quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, destinado à Unidade Prisional: Complexo Penitenciário de Ponte Nova, conforme especificações e detalhamentos consignados no Anexo I, parte integrante do Edital de Licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2019. VIGÊNCIA: Este contrato
tem vigência de 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2019, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor
total da contratação é de R$ 4.992.710,87 (quatro milhões, novecentos
e noventa e dois mil, setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson
Gomes da Silva Junior e Leandro Flávio de Mello Vestino. Assinatura
em: 30/09/2019.
4 cm -01 1277978 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 022/2017.
EMG/SEJUSP e a APAC DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE (APAC DE SANTA LUZIA). Prorrogado por 08 dias.
Final de vigência: 08/10/2019. Assinado em 30/09/2019. Signatário:
Rodrigo Machado de Andrade – Diretor Geral do DEPEN-MG.
2 cm -01 1277993 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.19.3109/2019
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA PA COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS EIRELLI ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
de locação de equipamentos para limpeza. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de equipamentos para limpeza, com fornecimento
de 03 (três) aspiradores de pó industrial e 03lavadoras de piso de tração manual, para atendimento ao Almoxarifado Central e a Central
de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Estado deJustiça e
Segurança Pública,conforme especificações e detalhamentos consignados no Anexo I - Termo de Referência, anexo do Edital.VALOR:
O valor global deste Contrato é de R$44.580,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3.3.90.39.19.0.10.1,145
1.10.421.208.4603.0001.3.3.90.39.19.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes Da Silva Júnior, Pedro Henrique de Abreu Cunha.Assinatura
em: 30/09/2019.
4 cm -01 1278243 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2968.01.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação
de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportada, as unidades: Ceresp Contagem e Carceragem
do Fórum de Contagem, Complexo Penitenciário Nelson Hungria,
Presídio de Ibirité e Presídio de Juatuba, localizadosemContagem/
MG,Ibirité/MG e Juatuba/MG,destinada aos presos e aos servidores públicos a serviço nas unidades. OBJETO: a)AALTERAÇÃOdeendereço e dosdados para fins de faturamento mensal da Contratada
-CNPJ e Inscrição Estadual,no preâmbulo do Contrato, tendo em vista
aabertura defilial no município de Contagem, no Estadode Minas
Gerais,conforme descrito a seguir: Onde se lê: “(...)e a empresaELDORADO REFEIÇÕES LTDA, sediada em Belo Horizonte/MG, na
Rua Alberto Cintra, nº 161, Bairro União, CEP: 31.160-370, Inscrita no
CNPJ sob o nº 02.416.118/0005-54, e na I.E. sob o nº 701354356.00-00
(...)”; Leia-se: (...)e a empresaELDORADO REFEIÇÕES LTDA,
sediada emContagem/MG, na Rua Alan Kardec, nº 445, Lote 02, Bairro
Kennedy, Contagem/MG, CEP: 32.145-140, inscrita noCNPJ sob o nº
02.416.118/0027-60, e naI.E.sob o nº701354356.05-90.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da
Silva Júnior eEmilio David Celini.Assinatura em: 30/09/2019.
5 cm -01 1278059 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3091.19
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Presídio de Pouso
Alegre e Presídio de Ouro Fino, em lote único conforme especificações
e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 70/2019. VIGÊNCIA: Este contrato tem
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação de seu
extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 10.966.040,94 (Dez milhões, novecentos e sessenta e seis
mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva
Junior e Leandro Flávio de Mello Vestino. Assinatura em: 18/09/2019.
4 cm -25 1275967 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para
mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Leonir Kunz
CPF: 737.991.309-34
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de todos
27809/2015 os bens indicados nos autos de
infração
Delano
Caldeira
Perdimento imediato de todos
Barbosa
27788/2015 os bens indicados nos autos de
CPF: 810.115.046-34
infração
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
Jorge Tokechi Suzuki
CPF: 453.436.599-34 39834/2016
José Nilson Rabelo Cardoso CPF: 177.851.706-49 90810/2016
Julia Lobo Miranda
CPF: 107.529.696-09 93568/2016
Eleciane Pereira Souza
CPF: 699.657.731-49 97228/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde
Objeto: Cessão do servidor Ronaldo Santos Duarte, MASP 276873-7,
cargo efetivo AGOV, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2019 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 31/12/2019
9 cm -01 1278387 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Medicamentos Manipulados
- Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
182/2019. Partes: SEPLAG e a Empresa:
I - 182.2019 / CITOPHARMA MANIPULACAO
DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
6
10,0000
9
10,0000 23
5,3000
37
18,0000 41
7,5000 50
8,0000
51
12,0000 52
41,0000 58
14,7000
63
9,8000 67
16,7100 68
13,9000
II - 182.2019 / FARMACIA DE MANIPULACAO
IDEAL FORMULAS LTDA
1
15,0000
4
8,7000
5
11,0000
10
13,0000 13
0,3800 17
6,0000
18
42,0000 19
9,0000 21
19,9500
31
6,0000 35
9,8000 36
18,0000
43
0,2500 45
86,0000 46
1,8000
47
2,5000 48
1,0000 54
27,0000
56
0,6700 64
14,5000 70
8,4000
74
1,2800
III - 182.2019 / PHARMEDICE MANIPULACOES
ESPECIALIZADAS EIRELI
8
4,6000 27
15,0000 32
10,9000
53
58,0000 65
9,4200 69
9,0000
77
13,6000
-
Instituto Estadual de Florestas - IEF
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
Retificação à publicação de 01/10/2019, pág. 83, caderno 01. Ref.:
Indeferimento de Documento Autorizativo para Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca, PA Nº 05030000320/19. Onde se lê: “PA/
Nº05030000320/19 ”; Leia-se: “NA/Nº05030000320/17”.
(a)Alberto Felix Iasbik
Supervisor Regional URFBIO Mata.
2 cm -01 1278313 - 1
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/10/2019 - pág.83)
Onde se lê: “Processo Nº020000023333/19” Leia-se: “Processo
Nº02000002333/19”. Júlio César Moura Guimaraes – Supervisor
Regional
1 cm -01 1278105 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9219202 de prestação de serviços de auditoria para avaliar as prestações de contas referentes ao fundo
de disposição do Promata II, apresentadas por IEF/SEMAD ao Banco
KFW, no ano de 2018 e no ano de 2019, celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e a empresa Teixeira & Associados Auditores Independentes. Objeto do Termo: prorrogação da vigência por mais
3(três) meses, contados a partir de 02 de outubro de 2019, visando o
cumprimento de escopo.
Valor Global permanece inalterado. Dotações Orçamentárias: 2101.18.
541.143.4502.0001.3.3.90.35.02.0.70.1 e
2101.18.543.143.4322. 0001.3.3.90.35.02.0.61.1.
Data de Assinatura: 01 de outubro de 2019.
(a) Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral - Contratante
(a) Adriano Rezende Thomé – Sócio Diretor – Contratada
CONTRATO
Contrato nº 9221394 de prestação de serviços que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa TIM S.A. Objeto:
contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem
Direta Gratuita (DDG) – 0800 – mediante contrato, para atendimento
dos serviços do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio). Valor Global: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).
Vigência: 12(doze) meses a partir de sua publicação.
Dotação Orçamentária: 2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.40.04.0.3
1.1.
Data de Assinatura: 01 de outubro de 2019.
(a) Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral- Contratante
(a) André Brandolise Foresto – Representante - Contratada
7 cm -01 1278328 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s):*Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/ 17.281.106/0001-03 Unidades do SES Felixlândia - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa Com Destoca e intervenção com
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente, para uso alternativo do solo (Infraestrutura) – Felixlândia/MG –
PA/Nº02030000615/19 EM 01/10/2019.
(a)Júlio César Moura Guimarães. Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
3 cm -01 1278320 - 1
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Antônio
Claret Rezende e Outros/Fazenda Barreiras - 572.614.746-49, Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Lagoa da Prata/MG,
Processo Nº 13010000773/16, data da decisão: 01/10/2019. *Pedro
Alcântara dos Santos/Fazenda Mata dos Santos - 363.663.406-25, Intervenção sem supressão de cobertura vegetação nativa em área de preservação permanente - APP, Capitólio/MG, Processo Nº 13010000435/17,
data da decisão: 01/10/2019. *Guarim Alfredo Caetano Carvalho/
Fazenda Barras - 222.912.106-53, Intervenção sem supressão de cobertura vegetação nativa em área de preservação permanente - APP, Luz/
MG, Processo Nº 13010000557/17, data da decisão: 01/10/2019. (a)
Amanda Cristina Chaves, MASP nº 1.316.503-0 - Supervisora Regional - URFBio Centro Oeste.
4 cm -01 1278293 - 1
DECISAO AUTO INFRAÇÃO
Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade - Centro Norte/ Instituto Estadual de Florestas Comunicamos ao autuado, relacionado
abaixo, a decisão de 1º instância homologada pelo Supervisor do IEF.
Autuado AI nº Valor R$ Decisão Bruno J.de Moura 198524/2019 0,00
Defere. Decidindo pelo cancelamento do auto de infração e das penalidades decorrentes do mesmo, bem como, pela liberação do material
apreendido a autuada. Sete Lagoas, 01 de Outubro de 2019.
Júlio César Moura Guimaraes – Supervisor Regional
2 cm -01 1278085 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
4 cm -01 1277936 - 1
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Jose Jorge Attalla, Pedro Paulo Grandeza e
Fabiola Martins Costa, pelas empresas.
7 cm -01 1278341 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
COMUNICADO – CREDENCIAMENTO Nº 39/2019
Comunicado referente ao resultado do Edital de Credenciamento nº
39/2019 – Médico especialista em Cardiologia, Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia ou Pediatria, com carga horária mínima de 12
(doze) horas semanais, para atuar na Unidade Regional de Contagem
do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 39/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/08/2019, página 46, bem
como a sua prorrogação em 13/09/2019, página 34. A relação nominal
dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico
do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2019. Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -01 1278113 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Nº 44/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Prédio Gerais, 3° andar – CEP
31.630-901, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de sua Presidência,
conforme o ato de ratificação da Inexigibilidade de Licitação publicado
no Minas Gerais em 27/07/2019, tornar público, para ciência dos interessados, o processo de habilitação e contratação de laboratórios, para
prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários, no
período de 02/10/2019 a 16/12/2019, nos municípios relacionados no
Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do
Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e
nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para
sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://
www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/3700credenciamento/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Nº 45/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – Prédio Gerais, 3° andar
– CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de sua Presidência, conforme o ato de ratificação da Inexigibilidade de Licitação
publicado no Minas Gerais em 27/07/2019, tornar público, para ciência
dos interessados, o processo de habilitação e contratação de laboratórios em tabela de medicina laboratorial, para prestação de serviços de
assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 02/10/2019
a 16/12/2019, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes
da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual
nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17
de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam
a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições
estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
COMUNICADO – CREDENCIAMENTO Nº 34/2019
Comunicado referente ao resultado do Edital de Credenciamento nº
34/2019 – Médico Nutrólogo, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 34/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21/08/2019, bem como a sua
prorrogação em 27/08/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2019. Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -01 1278112 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 386480-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Filipe Ferreira
Lemos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Filipe Ferreira Lemos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 384721-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucas Silva
Couto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
25/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Lucas Silva Couto.
4 cm -01 1278115 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 034/2019 – Objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI) - respirador descartável PFF2
VO, blusão térmico, óculos para eletricista, meia de proteção térmica,
capacete para eletricista, luva plástica descartável e luva de proteção
térmica. Ata 001 assinada com a empresa: Limp Safe Comércio de
Equipamentos Eireli (CNPJ/MF: 08.973.252/0001-09), Lote 01, Valor
Total R$ 156.000,00, Lote 02, Valor Total R$ 7.574,40; Ata 002 assinada com a empresa: Evolution Equipamentos de Proteção Individual
Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57), Lote 04, R$ 1.200,00; Ata 003
assinada com a empresa: SM Segurança Belo Horizonte Ltda (CNPJ/
MF: 06.176.619/0001-38), Lote 06, Valor Total R$ 1.526,40; Ata 004
assinada com a empresa: Forte Sinal Equipamentos Eireli - EPP (CNPJ/
MF: 26.729.755/0001-15), Lote 07, Valor Total R$ 15.720,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 035/2019
– Objeto: Registro de preços de materiais para limpeza - vassoura,
fibras para limpeza, rodos, esponjas para limpeza e pulverizador. Ata
001 assinada com a empresa: Moacir de Almeida – Me (CNPJ/MF:
21.961.818/0001-40), Lote 01, Valor Total R$ 32.982,00; Ata 002
assinada com a empresa: Alexandre H. M. Chamone Comércio – EPP
(CNPJ/MF: 15.407.876/0001-24), Lote 02, R$ 28.175,00, Lote 06, R$
7.406,00; Ata 003 assinada com a empresa: AC Clean Comércio de
Limpeza Eireli (CNPJ/MF: 26.759.927/0001-01), Lote 03, Valor Total
R$ 84.500,00; Ata 004 assinada com a empresa: Famaha Comércio de
Material de Informática Ltda – Me (CNPJ/MF: 07.734.851/0001-07),
Lote 04, Valor Total R$ 35.880,00; Ata 005 assinada com a empresa:
Aguimar Andrade Comércio Assistência Técnica Eireli – EPP (CNPJ/
MF: 66.219.957/0001-31), Lote 05, Valor Total R$ 47.955,00, Lote 07,
Valor Total R$ 2.388,00; Ata 006 assinada com a empresa: Distribuir
Comércio Eireli EPP (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote 08, Valor
Total R$ 33.640,00, Lote 09, Valor Total R$ 23.092,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 036/2019
- Objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção individual
– aventais. Ata 001 assinada com a empresa: FARP Indústria de Roupas Ltda (CNPJ/MF: 00.177.445/0001-41), Lote 02, R$ 27.600,00,
Lote 03, Valor Total R$ 80.736,00, Lote 04, Valor Total R$ 26.904,00;
Ata 002 assinada com a empresa: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57), Lote 01, Valor
Total R$ 82.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2019
– Objeto: Registro de preços de material para limpeza - vassoura de
pelo, rodo 100 cm, flanela, refil para mop e mop pó 60 cm (completo).
Ata 001 assinada com a empresa: Comercial Rosa Santos Ltda – Me
(CNPJ/MF: 14.302.611/0001-07), Lote 01, Valor Total R$ 24.969,60,
Lote 02, Valor Total R$ 14.397,60; Ata 002 assinada com a empresa:
Gerbra Comércio Eireli (CNPJ/MF: 21.559.804/0001-03), Lote 03,
Valor Total R$ 9.477,60, Lote 06, Valor Total R$ 10.654,56; Ata 003
assinada com a empresa: Kattem Comercial Ltda – EPP (CNPJ/MF:
26.009.533/0001-28), Lote 05, Valor Total R$ 3.440,00, Lote 07, Valor
Total R$ 16.644,00; Ata 004 assinada com a empresa: Mercearia Indianópolis Ltda – EPP (CNPJ/MF: 17.263.096/0001-83), Lote 04, Valor
Total R$ 12.348,00.
12 cm -01 1277962 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1103/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0004261/2018-02.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Maria
do Suaçuí. OBJETO(S): 1(um) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 359,60. Data de Assinatura:
12/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1141/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003623/2018-59.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Marilac. OBJETO(S): 2(duas) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 719,20. Data de Assinatura:
30/09/2019.
2 cm -01 1278389 - 1
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para
sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://
www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/3700credenciamento/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG
13 cm -01 1278310 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Objeto: Cessão da servidora Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira,
Masp 905059-2, AATEL, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2019 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 31/12/2019
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
370810-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Suely Marques. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de
enfermagem, Enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Suely Marques.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 808/2019 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0003422/2018-54.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Estrela do
Sul. OBJETO(S): 1(um) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 359,60. Data de Assinatura:
09/09/2019.
2 cm -01 1278114 - 1
7 cm -01 1278307 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 78/2019 (Pregão Eletrônico nº 29/2019). Partes SEPLAG e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio financeiro econômico - financeiro do
Lote 01, com alteração de valores. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,
pela SEPLAG e Glaucius de Lucca Braga pela empresa.
TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 01/10/2019, Pág. 84,
Coluna 2, Referente ao Termo de Doação Eletrônico Nº 1110/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0004562/2018-23.
Onde se lê: Valor total da doação: R$ 719,00. Leia-se: Valor total da
doação: R$ 719,20
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030133.
