TJMG 03/10/2019 -Fic. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
XI - 89.2019 / COSTA CAMARGO COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
26
0,8362 48
0,9590 66
11,7100
69
43,3600 70
11,6870 72
0,3800
107
21,3600 134
2,3900 151
22,9900
172
0,2500 177
14,5300 189
5,5000
211
6.794,2100 212
71,9000 220
17,2500
221
19,5000 222
17,2500 288
75,0000
303
14,9900 307
17,4400 342
0,5200
367
0,4800
XII - 89.2019 / CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
4
68,1900 5
40,0800 54
5,1000
55
12,9700 71
6,2000 79
7,1900
92
5,0700 123
0,0990 125
0,0790
146
1,9500 159
52,5600 160
303,1800
163
8,4000 165
9,0100 170
10,7000
198
4,3300 199
15,3000 200
4,4200
213
9,1000 214
30,0000 223
74,7200
232
0,8240 233
16,0000 244
1,9200
246
4,7200 253
10,0000 261
1,1800
272
29,8300 284
5,8400 300
18,1100
315
1,8500 316
0,1100 361
8,4000
XIII - 89.2019 / CSL BEHRING COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
10
108,0000 216
204,1700 218
995,0000
XIV - 89.2019 / DIMASTER COMERCIO
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
328
7,1000
XV - 89.2019 / DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
74
29,0000 362
525,0000
XVI - 89.2019 / EMF COMERCIO E LOGISTICA LTDA-EPP
82
0,1449 191
1,9499 192
2,5400
332
5,3340 333
3,2071 337
2,8380
338
3,0672
XVII - 89.2019 / GLENMARK FARMACEUTICA LTDA
294
289,0000
XVIII - 89.2019 / HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA
168
1,4999 249
0,4299 250
0,6220
XIX - 89.2019 / HOSPINOVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
103
280,5700 258
298,8500 259
147,0000
340
314,2200 352
244,5000
XX - 89.2019 / LABORATORIOS B BRAUN SA
81
3,4300 83
1,6000 85
1,9000
86
2,1000 193
2,4500 194
2,4500
195
2,4500 257
1,7000
XXI - 89.2019 / MED CENTER COMERCIAL LTDA
122
0,0589 183
4,9700 201
0,0424
227
0,0390 271
0,2632 282
0,0540
347
0,6990 373
0,0532
XXII - 89.2019 / MEDCOM EIRELI - ME
30
9,4900 41
3,4183 60
67,3000
61
160,0000 64
7,3500 68
2,4999
75
1,7100 164
36,4966 171
48,4800
181
3,9100 197
5,7400 245
9,4900
XXIII - 89.2019 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
7
25,7200 53
0,6700 57
6,3000
84
2,1329 88
2,9218 102
162,8922
131
4,4975 132
3,1500 148
9,4900
152
1,4763 209
1,1100 252
0,8014
355
5,0900
XXIV - 89.2019 / NOVAFARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA
202
2,0400 339
15,3000
XXV - 89.2019 / NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
320
3.189,4100
XXVI - 89.2019 / ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
32
1.797,0800 154
1.399,6700
XXVII - 89.2019 / PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
14
0,0688 15
0,1900 35
0,0378
114
0,1199 135
0,0629 210
0,1899
238
2,4882 247
0,1300 248
0,0760
269
0,1060 310
5,8316 311
7,2000
345
0,3142 349
0,0300
XXVIII - 89.2019 / PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA
277
20.678,8700 304
37,3100
XXIX - 89.2019 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
1
0,0190 47
6,9492 108
0,5299
116
0,2585 124
0,5700 130
0,2224
196
0,2399 203
5,4900 229
22,1498
251
0,1028 323
0,4200 358
1,5701
364
0,7290 365
13,7550
XXX - 89.2019 / SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
24
0,0594 36
0,3000 49
19,5000
51
5,9000 80
0,1800 87
0,1700
121
0,9000 128
0,1300 140
1,1100
11,8000
161
0,3000 174
0,3200 228
312
3,0000 313
0,1550 314
0,0600
321
3,5000 322
0,0945
XXXI - 89.2019 / TC ATUAL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP
101
49,4200 290
4,9500
XXXII - 89.2019 / UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL SA
59
8,6600 89
7,1900 90
9,5000
106
1,2800 141
15,0000 142
12,9000
153
1,3490 299
1,6500 331
289,7400
368
8,9700
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e José Maria Nogueira, Abhishek Banerjee,
Jose Orlando Serafim De Souza, Juliana Tome Da Silva, Gilson De
Souza Rocha, Leonardo Augusto Machado Campos, Gilson Leal Barroso, Lelis Agostinho Peixoto, Carlos Eduardo Magro, Chrispim Nedi
Carrilho, Vicente Bruno França Duarte, Alessandro Rotoli Camargo,
Carlos Eduardo Da Silva, Gleison Sachet, Adriano Oliveira De Souza,
Rodrigo Roberto Da Silva, Ricardo Ribeiro Da Costa, Gustavo Neves
De Magalhães, Rodrigo Venancio Ahmed, Ana Claudia Coutinho Da
Silva, Rita De Cássia Sanches Rezende, Daniel Moreira Campos De
Amaral, Erika Penha Gaigher Viana, Jackeline Borges Elias, Camila
Tiemy Hotta, Mariana Lucci De Oliveira, Vanessa Benitez Berwanger,
Claudineia Martins Garcia Rodrigues, Leonardo Teixeira Alves De Oliveira, Ricardo Vieira Cassiano, Raphael Arruda De Melo e Maria Yone
Mendes Gomes Ramos, pelas empresas.
40 cm -02 1278826 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.418/2019. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo CATETERES E OUTROS para a
Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro,
mediante fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 16/10/2019, às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
3 cm -02 1278732 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.003.0.2019. Partes: Soltz, Mattoso & Mendes - Auditores Independentes, CNPJ nº
18.692.848/0001-94. Objeto: Fica prorrogado a vigência do contrato
por mais 12 meses a contar de 25/01/2020, com concessão de desconto.
Valor anual: R$ 48.500,00. Assinatura: 30/09/2019.
2 cm -02 1278684 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade
de Licitação nº 81/2018 - Hospital e Santa Casa de Jacuí – CNPJ nº
17.903.600/0001-64, do município de Jacuí/MG, referente ao Termo
de Contrato nº 37/2019, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 28/09/2019. Índice: Editais e Avisos – pág. 74. O cancelamento
deve-se a erro material. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019.
2 cm -02 1278807 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
014/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIA-GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Campanha Publicitáriade Vacinação contrao Sarampo/2019, no intuito de conscientizar a população
sobre a importância devacinar seletivamente contra o sarampo as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e
29 dias) na primeira etapa da campanha (07 a 25/10, sendo o dia D de
mobilização e comunicação dia 19/10)e adultos na faixa etária de 20 a
29 anos de idade, na segunda etapa da campanha (18 a 30/11, dia D de
mobilização e comunicação dia 30/11), visando interromper a circulação viral e controlar a doença, no âmbito do Estado de Minas Gerais,
nos termos previstos neste TDCO e em conformidade com o Plano de
Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável
do presente Termo. Valor: R$ 1.000.000,00(Hum milhão de reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.305.173.4471.00013390 - 10.1, constantes do orçamento do FES/SES. Assinatura:
01/10/2019. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da
data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Signatários:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde) e Igor Mascarenhas Eto(SecretárioGeral do Estado de Minas Gerais)
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
012/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIA-GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Campanha Publicitária - Dia
Mundial da Alimentação, com a finalidade de comunicar aos pais e
responsáveis sobre a importância daadoção de uma alimentação adequada e saudável com ênfase napromoção do aleitamento materno e
na alimentação complementar saudável para crianças, nos termos previstos neste TDCO e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do presente
Termo. Valor: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) correrão à conta da
Dotação Orçamentária: 4291.10.301.192.4532.0001-3390 - 10.1, constantes do orçamento do FES/SES. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: o
prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até
31 de dezembro de 2019. Signatários:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde) e Igor Mascarenhas Eto(SecretárioGeral do Estado de Minas Gerais)
10 cm -02 1278772 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1145/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0004216/2019-63. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santana da Vargem. OBJETO: 1(um) Veículo:
Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG503188, Valor:
R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 30/09/2019.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Eletrônico Nº 8/2019 – Processo SEI N°
1320.01.0027241/2018-51. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro
Sul - CISRU. OBJETOS: 10 (dez) Ambulâncias Mercedes Benz, conforme quadro de detalhamento de itens abaixo:
CHASSI
PLACA
8AC906633KE154086
QMV1043
8AC906633KE153791
QMV1045
8AC906633KE152597
QMV1047
8AC906633KE153971
QMV1051
8AC906633KE152712
QMV1059
8AC906633KE154118
QMV1061
8AC906633KE154055
QMV1062
8AC906633KE152599
QMV1065
8AC906633KE152092
QMV1066
8AC906633KE153876
QMV1057
Valor unitário: R$ 176,286,00. Valor total da cessão de uso R$
1.762.860,00. Data de Assinatura: 30/09/2019. Prazo de Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.
7 cm -02 1278499 - 1
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 2/2019 – Processo SEI
1500.01.0037094/2019-39 – Partes: SEPLAG e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1.604 travesseiros e colchões no valor total de
R$72.245,68. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Robson Pinho da Matta, pelo doador, e
Fabio Baccheretti Vitor pelo donatário.
2 cm -02 1278795 - 1

Termo de Permissão de Uso Eletrônico Nº 15/2019 – Processo SEI N°
1320.01.0020803/2019-50. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Fundação Hospitalar de Montes Claros. OBJETOS:
2 (dois) Ventiladores Pulmonares, valor unitário: R$ 33.570,00. Valor
total da permissão de uso
R$ 67.140,00. Data de Assinatura: 28/08/2019. Prazo de Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data de assinatura.
3 cm -02 1278500 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-000229/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais.
Abertura da sessão: dia 16 de outubro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019.
2 cm -02 1278856 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-432/2018
Objeto: Medicamentos Sob Ações Judiciais.
Abertura da sessão: dia 17 de outubro de 2019 às 09hs.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2019.
2 cm -23 1275191 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ANEXO Nº EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/FUNED/SCONT/2019
PROCESSO Nº 2260.01.0008794/2019-14
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA (ART. 5º DA LEI 8.666/93 E ART. 12º DO DECRETO 37.924/96)
Pagamento de despesas imprescindíveispara assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas da Fundação Ezequiel Dias, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional:
n.º de dias
Fornecedor
Notas fiscais/fauras
Data de Emissão
Valor
em atraso
SOLERI DO BRASIL LTDA
1244
08/07/2019
35.100,36
33
CIA DE TEC. DA INFOR. DE MG - PRODEMGE
23351 /23353 e23350
11/07/2019
13.612,81
33
ORGANIZACOES NUTRI DE
4826
09/07/2019
71.782,47
33
REFEICOES COLETIVAS LTDA
SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA
20335
09/07/2019
3.414,55
33
BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA - ME
8399
16/07/2019
1.260,00
31
DESIGN CARIMBOS LTDA - ME
52
09/07/2019
387,75
31
SCHARLAB BRASIL MATERIAL P/ LABORATORIO S/A
37293
27/06/2019
89,00
31
ALFA HONDA AGROPECURIA IND. E COM.
2266 e 2269
06/07/ e 09/07/2019
9.613,95
28
DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME
EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA - EPP
1158 e 1159
15/07/2019
693,50
28
P&P TURISMO LTDA - ME
21997/21998/21999/22000
18/07/2019
5.480,58
28
37415/37416/37417/3
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
17/07/2019
2.231,00
28
7418/37419/37420
SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
25/06/19
e
04/07/19
e
4394/4405/3036/3053
81.212,26
27
DE INSTRUMENTACAO LTDA
26/06/19 e 04/07/2019
GO GUINDASTES LTDA - ME
100/101/102
16/07/2019
6.918,33
27
OFICINA DO GELO COMERCIO DE GELO LTDA - ME
14519
18/07/2019
64,32
27
KR CARIMBOS & SERVIÇOS GRAFICOS
93
22/07/2019
269,77
26
OFICINA DO GELO COMERCIO DE GELO LTDA - ME
14520
19/07/2019
214,40
26
P&P TURISMO LTDA - ME
21608(95040)
06/06/2019
589,01
25
MINAS CODING COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - MC
90 e 91
12/07 e 19/07/2019
5.175,54
25
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
15197
11/07/2019
721,60
21
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
2641 e 902
15/04 e 25/07/2019
3.026,93
19
P&P TURISMO LTDA - ME
97132(22118)
25/07/2019
1.441,99
18
ALETHOS - DEDETIZADORA SOLUÇÕES
2528 e 2527
25/07/2019
1.458,33
18
EM PRAGAS URBANAS LTDA - ME
MEC Q COM E SERV DE METROL IND LTDA
27422
30/08/2018
77,36
18
MERCK S/A
722976 e 722977
22/07/2019
179,28
17
BELCLIPS DISTRIBUIDORA
11430
24/07/2019
47,10
14
HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA
27578
26/07/2019
360,00
14
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS
73
e
624
27/06
e
28/06/2019
900,00
14
DE MUNICIPAIS DE SAUDE
CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA
8775
01/08/2019
722,96
13
UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA
647 e 648
30/07/2019
1.140,00
13
CIA DE TEC. DA INFOR. DE MG - PRODEMGE
23352
11/07/2019
96,52
13
UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA
690
06/08/2019
570,00
12
ARGUS CIENTÍFICA LTDA - EPP
11660(PARTE)
08/07/2019
60.000,00
11
RIMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
984
05/08/2019
47,60
7
CEMIG DISTRIBUICAO S.A - FAZENDA BETIM
Fatura - agosto/19
19/07/2019
1.867,98
0
24 cm -02 1278528 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9216882/2019. Processo SEI
nº 2260.01.0009480/2019-19. Objeto: Acréscimo de 24,59722%,sobre
os itens 23978, 525324,27138,234290, 712094, 712086, 234273,
233951,711993, 712272, 712280, 271373,711985, 712248, 712108,
378674, 525359, 712264, 712019 e 712000, correspondente a R$
11.179,20, conforme justificativa consubstanciada na Solicitação
de Aditivos em Contratos; Perfazendo novo valor contratado emR$
56.628,23 conforme justificativa consubstanciada no MEMO FUNED/
SC nº 072/2019. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A. Assinatura: 01/10/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -02 1278429 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Retifica-se o contrato nº. 9219674/2019 e sua publicação.
Publicado em 23 de agosto de 2019 - página 47. Onde se lê: “Dotação
orçamentária: 4291.10.305.173.4162">4291.10.305.173.4162.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1; 4291.10.
305.173.4162.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.3; 4291.10.305.173.4162">4291.10.305.173.4162.0001.44
9052.09.0.10.1”, leia-se:
“4291.10.305.173.4162">4291.10.305.173.4162.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1; 4291.10.305.173.41
62.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.3; 4291.10.305.173.4162">4291.10.305.173.4162.0001.449052.09.0
.37.1.” Assinatura: 21/08/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/
FUNED.
3 cm -02 1278790 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 060/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o COMPLEXO HOSPITALAR UBERLÂNDIA S/A – UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER,
com sede no Município de Uberlândia/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação.
2 cm -02 1278915 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9221.447/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI. Objeto: Aquisição de luvas de procedimentos nitrílicas (Lote 01). Pregão Eletrônico nº 120/19. Valor total: R$
34.780,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação.
D.O: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222.490/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviço de confecção de material gráfico (Lote 02). Pregão Eletrônico nº
363/18. Valor total: R$ 31.665,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.
31.0 – Fonte 10.1.
3 cm -02 1278561 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) ROCKET TEC SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP.
Objeto: Contratação de serviços controle de acesso, com comodato de
equipamentos para o Hospital João XXIII.
Valor: R$ 577.138,37 (valor estimado)
Vigência: 21/09/2019 até 20/09/2020.
Número do Processo: 158/2018 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339040-02 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 20/09/2019.
3 cm -02 1278910 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CARLOS NOGUEIRA DA GAMA realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019,
às 14h00, na EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA, localizada na Av.
Fernando Maurílio Lopes n° s/n – Centro – Reduto - CEP 36920-000
– Telefone (33) 33784099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – PNAE
Extrato de Edital para Chamada Pública , Agricultura Familiar - PNAE
- A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 006/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 04/11/2019, às 12:00hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000
- Telefone (33) 3312 1160, email escola.75612@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
, AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
- A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 007/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 04/11/2019, às 12:00hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000
- Telefone (33) 3312 1160, email escola.75612@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de OUTUBRO de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé
– CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/10/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de OUTUBRO de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé
– CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/10/2019, às 10h00.
13 cm -02 1278716 - 1

SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ALMERINDO BORGES DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580154.