TJMG 23/10/2019 -Fic. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Noeme Monteiro Farias
Rosalvo Farias
Norberto Raimundo Santos Souza Neusa Soares Santos Souza
Filho
Maria Helena de Faria e Luna
Odair de Luna Teixeira
Teixeira
Odette Oliveira de Freitas
Raul de Freitas
Odorica Machado Tarabal
Joao Tarabal
Oel Antonio Chaves
Raimundo Chaves
Olimpia Maria Santos
Alfredo Santos
Olinda
Maria
de Aquino Edna Margarida
Margarida
Maria Auxiliadora de Oliveira
Olindio Diniz Oliveira
Resende
Orlando Costa Machado
Leonice Neves da Silva Machado
Osmar da Silva Maia Junior
Osmar da Silva Maia
Osvaldo Candido da Silva
Maria Elizabete da Silva
Osvaldo Pantuza
Olingia Barbosa Pantuza
Patricia Martins Pereira de Brito Manoel Lucio de Brito
Paulino Cezar Mariano
Vanda Eunice Marota Mariano
Joana D Arc Aparecida Faria
Paulo Donizeti Lopes
Lopes
Vitoria Elizabeth Gomes de OliPaulo Francisco Goncalves
veira Goncalves
Paulo Lucio Meireles Avila
Katia Loureiro Meireles Avila
Pedro Alcino de Paula
Tereza das Gracas Machado Paula
Pedro
Henrique
Sampaio Maria das Gracas Lima Sampaio
Johnson
Johnson
Pedro Henrique Sobreira de Josilane Sobreira
Almeida
Pedro Simeao de Faria
Maria de Fatima Santos de Faria
Petronilha Jose Alves Ferreira
Joao Ferreira de Sousa
Pierina Almeida Galvao
Isaias Galvao
Plinio Neves Pinto
Maria de Fatima Faria Neves
Rachel Moreira Neves Magalhaes Severino V.Almeida Magalhaes
Rafael Hygor Braganca Vieira
Kleber Vieira
Raimunda Alves Linhares
Antonino Alves da Silva
Raimunda Augusta Faustina Jose Delfino Lourenco
Lourenco
Raimunda
Moreira
do Luiz do Nascimento
Nascimento
Raimundo Santos
Cecilia dos Santos
Raquel Amanayara Alves Bueno Simone Alves da Silva
de Almeida
Raquel Elvira Angelo Quinani
Marco Antonio Marinho Quinani
Raul Alves de Oliveira
Vicentina Soares de Oliveira
Reginaldo Tavora
Romilda Marques Piza Tavora
Regina Lucia Dornelas
Marcellus Dornelas de Albergaria
Reinilson dos Anjos Camara
Virginia Freire Araujo Camara
Maria Aparecida Castriota de
Ricardo Castriota de Mello
Melo
Maria Mourao Righi de
Ricardo Wagner Righi de Toledo Lina
Toledo
Rita de Cassia Alcantara Silva
Jose Messias de Andrade Silva
Rita de Cassia Fernandes
Geraldo de Oliveira Fernandes
Rita Maria de Jesus
Raimundo Cipriano da Silva
Roberto Freitas Martins
Adelucia Chaves de Aguilar
Robson Romualdo da Silva
Maria Jose Souza
Rodrigo Mendes
Geralda Mendes
Romi da Silva Valadares
Maria das Dores Santos Valadares
Romildo Goncalves Rodrigues
Elcimar Sousa Campos Rodrigues
Ronaldo Silva Martins
Tamar Silva Martins
Rosa Dalvina Campana Cruz
Hermann Cruz
Rosalia Magalhaes Bom Jardim Jose Vicente de Paula Filho
Rosalina Rodrigues da Silva
Jose Ferreira da Silva
Rosa Quatrini Vieira
Valdemar Costa Vieira
Rosemeire de Menezes Zirley
Lucio Zirley
Rosilene Santana de Paula Jose Maria Martins
Martins
Rui Lopes Viana
Maria Margarida Mota Magalhaes
Rute das Merces Santos
Anesio de Sousa Santos
Ruth Lisboa Campos Gentil
Jose Lucio Campos Gentil
Ruth Maria Savino da Matta
Jose Americo da Matta
Saara Moreira Campos Milagres Rogerio Osvaldo Silva Milagres
Salvador Pereira
Abla Slaibi Pereira
Sandra Rocha de Castro
Sebastiao Dias de Castro

Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
97 cm -22 1285655 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO EDITAL MGS Nº 02/2017
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A., através do seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
validade do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2017,
dos empregos públicos de Apoio Operacional II - Porteiro/Vigia,
homologado em 23 de outubro de 2017, está prorrogado pelo
prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de 23 de outubro de 2019,
em conformidade com o item 12.1 do Edital.

RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 7/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº 7/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
14 de setembro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado
final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em
cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º
c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
1 xxx
2 xxx
3 xxx

NOME DA ENTIDADE

CNPJ

Relação das Entidades inabilitadas
N°
1 xxx
2 xxx
3 xxx

NOME DA ENTIDADE

4 cm -22 1285693 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 01/01/2019, pág. 15, coluna 1, referente ao TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 397/2018
– PROCESSO SEI N° 1490.01.0004816/2018-65. Onde se lê:
OBJETOS(S) Veículo AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTINER,
chassi: 8AEGCNFN8KG501709, valor RS 79.000,00. Valor Total
da Doação: R$328.920,00 Leia-se:
Veículo AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTINER, chassi: 8AEGCNFN8KG501709, valor RS 79.000,00. Veículo MICRO-ÔNIBUS - MERCEDES-BENZ, chassi: 9BM979277KB095834,
valor R$249.920,00. Valor Total da Doação: R$328.920,00.
3 cm -22 1285488 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO A Administração Central torna pública a retificação do edital do
Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 89/2019. O objeto é
a Aquisição de tiras reagentes descartáveis específicas para uso
em ambiente hospitalar para realização de dosagem quantitativa
de glicose em sangue total nas unidades da rede FHEMIG, com
pacto adjeto de comodato de analisadores portáteis. A retificação
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, que será o edital válido. A data de abertura do pregão será dia 05/11/2019 às
09:00h. BH, 22/10/2019.
2 cm -22 1285304 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK

N°

NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas São Judas 05.165.955/0001-12
1 Laboratório
Tadeu
2 xxx
3 xxx

Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita
Técnica
NOME DA ENTIDADE

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a Empresa
Validacon Soluções Integradas em Instrumentos de Medida LtdaEpp.
Objeto: Prestação dos Serviços de Certificação em Capelas de
Fluxo Laminar.
Valor: R$800,00 (total estimado).
Vigência: 23/10/2019 até 22/10/2020.
Número do Processo: 446/2019. Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 22 de outubro de 2019.

CNPJ

Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização do contrato com o Laboratório de Análises Clínicas São
Judas Tadeu será de R$ 1.744,50.
Sete Lagoas, 22 de outubro de 2019.
Fabrício Júnior Alves Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas
11 cm -22 1285283 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Telemar Norte Leste S/A. – CNPJ: 33.000.118/0001-79
– Contrato: 9042119 – Fatura: 2019/14396686 – Valor: R$
9.356,49 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público
– A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -22 1285280 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9212.045/19.
Partes: A FUNDAÇÃO HEMOMINAS registra a rescisão unilateral do Contrato nº 9212.045/19, firmado em 04/04/2019, com a
empresa AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA,
com fundamento no art. 78, I, c/c art. 79, I, da Lei 8.666/93, a partir da data da publicação.
2 cm -22 1285702 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9222265/2019. Processo SEI
nº2260.01.0003351/2019-20. Objeto: Prestação de serviços Especializados na Área de Biblioteconomia. Dotação orçamentária: 22
61.10.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
148/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 270.597,52. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Nex Tecnologia em
Gestão da Informação Ltda. –ME. Assinatura: 21/10/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -22 1285337 - 1

Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.
Gilmar Fava Carrara
Diretor Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

3 cm -22 1285479 - 1

CNPJ

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica

N°
1 xxx
2 xxx
3 xxx

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 30/2019.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos
termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo
Regulamento 30/2019. Belo Horizonte, 21 de outubro 2019. Alice
Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 35/2019.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos
termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo
Regulamento 35/2019. Belo Horizonte, 22 de outubro 2019. Alice
Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -22 1285482 - 1

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar –
Agulhas e Seringas, Planejamento nº 207/2019, Pregão 207/2019,
RP 227/2019 A ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH 22 de outubro de 2019.
1 cm -22 1285706 - 1

3 cm -22 1285608 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço
de Limpeza e Tratamento das Caixas D’ água e Reservatórios
da CSSI firmado entre FHEMIG/ CSSI e A.A.C.P. SERVIÇOS
RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS EIRELI.
Objeto: SERVICOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE CAIXAS DAGUA E RESERVATORIOS.
Vigência: Prorrogação de Renovação Contratual por 12 meses de
14/12/2019 a 13/12/2020
Valor: R$ 6.750,00(total estimado)
Número do Processo: 0512010 473/2017
Mod: Pregão Eletrônico 10/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001.3390.3961.
0.10.1.,
Objeto de gasto: 3390-3961/F 10.1
Data de Assinatura: .22/10/2019
4 cm -22 1285520 - 1
EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviços
de exames de tomografias e angiotomografias, sob demanda,
em caráter de urgência para o HRAD, no período de26/09/2019
a 02/10/2019. Valor estimado total: R$16.480,00 – Beneficiado:
Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 - 339039-99 - Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 162/2019 – Dispensa 021/2019. Autorização:
Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação:
Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig
– Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93 – Data
da Ratificação: 16/10/2019. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 22 de
outubro de 2019.
4 cm -22 1285327 - 1

Secretaria de Estado de Educação
CRONOGRAMA DE VAGAS
Cronograma para conferência de documentação e escolha de
vagas dos candidatos nomeados para os Cargos das Carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Estado, conforme Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014 e Edital SEE nº 07/2017.
Data da Escolha de Vagas: 07/11/2019
Local: SRE-DIVINÓPOLIS, Rua Goiás 1703, Bairro Santo
Antônio.
Nomeação - MG: 15/10/2019
DATA

HORÁRIO

MUNICÍPIO
Córrego Danta
Divinópolis
Iguatama
Itaguara

CARGO
ATB
PEB - Física
PEB - Anos Iniciais
PEB - LEM Inglês
PEB - Educação Física
Itapecerica
PEB - Língua Portuguesa
PEB - Educação Física
Quinta-feira 07/11/2019
Lagoa da Prata PEB - Filosofia
9h.
PEB - Sociologia
PEB - Geografia
Luz
PEB - LEM Inglês
Nova Serrana PEB - Educação Física
Perdigão
PEB - Educação Física
Santo Antônio PEB - Geografia
do Monte
PEB - LEM Inglês

Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
7 cm -22 1285511 - 1
SRE DE BARBACENA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Lucia da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº

04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2019,
às 10:00 horas, na E.E. Urquiza Diniz Chagas, localizada à Rua
Vinte e Um de Outubro, s/nº, Palmital dos Carvalhos, Senhora
dos Remédios/MG – CEP 36278-000 – telefone (32) 3343-2037,
e-mail: escola.16250@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Bonifácio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Bonifácio, localizada na Rua São
Vicente Ferrer, nº 610, Centro, São Vicente de Minas/MG – CEP
37370-000 – telefone (35) 3323-1178, e-mail: escola.16209@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/11/2019, às 09:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Isabel Cristina Mrad torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2019, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais)
e Médio, localizada na Rua Coronel Teodoro Gomes de Araújo,
s/nº, Grogotó, Barbacena/MG – CEP 36202-628 – telefone (32)
3051-0387, e-mail: escola.356905@educacao.mg.gov.br, até o
dia 31/10/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Rosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/11/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Santa Rosa, localizada na Rua Antônio Eduardo Anastácio, nº 402, Centro, Paiva/MG – CEP 36195-000 – telefone (32)
3364-1138, e-mail: escola.15873@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/08/2019, às 07:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA PÚBLICA
– REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
A Caixa Escolar Professora Maria Lucia da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação, reforma e acessibilidade. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Urquiza Diniz Chagas, localizada à Rua
Vinte e Um de Outubro, s/nº, Palmital dos Carvalhos, Senhora
dos Remédios/MG – CEP 36278-000 – telefone (32) 3343-2037,
e-mail: escola.16250@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/11/2019,
às 07:00 horas.
13 cm -22 1285366 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
– A Caixa Escolar Da Escola Estadual Planalto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019,
Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio, n° 280 – Bairro Planalto
– Município de Divinópolis – CEP 35502-039 – Telefone (037)
3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/10/2019, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
– A Caixa Escolar Da Escola Estadual Planalto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/11/2019, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 10/2019,
Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio, n° 280 – Bairro Planalto
– Município de Divinópolis – CEP 35502-039 – Telefone (037)
3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/10/2019, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
– A Caixa Escolar Da Escola Estadual Planalto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/11/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2019,
Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio, n° 280 – Bairro Planalto
– Município de Divinópolis – CEP 35502-039 – Telefone (037)
3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/10/2019, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
– A Caixa Escolar Da Escola Estadual Planalto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/11/2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 12/2019,
Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio, n° 280 – Bairro Planalto
– Município de Divinópolis – CEP 35502-039 – Telefone (037)
3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/10/2019, às 17 h.
10 cm -22 1285409 - 1
SRE – NOVA ERA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO realiza Chamada
Pública nº 09/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução SEE nº
2.245/12 e suas alterações; para habilitação e Projeto de Venda até
dia 11/11/2019, às 08:00 (entrega dos envelopes); 08:30 (abertura
dos envelopes), na Escola Estadual Antonio Loureiro Sobrinho,
localizada na Rua Luiz Gonzaga, s/nº, Bairro Santo Hipólito, na
cidade de João Monlevade(MG), CEP 35931-205, e-mail: escola.103381@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910222350090151.

4 cm -21 1285179 - 1