TJMG 13/09/2019 -Fic. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 21/10/2019 em razão
de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3N, por 02 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 378148.1.1, Gisele
Márcia Lopes, PEB2P, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 698388.6.1, Iris Rocha Costa, PEB3P, por 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2019 em razão
de aposentadoria; E.E. Segismundo Pereira, Masp 366838.1.1, Magda
Maria Soares, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Tubal
Vilela da Silva, Masp 967485.4.1, Irma Leal, PEB1N, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2019 em
razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e Resolução
Conjunta SEE nº 408 de 13 de maio de 2003, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390362.2.1, Joana D’arc Pereira de Aguiar Neves,
PEB2H, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/03/2007 para regularização da vida funcional, não publicado em
época oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 869409.3.5, Maria Auxiliadora
Vidal de Lima, PEB1A, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
831951.9.1, Patricia Pamenzoni, ATB4H, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 126/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 390362.2.1, Joana D’arc Pereira de Aguiar
Neves, PEB2H, Atos nºs 29/99 e 88/03, publicados em 01/10/1999 e
23/07/2003, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, em
razão de acerto na aposentadoria; Masp 363765.9.1, Maria Conceição
Moreira, PEB2B, Atos nºs 29/95, 03/96, 03/99 e 31/00, publicados em
28/10/1995, 21/03/1996, 14/10/1999 e 30/08/2000, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
– ATO Nº 130/19
Anula o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 363765.9.1, Maria Conceição Moreira,
PEB2B, Ato nº 121/19, publicado em 06/09/2019, na parte em que anulou Férias-Prêmio Concessão, por conter incorreções na publicação.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 381289.8.1, Cinthia Aparecida
Bastos Yoshimine, ATB5I, Ato nº 380/10, publicado em 17/09/2010,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por acerto no processo de aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 83/19

PEB1A, a partir de 29/08/2019; - Uberlândia, E.E. do Parque São
Jorge, Masp 1244639.9.3, Patricia Afonso Ferreira, PEB1A, a partir de
02/09/2019; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1126709.3.3, Aline Coelho
de Melo Braga, PEB1B, a partir de 02/09/2019.

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1322062.9.2,
Délia Rosa Kozievitch Gomes, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/01/2019; Masp 1172472.1.3, Luciana Cláudia
dos Reis Bruci, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3N, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2013 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/07/2018; - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp
1182284.8.2, Maria Alice Rodrigues dos Santos, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2018; Masp 1351917.8.1,
Talita Oliveira Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/10/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 837051.2.1,
Neiriberto Camilo Gallo Junior, PEB1G, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/04/2019; E.E. Bom Jesus, Masp 1349604.7.1,
Carla Ferreira Dias Passos, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1263384.8.3,
Leonardo Baesse Gomes, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019; Masp 1353880.6.1, Tatiane Isabel Bortoletto, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2018; E.E. Mário Porto, Masp 1168964.3.3, Gilcivaine Rocha
Felix Gonçalves, PEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1081162.8.1, Daniel Alves Reis, PEB1E, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/04/2019; E.E. Segismundo Pereira, Masp
874567.1.1, Maria Aparecida Messias Durães, PEB1B, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/06/18; SRE, Masp 380832.6.1,
Ana Elsa Neves Velloso Galante, ATB5I, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/09/2019; Masp 334303.5.1, Edileuza Maria da
Silva Moraes, PEB1E, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/03/2014; Masp 390362.2.1, Joana D’arc Pereira de Aguiar Neves,
PEB2H, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/1997
data do exercício, 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/1998 e
5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2013; Masp 289438.4.2,
Maria Aparecida dos Santos Maciel, PEB2P, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/08/2014; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp
1281110.5.3, Adriano Cardoso Simões, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2019; Masp 1322338.3.2, Lourdes
Maria Campos Correa, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/04/2018.

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 374971.0.3, Rita Cristina de Araújo
Weber, PEBD1A, a partir de 19/08/2019; - Monte Alegre de Minas,
E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 894801.0.1, Sidônia Gervásio
Oliveira Faria, PEBD1A, a partir de 19/08/2019; - Nova Ponte, E.E.
Josias Pinto, Masp 879443.0.2, Maria Natividade Ramos de Oliveira,
ASBD1A, a partir de 12/08/2019; - Prata, E.E. Professor Valentim,
Masp 691123.4.2, Alexsandra Lima Evangelista, EEBD1A, a partir
de 02/08/2019; - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
696621.2.2, Maria Augusta de Sousa, ASBD1A, a partir de 25/08/2019;
E.E. Segismundo Pereira, Masp 322681.8.2, Julia Marcia Fernandes,
PEBD1A, a partir de 28/08/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 84/19

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 128/19

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp
947219.2.2, Rosivane Garcia Martins, ATB1B, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289806.2.1, Suelene Aparecida Cirilo Gimenes para
Suelene Aparecida Cirilo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1244818.9.3, Mônica de Carvalho Silva,

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio
Vilela, Masp 1442061.6.1, Guilherme Couto da Silva Neto, PEBD1A,
a partir de 28/08/2019; Masp 1442061.6.2, Guilherme Couto da Silva
Neto, PEBD1A, a partir de 28/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 58/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari,
E.E. São Judas Tadeu, Masp 380740.1.1, Ângela Maria Barbosa,
ATB3I, a partir de 24/08/2019; - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 371799.8.2, Vanessa de Carvalho Vieira, ATB4F, a partir de 31/03/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa
Araújo, Masp 948841.2.2, Iara Guimarães de Oliveira, PEB1A, a partir
de 19/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/19

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 366812.6.2, Eleusa
Maria Bernardes, a partir de 10/09/2019, referente ao PEB3L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 1 h/a de
exigência curricular.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1,
Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, a contar de 14/08/2019
em prorrogação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 19/2019, publicada no “ Minas Gerais” em
06/09/2019 referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 295891.6.2, C.M.R., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio primário de PEB2M para PEB2F, com a
exclusão da verba 406 da folha de pagamento do servidor, sem a restituição dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, pois
já decorreu o prazo prescricional de 05(cinco) anos, razão pela qual a
Administração perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência de
má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art.
71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1271595 - 1

Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 139933.6.2, Elena Maria de Oliveira
Alves, IE6B, Ato nº 52/2005, publicado em 19/07/2005, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, conforme decisão PAD nº 105/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 28/08/2019.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 129/19
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 139933.6.2,
Elena Maria de Oliveira Alves, IE6B, Ato nº 75/2015, publicado em
09/05/2015, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, conforme decisão PAD nº 105/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 28/08/2019.

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº20/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) APOSENTADA(s):
BELO HORIZONTE – MaSP 127718-5, Sônia Maria Peixoto Pinto
para Sônia Maria Peixoto, para regularizar a situação funcional da servidora; NOVA LIMA - MaSP 115411-1, Maria Angela Sales Wardi para
Maria Angela Sales Wardi Moraes, para regularizar a situação funcional da servidora.
12 1271902 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 13/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es), para acerto de situação funcional:
De nº Aulas
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
Para nº Aulas Semanais
Semanais
Metropolitana B
Contagem
8737
EE Francisco Firmo de Matos
1257424-0
3
Alessandro Mendes Barbosa
PEB1A
Filosofia
12
16
Metropolitana B
Contagem
868
EE Prof. Claudio Brandao
1280504-0
3
Florinda Marta Moreira Gonçalves
PEB1A
Ciências/Biologia
15
16

A partir de
02/06/2017
07/02/2019
11 1271269 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 95/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
857537-5
5 Lucia Maria da Silva Ferreira
PEB1A LEM-Inglês
16 Nomeação Por Decisão Judicial Nº 9015535.71.2018.8.13.0024
1195949-1
2 Silvânia Guimarães de Souza Rocha
PEB1A Anos Iniciais
16 Nomeação Por Decisão Judicial Nº 900476638.2017.8.13.0024

Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
Município
8737
EE Francisco Firmo de Matos Contagem
1571
EE Padre Eustáquio
Belo Horizonte

Exercício a/c de
30/08/2019
26/08/2019

Posse em
28/08/2019
22/08/2019

Conf. Publicação MG de
01/04/2015
09/07/2019
11 1271304 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 18/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H
Motivo
Escola Origem
Escola
1130082-9
2 Carlos Eduardo Fiusa Morais
PEB1B História
6 Remanejamento por excedência
8834 EE Guilhermino de Oliveira
1168075-8
2 Denilson Brandão Martins
PEB1A História
14 Remanejamento por excedência
8508 EE Deputado Simão da Cunha
1271573-6
2 Edna de Sousa Martins Ricardo
ATB1A ATB
30 Remanejamento por excedência
7897 EE Sílvio Lobo
333841-5
3 Iara Cristina de Carvalho
EEB1A Supervisor/Orientador
24 Remanejamento por excedência
8508 EE Deputado Simão Da Cunha
1435278-5
1 Maria Aparecida de Araújo Custódio
ATB1A ATB
30 Remanejamento por excedência
8699 EE Professora Lígia Maria De Magalhães
1431463-7
1 Maria Marta de Oliveira
ATB1A ATB
30 Remanejamento por excedência
7943 EE Deputado Simão Da Cunha
351972-5
1 Suely Muniz Rocha Alcântara
PEB2P Anos Iniciais
16 Remanejamento por excedência
8541 EE Deputado Renato Azeredo

Município
Contagem
Contagem
Betim
Contagem
Contagem
Betim
Contagem

Cód. Escola
212652
8737
7919
212644
8494
215082
8711

Remanejada para a Escola
EE Vinícius de Moraes
EE Francisco Firmo de Matos
EE Professor Carlos Lúcio de Assis
EE Maria de Salles Ferreira
EE Laurita de Melo Moreira
EE Do Bairro Amazonas
EE Deputado Cláudio Pinheiro

Município
Contagem
Contagem
Betim
Contagem
Contagem
Betim
Contagem

Exercício a contar de
12/08/19
04/09/19
02/09/19
30/08/19
30/08/19
21/08/19
30/08/19
11 1271280 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 207/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E. E. Professor Cláudio Brandão/E. E.
Professor Cláudio Brandão, MaSP 1002079-0, Gilcilene de Oliveira
Gonçalves Gomes, ATB I B, admissão 3, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
05/09/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 212/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E. E. Tomás Brandão/E. E. Padre Eustáquio,
MaSP 558039-4, Graciene Muzzi Almeida Vitoriano, PEB I P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 09/09/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 208/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E. E. Professor Cláudio Brandão/E. E. Helena
Guerra, MaSP 1221905-1, Kellen Patrícia de Paula Galdino, ATB I B,
admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE I, a partir de 05/09/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 213/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem, E. E. Juscelino Kubitscheck de Oliveira/E. E. Governador Israel Pinheiro, MaSP 863799-3, Aristela Aparecida de Morais
Lima, ATB III J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 09/09/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 209/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E. E. Ruy Pimenta/E. E. Ruy Pimenta, MaSP
1328808-9, Gilmar Rodrigues Pereira Júnior, PEB I B, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 05/09/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 214/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E. E. Juventina Pinto Brandão/E. E. Juventina
Pinto Brandão, MaSP 1382230-9, Helen Cristina de Alencar Oliveira,
PEB I A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 05/09/2019.
12 1271642 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 210/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E. E. Doutor Aurino Morais/E. E. Mário
Casassanta, MaSP 1415004-9, Luciene da Conceição Pereira Furtado,
ATB I B, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 09/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 211/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim, E. E. Professora Geralda Eugênia da Silva/E. E. Doutor
Orestes Diniz, MaSP 1098027-4, Luciana Aparecida dos Santos Azevedo, PEB I A, admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 09/09/2019.

cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 677, public. em
4/12/2015, onde se lê: ... à remuneração 21/35 avos correspondente à
carga horária de 108/h/a, leia-se: ... à remuneração 22/35 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 883353-5,
Adelia Alves Ferreira, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 635/2011, public. em 16/12/2011, onde se lê: ... a partir de
7/12/2010... a proventos proporcionais 6178 dias, leia-se: ... a partir de
7/12/2010... a proventos proporcionais a 5969 dias... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex servidor falecido, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 48092-1, Therezinha de Almeida Lima, P5A,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 53/2004, public.
em 8/7/2004, onde se lê: ... nos termos do art. 36, II da constituição
estadual de 21/9/89, combinado com art. 3º da Emenda à Contituição
Federal nº 20/98... a partir de 12/5/2004, com direito à remuneração
proporcional a 14/30 avos correspondente à carga horária média de 108
h/a mensais... leia-se: ... nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/88 e dispsitivo da EC 41/2003... a partir de 12/5/2004, com direito
a remuneração proporcional a 5121 dias correspondente à carga horária
média de 110 h/a, mensais... para acerto de vida funcional.
11 1271268 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - ex-servidor falecido, MaSP 302901-4, Juracy Pereira
do Vale, ASBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 194/2010, public. em 7/5/2010, onde se lê: ... a partir de
29/4/2010... prporcional a 7474 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
29/4/2010... proporcional a 7444 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 558902-3, Joao de Souza Porto, PEBIA,

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 26 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 1077177-2, Morgana Messias Monteiro Carolino, cargo 03, PEBIB, por Gustavo Monteiro Carolino, filho, a partir de 9/8/2019; E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 947115-2, Elaine
Cristina Machado Viana, PEBIA, cargo 04, por Henrique Machado
Viana, filho, a partir de 5/9/2019; MaSP 1305171-9, Fernanda Araujo
Nogueira de Freitas, PEBIA, cargo 03, por Arthuro Araujo Pires, filho,
a partir de 27/8/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 56 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
368638-3, Simone Dayrell Farinha Martins, ATBIVG, cargo 02, a partir
de 16/4/1994, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 57 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP
1270898-8, Marllon Ruz, cargo 03, PEBIA, a partir de 5/7/2019; MaSP
1445234-6, Elton Douglas Fernandes, cargo 01, PEBDIA, a partir de
2/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 114 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1109484-4, Lucia Ferreira
de Assis, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 834391-5, Cristina Natalia dos Santos
Amaral, ASBDIA, cargo 02, a partir de 19/7/2019; E.E. Dr. Orestes
Diniz - 7871- MaSP 457814-2, Helio Augusto dos Santos, PEBIL,
cargo 01, a partir de 4/7/2019; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 856560-8, Marilene Trevenzoli Guimaraes, cargo 03,
PEBIB, a partir de 4/6/2019; MaSP 869770-8, Paulo Macario da Silva,
cargo 02, ASBDIA, a partir de 21/6/2019, para regularizar a situação
funcional do servidor; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
844646-0, Elida Joselia de Oliveira Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 6/8/2019; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1430302-8,
Vera Lucia Brito Monteiro, cargo 01, EEBIA, a partir de 1º/8/2019;
E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1144228-2, Silvia Regina
da Costa Lima, ATBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2019; E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 1251103-6, Maria Lucia de Oliveira, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 15/5/2019; MaSP 1317191-3, Vera Lucia Geralda
de Morais, ASBDIA, cargo 01, a partir de 22/5/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909122131560119.