TJMG 08/10/2019 -Fic. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundacao Ezequiel Dias, 11672185 Cristiane Franco Soares Zoboli
– AST – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
11702982 Thais Vieira Macedo Moura – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13647979 Leticia de Azevedo Silva –
AST – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira –
MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I,
10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 4 - 27/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 10498640 Aloisio Gomes de Miranda – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/09/2019
A 25/09/2019 - 158.I, 10629350 Lauriete Mirian Reis Gomes – ANHH
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13665286
Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 4
- 24/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 04507398
Adriana Dornelas Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 15/05/2019 - ,
11264504 Graciele Aparecida Nunes e Sales – ANE – 1 - Patrocinio
- 04/10/2019 Metropolitana B, 10161453 Virginia Ferreira de Sousa – PEB – 1 Contagem - 04/10/2019 - , 13473855 Maria da Conceicao Pereira de
Moraes – PEB – 1 - Contagem - 04/10/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
10823169 Lindaura Aparecida Cassimiro Alves – PEB – 1 - Onde se
Lê: 730,01.01.2018,31.12.2019,53/2018,MG 12.01.2018 - Leia-se:
641,01.01.2018,03.10.2019
38ª SRE - Uba, 03908795 Eloisa Maria Barbosa de Paiva – PEB – 2
- Onde se Lê: 62,12.08.2019,12.10.2019,3178/2019,MG 14.08.2019 Leia-se: 52,12.08.2019,02.10.2019
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio,
04507398 Adriana Dornelas Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 1 0,07.06.2019,,3399/2019,MG 27.08.2019 - 07/06/2019 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10090546
Catarine Angelica Silva Rodrigues Mesquita – PEB – 1 - Serro - 365
- 26/09/2019 A 24/09/2020, 10090546 Catarine Angelica Silva Rodrigues Mesquita – PEB – 4 - Serro - 365 - 26/09/2019 A 24/09/2020
Metropolitana B, 03767092 Denise Maria da Gloria Duarte – ATB – 1
- Contagem - 365 - 18/09/2019 A 16/09/2020
Para de Minas, 11648292 Leonida Alexandra da Silva – PEB – 3 Para de Minas - 365 - 19/09/2019 A 17/09/2020, 11648292 Leonida
Alexandra da Silva – PEB – 4 - Para de Minas - 365 - 19/09/2019 A
17/09/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133435 Anderson da Silva –
ASP – 3 - Pocos de Caldas - 365 - 26/09/2019 A 24/09/2020
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09581430
Lillian Mary Clementino de Almeida Oliva – PEB – 1 - Brasilia de
Minas - 01/02/2019
FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09581430
Lillian Mary Clementino de Almeida Oliva – PEB – 1 - Brasilia de
Minas - Onde se Lê: 323,12.04.2018,28.02.2019,1410/2019,MG
13.04.2019 - Leia-se: 296,12.04.2018,01.02.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05362702 Rosimar
dos Santos Araujo – ASB – 2 - Sabara - 4 - 22/09/2019 A 25/09/2019
- , 05563705 Jose Geraldo Mota – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 05564430 Rosilane Silva dos Santos – PEB
– 2 - Raposos - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 08531972 Katia Regina
da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019
- , 08531972 Katia Regina da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2
- 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 08532046 Germana Maria Goncalves –
PEB – 2 - Sabara - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - , 09370578 Luciana
Conceicao Santiago Silva – SEV – 2 - Belo Horizonte - 15 - 24/09/2019
A 08/10/2019 - , 09370578 Luciana Conceicao Santiago Silva – PEB –
3 - Belo Horizonte - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 - , 09477084 Yamna
Carlos Alves Nogueira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 24/09/2019 A
27/09/2019 - , 09621962 Maria Conceicao Aparecida Pereira – PEB –
2 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 11510740 Rosilene Imaculada Maciel – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/09/2019
A 25/09/2019 - , 12075586 Rosimeire Ramalho de Paula Silva – ASB
– 1 - Sabara - 10 - 25/09/2019 A 04/10/2019 - , 12399879 Rafael Norberto Moura de Sa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019 A
24/09/2019 - , 12577805 Ronnery Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4
- 22/09/2019 A 25/09/2019 - , 13491469 Rosangela Aparecida de Paula
Silvestre – ASB – 1 - Sabara - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 13499454
Marcelo Goncalves Leal – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/09/2019
A 23/09/2019 - , 13992854 Alessandra de Almeida Silva – ASB – 1 Belo Horizonte - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - , 14167928 Leticia
Dias da Silva Vertelo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/09/2019 A
09/10/2019 - , 14751952 Dedjane Macedo Gil das Dores – EEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 17ª SRE - Januaria, 12007027 Nara Consuelo Lima de Matos – PEB – 1
- Januaria - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 29ª SRE - Patrocinio, 08543878 Claudia Adriana Araujo Vilas Boas –
PEB – 4 - Patrocinio - 6 - 01/09/2019 A 06/09/2019 30ª SRE - Pirapora, 11197597 Cleiton Goncalves Santana – PEB – 3
- Santa Fe de Minas - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 12983524 Valdenice da Silva Morais – PEB
– 1 - Camanducaia - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05471008 Eliete Teixeira Ramalho – PEB –
3 - Novo Cruzeiro - 1 - 16/05/2016 A 16/05/2016 - , 05471008 Eliete
Teixeira Ramalho – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 1 - 16/05/2016 A
16/05/2016 Metropolitana B, 04571352 Rejane Saldanha Ribeiro – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - , 05577614 Sandra Regina
do Carmo – PEB – 2 - Contagem - 8 - 20/09/2019 A 27/09/2019 - ,
08142036 Elizete de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 3 - 25/09/2019
A 27/09/2019 - , 08142036 Elizete de Oliveira – ASB – 2 - Contagem
- 6 - 29/09/2019 A 04/10/2019 - , 09390303 Valeria Conceicao Costa
do Carmo – PEB – 3 - Esmeraldas - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - ,
09390303 Valeria Conceicao Costa do Carmo – PEB – 3 - Esmeraldas - 5 - 24/09/2019 A 28/09/2019 - , 09574955 Heliana Vieira Braga
Hon – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 29/09/2019 A 13/10/2019 - ,
09582735 Martha Macedo America Taciano – PEB – 2 - Contagem - 3
- 23/09/2019 A 25/09/2019 - , 10163590 Sandra Regina dos Santos –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 30/09/2019 A 11/10/2019 - , 10643419
Cintia Aparecida de Assis – PEB – 4 - Sarzedo - 14 - 25/09/2019 A
08/10/2019 - , 11173614 Luciana Fidelis Resende – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 18/09/2019 A 24/09/2019 - , 11173614 Luciana Fidelis

Resende – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/09/2019 A 28/09/2019 , 11173614 Luciana Fidelis Resende – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5
- 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 11489887 Sandro Alves Lana – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 9 - 25/09/2019 A 03/10/2019 - , 11704335 Carmelita Leal da Fonseca – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019
A 27/09/2019 - , 11730132 Adriana Goncalves Souza dos Santos –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - , 11730132
Adriana Goncalves Souza dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 11733409 Tatiana Amorim – PEB – 1 Contagem - 5 - 25/09/2019 A 29/09/2019 - , 11733409 Tatiana Amorim
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 25/09/2019 A 29/09/2019 - , 11931151
Marleide Araujo Fernandes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/09/2019
A 27/09/2019 - , 12111431 Liliam Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 12577805 Ronnery
Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/09/2019 A 25/09/2019 - ,
12639357 Alessandra Ferreira de Assis Viana De Moro – PEB – 1 Sarzedo - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - , 12639357 Alessandra Ferreira de Assis Viana De Moro – PEB – 1 - Sarzedo - 3 - 19/09/2019 A
21/09/2019 - , 12988234 Maria Cristina Costa Soares – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 12988234 Maria Cristina
Costa Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019
- , 13900626 Maria das Gracas Santiago – ASB – 2 - Contagem - 5 24/09/2019 A 28/09/2019 - , 14593859 Wilson Silva Fonseca Junior –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/09/2019 A 02/10/2019 Para de Minas, 14192017 Adriano Richard Lopes – PEB – 2 - Florestal
- 15 - 30/09/2019 A 14/10/2019 Metropolitana C, 02804094 Marta Regina Ferreira Gomes – PEB – 3
- Belo Horizonte - 2 - 25/09/2019 A 26/09/2019 - , 09582735 Martha
Macedo America Taciano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/09/2019
A 25/09/2019 - , 09674235 Cristiane Paula de Castro Oliveira – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 11047750
Maura das Gracas Freitas – ASB – 2 - Santa Luzia - 5 - 24/09/2019 A
28/09/2019 - , 11173614 Luciana Fidelis Resende – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 18/09/2019 A 24/09/2019 - , 11173614 Luciana Fidelis
Resende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/09/2019 A 28/09/2019 - ,
11173614 Luciana Fidelis Resende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 11650173 Maria Consuelo Silva Rocha –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 11650173
Maria Consuelo Silva Rocha – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 11675170 Isaura Maria Vieira – PEB –
2 - Santa Luzia - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 11834389 Glaucia
Maria de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/09/2019
A 28/09/2019 - , 11834389 Glaucia Maria de Oliveira Pereira – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 5 - 24/09/2019 A 28/09/2019 - , 12060455 Gildete Cardoso da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2019
A 25/09/2019 - , 12518254 Sidyamara do Socorro Barros Azevedo –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 12609178
Jaqueline Moreira Damasceno – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 12609178 Jaqueline Moreira Damasceno – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019
- , 12670576 Michel Nogueira Ribeiro – PEB – 1 - Vespasiano - 15
- 22/09/2019 A 06/10/2019 - , 12670576 Michel Nogueira Ribeiro –
PEB – 2 - Vespasiano - 15 - 22/09/2019 A 06/10/2019 - , 13052808
Maria Aparecida Rodrigues – ASB – 1 - Santa Luzia - 3 - 25/09/2019 A
27/09/2019 - , 13140710 Ana Flavia Rosa Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 30/09/2019 A 11/10/2019 - , 13476338 Maria Arlete Natalino Virgilio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019
- , 13830302 Izabela Naira Bomfim Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 13920723 Renata Teixeira da
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - ,
14082168 Thamiris Rodrigues Mendes Lima – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 10 - 25/09/2019 A 04/10/2019 - , 14192017 Adriano Richard
Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 30/09/2019 A 14/10/2019
- , 14500334 Diana Rodrigues Moreira dos Santos – PEB – 1 - Lagoa
Santa - 5 - 24/09/2019 A 28/09/2019 - , 14589345 Mayara Lima Velloso
– PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 14589345
Mayara Lima Velloso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A
27/09/2019 - , 14593859 Wilson Silva Fonseca Junior – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 26/09/2019 A 02/10/2019 - , 14725808 Diogo Caetano
Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 23/09/2019
A 23/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11853710 Aline Karen do Carmo
– – 2 - - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 13070693 Lorena Aquino
de Figueiredo – – 1 - - 8 - 25/09/2019 A 02/10/2019 - , 13091640
Julio Andre Ferreira Dias – – 1 - - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - ,
13521091 Cristiano dos Santos de Oliveira – – 1 - - 2 - 24/09/2019
A 25/09/2019 - , 13583901 Jorge Aparecido de Aguiar – – 1 - - 15 25/09/2019 A 09/10/2019 - , 13651773 Rosiane Rita Rodrigues – – 1
- - 5 - 24/09/2019 A 28/09/2019 - , 13656509 Roberta Ferreira – – 1
- - 6 - 24/09/2019 A 29/09/2019 - , 14807390 Gabriel Augusto Reis
Pinheiro – – 1 - - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 Governadoria do Estado, 14718175 Karen Curi Teixeira – DAD-8 – 1
- Belo Horizonte - 7 - 23/09/2019 A 29/09/2019 , 12970539 Graycielle Martins Rufino de Oliveira – – 1 - - 2 24/09/2019 A 25/09/2019 - , 12970539 Graycielle Martins Rufino de
Oliveira – – 1 - - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 - , 14045322 Victor
Hugo Goncalves de Freitas – – 1 - - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 Fundacao Helena Antipoff, 12332839 Luciana Santana da Silva – ATB
– 2 - Ibirite - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14417778 Larissa Ines Gomes Dau – DAI16 – 1 – Onde se
lê 15/09/2019 A 29/09/2019, leia-se 15/09/2019 A 17/09/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07254173663 - Luciana Menezes Santos – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08921579 Rosana
Alves Silva Ferraz – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 26/09/2019 A
24/11/2019 - , 11107224 Nair Cordeiro Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 94 - 30/08/2019 A 01/12/2019 Metropolitana B, 08921579 Rosana Alves Silva Ferraz – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 26/09/2019 A 24/11/2019 Metropolitana C, 08568479 Wilma Soares de Araujo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 23/09/2019 A 21/11/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12479309 Guilherme Costa da Nobrega Cesarino – PEB – 3 - Nova Lima, 12914115
Jakeline Goncalves da Silva – PEB – 3 - Nova Lima
Metropolitana B, 12986253 Gisele Pereira de Souza – PEB – 3 - Contagem, 13282942 Iracema Evangelista Correia Batista – PEB – 2
- Contagem
Metropolitana C, 08018293 Eliana da Conceicao Barbosa – PEB – 3
- Belo Horizonte, 13437678 Rodrigo Batista de Oliveira – PEB – 3 Ribeirao das Neves
COMUNICAÇÃO : 4117/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03913936 Maria
Perpetua Teodoro – ATB – 1 - Bela Vista de Minas - 10 - 02/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08658759
Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1 - Guanhaes - 60 - 02/10/2019
A 30/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4127/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03471620 Otacilio de Sousa Rocha – PEB – 1 - Bandeira - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 03471620 Otacilio de Sousa Rocha – PEB – 2 - Bandeira - 5
- 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 08526931 Cleria Moreira Mendes –
PEB – 4 - Palmopolis - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10746451
Rosana Magna de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 17/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 10941151 Rigleia Campos Leite – PEB – 4 Mata Verde - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 11159753 Silvana
Pereira dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 11433638 Cristiane Pereira Ribeiro Cangucu – PEB – 1 - Felisburgo - 5 - 10/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06352702 Maria
Hieda Ribeiro de Souza – EEB – 1 - Salto da Divisa - 5 - 17/09/2019
A 21/09/2019 - , 08526931 Cleria Moreira Mendes – PEB – 3 - Palmopolis - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - , 08932873 Cirlene Almeida
Ruas Souza – PEB – 1 - Jacinto - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - ,
09376443 Maria das Gracas Soares Damacena – ASB – 2 - Jordania 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 10195444 Didia Botelho Sena Prates
– PEB – 2 - Joaima - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 10195444 Didia
Botelho Sena Prates – PEB – 3 - Joaima - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019
- , 12075156 Justina da Silva Xavier Miranda – ASB – 1 - Divisopolis
- 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 12383659 Ana Paula Gomes dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - , 12383659
Ana Paula Gomes dos Santos – PEB – 2 - Jordania - 5 - 17/09/2019 A
21/09/2019 - , 13282983 Ayure Catarina Pinheiro – PEB – 1 - Santa
Maria do Salto - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - , 13282983 Ayure Catarina Pinheiro – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 3 - 19/09/2019 A
21/09/2019 - , 13404975 Maria da Conceicao Gomes Pereira – ASB
– 1 - Mata Verde - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 14234439 Luzeni
dos Santos – ATB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 18/09/2019 A 21/09/2019
- , 14784375 Jussara Ferreira das Virgens – PEB – 1 - Almenara - 4 16/09/2019 A 19/09/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11976438 Hildeu Moreira Alves – ASB – 1 Fronteira dos Vales - 3 - 17/09/2019 A 19/09/2019 - , 14319685 Veralucia Pereira da Costa – PEB – 1 - Fronteira dos Vales - 5 - 16/09/2019
A 20/09/2019 DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
07 1280383 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor interino da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 23/2019, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de
setembro de 2005 e do Decreto nº 46.698, de 11 de março de 2016, para
verificar vício de legalidade em inspeção pericial, para fins admissionais, nos termos do disposto Decreto nº 44.638, de 10 de outubro de
2007, de Wemerson Gomes da Silva – MASP 1.375.769-5.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.377.071-4, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
07 1279982 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 129/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 10, inciso II e III, do Decreto Estadual 47.214, de 30
de junho de 2017, considerando o disposto na Portaria 008/19 e Portaria
011/19, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos
do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
MASP 1115494 - 5, JOÃO MARIA DE LIMA, 8º QQ A PARTIR DE
01.10.2019.
ATO 130/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 10, inciso II e III, do Decreto Estadual 47.214, de 30
de junho de 2017, considerando o disposto na Portaria 008/19 e Portaria
011/19, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31,
da CE/1989, aos servidores:
MASP 1115494 - 5, JOÃO MARIA DE LIMA, 03 MESES REF AO 8º
QQ DE EXERCÍCIO A CONTAR DE 30.09.2019;
MASP 1035406 - 6, RICARDO CARNEIRO, 03 MESES REF AO 7º
QQ DE EXERCÍCIO A CONTAR DE 01.10.2019.
07 1280170 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, com vencimentointegral e com direito a paridade:
João Renault Dias Athayde, MASP 1071709-8, a partir de 07/10/2019,
referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível III,
grau G.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
07 1280293 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Agostinho de Araújo Bogas Neto Adriana Veloso Ferraz
Osmar Paulino da Silva
Maria de Fátima da Silva
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Oswaldo Serrano Ortiz Junior
Caroline Coelho de Souza Moura
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Lopes Valéria Geralda de
50.682-6 Claudio
07/05/2019
Coelho
Assis Coelho
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
07 1280295 - 1

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1073061-2, Gizlene Peres Martins, a partir de 29/09/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1073468-9, Raquel Kfuri, por um
período de 120 dias, a partir de 24/09/2019.
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, à servidora: Masp
1381145-0, Ana Mary Cândido, a partir de 16/08/2019, referente ao
cargo de Técnico de Seguridade Social.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
07 1280285 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): André Luiz Ferreira dos Santos, Angela
Rocha da Cunha, Antônio Carlos de Sá, Benedito Barbosa de Carvalho, Carlos Alberto Nunes, Carlos Alberto Pereira, Carlos Alexandre
Dias Ferreira, Cláudio Soares de Vasconcelos, Dayane Amaral Prado,
Gabriela Cristina Martins da Costa, Geralda Inês Silveira, Idália Alves
Martins, Imaculada Maria Loureiro, Maria Inês de Melo, Maria Valdesci dos Santos Araújo, Marina Carneiro Braz, Nestor Batista Silva,
Paulo Roberto da Conceição, Ricardo Fernandes Di Bernardi, Roseli
Barbosa de Azevedo, Walquiria Gonçalves Barbosa.
07 1280372 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0262503-6, Carlos Geraldi Treu, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 01/09/2019; Masp 0288226-4,
Carlos Augusto Medeiros Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 27/09/2019; Masp 0292297-9, Edson Rezende Morais, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 09/09/2019; Masp 0317316-8,
Rosimary de Araújo Rios Alves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 21/09/2019; Masp 0339628-0, Valdeci Carlos Neves, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 06/09/2019; Masp 0349410-1, Ramatis
Ferreira Leite, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/09/2019;
Masp 0349712/0, Maria Geralda, referente ao 8º quinquênio adm.,
a partir de 25/09/2019; Masp 0366125/3, Raquel de Cássia Duarte
Miranda, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/09/2019; Masp
0371696/6, Cláudia Maria Neves de Araújo, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 19/09/2019; Masp 0372357-4, Stael Maria Maia Teixeira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/09/2019; Masp
0381832-5, Dayse Melo Martins Rezende, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 31/08/2019; Masp 0382025-5, Andrea Cláudia e
Ribeiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/09/2019; Masp
0382144-4, Kátia Reis Dutra, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 01/09/2019; Masp 0383193-0, Fátima Rodrigues Fernandes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 07/09/2019; Masp 0383464-5,
Regina Maria Gouveia de Resende, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 29/09/2019; Masp 0388023-4, Jacqueline Aparecida Ribeiro
Paiva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/09/2019; Masp
0913444-6, Sandra Aparecida Romualdo Carneiro, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/09/2019; Masp 0913689-6, Roberto Antônio de Freitas, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 28/09/2019;
Masp 0914409-8, Ângela Magda Ferreira Ferrari, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 11/09/2019; Masp 0914421-3, José de
Fatima Rodrigues Fonseca, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
03/09/2019; Masp 0919480-4, José Sebastião dos Santos Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/05/2018 e 7º quinquênio
adm., a partir de 22/06/2019; Masp 0928380-5, Roberto Lúcio Gonçalves, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 27/09/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0366125-3, Raquel de Cássia Duarte
Miranda, a partir de 25/09/2019; Masp 0382025-5, Andrea Cláudia e
Ribeiro, a partir de 22/09/2019; Masp 0919480-4, José Sebastião dos
Santos Souza, a partir de 15/05/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0288363-5, Antônio Albuquerque
Alvim Lima, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 25/09/2019;
Masp 0349847-4, Eustáquio Claret dos Santos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 20/09/2019; Masp 0919480-4, José Sebastiao dos
Santos Souza, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/12/2009
e 5º quinquênio adm., a partir de 24/06/2013, em cumprimento à Resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0919480-4, José Sebastiao dos Santos Souza, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
25/07/2001 com vigência em 15/05/2001 e 3º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 14/05/2006, conforme conclusão
de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0919480-4, José Sebastiao dos Santos
Souza, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 12/08/2002 e 3º
quinquênio adm., a partir de 11/08/2007, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0371696-6, Cláudia Maria
Neves de Araújo, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
06/07/2019 com vigência em 20/09/2009 e 4º quinquênio adm., publicado em 20/06/2019 com vigência em 21/09/2014, conforme nota técnica nº. 7984962.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, à servidora: Masp 0371696-6, Cláudia Maria Neves de
Araújo, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 15/09/2009 e 4º
quinquênio adm., adm., a partir de 16/09/2014.
07 1280341 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 288359-3, ALVARO AUGUSTO RIBEIRO, por 02
mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/02/2020; MASP
372139-6, ROSILDO FERREIRA DE SOUZA, por 1 mês (es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 03/02/2020; MASP 914398-3,MARIA
SUELI GOMES, por 2 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir
de 01/04/2020; MASP 383136-9, VILMA CORREA DE MEIRELLES,
por 2 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/02/2020; MASP
371271-8, NIUZA MARIA DE SOUSA , por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 10/02/2020; MASP 918352-6, CLEUSA APARECIDA DE SOUSA LUCIANO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 372354-1, CASSIA MORATO BATISTA DE OLIVEIRA, publicado em 21/08/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio, a partir de 19/08/2019, leia-se: por 4 mês (es) referente (s)
ao 1º e 5º quinquênio a partir de 19/08/2019.
07 1280338 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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