TJMG 24/09/2019 -Fic. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Araçuaí

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia Regina Martins, ATB5E, Admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 235/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, EEB2B,
admissão 04, 03 meses referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 29/07/17, com aproveitamento de tempo do PEBD3A/admissão 03, do qual foi dispensada.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 251/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira,
ATB4J, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 261/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1118997-4, Ronei Alves Dias,
PEB1B-Educação Física, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 252/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP 1354302-0, Sandra Minervina Araújo, TDE2B, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 14/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 262/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP975809-5, Leyres Symone Soares Oliveira de Lucena,
PEBIA, Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 13/10/19.

LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 41/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP878003-3, Darlane Ribeiro Nepomuceno Guedes,
PEBD2A, Admissão 02, por 120 dias, a partir de 10/02/05(para regularização da vida funcional da servidora).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1274997 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP977468-8, Josiane Pereira de Matos, PEB2I-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 16/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 263/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276413-2, Eliés Teixeira Dias,
ATB5P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 07/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 254/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, ATB3H,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/10/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2019
ANULA NO ATO Nº 241/2019 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP963807-3, Maria do
Carmo Ramires Santiago Moreira, PEB2G-História, 1º cargo, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 27/08/19,
por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de
02/09/19.

exercício a partir de 29/10/2018; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto
Fagundes, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEB1I,
Adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 30/08/2002;
Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEB1I, Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 07/01/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 06/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Rio do
Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 638.456-4, Elenice
Rodrigues Rodrigues, PEB1I, Adm. 2, referente ao 6º biênio, a partir
de 06/03/2004, 7º biênio, a partir de 07/03/2006, 8º biênio, a partir de
31/03/2008, 9º biênio, a partir de 19/05/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 07/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do Art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, à servidora: Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEB2H, Adm. 1,
referente do 7º biênio, a partir de 05/02/2007; Masp 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEB2H, Adm. 1, referente do 8º biênio, a partir
de 25/06/2009.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp. 1.179.299-1, Jonas Marcos do Nascimento, PEB1A,
Adm. 3, a partir de 09/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Bandeira – E. E. João dos Santos
Amaral, Masp. 1.179.299-1, Jonas Marcos do Nascimento, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 09/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, da servidora: Águas Vermelhas – Servidora aposentada, Masp
257.939-9, Terezinha Arruda Antunes, EEB1P, Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescidos da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola D-II, a partir de 02/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, dos servidores: Bandeira – E. E. João dos Santos do Amaral, Masp 324.197-3,
Aristóteles dos Santos Pereira, PEB1G, Adm. 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - D IV, a partir
de 18/09/2019, vinculado ao cargo PEB1G, Adm. 2; Divisa Alegre – E.
E. de Divisa Alegre, Masp 645.689-1, Fabrízio Alves Ferreira, PEB1A,
Adm. 3, PEB1A, Adm. 4, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - D III, a partir de 19/09/2019, vinculado
ao cargo PEB1A, Adm. 3.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
20 1274892 - 1
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 107/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEB2H, Adm.
2, Ato nº 39/2009, publicado em 10/12/2009, por incorreção nas datas
das vigências. Onde se lê: 7º biênio a/c de 01/04/2007, 8º biênio a/c
de 05/07/2009, leia-se: 7º biênio a/c de 27/03/2007, 8º biênio a/c de
18/08/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 108/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Rio do
Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 638.456-4, Elenice
Rodrigues Rodrigues, PEB1I, Adm. 2, Ato nº 32/2009, publicado em
06/10/2009, por incorreção na vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 06/04/2007, leia-se: 3º quinquênio a/c de 07/01/2007.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
20 1274893 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 255/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE ALFREDO
GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP844088-5,
Elane de Fátima Neiva Oliveira, PEB2N, Admissão 01, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 256/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1194224-0, Helena Ferreira Siqueira de Souza, PEB2B, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 13/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 257/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida Amaral, PEBIJ-Regente de Turma, Admissão 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
17/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 258/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João
Caldeira, MaSP848613-6, Sirley Pereira de Souza Rocha, PEB2I,
Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 259/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380150-3, Nelma Palmeira de Medeiros Miranda,
ATB5H, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/10/19.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 26/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ÁGUA
BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1102988-1, José Francisco Xagas Júnior, PEBT2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado LC 100/2007 e
aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 05/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 230/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuai,
MaSP1193342-1,Flávio Eder Vieira, TDE3E / DAD-3, admissão 01,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 231/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP 960427/3, José Luiz Venturini, ANEI2D/Inspetor Escolar,
admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 10/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 232/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de
Araçuaí, MaSP612977-9,Sabrina Dutra Neres, TDE3G, admissão 01,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 233/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de
Araçuaí, MaSP612977-9,Sabrina Dutra Neres, TDE3G, admissão 01,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 234/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí,
MaSP1160252-1,Samara Dutra Neres, TDE2E / FGD-5, admissão 01,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/01/2017.

SRE ARAÇUAÍ
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º); ao(s) servidor (es) de ITAOBIM – E. E. Chaves Ribeiro, MaSP380141-2, Maria das Graças Alves de Oliveira Melo,
SEIII, Adm 01, a partir de 20/08/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1274992 - 1
SRE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO Nº 194/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Referente a(o) servidor (a): Araçuai -SRE, Araçuai, Masp 636459-0Janet
Carvalho do Nascimento Chaves Neiva,ANE2B -Analista Educacional,
Admissão 02, Ato n°247/2019publicado em03/09/2019, por motivo de
alteração no período, Onde se lê: por 01 mês a partir de 30/09/2019,
leia-se: por 01 mês a partir de 23/12/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP886604-8, Adilton Machado, PEB1A, Admissão 03,Ato nº
164/2019, publicado em 02/07/19, por motivo de incorreção na Admissão, onde se lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP960964-5, Maria Verônica Gonçalves Pereira, PEB2M/DIV,
Admissão 01,Ato nº 207/2019, publicado em 23/07/19, por motivo de
alteração no período de afastamento, onde se lê: a partir de 12/08/19,
leia-se: a partir de 17/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora
Aposentada, MaSP287017-8, Helenilze Aparecida Lima de Andrade,
EEB2P, Cargo 01,Ato nº 95/2017, publicado em 30/08/17, por motivo
de incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 04 meses,
leia-se: referente ao saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada,
MaSP326707-7, Alvany Vieira Santos da Silva, PEB1P, Admissão
01,Ato nº 74/2016, publicado em 25/08/16, por motivo de incorreção
no nome, onde se lê: Alvany Vieira dos Santos Silva, leia-se: Alvany
Vieira Santos da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada,
MaSP332590-9, Teresinha Ramalho de Oliveira, PEB2P, Admissão
01,Ato nº 164/2016, publicado em 21/12/16, por motivo de incorreção
no nome, onde se lê: Terezinha Ramalho de Oliveira, leia-se: Teresinha
Ramalho de Oliveira.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1274994 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 362088-7, Rostaing Mendonça Valente, ASE IV P, adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 15/07/19; DIVINO- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 838206-1, Kátia Aguiar da Silva Pereira, PEB I A, adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334168-2, Grécia Maria Alves Faria Oliveira, PEB III P, exercendo o cargo de DIII, adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/07/19; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 887644-3, Cláudia Queiroz Carlos de Lima, PEB I E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 948101-1,
Henrique Dias Barbosa, PEB II L, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/18; E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1099072-9, Ronei dos Reis, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/18, data do protocolo do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/06/18, data do protocolo do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 20/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 350514-6, Cleyde Aparecida Amaro Milagre, PEB III J, adm. 03, por 02
meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/19; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 444240-6, Valéria Soares Drumond, PEB II I, adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1353514-1, Mayra de Freitas Gerhardt, TDE I B, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 889264-8, Ana Cristina Campos Ferreira, ASBD I, adm. 02, a partir de 11/09/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 17/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1434119-2, Karina de Paula Carvalho e Silva,
PEB I A, adm. 01, a partir de 09/09/19; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 1361660-2, Maria do Carmo Alves da Silva Ribeiro, ATB I A, adm. 02, a partir de 12/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 1437439-1,
Brenda Bastos Donádio de Deus, PEBD I, adm. 01, a partir 29/08/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola

MUNICÍPIO
Alto Caparaó
Alto Caparaó
Caparaó
Caparaó
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Divino
Divino
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz

ESCOLA
E.E. Cel. Américo Vespúcio de Carvalho
E.E. Cel. Américo Vespúcio de Carvalho
E.E. Professor Francisco Lentz
E.E. Professor Francisco Lentz
E.E. Emília Esteves Marques
E.E. João Belo de Oliveira
E.E. João Belo de Oliveira
E.E. João Belo de Oliveira
E.E. João Belo de Oliveira
E.E. João Belo de Oliveira
E.E. Dr. Pedro Paulo Neto
E.E. Dr. Pedro Paulo Neto
E.E. Altivo Leopoldino de Souza
E.E. Altivo Leopoldino de Souza
E.E. Altivo Leopoldino de Souza
E.E. Altivo Leopoldino de Souza
E.E. Interventor Júlio de Carvalho
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. São Sebastião
E.E. São Sebastião
E.E. São Sebastião

MASP
895.230-1
1.336.487-2
445.539-0
1.324.201-1
1.287.258-6
801.183-5
1.001.678-0
1.243.129-2
1.276.973-3
1.276.973-3
566.540-1
1.410.951-6
1.044.636-7
1.061.481-6
1.409.459-3
1.460.189-2
1.162.099-4
1.237.544-0
1.266.975-0
1.310.878-2
1.464.523-8

NOME
Claudiane Ramos Sobreira Sathler
Geraldo Gomes Cosendey
Carla Bianchini Araújo
Filene Faria Lopes Dimas
Ériton Luis Santolin
Paulo Batista Faria
Juciano Aparecido de Freitas Ricardo
Paulo Roberto da Silva Guimarães
Natrícia Rocha Soares Amaral
Natrícia Rocha Soares Amaral
Lenilda Maria de Sales
Daniely de Fátima Rocha
Elcy Cabral Júnior
Albertino Ferrari
Natanael Batista Alves
Aguida Gomes Oliveira
Geovana da Costa Batista
Pacelli Henrique Silva Lopes
Albelane Monteiro Chambela
João André Simiquelli de Souza
Jeferson de Souza Machado

CARGO

ADM.

PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

06
04
03
02
04
04
01
03
03
03
04
02
05
03
02
02
04
03
03
04
02

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
10
05
15
14
08
12
13
05
06
09
10
05
12
14
10
06
15
14
12
11

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
15
14
16
16
16
10
13
16
06
08
12
14
11
14
16
12
11
16
16
16
14

A PARTIR DE
01/06/2019
01/06/2019
07/02/2019
19/02/2018
17/05/2019
07/02/2019
07/02/2019
02/07/2018
07/02/2019
01/04/2019
07/02/2019
12/02/2019
12/08/2019
01/04/2019
07/02/2019
30/07/2019
07/02/2019
19/02/2018
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
23 1274957 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909232102570117.