32 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001253/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO CORY
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de equipamento
de informática sendo: 02(dois) Notebooks completos, com memória
ram de no mínimo 4GB, HD capacidade mínima de 500GB, com tela
LED no mínimo 14?; -06(seis) computadores completos, com memória ram de no mínimo 4GB, HD capacidade mínima de 500GB; tela
LED no mínimo 21,5”; - 01(um) roteador com capacidade mínima de
24p e 10/100/1000 rackmount; 05(cinco) computadores all in one com
memória ram de no mínimo 4GB, processamento de 32GB, com tela de
no mínimo led de 18,5”, com processador; -02(dois) roteadores com no
mínimo 5 portas com capacidade mínima de Tl-sg105, com velocidade
gigabit; -04(quatro) roteadores wi-fi dual band com velocidade gigabit; -01 (um) mini rak parede com medida de no mínimo 19 3ux300m;
-01(um) Datashow projetor- com potência mínima de SVGA 3300 ansi
lumens e no mínimo 2HDMI; - 02(dois) notebooks com memória ram
de no mínimo 4GB com HD de no mínimo 500GB com tela mínima
de 14’ e com processador. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula:
M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001254/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CASA DE APOIO A
CRIANÇA CARENTE DE CONTAGEM. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio 0 KM, motor flex, câmbio manual, potência mínima de
1.0. Valor do Repasse: R$ 49.825,57. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya
Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001259/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICARAÍ DE MINAS. Objeto: Construção de quadra poliesportiva
de 469,44 m², sem cobertura, na Comunidade Rural de Vila Nova, no
município de Icaraí de Minas. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 18.732,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001262/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACARAMBI . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário para
transporte de passageiros, motor 1.0 no mínimo, capacidade mínima
para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, zero km. Valor do
Repasse: R$ 44.550,00. Valor da Contrapartida: R$ 450,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 13/11/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001263/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
MINEIRA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA . Objeto: Aquisição de
12 (doze) computadores modelo avançado com monitor e periféricos
(teclado, mouse e monitor), processador i5 8400 ou similar, 3.6 GHZ,
placa mãe 8Gb, HD 500 Gb, placa de vídeo off board, fonte 500w, gravador de dvd rw, teclado e mouse usb Valor do Repasse: R$ 40.119,12.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
M1276298-5
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001264/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ. Objeto: aquisição de veículo tipo “Van”, 0 km,
com dispositivo de poltrona móvel para cadeirante, motor com potência mínima 146 CV, diesel, capacidade mínima: 19 lugares, direção
hidráulica. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 15.333,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2019. Vigência: 365 dias.
16 cm -13 1293336 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000938/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdigão. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para
prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
30/10/2020. Assinatura: 30/10/2019.
2 cm -13 1292931 - 1
Controladoria-Geral do Estado
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010092015 (INF. 2685)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2019; Atualização
do preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços PRODEMGE, conforme o subitem 4.4.1 da CLÁUSULA QUARTA – DO
VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE; Suprimir o valor de
R$ 223.674,29 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e vinte e nove centavos) que corresponde a 46,93% (quarenta e seis
inteiros e noventa e três centésimos por cento), em virtude da readequação da volumetria do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Dedicado; Alterar o subitem 2.1.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DOS
NÍVEIS DE SERVIÇO do serviço de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado; Atualizar o subitem 3.1.1, da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DEMANDA E VOLUMETRIA, devido à alteração das
volumetrias dos sistemas; Atualizar o subitem 4.6.1 da CLÁUSULA
QUARTA - DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE, em
virtude da atualização dos níveis de serviço referente a Hospedagem de
Sistemas em Ambiente Dedicado. O valor total estimado do Contrato
passa a ser de R$ 213.503,71 (duzentos e treze mil, quinhentos e três
reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.701
.2002.0001.339040.03.0.10.1. Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato não alteradas pelo Termo Aditivo. Data da assinatura: 13/11/2019. Ass. Rodrigo
Fontenelle de Araújo Miranda.
6 cm -13 1293301 - 1
CONTRATO 15210010062019 – INF 3951/2019
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática, para manutenção dos sistemas: Portal
da Transparência do Estado, Aplicação de Gestão de Dados Abertos
(CKAN) e Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic). Valor
estimado de R$ 233.238,00 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e
trinta e oito reais). Dotação orçamentária: 1521.04.124.159.4392.0001
.339040.03.1.10.1. Data da assinatura: 13/11/2019. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -13 1293302 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 020/2019
RESULTADO PÓS-RECURSO DAS PROVAS DISCURSIVAS
ESPECIALIZADAS, CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS PARA A ETAPA DA INSCRIÇÃO
DEFINITIVA, E REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 14.11 e item 15 do Edital n. 01/2019, torna público o resultado
pós-recurso das provas discursivas especializadas, convoca os candidatos habilitados a requererem a inscrição definitiva e a comparecerem
à avaliação médica para ingresso na carreira da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais. A inscrição definitiva ocorrerá no período de
18 de novembro a 6 de dezembro de 2019, e a avaliação médica acontecerá no período de 16 a 20 de dezembro de 2019.
Lista geral dos candidatos habilitados à terceira etapa do certame,
incluídos os candidatos com deficiência e negros (pretos e pardos) inscritos para as vagas reservadas:
2556733
2559834
2557496
2541585
2541022
2546047
2556974
2554534
2550100
2567335
2547772
2543826
2541113
2548144
2558299
2549485
2550119
2542645
2557469
2550750
2542142
2552405
2552534
2560512
2547993
2548857
2562543
2553110
2572723
2552239
2559633
2559486
2565196
2548951
2551799
2542662
2543151
2544489
2556756
2551998
2547401
2558985
2542855
2541638
2557996
2560387
2545932
2550678
2551418
2550073
2548493
2548798
2563648
2546086
2557166
2542727
2550494
2546530
2542344
2558034
2542929
2543786
2565759
2541710
2545813
2551165
2548206
2557262
2542848
2557568
2546214
2556241
2549402
2547314
2549962
2556244
2550553
2542298
2549332
2552633
2546961
2557275
2565387
2544134
2565802
2551374
2561607
2549891
2547607
2549467
2558424
2550283
2558994
2548691
2552999
2558027
2560041
2541601
2569842
2564421
2547476
2557512
2551578
2553091
2547581
2541449
2566877
2551513
2545443
2556929
2548583
2544027
2560933
2551184
2556780
2543932
2551729
2548087
2567880
2570981
AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS
ALESSANDRA CALDEIRA FADINI
ALEXANDRE MARINHO VILELA DOS SANTOS
AMANDA ALVES BUERE SERAFIM
AMANDA DE PAULA ANDRADE
ANA BEATRIZ DA COSTA CHAVES
ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA
ANA CAROLINA GOMES MELLAO HADAD
ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS
SANTOS
ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA
ANDREIA REZENDE TINANO
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO
BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS
BRAULIO SANTOS RABELO DE ARAUJO
BRUNA CAMILA STRALIOTE PEREIRA
BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ
BRUNO FIORIN HERNIG
CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA
CAMILA RIBEIRO BERNARDO
CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA
CARLOS HENRIQUE PEREIRA ALCANTARA
CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL
CLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS
CRISTINA FORCHETTI MATHEUS
DANIELLE DA SILVA BASTOS
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA
DEBORA DA SILVA SOUSA
DIEGO HENRIQUE SILVEIRA DAMASO
DIEGO MIGUEL FERREIRA CARDOSO
DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO
EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES
EDUARDO SOARES BONFIM
ERICK DE FIGUEIREDO MAIA
FERNANDA FARAH BARBOSA DA SILVA GALVAO
FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO
FLAVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA
FLAVIO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA
GABRIEL PARAIZO DANTAS BRAZ
GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO
GABRIELA GARCIA SILVA RUA
GABRIELA PERCILIA CRISTINO
GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE
GABRYELLE ALMEIDA DA SILVA FERNANDES
GISELLE CAVALCANTI SOBRAL
GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES
GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA
GREGORIO GIACOMO ERRICO
GUILHERME BARQUETTE FERNANDES
GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO
GUILHERME PULLIG BORGES
GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO
GUSTAVO COMIN OTAVIANO
HELIO BOTELHO PIOVESAN
IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO
ILSON ALVES JUNIOR
ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE
QUEIROZ
ISADORA DE OLIVEIRA
ISADORA VIEIRA AMORIM SANTOS
JANAYNNA MARROCOS MACAUBAS TORRES
JANINE LAIS MORATELLI
JAQUELINE MARCELE ALVES AMARAL
JAQUESON ANTONIO DA SILVA
JESSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARAES
JESSIKA PERONDI DE SANTIS
JOAO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO
JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA
JOAO OTAVIO SANTIAGO MARTELLETO
JOAO PEDRO DE MENDONCA HORTA
JOAO VICTOR SANTOS MURUCI
JOAO VITOR CONCEICAO GONCALVES
JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO
JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR
JOSE CLEBER DE ARAUJO MOREIRA
JOSE MARIA ARCANJO ALVES FILHO
JULIA SOUZA DALCIN
JULIANA BRAGA GOMES
JULIANA DA SILVA MARTINS
JULIANA FLORINDO CARVALHO
JULIANA SOBRAL CHICRALA
JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS
JULIO CESAR MARQUES DA SILVA
KARINE DE PAULA GARCIA SILVA
KASSIANE MORO
KELLY BARBARA DE OLIVEIRA SIMPLICIO
LARISSA VIEIRA JADJISKI
LAURA RODRIGUES DA SILVA DE HOLANDA
CAVALCANTI
LEANDRO FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA
LEILA DE SOUZA REIS
LEONARDO SILVA AUGUSTO
LORENA BORGES SANTOS
LORENA COSTA LIMA
LORENA JORDAIM NEPOMUCENO
LUANA BORBA ISERHARD
LUCAS APARECIDO ALVES NUNES
LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS
LUCAS DO VALE PATTITUCCI
LUCAS FARIA ALVES
LUCAS GOMES PRADO UCHOA
LUCAS JOSE RIBEIRO MACEDO
LUCIANA BRAVO GUERRERO
LUCIANA DE SOUZA MARQUES
LUCIANA DE SOUZA ROSCOE
LUIS CARLOS MARINHO DE LIMA JUNIOR
LUIS FERNANDO DIAS SOUZA
LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA
MAGALI DA SILVA MEDEIROS
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
MARCELO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA
MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO
MARIANA BISSONI DE SOUZA
MARIANA GOULART REGAZZI
MARIANNA FERES BOROTO
MARILIA DE MORAIS CAVALCANTI
MARINA DE ALMEIDA GUSSEM
MARINA LEAO MURTA DOS REIS
MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA
MATHEUS MAZZILLI FASSY
2552960
2545817
2551946
2541123
2564119
2549070
2552780
2542516
2542301
2550920
2544811
2548497
2557279
2541933
2548986
2542309
2570396
2544256
2559148
2568906
2543593
2556731
2545826
2563803
2550725
2548037
2541101
2542016
2543790
2550405
2551357
2554746
2557372
2550484
2545671
2549777
2551915
2547969
2568276
MAYARA LIMA ROCHA MACEDO
MAYLA RIBEIRO SANTA FE BARBOSA
MELISSA REBELO
MICHELLE MENDES FERREIRA
MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE
MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA
NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI
NAYARA SOARES GUERRA MOZART
NELSON MENDES DA SILVA
NYCOLE LINS GONZAGA
PATRICIA MARIA LIZ DE OLIVEIRA
PAULA PEDROSO MENDONCA
PEDRO HENRIQUE F ANTUNES
PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA
PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA
PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE
RAFAEL FERREIRA BIZELLI
RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA
RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDAO MOTTA
RAQUEL FERNANDA TENORIO SECO
REGIANE KUSTER KAPICHE
RODRIGO GALVAO DO AMARAL
RODRIGO SANTOS VALLE
RODRIGO SARDINHA DE FREITAS CAMPOS
SARAH CELESTE SILVA NOGUEIRA
STHEFANIE BRANDAO DO PRADO FIGUEIREDO
SILVA
TALES MILETTI DUTERVIL CURY
TATHIANA LEITE DE MORAES COELHO
TAYON HEVEA DOS SANTOS
THAIS GUERRA LEANDRO
THAIS MARIA MARRA CORREA
THIAGO SOTANA PEREIRA
VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA
VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA
VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS
WALLISON VIRGINIO SILVA
WEMERSON FERREIRA AUGUSTO
YAGO DE MENEZES OLIVEIRA
YURI ALVARENGA MARINGUES DE AQUINO
Lista dos candidatos negros (pretos e pardos) inscritos para as vagas
reservadas, habilitados à terceira etapa do certame:
2556733
2567335
2541113
2550119
2550750
2552405
2552534
2547993
2553110
2548951
2551799
2558985
2541638
2557996
2560387
2545932
2546086
2550494
2541710
2545813
2557262
2542848
2549402
2549962
2556244
2561607
2549467
2558424
2558994
2548691
2541601
2545443
2545817
2542516
2550920
2544811
2559148
2550725
2543790
2550484
2549777
AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS
ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA
BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO
BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ
CAMILA RIBEIRO BERNARDO
CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA
CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL
DANIELLE DA SILVA BASTOS
EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES
EDUARDO SOARES BONFIM
GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO
GABRIELA PERCILIA CRISTINO
GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE
GABRYELLE ALMEIDA DA SILVA FERNANDES
GISELLE CAVALCANTI SOBRAL
GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO
IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO
JAQUELINE MARCELE ALVES AMARAL
JAQUESON ANTONIO DA SILVA
JOAO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO
JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA
JOAO VITOR CONCEICAO GONCALVES
JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR
JOSE CLEBER DE ARAUJO MOREIRA
KELLY BARBARA DE OLIVEIRA SIMPLICIO
LEANDRO FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA
LEILA DE SOUZA REIS
LORENA BORGES SANTOS
LORENA COSTA LIMA
LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS
MAGALI DA SILVA MEDEIROS
MAYLA RIBEIRO SANTA FE BARBOSA
NAYARA SOARES GUERRA MOZART
NYCOLE LINS GONZAGA
PATRICIA MARIA LIZ DE OLIVEIRA
RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDAO MOTTA
SARAH CELESTE SILVA NOGUEIRA
TAYON HEVEA DOS SANTOS
VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA
WALLISON VIRGINIO SILVA
Lista dos candidatos com deficiência inscritos para as vagas reservadas,
habilitados à terceira etapa do certame:
2560041 LUCAS APARECIDO ALVES NUNES
2548583 MARCELO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA
A relação completa dos resultados com número de inscrição e nome,
assim como as informações previstas no item 15.6.1 do Edital n.
01/2019 serão divulgados nos endereços eletrônicos www.defensoria.
mg.def.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
Presidente da Comissão de Concurso
58 cm -13 1293174 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2019
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE CAMBUÍ/MG. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando a
cessão de 02 (dois) servidores pelo Município de Cambuí, para o apoio
ao funcionamento da Defensoria Pública na unidade de Cambuí/MG.
Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura: 12/11/2019.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério
Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Município de Cambuí, Tales Tadeu Tavares, Prefeito.
3 cm -13 1293382 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000126/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches
e coffee breaks, conforme especificações e condições do Anexo I,
parte integrante deste Edital. SESSÃO DO PREGÃO: 28/11/2019
às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 14/11/2019 às 14h30min e TÉRMINO dia
28/11/2019, às 09h30. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
3 cm -13 1292955 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME . CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 140/2019, COMPRAS nº 9223724, Processo de Compra 118/2019, Objeto: Aquisição
de capacete para motociclista. Valor total R$ 7.350,00. Vigência até:
31/01/2020.
2 cm -13 1293024 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do contrato nº 9.223.641/2019. Processo de
compra 1250071 135/2019. Partes PMMG x Empresa TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA; valor R$ 5.256,00. Objeto: Rádio Transceptor – Tipo móvel.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do contrato nº 9.223.640/2019. Processo
de compra 1250071 135/2019. Partes PMMG x Empresa MOTOROLA
SOLUTIONS LTDA; valor R$ 16.400,00. Objeto: Rádio Transceptor
– Tipo portátil.
3 cm -13 1292893 - 1
ERRATA DE EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – ERRATA do Convênio nº 231.4/2019, publicado no
DOE-MG do dia 18/10/2019, página 32 do diário do executivo. Onde
se lê: “VIGÊNCIA: Da publicação até 31/12/2019”, leia-se “VIGÊNCIA: Da publicação até 31/12/2020”.
2 cm -13 1292947 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-Centro OdontológicoxFaculdades Arnaldo/MG. Convênio
s/n°: Objeto: Estagio curricular pedagógico. Vigência: 02/09/19 a
02/09/24.
1 cm -13 1292862 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA
PMMG - CTS – Pregão para prestação de Serviço e Fornecimento–
Processo de compra 1250071 120/2019. Objeto: Serviço de Instalação
de Circuito Fechado de TV, com fornecimento de material e insumos,
para o Comando de Policiamento Rodoviário da PMMG, maisfornecimento de Câmeras fotográficas e Servidor de Rede, onde se lê:
09/09/2019 leia-se: 26/11/2019, a data do certame continua inalterada,
dia 26/11/2019.
2 cm -13 1292864 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11 RPM x MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9211276/2019; Objeto: Aumento de
valor quantidade; novo valor total do contrato: R$ 31.050,00.
1 cm -13 1293006 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/103/2019,
destinado ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal
para Unidades da 1ª RPM. A sessão pública de lances ocorrerá no dia
27/11/2019 a partir de 14h30min (quatorze horas e trinta minutos).
1 cm -13 1292980 - 1
CELEBRAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 27/2016.
Contrato nº. 9078414/2016. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a PMMG/7ªRPM
e a Empresa Printec Tecnologia da Impressão - ME, CNPJ:
06.101.609/0001-33, para locação de Máquina Reprográfica e Impressões para serem utilizadas no NAIS do 7º BPM – Bom Despacho/MG.
Vigência: 17/11/2019 à 16/11/2020. Valor anual: R$ 3.735,12. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -13 1292975 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA-ME .
CNPJ 21.286.361/0001-16, Contrato 136/2019, COMPRAS nº 9223665,
Processo de Compra 47/2019, Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos –
Fogão . Valor total R$ 101.000,00. Vigência até: 31/12/2019.
2 cm -13 1293002 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X LEANDRO LUIZ LEAL SILVA-EPP
. CNPJ 08.194.579/0001-82, Contrato 137/2019, COMPRAS nº
9223666, Processo de Compra 47/2019, Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos – Micro Ondas. Valor total R$ 449.997,42. Vigência até:
31/12/2019.
2 cm -13 1293001 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085425/16 (INF-3056.00) - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 meses, a partir de 30/11/2019. Valor: R$ 2.770.884,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
9051506/15 (INF-2861.00) - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 meses, a partir de 28.11.2019. Reduzir do contrato original o valor de R$ 9.744.684,00 que correspondem a 61,00% em virtude da readequação na volumetria nos serviços para melhor adequação
técnica aos seus objetivos. Alterar subitem do item 1.1.4 – Conexão
de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 015/2019 de 16/07/2019. Alterar as
Cláusulas 1ª, 2ª e 7ª do serviço de Integração à Rede IP Multisserviços, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 024/2018 de 28/12/2018 e nº 014/2019 de 16/07/2019. Valor:
R$ 4.029.348,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085423/16 (INF-3079.00) - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2019. Alterar o subitem
1.1.1 - Suporte Técnico a Ambientes de TIC, conforme estabelecido nas
Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 051/2017 de 20/12/2017 e
028/2019 de 31/07/2019. Valor: R$ 88.356,00
7 cm -13 1292981 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.223.642/2019 – celebrado com a empresa
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Conversor de mídia,
valor R$ 82.758,56. Vigência 31/12/2019.
1 cm -13 1292996 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG- DS- CSC SAÚDE X DIMAVE LTDA. PROCESSO DE
COMPRAS 87/2019. SIAD: 9220441/2019. 1º ADITIVO.OBJETO:
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONFORME PROCESSO NO SEI
1250.011250.01.0001381/2019-11
1 cm -13 1293210 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911132124000132.
