18 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
04.323-0
Vicente Agostinho Borges
Vera Lúcia de Fátima
00.848-6
Waldemiro Soares dos Reis
Janice Soares Coutinho
Data de Vigência
01/05/2019
01/05/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade
- Gerente de Benefícios
04 1268883 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
381914-1
381914-1
919432-5
919432-5
919432-5
919432-5
Masp
349702-1
353339-5
381914-1
383360-5
383423-1 vínculo I
384062-6
384062-6
919432-5
343582-3
383416-5
386589-6
386589-6
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Valmara Aparecida Resende de Castro
71726-6
Maria Helena Resende de Castro
05/04/2019
24/04/2019
Modestino Jose de Castro
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Breno Soares LealBreno Soares Leal Junior
41197-3
Nadir Chaves Leal
26/07/2002
28/08/2019
Victor Chaves Soares Leal
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70414-8
Ernestina Rosa de Souza Carvalho
José Antônio Carvalho Souza
17/10/2018
30/08/2019
Data de Vigência
02/08/1989
Marcus Vinícius de Souza
– Presidente do Ipsemg
04 1268880 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Assunto: Márcia Betânia Silva impugna notificação de débito. No uso
das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de
fl. 105 a 112 por sua legitimidade e tempestividade, e no mérito, negolhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls. 115 a
118. Em 1°/08/2019.
Diretor: Guilherme Parentoni Senra Fonseca
04 1268961 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/ SECRETARIAGERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS N.º
0257, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320133 –
SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAISe
oSECRETARIO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais, e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º
007/2019, celebrado entre a SES-MG e a SECRETARIA-GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, publicado em 20/08/2019, que prevê a
disponibilização de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) do orçamento
da SES, destinados àCampanha Publicitária de Doação de Órgãos e
Tecidos, no intuito de conscientizar a população sobre a importância de
doar órgãos e tecidos para transplantes, nos termos previstos no referido Termo; e
- o Memorando.SEGOV/NPDC.nº 42/2019, datado de 22 de agosto de
2019, da Secretaria de Estado de Governo – Núcleo de Processamento
de Despesa de Comunicação– SEGOV/NPDC, por meio do qual são
informados os dados dos servidores designados para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG,
relativamente ao TDCO n.º 007/2019;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI - MG, na unidade executora 1320133/ unidade
orçamentária 4291:
I – ordenação de despesas: Roberto Bastianetto, MASP: 1.476.748-7,
CPF: 030.953.186-18; e
II – responsabilidade técnica: Cláudio Márcio Guisoli, MASP:
356.215-4, CPF: 464.506.536-04.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do
objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
– n.º 007/2019, celebrado entre a SES-MG e a SECRETARIA-GERAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, publicado em 20/08/2019, que
prevê a disponibilização de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao custeio da Campanha Publicitária de Doação de Órgãos e
Tecidos, no intuito de conscientizar a população sobre a importância de
doar órgãos e tecidos para transplantes.
Art. 3º –Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade da SECRETARIA-GERAL a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s)
respectivo(s) substituto(s).
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 deSetembro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
04 1268806 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1478903-6, ARI ANTONIO PEREIRA, a partir de 29/08/2019.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora MASP. 914088-0, CLAUDIA BARBOSA AMORIM SILVA, para
CLAUDIA BARBOSA AMORIM.
04 1268911 - 1
Quinquênio/Ref.
4°
5°
1°
2°
3°
4°
Publicação
22/12/2011
03/01/2012
13/12/2012
13/12/2012
13/12/2012
12/12/2012
Onde se lê:
31/10/2006
30/10/2011
03/07/1993
28/06/2002
27/06/2007
25/06/2012
Leia-se:
01/11/2006
31/10/2011
30/06/1993
25/06/2002
24/06/2007
22/06/2012
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71738-0
Rosa Helena Vilaca de Abreu
Luciano Jose de Barros Abreu
19/08/2019
02/09/2019
71739-8
Raimundo Tavares Peixoto
Maria Jose Peixoto
04/08/2019
03/09/2019
71742-8
Vilma Monteiro de Sousa
Manuel Edegard de Sousa
21/08/2019
03/09/2019
71744-4
Maria Antonia Rafael
Ivan Rafael
03/08/2019
03/09/2019
71745-2
Maria Dirce de Souza Barbosa
Celso Barbosa
13/08/2019
03/09/2019
71746-0
Jose Senedese de Souza
Cilene Silva Senedese
03/08/2019
03/09/2019
71747-9
Jose Mendes dos Santos
Idalina Costa dos Santos
14/08/2019
03/09/2019
71748-7
Jose Ciriaco de Freitas
Maria Andrelina de Freitas
25/06/2019
03/09/2019
71750-9
Maria de Alvarenga Duarte Assis
Moacyr Carlos de Assis
19/07/2019
03/09/2019
Cancelamento de cota parte do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
8.377-1
Alírio Soares Branco
Maria das Dores Soares Branco
Nome
Ângela Maria Goulart Baptista
Ângela Maria Goulart Baptista
Paulo Sergio Mendes
Paulo Sergio Mendes
Paulo Sergio Mendes
Paulo Sergio Mendes
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 6948357/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPSSVS-DVAL nº. 6948357/2019, referente dos produtosGoji Berry - 120
cápsulas de 1000 mg, marca Green NutritioneAmora - 120 cápsulas de
500 mg, marca Green Nutrition, data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, produzidos por: Phytoviver Produtos Naturais
Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.431.700/0001-57, localizada
na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 2.299, Bairro Carlos Prates,
Belo Horizonte/MG, CEP 30.710-020, por representar risco de agravo
à saúde da população, considerando que a apresentação dos produtos
em forma farmacêutica (cápsulas) os caracterizam como suplemento
alimentar, e as substâncias “Goji Berry” e“ Amora” não se encontram
na “Lista de Constituintes Autorizados para uso em suplementos alimentares...” presente nos Anexos I e II da Instrução Normativa n° 28,
de 26 de julho de 2018; e pelo fato do produto não possuir registro
na Agência Nacional de Vigilância Sanitária como novos alimentos ou
novos ingredientes, conforme Memorando.SES/URSSET-NUVISA.nº
28/2019 (Processo n°1320.01.0057355/2019-24).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,29 de agostode 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
04 1268509 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 367712-7, WALDENIA RODRIGUES GOMES, por 3 mês
(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/09/2019; MASP 382252-5,
MARTA MOREIRA DE VASCONCELLOS, por 6 mês (es) referente
ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 01/12/2019; MASP 0290385-4, LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA, por 5 mês (es) referente ao 5º e 6º
quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 914586-3, SONIA MARIA
OLIVEIRA AMARAL AVILA, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/09/2019; MASP 914733-1, MARIA EDESIA
DE ANDRADE FIGUEIREDO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/09/2019; MASP 1192177-2, ADRIANA BARBOSA AMARAL, por 3 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir
de 04/11/2019; MASP 388127-3, ROMA APARECIDA DE SOUZA
RODRIGUES, por 4 mês(es) referente ao 5º e 7º quinquênio, a partir de
07/10/2019; MASP 384227-5, VILMA IRENE DA SILVA LAFETA,
por 6 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 01/04/2020;
MASP 0384092-3, IARA BRAGA DE AQUINO SANTOS, por 3
mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/03/2020; MASP
914134-2, MARIA DO CARMO SOARES, por 1 mês(es) referente
ao 4º quinquênio, a partir de 17/08/2020; MASP 914134-2, MARIA
DO CARMO SOARES, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 18/05/2020; MASP 288485-6, ROSEMBERG DOS SANTOS
MACHADO, por 5 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de
02/01/2020; MASP 917581-1, VIRGILIO RODRIGUES FILHO, por
2 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/02/2020; MASP
371954-9, HELENA CRISTINA DE FARIA, por 1 mês(es) referente
ao 7º quinquênio, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 912979-2, EDNA CRISTINA DO ROSARIO,
publicado em 31/05/2019, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 11/11/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 18/11/2019; MASP 914335-5, TANIA MIRANDA
SILVA LIMA, publicado em 15/05/2019, por 5 mês (es) referente
ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 24/06/2019, leia-se: por 3 mês
(es) referente (s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 24/06/2019; MASP
1215336-7, CLAUDIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FROES, publicado
em 04/09/2019, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de
02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 09/09/2019.
04 1268825 - 1
Nome
Jefferson Nunes Medeiros
Gil Patrus Mundim Pena
Ângela Maria Goulart Baptista
Katia Guimaraes Ramos Ribeiro
Otalino Antonio Rodrigues Filho
Demétrius Ferreira de Souza
Demétrius Ferreira de Souza
Paulo Sergio Mendes
Sheila Fernandes Alves
Magna Lúcia de Oliveira
Deusdete Pereira da Silva
Deusdete Pereira da Silva
Quinquênio/Ref.
5°
4°
6°
6°
6°
5°
6°
5°
5
4º
4º
5º
Vigência
17/09/2017
11/11/2015
29/10/2016
18/10/2016
09/10/2016
31/10/2011
30/10/2016
21/06/2017
18/12/2016
23/07/2015
23/09/2013
23/09/2018
04 1268798 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSPD
CSPD
CSSI
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
MOV
MOV
MOV
MOV
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
Masp
1253315-4
1283222-6
1369745-3
1369715-6
1253139-8
1094346-2
0379512-7
1094377-7
1042475-2
1042424-0
1367058-3
1370631-2
1371287-2
1042256-6
1371292-2
1371295-5
1365790-3
1371307-8
1371564-4
1371319-3
1040946-4
1145865-0
1371472-0
1249139-5
1232274-9
1042525-4
1038276-0
1370659-3
1206275-8
1370714-6
1344884-0
1316992-5
1089514-2
1370843-3
1089986-2
1089987-0
1089423-6
1370412-7
1037814-9
0964897-3
1371164-3
1232757-3
1370467-1
1370449-9
1255641-1
1371217-9
1371931-5
1232770-6
1204993-8
1088363-5
1371248-4
1199973-7
0918894-7
1371241-9
1370449-9
1370467-1
1371442-3
1232403-4
1371455-5
1232761-5
1370001-8
1370644-5
1089487-1
1042693-0
1041322-7
1370746-8
1370739-3
1041320-1
1370576-9
1091805-0
1089492-1
1370753-4
1370759-1
1041439-9
1370592-6
1369908-7
1368505-2
1086781-0
1370276-6
1041440-7
1369659-6
1370258-4
1073429-1
1370639-5
0732470-0
1091322-6
Servidor
Bruna Marra Barros Coelho
Ester Batista Correa
Luciana Roberta Amaral
Marli Pereira Gonçalves
Suelem Starlym Soares
Adriana Aparecida de Freitas da Silva
Juarez Leite de Oliveira
Celso Mariano de Assis
Manuelino Delmiro Facanha
Tania Regina de Oliveira Eleuterio Coimbra
Antonio Maganha Filho
Beatriz Muniz da Silva Santos
Bruno Luiz Caniato Maria
Helton Oliveira de Andrade
Bruno Otaviano Nogueira
Elza do Nascimento Batista
Erica Rejane da Fonseca Oliveira Andres
Josmilda Henriques Moreto
Livia Fabiana Saco
Marta Maria da Silva
Marlom Pedro Milagres de Almeida
Raquel Auxiliadora Silva Almeida
Pamela Cristina Garcia Timotheo
Cristiane Bertolino Lopes
Cristiano Ribeiro Cardoso
Daise Lucide Barbosa Leite
Riseli Moreira da Silva
Rosemary Ferreira de Abreu Teixeira
Heriely Batista Ribeiro
Lucas de Almeida Lima Freire
Maria Terezinha Ferreira de Sousa
Cynthia Ferreira Penha Alves
Eloilza Eliazar Prestes de Andrade
Elaine Bezerra da Silva Cruz
Cristiana Aparecida Chaves de Melo
Dalva Aparecida Gomes
Raquel da Silva Vieira
Rafael Pastor
Sergio Luis Pascoalino Machado
Sandra Alves de Carvalho
Aline Maria Maia
Diego Fiel Gomes da Silva
Edna Maria da Silva Costa
Elis Leandra da Costa
Etelvina Ramos Ferreira
Heidy Cardoso Nunes
Henrique Coelho Cardoso
Herculano Magela Gonçalo Alves
Juliana Ribeiro da Silva
Paulo Roberto Pereira da Silva
Pollyana Correa de Oliveira Marcal
Maria de Lurdes Ferreira Alves
Carmelita do Couto Soares
Maria da Piedade Siqueira Silva
Elis Leandra da Costa
Edna Maria da Silva Costa
Jose Alves da Rocha
Claudia Fernandes Madureira
Nailda Oliveira Borges
Fernanda Matos de Siqueira
Lidia Magalhaes e Castro
Edna Maria Silva Almeida
Sara da Conceiçao Bacelar
Octavio Maia Saliba
Eugenia Moreira Batista Coelho
Elizabeth de Fatima Martins dos Santos
Maria do Carmo Duarte
Nadir Ferreira Gomes
Regiane Reis Fernandes
Cosme Magno de Araujo
Anete Helena Loures Silva
Danielle Severino dos Santos
Edna Meira Daniel
Evaldo Tiago Cezar
Fabiana Aparecida da Silva
Fabiola Gama Vilela Correa
Gabriela Alice Martins
Geralda Francelina Santos
Juliana Assumpçao Lure
Juvenil de Almeida Ribas
Larissa Kelly Miranda de Oliveira
Mateus Leandro Jacinto
Monica Sans Ianini Lima
Nadia Rodrigues de Souza Peres
Rogerio Messias dos Santos
Tania Soares
Quinquênio
1º
1º
1º
1º
1º
3º
5º
3º
5º
5º
1º
1º
1º
5º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
6º
1º
1º
1º
2º
6º
6º
1º
2º
1º
1º
1º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
8º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
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