1, Lucília Andrade dos Santos, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo PEB1I, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Salvador Filpi, MaSP.323629-6,
Maria Geralda Almeida Souza, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
22 h/a (DT).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2019 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira, PEB3F,
admissão 03, a partir de 26/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 31/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.881013-7, Cleide Elenice de Almeida, ATB3I, adm.
01, na função SE-II, ref. 5º quinq. a partir de 02/08/2019; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide
José de Oliveira, PEB1F-Port., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
23/08/2003; MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB1F-Port.,
adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 01/06/2012; MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB1F-Port., adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de
01/06/2017; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.588537-1, Martinho Antônio Pinheiro, PEB3P-Biol., adm.
02, ref. 6º quinq. a partir de 26/08/2019; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.1097905-2, Mariângela Dias, TDE3F, adm.
01, na função FGD-5, ref. 3º quinq. a partir de 29/08/2019; E.E.Carlos
Versiani, MaSP.351462-7, Angela Eleomara Coelho Santos Teixeira,
PEB1N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/04/2018; E.E.Irmã Beata,
MaSP.976474-7, Sirleide Souto Santos Alves, PEB2O-Geografia, ref.
4º quinq. a partir de 12/08/2019; MaSP.388721-3, Marcel Guimarães
da Silveira, PEB4P-Educ. Física, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
15/08/2019; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.597013-2, Eliege
Aparecida Cardoso Costa David, PEB3I-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 02/08/2019; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.958162-0,
Josiane Durães Souto Rocha, PEB1N-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 04/10/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1321715-3,
Guilherme Costa Pimentel, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
30/08/2018; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.949955-9, Alessandra Moutinho Costa, PEB1E-Geog, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 20/08/2012; MaSP.949955-9, Alessandra Moutinho Costa, PEB1EGeog, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 19/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 35/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.1225460-3, Amanda Luciana Alves Ferreira,
PEB1A-Educação Física, adm.04, a partir de 26/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 36/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal
e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho de 1990, por 120
dias, à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves,
MaSP.891048-1, Nilvea Pereira Nobre, PEB1B, adm.02, a partir de
31/07/2000, para regularização da situação funcional da servidora por
não ter sido publicado à época na E.E.São José e RA3 cargo da época.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1267578 - 1
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
05/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina Feu de Carvalho Almeida,
PEBIIIP, referente ao 8º biênio, a partir de 08/06/05, referente ao 9º biênio, a partir de 08/06/07 e referente ao 10º biênio, a partir de 17/06/09.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1321250-1-02 Fábio Castro
Carvalho, PEBIB, do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE II, a partir de 20/08/19.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/19
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina Feu
de Carvalho Almeida, PEBIIIP, referente ao 1º quinquênio, a partir de
16/02/1994.
02 1267603 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 8813461-01 Aparecida de Fátima de Souza, ASBIC, Ato nº 10/19, publicado
em 02/04/19, por erro no número de dias: onde se lê: a proventos proporcionais a 5882 dias, correspondente à média das remunerações de
contribuição, leia-se: a proventos proporcionais a 5850 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 351631-7-02 Carmen Lúcia
Pérez Schelb, PEBIIIP-DIII, Ato nº 43/19, publicado em 13/08/19,
por alteração na data do afastamento: onde se lê: a partir de 09/09/19,
leia-se: a partir de 21/10/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Nilza Novais
Ferreira Carneiro, ASBIIIP-Secretária de Escola IV, Ato nº 31/19,
publicado em 18/06/19, por alteração na vigência e no número do quinquênio de exercício: onde se lê: por 09 meses, referentes aos 5º, 6º e 7º
quinquênios de exercício, leia-se: por 09 meses, referentes aos 6º, 7º e
8º quinquênios de exercício; onde se lê: a partir de 02/07/19, leia-se: a
partir de 24/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-01 Antônio de Pádua
Schettini, PEBIIIP, Ato nº 07/10, publicado em 23/02/10, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/98,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-01 Antônio de Pádua
Schettini, PEBIIIP, Ato nº 06/10, publicado em 23/02/10, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/03,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-01 Antônio de Pádua
Schettini, PEBIIIP, Ato nº 13/10, publicado em 09/03/10, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/08,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado junto ao TRE - Posto de Atendimento de Miraí, MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício dos Santos,
ASEIIIH, Ato nº 35/03, publicado em 09/07/03, por erro na vigência:
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, oportunamente, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/09/01, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miraí:
E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de Atendimento do TRE
de Miraí, MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício dos Santos, ASEIIIH,
Ato nº 68/11, publicado em 20/12/11, por erro na vigência: onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/2011, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2011, para
regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/19
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo - Concessão, referente ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de Atendimento do TRE de Miraí, MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício dos
Santos, ASEIIIH, Ato nº 01/93, publicado em 09/07/1993, por erro na
vigência: onde se lê: Concede 1º quinquênio administrativo, a partir de
12/04/1992, leia-se: Concede 1º quinquênio administrativo, a partir de
17/09/1991, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo - Concessão, referente ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de Atendimento do TRE de Miraí, MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício dos
Santos, ASEIIIH, Ato nº 08/97, publicado em 09/05/1997, por erro na
vigência: onde se lê: Concede 2º quinquênio administrativo, a partir de
11/04/1997, leia-se: Concede 2º quinquênio administrativo, a partir de
15/09/1996, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo - Concessão, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de
Atendimento do TRE de Miraí, MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício
dos Santos, ASEIIIH, Ato nº 77/07, publicado em 11/12/07, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir
de 08/12/01, leia-se: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir
de 14/09/01, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo - Concessão, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de
Atendimento do TRE de Miraí, MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício
dos Santos, ASEIIIH, Ato nº 77/07, publicado em 11/12/07, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir
de 07/12/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir
de 13/05/06, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo - Concessão, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de
Atendimento do TRE de Miraí, MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício
dos Santos, ASEIIIH, Ato nº 77/07, publicado em 11/12/07, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir
de 07/12/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir
de 13/05/06, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo - Concessão, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de
Atendimento do TRE de Miraí, MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício
dos Santos, ASEIIIH, Ato nº 43/11, publicado em 20/12/11, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir
de 07/12/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir
de 12/05/11, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo - Concessão, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 3914033-01 Geilsa Aparecida de Souza e Silva, ATBIII I, Ato nº 02/2004,
publicado em 11/12/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio,
a partir de 20/01/02, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 09/02/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA (hoje, DCAD)/SEPLAG:
Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena
Silva Magalhães, PEBIVA, Ato nº 76/02, publicado em 04/12/02, por
erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 18 de setembro
de 2001, leia-se: 5º quinquênio, a partir de 17 de junho de 2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA (hoje, DCAD)/SEPLAG: Muriaé: ExServidor (Aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães,
PEBIVA, Ato nº 39/06, publicado em 11/10/06, por erro na vigência:
onde se lê: 6º quinquênio de magistério, a partir de 02/10/06, leia-se: 6º
quinquênio de magistério, a partir de 24/06/06.
02 1267606 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1396978-7-01 Dayana
de Almeida Costa, PEBDIA, a partir de 14/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 1044925-4-01 Poliana Soares Silva, TDEIIG, a
partir de 11/08/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/19
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1227123-5 Luzia
Cláudia Pereira para Luzia Cláudia Pereira Dias; E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 1112568-9-02 Emilia de Castro Bandeira para Emilia de Castro Bandeira de Souza; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
1182300-2 Alice Helena Silva Cardoso para Alice Helena Silva Cardoso da Gama.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/19
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48
da Lei 15463/05, do professor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano
Cerqueira, MaSP 1357780-4-04 Lorena Carla Guedes Soares Souza,
PEBIA, de 08 para 10 aulas semanais, a partir de 07/02/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
Anula no Ato nº 22/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina
Feu de Carvalho Almeida, PEBIIIP, a parte em que concedeu 8º biênio,
publicado em 20/07/05, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/19
Anula no Ato nº 21/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina
Feu de Carvalho Almeida, PEBIIIP, a parte em que concedeu 9º biênio,
publicado em 05/07/07, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
Anula no Ato nº 29/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina Feu
de Carvalho Almeida, PEBIIIP, a parte em que concedeu 10º biênio,
publicado em 21/07/09, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/19
Anula no Ato nº 14/14, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-01 Antônio de Pádua Schettini,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º quinquênio de
exercício, publicado em 18/03/14, por vigência antecipada.
487.671-0, Luciane dos Santos Melgaço, a partir de 02.09.19, referente
ao cargo de PEBIII J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais, mais 6h/a de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/19
Anula no Ato nº 02/98, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de Atendimento do TRE de Miraí, MaSP
921357-0-01 Amarildo Maurício dos Santos, ASEIIIH, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio, publicado em 12/08/98, por impossibilidade
de retificação, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 888.309-2, Luciene Aparecida Pereira Pinto, PEBII J, admissão
01, a partir de 17.08.19; PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP
279.102-8, Adenilce Maria de Leles, ANEII B, admissão 02, a partir
de 16.08.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 819.493-8, Inácio Lopes da
Silva, PEBIII P, admissão 01, a partir de 10.08.19; MaSP 819.493-8,
Inácio Lopes da Silva, PEBI A, admissão 04, a partir de 10.08.19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/19
Anula no Ato nº 08/11, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de Atendimento do TRE de Miraí, MaSP
921357-0-01 Amarildo Maurício dos Santos, ASEIIIH, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio, publicado em 11/03/11, por erro na referência
do quinquênio e na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/19
Anula no Ato nº 06/94, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina Feu
de Carvalho Almeida, PEBIIIP, a parte em que concedeu 1º quinquênio
de magistério, publicado em 05/04/94, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/19
Anula no Ato nº 08/15, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA (hoje, DCAD)/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães,
PEBIVA, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 28/04/15, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
Anula no Ato nº 08/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 361333-8-01 Nilza Novais Ferreira Carneiro, ASBIIIP,
a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
02/07/19, por retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.445.995-2, Alexsandra de Almeida Santana, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 12.08.19; PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 619.271-0, Maria Maura da Silva Soares, ATBDI A, admissão
03, a partir de 10.08.19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, a servidora: PAINEIRAS- na EE. Celestino Nunes, MaSP
802.972-0, Simônica Maria de São José, PEBIII P, admissão 01, a contar de 08.07.19, por motivo de revogação de afastamento preliminar à
aposentadoria.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
30 1267057 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
Anula nos Atos nº 01/14, 02/14 e 03/14, referentes ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-01 Antônio de Pádua
Schettini, PEBIIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio 3º, 4º e 5º
quinquênios de exercício, publicados em 18/03/14, por impossibilidade
de retificação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA, O Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP
1.327.627-4, Lincoln Santos Araújo, PEBI A, admissão 03, Ato nº
09/2019, publicado em 13.08.2019, por incorreção, onde se lê: a partir
de 02.08.2019, leia-se: a partir de 01.08.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/19
Anula no Ato nº 20/11, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de Atendimento do TRE de Miraí, MaSP
921357-0-01 Amarildo Maurício dos Santos, ASEIIIH, a parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 26/07/11, por impossibilidade de retificação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019
RETIFICA, O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861.122-0, Ana Maria dos
Santos Naves, PEBII P, admissão 01, Ato nº 15/2018, publicado em
22.05.2018, por incorreção, onde se lê: 108h/a mensais, mais 11h/a de
extensão de carga horária, leia-se: 101h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/19
Anula no Ato nº 14/11, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de Atendimento do TRE de Miraí, MaSP
921357-0-01 Amarildo Maurício dos Santos, ASEIIIH, a parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 24/05/11, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
Anula no Ato nº 01/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 391403-3-01 Geilsa Aparecida de Souza
e Silva, ATBIII I, a parte em que retificou 3º quinquênio administrativo,
publicado em 08/01/19, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
Anula no Ato nº 18/15, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA (hoje, DCAD)/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães,
PEBIVA, a parte em que retificou 6º quinquênio de magistério, publicado em 28/04/15, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
343425-5-01 Antônio de Pádua Schettini, PEBIIIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21/12/12; Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado pelo Posto de Atendimento do TRE de Miraí, MaSP
921357-0-01 Amarildo Maurício dos Santos, ASEIIIH, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/09/06, para regularizar situação
funcional; Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 390230-1-01 Laura
da Glória Brasil, ATBVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/08/19; SRE/Muriaé, MaSP 965243-9-01 Valéria Ornellas
Franquilino, TDEIIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
cinco dias ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1435919-4-01
Albert Alves de Souza, ATBIA, a partir de 06/08/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1470519-8-01 Evaldo Paulo
de Oliveira, PEBIA, a contar de 29/07/19; MaSP 1473836-3-01 Jéssica
Faria Maia Pereira, PEBIA, a contar de 29/07/19.
02 1267604 - 1
SRE de Ouro Preto
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 19/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP:
1406934-8, Janaína Alves Leão, ATB1A/Adm.02, de OURO PRETO,
E.E. “Dom Pedro II”, devendo entrar em exercício a partir do dia
02/09/2019.
02 1267429 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- MaSP
283.615-3, Helena de Oliveira Cunha, PEBIII P, admissão 02, aposentada em 25.06.19, referente ao saldo de 04 meses e 22 dias.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
30 1267061 - 1
ANULAÇÃO – ATO N.º 06/2019
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Martinho Fidélis, MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães,
PEBII P, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 45/2019, publicado em 27.08.2019, por desistência da
servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 883.380-8, Sônia Mendes Poeiras, a partir
de 28.08.19, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais
1h/a de extensão de carga horária; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA, NO Ato de Ampliação de Carga Horária, referente à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 960.487-7, Eva
Campos Silva, PEBI A, admissão 03, Ato nº 06/2019, publicado em
27.08.2019, por incorreção, onde se lê: Eva Campolina Silva, leia-se:
Eva Campos Silva.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
30 1267060 - 1
SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2019
Retifica no(s) Ato(s) de Retificação de Férias- Prêmio/Afastamento,
referente ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP
601.103-5, Solange Conceição Martins Ferreira, adm. 01, PEB2J, Ato
nº 54/2019 publicado em 24/08/2019, por alteração da data de afastamento, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2019, leia-se: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2019.
02 1267582 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2019 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Unaí: EE
“Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 888.219-3, Maria Mirtes de Paula,
adm. 01, PEB2P, a partir de 16/05/2019, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+06h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
Anula no(s) Ato(s), no que se refere ao(s) servidor(es): Unaí: EE
“Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 888.219-3, Maria Mirtes de Paula,
adm. 01, PEB2P, na parte que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria Ato nº 07/2019 publicado em 04/05/2019, por publicação
indevida.
02 1267471 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/2019
RETIFICA NO ATO de Promoção Por Acesso – Ato nº 1/2018 referente
à servidora: MaSP 273.618-9, cargo 02, Ana Teresa Belisário Epifânio,
Ato nº 1, publicado em 09/06/2018, página 21, onde se lê: ... Português
a P5A, a contar de 29/10/2004..., leia-se: ... Português a P5E, a contar
de 31/05/2002.
02 1267815 - 1
A Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana C, CNPJ nº
18.715.599/0006-10, torna público para o conhecimento de todos os
interessados, o seu novo endereço a contar de 27/06/2019: Rodovia
Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde CEP 31630-901 - Belo Horizonte - MG – CEP: 31.630-901.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias
consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandão – 1210, MaSP 1412903-5, Mônica Dias de Oliveira, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 17/05/2019. Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1475239-8, Emílio Fonseca
Rocha, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/06/2019; E.E. Maria da Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP 597763-2, Doris Helen dos Santos,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 18/05/2019; E.E. Pedro de Alcântara
Nogueira – 9962, MaSP 1260084-7, Genice de Caldas Silva, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 10/04/2019; Vespasiano – E.E. José Gabriel de
Oliveira – 218979, MaSP 1458929-5, Karla Juliana Onofre da Silva, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 13/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 1347535-5, Jésus Colen, 2º
Cargo, PEB1B (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola),
a partir de 13/06/2019; SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP
1382856-1, Danilo Ornelas de Souza, 1º Cargo, TDE1B, a partir de
12/06/2019; Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330147.
