TJMG 27/11/2019 -Fic. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial
SRP n.º 055/2019, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição lubrificantes e aditivos para frota de veículos, motos, caminhões, ônibus e máquinas da Prefeitura Municipal de Catas Altas
em atendimento a demanda futura e incerta das Secretarias Municipais. Abertura das Propostas: 10 de dezembro de 2019, às 09 horas,
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça.
Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital
encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br.
Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregão@ catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7113. Catas Altas, 26 de novembro de 2019. José Alves Parreira Prefeito Municipal.
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
047/2019, processo autuado nº 324/2019, visando a contratação de
laboratório especializado em análises físico-químicas e biológicas
da água para a captação, no sistema de tratamento de água e no póstratamento para consumo humano, em cumprimento às exigências
do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 05 de 28 de setembro
de 2017 do Ministério da Saúde, conforme termo de referência e
anexos que integram este instrumento editalício. Início da sessão
pública: 05/12/2019 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no
site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais
informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone:
31-3832-7113. Catas Altas, 22 de novembro de 2019. José Alves
Parreira – Prefeito.
6 cm -26 1297378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 201/2019 – Pregão Presencial nº
071/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a aquisição de uniformes, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Administração, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo
I do Edital n° 201/2019. Dia da abertura: 12 de dezembro de 2019
às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.
br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1296924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2019
– Objeto: Execução de obras e serviços de iluminação da Praça de
Eventos, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Congonhas/MG. Critério: Menor Preço. Entrega dos Envelopes: Dia: 02/01/2020 até às 14:00 horas. Abertura dos envelopes:
Dia: 02/01/2020 às 14:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1183 e 1197,
ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a) Paulo Giovanne Giarola
– Vice Presidente CPJL.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2019
– Objeto: Prestação de Serviços de empresa especializada para a
restauração de imagens e peças sacras, preservando seus valores
artísticos e históricos, no Município de Congonhas/MG. Critério:
Menor Preço por Lote. Entrega dos Envelopes: Dia: 06/01/2020 até
às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 06/01/2020 às 09:05
horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro
em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031)
3731-1300 ramais: 1119, 1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL
5 cm -26 1297319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 051/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
fraldas descartáveis geriátricas e infantis destinada à crianças com
necessidades especiais, para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde do município. Justifica-se a REABERTURA
em virtude do Recurso apresentado pela empresa DROGARIA
VIVEIROS & EVANGELISTA LTDA, CNPJ: 12.087.769/0001-78.
Ficam convocadas as empresas LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA
EIRELLI, CNPJ: 30.804.420/0001-91; MEGA HOSPITALAR,
CNPJ: 18.899.651/0001-93; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ: 28.088.733/0001-49; SOLANGE
DOS ANJOS MEIRELES – ME, CNPJ: 02.145.987/0001-68
e DROGARIA VIVEIROS & EVANGELISTA LTDA, CNPJ:
12.087.769/0001-78. Data:12/12/2019 Horário: 09:00H. Eliana
Gomes de Morais Andrade - Prefeita.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 033, 034, 035, 036, 037 e 038 de 2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033,
034, 035, 036, 037 e 038 de 2019 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 024/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: INFORMÁTICA.COM
LTDA, VALOR DA ARP: R$ 4.052,32 (Quatro mil, cinquenta e
dois reais e trinta e dois centavos); SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, VALOR DA ARP: R$ 676,90 (Seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos); IDEA TECNOLOGIA
LTDA, VALOR DA ARP: R$ 160.666,78 (Cento e sessenta mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos); GOMES
E GARCIA INFORMÁTICA, VALOR DA ARP: R$ 188.100,00
(Cento e oitenta e oito mil e cem reais); TARGET TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA EIRELI, VALOR DA ARP: R$ 118.155,18 (Cento
e dezoito mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), e,
BRASIL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, VALOR DA
ARP: R$ 49.230,25 (Quarenta e nove mil, duzentos e trinta reais
e vinte e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir necessidades dos serviços públicos da administração municipal. DATA DE
ASSINATURA: 06/06/2019. VALIDADE: 06/06/2020, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana
Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 039/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: NUTRI.COM COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI
- ME, VALOR DA ARP: R$ 24.862,50 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de alimento de nutrição enteral para a Dieta Especial para atender a demanda da Secretaria de
Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), PSF (Programa
Saúde da Família). DATA DE ASSINATURA: 07/06/2019. VALIDADE: 07/06/2020, em conformidade com o Decreto Municipal
Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 040/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: DROGARIA VIVEIROS & EVANGELISTA LTDA - ME,
VALOR DA ARP: R$ 8.928,00 (Oito mil, novecentos e vinte e oito
reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de
suplementos alimentares destinados a crianças com deficiências
nutricionais do Município de Conselheiro Pena. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2019. VALIDADE: 12/06/2020, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana
Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 041 e 042 de 2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 041 e 042
de 2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 028/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº: 025/2019: Município X Fornecedor Habilitado e
Vencedor: COMERCIAL BARROS GV LTDA – ME, VALOR DA
ARP: R$ 52.757,00 (Cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta
e sete reais), e, JOSÉ GERALDO DA COSTA – ME, VALOR DA
ARP: R$ 38.249,70 (Trinta e oito mil, duzentos e quarenta e nove
reais e setenta centavos). Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de e equipamentos de proteção individual (EPI) destinados aos auxiliares de serviços gerais lotados na rede municipal de
ensino de Conselheiro Pena. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2019.
VALIDADE: 14/06/2020, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.
21 cm -25 1296890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo
Licitatório 014/2019, Pregão Presencial tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição parceladas de material de
escritório e papelaria para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e seus segmentos “Centro de Referência de Assistência
Social/CRAS, Centro de Convivência do Idoso, Casa Nosso Lar e
Conselho Tutelar”, bem como a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação. Abertura da sessão marcada para o dia 09
de Dezembro de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado
a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br .Delta, 25 de novembro de 2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
4 cm -25 1296761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Inexigibilidade n° 00006/2019. Contratante: Prefeitura Municipal
de Divisa Nova. Contratada: Denis Silva dos Reis, inscrita no CNPJ
sob o n° 30.871.533/0001-00. Objeto: Contratação de show da dupla
João Lucca e Cristiano para as festividades do aniversário da cidade
e Divisaneja a ocorrer nos dias 06, 07 e 08 de dezembro. Valor:
R$2.300,00 (Dois mil e trezentos reais). Fudamento legal: art. 25,
III da Lei 8666/93. Ratificação: Elias Tassoti - Prefeito Municipal
em exercício, em 26/11/2019.
2 cm -26 1297450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
Processo Licitatório Nº 065/2019
Tomada de Preços Nº 011/2019
Objeto:
Desta Licitação é a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a
contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada global,
para execução de pavimentação de vias públicas conforme projetos,
planilhas e memorial constante dos anexos deste edital, cujo local
de intervenção da obra é a via pública, Rua Silvio Pereira, contrato
OGU nº 1052951-56, convênio 866238 - Ministério das Cidades/
Caixa Econômica Federal. Considerando incluídos nestas obras os
serviços preliminares relacionados à mobilização e desmobilização,
carga e descarga de materiais, ferramentas e equipamentos, taxas
de leis sociais e riscos de trabalho, benefícios e despesas indiretas, materiais, mão-de-obra, além de qualquer outro custo envolvido
para se alcançarem os objetivos da presente obra, de conformidade
com as especificações contidas neste edital e seus anexos (planilha,
especificações e projeto) e de acordo com as normas pertinentes da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
À vista da informação da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, nos termos proferidos pela Comissão, conforme ata constante dos autos ADJUDICANDO, por conseguinte, o objeto licitado
aos dos itens constantes na planilha do certame, a licitante AGUIAR
ENGENHARIA LTDA Valor Total: R$ 237.453,56 (duzentos e
trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta
e seis centavos)
Dona Euzébia, 25 novembro de 2019
Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal
7 cm -25 1297018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
Extrato de Contrato Nº 131/2019
Processo Licitatório Nº 065/2019
Tomada de Preço Nº 011/2019
Partes:
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia
e a empresa AGUIAR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Desta Licitação é a contratação de Empresa sob o regime de
execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo
a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada global,
para execução de pavimentação de vias públicas conforme projetos,
planilhas e memorial constante dos anexos deste edital, cujo local
de intervenção da obra é a via pública, Rua Silvio Pereira, contrato
OGU nº 1052951-56, convênio 866238 - Ministério das Cidades/
Caixa Econômica Federal. Considerando incluídos nestas obras os
serviços preliminares relacionados à mobilização e desmobilização,
carga e descarga de materiais, ferramentas e equipamentos, taxas
de leis sociais e riscos de trabalho, benefícios e despesas indiretas, materiais, mão-de-obra, além de qualquer outro custo envolvido
para se alcançarem os objetivos da presente obra, de conformidade
com as especificações contidas neste edital e seus anexos (planilha,
especificações e projeto) e de acordo com as normas pertinentes da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Vigência: Seis (06) meses
Valor Total: R$ 237.453,56 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
Dona Euzébia, 25 de novembro de 2019.
Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal
8 cm -25 1297006 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 098/2019 Pregão SRP
nº: 062/2019, objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), para atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e SAMA do município de Dores de Guanhães / MG.Julgamento, Menor Preço por item. Data da abertura:
10/12/2019 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 34261210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -26 1297461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.
Fará realizar à partir do dia 13 de dezembro de 2019, às 08h30min
, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, visando o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
na área de saúde, sendo: Serviço Médico Clínico Geral para realização de atendimentos no PSF e realização de Plantões, Médico
especialista em Pediatria e Ginecologista e Cirurgião Dentista para
atender as necessidades do Município. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e mail licitacaodouradoquara@gmail.com. José Messias Soares - Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 032/2019. Fará realizar às 08h30min do dia 10 de Dezembro de 2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por Item, visando
a Aquisição de Material permanente para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@
gmail.com. José Messias Soares - Pregoeiro.
5 cm -26 1297213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 096/2019. Origem: Inexigibilidade n° 006/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas. Objeto: Prestação de serviço de
emissão de certidões de inteiro teor ou em resumo da matrícula
do imóvel, independentemente do número de folhas. Valor: R$
42.888,00. Dotação Orçamentária 02.05.00.04.129.0002.2029.3.3.9
0.39.00 – 100 (157) Vigência: Até 12 de Novembro de 2020. Assinatura: 12/11/2019.
2 cm -26 1297362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
torna público a realização do Processo Licitatório nº 060/2019,
Pregão Presencial SRP nº 031/2019, Edital nº 034/2019 – Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) para manutenção e revestimento asfáltico das vias públicas do Município, conforme especificado no termo de referência constante do Anexo I do edital retro
mencionado – Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes:
09:00 horas do dia 10/12/2019 – O edital poderá ser adquirido no
Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor
de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça
Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos
dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 – Vasco Navarro
Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1297207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - Avisa a todos que fará
realizar em 10/12/2019, às 13h00min, processo de licitação n.º
031/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 022/2019, tipo menor
preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado e eventual, de cestas básicas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Faria Lemos/MG, tudo conforme
Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz,
208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 25 de novembro
de 2019. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 1297164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 177/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG,
Torna Público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 177/2019,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à aquisição de material de
higienização e descartáveis para o Hospital Municipal de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 25 de novembro de 2019. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1297148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Leilão nº 01/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Leilão N. 01/2019
- P.A.C. N. 814/2019, tipo Maior Lance ou Oferta (Valor), referente
à alienação de bens inservíveis (veículos, ônibus, tratores, motos,
sucatas e equipamentos diversos de propriedade da Prefeitura Municipal, conforme anexos ao edital. As empresas interessadas poderão
obter o Edital de “Leilão”, através do sitewww.valadares.mg.gov.
br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar,
na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33)
3279.7476, ou pelo e-mailcpl@valadares.mg.gov.br. Data limite
para a entrega dos envelopes: 12 de dezembro de 2019 às 14:00.
Governador Valadares, 25 de novembro de 2019. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -25 1297146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 184/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 184/2019,PAC
798/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de 20 camas comuns de solteiro para equipar a Casa da
Gestante em atendimento a Emenda Parlamentar n° proposta:
73964.934.000/1170-16. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 12 de dezembro de 2019.Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 25 de novembro de 2019.José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -25 1297150 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 64/2019. OBJETO: Registro de preços para
aquisição parcelada de materiais de consumo, conforme anexo I do
edital, destinados a manutenção e eventos realizados pelas secretarias municipais, conforme demanda e necessidade. ABERTURA:
11.12.2019 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem
ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 65/2019. OBJETO: Aquisição parcelada de
quitandas diversas, a serem consumidas pelos diversos usuários dos
projetos e oficinas desenvolvidas no CRAS de Guimarânia/MG.
ABERTURA: 11.12.2019 às 14:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 66/2019. OBJETO: Aquisição parcelada de
pneus, câmaras e protetores de acordo com anexo I do edital, conforme demanda e necessidade das Secretarias Municipais. ABERTURA: 12.12.2019 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital
podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 25 de novembro de 2019.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
7 cm -25 1296782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 127/2019 - Pregão Presencial 059/2019. Aquisição de equipamentos e material permanente que serão utilizados para a atenção primaria em
saúde, conforme Emenda Parlamentar 24770003, proposta n°
13892.440000/1170-06. Abertura dos envelopes dia 10/12/2019 às
9h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no
Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -26 1297197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2019 – SMS - Tipo Menor Preço Global - Abertura:
12/12/2019 às 10h – Protocolo até às 9h do mesmo dia. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em centro cirúrgico para
desenvolvimento de projetos básicos e executivos e complementares da adequação do Bloco ‘’B’’ para Implantação de um Centro Cirúrgico com 4 salas de Cirurgias e demais apoios no Hospital
Municipal de Ipatinga – Eliane Martins, conforme especificações
constantes no Anexo I – Termo de Referência e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes.
Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 38298239, 12 às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP
35.160-011, Ipatinga/MG. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária
Municipal de Saúde, 26/11/2019.
3 cm -26 1297333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 515/2019 – INEXIGIBILIDADE
025/2019 - PL 225/2019. Objeto: Uma apresentação artística dos
bonecos “Gigantes Anões” que fazem parte do grupo de Teatro Navegantes de Marionetes, no dia 29 de novembro de 2019
(Sexta-feira), às 18 horas e 30 minutos, no evento NATAL ILUMINADO 2019. Contratado Oscar Alberto Nardi - ME – CNPJ:
20.222.948/0001-07. Valor: R$6.000,00. Vigência: 02 meses
2 cm -26 1297529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 499/2019 - CP 004/2018 – PL
106/2018 – RP 032/2018 . Objeto: Desenvolvimento de Projetos
Complementares, Projetos de Infraestrutura e Plotagem, bem como
a compatibilidade dos mesmos, atendendo a SEMOS, com detalhamento em escalas adequadas para eventual execução das obras.
Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda – CNPJ: 13.279.952/0001-38. .
Valor: R$ 316.769,56. Vigência: 12 meses.
2 cm -26 1297479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 121/2019. Registro de preços para aquisição
de matérias gráfico para atender a Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. Credenciamento até às 11:00, propostas até às 12:00
e os lances das 15:00 às 16:00 do dia 10/12/2019. Edital na integra
- www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone
(35) 3692-1734. Itajubá, 19 de novembro de 2019. Cleidi Aparecida
de Oliveira Adão Silva - Portaria 476/2019.
2 cm -25 1297128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
5ª Ata – Tomada de Preço nº 006/2019 – Contratação de empresa
para prestação de serviços de auditoria e consultoria para atender a
Controladoria Geral do Município. Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 475/2019, faz constar que até a
presente data não foi protocolado nenhum recurso em tempo tempestivel das empresas interessadas. A Comissão decide marcar para
o dia 28/11/2019 as 14 horas a abertura do envelope 3 – Proposta
Comercial da empresa habilitada. Ata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo
(35) 3692-1734. Itajubá, 26 de novembro de 2019. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -26 1297526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Pregão Eletrônico nº 129/2019. Registro de preços registro de preços para aquisição de equipamentos de oxigenoterapia para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Credenciamento até
às 11:00, propostas até às 12:00 e os lances das 15:00 às 16:00 do
dia 09/12/2019. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail
licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 25 de
novembro de 2019. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva - Portaria 476/2019.
2 cm -25 1297075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0088/2019 – Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Mobiliário e Equipamentos de uso Médico
Hospitalar, Instrumentos Cirurgicos e Materiais Médicos Hospitalares de uso geral. Início Recebimento propostas: 27/11/2019. Início da sessão de lances: 09.12.2019 horas, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.1063.
3 cm -26 1297520 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191126192945024.