TJMG 19/11/2019 -Fic. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 30/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP
1229400-5, João Paulo Teixeira, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 11/11/19.
18 1293996 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 95/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Iapu – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 992779-9, Suely Rosario
Silveira Santana, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado em 20/06/19, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 110 h/a, leia-se: 118 h/a.
18 1293998 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
23/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8°, art. 1º da Lei Complementar n° 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.131.786-4,
Maria Aparecida Pereira Peixoto, a partir da publicação, referente ao
ASB1B adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5028 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180h.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 49/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 288.523-4, Debora Leite Marchi Vieira, PEB3L adm 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/2019; masp 333.749-0, Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, ANE3F adm 03, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2019; masp 371.634-7,
Sionara Vilela Carvalho Castro, ANE3I adm 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2019; masp 377.494-0,
Luciana Fortes da Silva, ANE3J adm 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2019; masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, ANE3I adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2019; masp 889.928-8, Alessandra de Castro Faria Alvarenga, ANE3I adm 01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2019; masp 1.142.480-1,
David de Souza Rosental, TDE3E adm 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional de
Caxambu, masp 979.706-9, Alexandra Santos Garcia Matias, ATB2H
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 599.768-9,
Kátia Simone de Castro Ferreira, PEB1A adm 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/5/2019.
14 1293809 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2019
– CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp
747.707-7, Eliete Lourdes de Almeida Augusto, PEB2P adm 01, a partir de 14/11/2019.
14 1293813 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 72/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 447.183-5, Marcelle Marques de Souza,
PEB1A adm 03, ato n° 42 publicado em 12/11/2019, por incorreção no
masp, onde se lê: masp 447.185-3, leia-se: masp 447.183-5.
14 1293811 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
67/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Professor Astor Vianna, MaSP
1.004.503-7, Rosane Oliveira de Souza, a partir da data de publicação,
referente ao 1° cargo, PEB 3 I, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - Ato n° 116/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 553.660-2, Lucilene Aparecida de Andrade Navarro Nascimento, PEB 1 A, 1° cargo, na parte em que retificou o afastamento
preliminar a aposentadoria, ato n° 65/2019, publicado em 16/07/2019,
por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Conselheiro Lafaiete, E.E. Dr Antero Chaves, MaSP
1.335.369-3, Shirley Gomes Teixeira de Oliveira Almeida, ATB 1 A,
admissão 02, de Conselheiro Lafaiete, E.E. General Oswaldo Pinto da
Veiga, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
de publicação.
Conselheiro Lafaiete – CESEC Professor José Martins Sobrinho –
Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 07/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, CESEC Prof. José Martins Sobrinho, MaSP 449.595-8, Maria Ângela Vieira Calais Rezende,
PEB 3 M, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 09/11/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Lopes Franco – Férias Prêmio/Concessão
– Ato n° 02/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Lopes Franco, MaSP
369.448-6, Terezinha de Jesus Oliveira, PEB 2 J, 2° cargo, referente ao
4° quinquênio de exercício a partir de 09/11/2019.
Congonhas – E.E. Feliciano Mendes – Licença Maternidade – Ato n°
03/2019
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Congonhas, E.E. Feliciano
Mendes, MaSP 1.331.668-2, Tatiane de Souza Franco Seabra, PEB 1 A,
3° cargo, a partir de 11/11/2019.
Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Revogação – Ato
n° 01/2019
Revoga no ato de Concessão de Férias Prêmio, no que se refere a
servidora: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira/
Escola Estadual Pedro Domingues, MaSP 896.268-0, Ana Maria Silva
Fernandes Santos, ATB 1 A, 4° cargo, ato n° 01/2018, publicado em
03/05/2018, por motivo de exclusão de tempo de serviço, a partir de
27/05/2019.

Piranga – E.E. Coronel Amantino Maciel – Férias Prêmio/Concessão
– Ato n° 07/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, a
servidora: Piranga, E.E. Coronel Amantino Maciel, MaSP 1.044.726-6,
Elizangela Cristina Clara Neves, 3° cargo, PEB 1 A, referente aos 1°
e 2° quinquênios de exercício a partir de 30/06/2016, com aproveitamento de tempo no 1° cargo/PEB 1 A/Vice Diretora, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 00 meses.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das
Dores de Souza – MaSP: 228.037-8 – Leila Amabelle Faquim Jannuzzi,
referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 527.568-0 –
Vânia Anatália de Melo Pacheco Silva, referente ao PEB1B, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.

Piranga – E.E. Coronel Amantino Maciel – Férias Prêmio/Concessão
– Ato n° 08/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, a
servidora: Piranga, E.E. Coronel Amantino Maciel, MaSP 1.104.134-0,
Laura Lúcia de Rezende Milagres, 3° cargo, EEB 1 B, referente ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019, com aproveitamento
de tempo no 1° cargo/EEB 1 A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 00 meses.

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/19
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação –
MaSP: 1.061.478-2 – Denise Pereira Rebello Viglioni, PEB3G, admissão 01, na parte em que autorizou o afastamento em férias prêmio por
01 mês a partir de 18/11/19, no ato nº 30/19 publicado em 30/10/19, por
motivo de desistência do servidor.

Rio Espera – E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes – Férias
Prêmio/Concessão – Ato n° 06/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Rio Espera, E.E. Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes, MaSP 888.412-4, Vera Lúcia Pereira, PEB 1 H, 1° cargo,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 09/06/2019.
18 1294192 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 01
Anula, na Portaria Nº 26/2019, referente ao servidor: MsSP: 128.240-9
- L R T, admissão 01, na parte em que instaurou Processo Administrativo, publicado em 05/11/2019, por motivo de instauração indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
47/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s):
MaSP: 28.110-5 - G C - admissão 01

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
1.150.183-0 – Joelma de Sá Mendes, TDE2E, admissão 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/12/19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
48/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s):
MaSP: 70.386-8 - G O M - admissão 01

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara
– E.E. Antônio Macedo – MaSP: 1.106.140-5 – Nielsen de Moura,
PEB2B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/04/18; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 614.254-1
– Lorena Luquini de Barros Abreu, PEB1A, admissão 03, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/19; - MaSP: 1.062.661-2
- Lais Lopes Tavares, PEB2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/19; E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP:
388.914-4 – Adelc Medeiros de Almeida, PEB2N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 06/03/16; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP: 646.422-6 – Margarida Reis Machado, EEB2H, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/11/19; - E.E.
Professor Quesnel – MaSP: 1.336.288-4 – Aline Aparecida da Silva,
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/03/19; - MaSP: 1.353.799-8 – Daniel Geraldo de Castilho,
PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/18; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 809.878-2 –
Tania Luiza da Silva Lins, ATB2B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/19; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 937.609-6 – Geraldo Fonseca Neto,
PEB2J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/19; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP: 1.096.070-6 – Viviane Lívia Machado Chagas, PEB2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/11/19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
49/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s):
MaSP: 198.555-5 - R C A O - admissão 01 e admissão 02

Jeceaba – E.E. Santos Reis – Férias Prêmio/Concessão – Ato n°
13/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Jeceaba, E.E. Santos Reis, MaSP 1.130.721-2,
Geísa Elena Ribeiro, PEB 2 E, 1° cargo, referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 16/02/2016.

RETIFICAÇÃO - Ato n° 147/2019
RETIFICA, O ATO de férias prêmio época oportuna a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 367.240-9, Carlíria da Silva Coelho, PEB 3 P,
1° cargo, por motivo de incorreção, atos n° 02/04; 05/2006; 07/2011,
publicados em 20/05/04; 30/11/06; 07/12/2011, onde se lê: 3 meses ref.
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2001; referentes ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 27/04/2006 e referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de 26/04/2011; leia-se: 3 meses referentes
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 21/04/2001; 3 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/04/2006; 3 meses referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de 19/04/2011.
RETIFICAÇÃO - Ato n° 148/2019
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar a aposentadoria referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.660-2, Lucilene
Aparecida de Andrade Navarro Nascimento, PEB 1 A, 1° cargo, ato n°
40/2019, publicado em 09/07/2019, por motivo de incorreção, onde se
lê: MaSP 553.660-2, a partir da publicação, referente ao cargo PEB I A,
1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 combinado com § 5° do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 127 h/a; leia-se: Lucilene Aparecida de Andrade Navarro Nascimento, MaSP 553.660-2, a
partir de 19/06/2019, referente ao 1° cargo, PEB 1 A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 combinado com §
5° do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 125 h/a
18 1294187 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
44/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução n.º 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es): MaSP: 937.609-6 - G F N - admissão 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
45/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s):
MaSP: 61.166-5 - A B F L admissão 01 e admissão 02
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
46/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s):
MaSP: 70.357-9 - F G L - admissão 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
50/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s):
MaSP: 137.637-5 - R M T admissão 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
51/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s):
MaSP: 142.487-8 - R A A V - admissão 01
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1293640 - 1

SRE de Governador Valadares
SRE de Leopoldina

Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 104/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es):
AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 832832-0, Sônia Maria
dos Santos Silva, ATB5J, 2º cargo, concedida pelo ato sn public. em
01/06/19, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 19/11/19; MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 563543-8, Maíza Helena Alves,
PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 04/12/10, por 01
mês, ref. ao 4º qq., a/p de 22/11/19;
18 1293985 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 09/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemete Mariani – MaSP: 1.273.073-5 –
Jordânia Maria da Fonseca Marson, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEV, a partir de 12/11/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1293644 - 1

Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/2019.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº
PARA Nº
A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Leopoldina Cataguases

E.E. Francisco 1407497-5 Marcos Octavio Leite
Inacio Peixoto
da Silva

PEBIA

3

14

16

05/11/19

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Cataguases – E.
E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto, PEBIIIG (admissão 02), a partir de 28/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, nº Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 dias consecutivos, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:1.097.715-4, Izabel Batista Souza dos Reis, PEBDIA (admissão 01), a/p de 03/11/19;E.
E. “São José” – Masp:1.433.124-3, Marco Aurélio Marques da Conceição, ASBDIA (admissão 01), a/p de 09/10/19;Cataguases – E. E. “Professor
Clóvis Salgado” – Masp:888.388-6, Marina Batista Bigogno Fernandes, PEBIA (admissão 04), a/p de 04/10/19;Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:859.904-5, Delizete de Fátima Marinho Maximiano, ATBDIA (admissão 03), a/p de 29/10/19;E. E. “Dr. Pompílio
Guimarães” – Masp:530.252-6, Maria Christina Rodrigues de Oliveira, ASBDI, a/p de 05/10/19;E. E. “Enéas França” – Masp:1.265.777-1, Priscila
Marques de Souza, PEBDIA (admissão 01), a/p de 18/10/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:1.265.777-1, Priscila Marques de Souza, PEBDIA, a/p de 18/10/19;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:1.439.102-3, Lidiane Machado,
PEBSIA (admissão 02) para Lidiane Machado Alves;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP: 388.911-0 – Marni Marques Campos Nogueira, ATB3I, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 32/19,
publicado em 05/11/19, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º
quinquênios de exercício partir de 05/11/19, leia-se: por 01 mês a partir
de 05/11/19 referente ao 4º quinquênio de exercício.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22,
de 25/04/2003, a: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani, PEB3L (admissão 02) exercendo a
função de vice-diretor por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 19/11/19;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo
– MaSP: 1.106.140-5 – Nielsen de Moura, PEB2B, admissão 03, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 43/18, publicado em
27/11/18, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/17, data do requerimento de vinculação do tempo.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/2019.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, - 5% nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de
11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,a: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:838.235-0,
Márcia de Fátima Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01), ref. ao 8º biênio, a/p de 29/06/2011;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referentes ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP:
937.609-6 – Geraldo Fonseca Neto, PEB2J, admissão 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 98/03, publicado em 23/12/03,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/04/03, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 24/07/02 (data do exercício, para regularização dos registros
funcionais), ato nº 48/07, publicado em 06/09/07, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/09/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/07/05.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1293646 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Francisco Bernardino – MaSP: 1.003.462-7 – Adriana Márcia Verdeiros, PEB1A, admissão 03, a partir de 11/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 449.848-1 – Irineide Santarém André Henriques, PEB1A,
admissão 03, a partir de 25/10/19.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva
Coutinho” – Masp:1.282.087-4, Eloisa Soares Fialho Portugal, EEBIA (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 18/10/19

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.023-0, Juliana Ribeiro Dias Resende, ANEIIIG (admissão
01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD 3, ED 1100573, a/c de 18/11/2019;
PORTARIA – ATO Nº 06/2019.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 da Resolução
CEE Nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, com Educação Infantil – Creche
e Pré-Escolar, situado na Rua 1º de maio, nº 118, Bairro Vila Laroca em Além Paraíba- MG;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
18 1294315 - 1

SRE de Montes Claros

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, NO ATO DE Ampliação de carga Horária ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.168.367-9,
Edjaine Rafino da Silveira, PEBIA. Ato nº 10/2019, publicado em
30/10/19, por motivo de incorreção no Masp. Onde se lê: 1.168.367-6.
Leia-se: 1.168.367-9;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
18 1294320 - 1

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº
29/2019 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º
9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos,
MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB2A, adm. 02, ref. 1º e
2º biênios a partir de 14/12/2000, data de exercício; MaSP.368524-5,
Ivaneide José de Oliveira, PEB2A, adm. 02, ref. 6º biênio a partir de
28/02/2008; MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB2A, adm.
02, ref. 7º biênio a partir de 27/02/2010.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911182113440124.