sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ano
CNPJ
10,11
e12/2019
27595780/0001-16
11, 12/2019
Mês/ano
11 e 12/19
12/2019
12/2019
Razão Social
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Data de exigibilidade
CS BRASIL FROTAS LTDA
34.274.233/0025-71 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
Justificativa
Valor total
a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE
28/10/2019,31/10/2019, 01/11/2019,08/11/2019, Considerando
MG)
determina
a
avaliação
do
cumprimento
do
caput
do
art.
5º
da
Lei
8.666/93.
Justifica-se
a
quebra
da
ordem
cronológica
para
pagamento
destas
13.106.591,23
18/11/2019,21/11/2019 e 04/12/2019
despesas. (emp. 18 e 19/2018)
CATEGORIA II – FORNECIMENTO
a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE
06/11/2019,19/11/2019,21/11/2019,26/11/2019, Considerando
MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas 3.275.950,84
03/12/2019, 03/12/2019 e 4/12/2019
despesas. (emp. 63, 69, 85, 89/2019)
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Justificativa
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso
XV. Sendo assim, o não pagamento da despesa implicava em risco na interrupção da prestação do serviço decorrentes do prazo contratual, ameaça
00604122/0001-97 TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
11/11/2019, 18/11/2019, 22/11/2019 04/12/2019 da empresa e colapso na prestação do serviço de segurança pública no Estado. Considerando que o crédito devido à empresa trata-se de serviço continuado e imprescindível para a manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do órgão. (GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL) empenho 04/2019.
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE
13.637.797/0001-04 MILHAS TURISMO LTDA – EPP
04/12/2019
MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas
despesas. (emp. 30/2019)
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE
19.979.092/0001-21 EMPLACAR ESTAMPADARA DE PLACAS 04/12/2019
MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas
despesas. (emp. 102/2019)
CNPJ
Razão Social
Data de exigibilidade
Andrea Danielle Janhsen Mendes, Ten Cel PM - Ordenadora de Despesas do CMI-PM
692.313,72
52.564,23
5.220,00
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM – Chefe da SOFI - CM
24 cm -05 1301061 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 012/2019 PMMG-007/2019 PML. PARTES:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Lavras, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade
Urbana. OBJETO: Delegação pelo Município ao Estado, representado
pela PMMG, da competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas as infrações de trânsito de sua competência, definidos no art 24, VI do CTB, na circunscrição do Município, nos termos do art 25 c/c inciso III do art 23 da Lei
nº 9.503/1997 (CTB). VALOR: R$ 72.000,00, sendo R$ 60.000,00 pelo
Município e R$ 12.000,00 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
3 cm -05 1301121 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9232312/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e
o(s) fornecedor(es) 15.513.036/0001-46 - COMERCIAL LICITA
MAQUINAS EIRELI, Processo de compra nº 1259965 000091/2019,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Adesão ao RP nº 202
/ 2019,inerente ao Processo de Compras Nº 1259965 91 / 2019 para
aquisição de forrageamento para alimentação dos caninos, da Cia Ind P
Cães, conforme descrição contida no anexo I deste instrumento convocatório. Valor total: R$ 149.637,78. Vigência: 12 meses, de 01/01/2020
a 31/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271
.0001.339030.09.0.10.1. Assinatura: 05/12/2019. Signatários: pela contratada Edgar Rolim Machado, pela contratante Alexandre Ribeiro de
Morais Ten Cel PM, Ordenador de Despesas EMCPE.
3 cm -05 1301026 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Roriz Instrumentos Musicais Ltda. Contrato N°
9.232.346 - Aquisição de material permanente para o CAM (lote1)
em cumprimento a meta do Convênio Nº 849545/2017, para aquisição de instrumentos musicais com recursos da FUNARTE. Valor: R$
119.999,94. Vigência: 02/12/2019 à 30/04/2020. Data: 02/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 272/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município Córrego Fundo/MG. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Córrego Fundo/MG. VALOR: R$ 90.000,00 sendo R$ 75.000,00
pelo Município e R$ 15.000,00 pela PMMG como contrapartida em
serviços. VIGÊNCIA: Da publicação até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 177/2019,
COMPRAS nº 9234003, Processo de Compra 153/2019, Objeto: Aquisição de insumos de recarga. Valor total R$ 332.70,20. Vigência até:
31/03/2020.
2 cm -05 1301422 - 1
2 cm -05 1301120 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
POLÍCIA MILITAR / AJUDÂNCIA GERAL
Inexigibilidade de Licitação nº01/2019-AjG, Processo de compra nº
1250021 41/2019 – Aj-G, Objeto: prestação de serviços, Serviço de
Manutenção e reparo de arquivo Deslizantes, para atender demanda da
Polícia Militar de Minas Gerais, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através da PMMG/Ajudância Geral e a empresaSHL comércio
de móveis LTDA. Valor da contratação estimado: R$4.438,99. a partir
de 05/12/2019.
Adriana Veleriano de Souza, Ten Cel PM
– Ordenadora de Despesas.
3 cm -05 1301144 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda-ME. Contrato nº 9234982. Objeto: Construção da cobertura do
estacionamento da 59ª Cia PM/GPMAmb/GPRv. Valor R$ 51.557,04.
Vigência: Até 05/03/2020 a partir da data de publicação.
1 cm -05 1301294 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG/CTS. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.232.269/2019 – celebrado entre a PMMG e a empresa Motorola Solutions Ltda, CNPJ nº
10.652.730/0006-35. Objeto: acréscimo de 02 rádios transceptor portátil no valor total de R$ 8.200,00, passando o valor atualizado do contrato para R$ 250.100,00. Sem alterações nas demais cláusulas.
2 cm -05 1301451 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 172/2019,
COMPRAS nº 9232310, Processo de Compra 148/2019, Objeto: Aquisição de carregador para fuzil cal. 5,56mm. Valor total R$ 5.311,85.
Vigência até: 31/08/2020.
2 cm -05 1301413 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli EPP Contrato
N° 9.232.347- Aquisição de material permanente para o CAM (lote 2)
em cumprimento a meta do Convênio Nº 849545/2017, para aquisição de instrumentos musicais com recursos da FUNARTE. Valor: R$
118.999,98 Vigência: 02/12/2019 à 30/04/2020. Data: 02/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Stage Music Comércio, Importação e Exportação Ltda
Contrato N° 9.232.372- Aquisição de material permanente para o CAM
(lote 3) em cumprimento a meta do Convênio Nº 849545/2017, para
aquisição de instrumentos musicais com recursos da FUNARTE. Valor:
R$ 106.000,00 Vigência: 02/12/2019 à 30/04/2020. Data: 02/12/2019.
5 cm -05 1301094 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 02/2019, Processo SEI nº
1250.01.0000310/2019-22. Processo de Compra nº 03/2019, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de mobiliário para modernização do COPOM da 4ª Região da Polícia Militar em Juiz de Fora-MG,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 12:00
horas de 06/12/2019 até 08:30 horas de 16/12/2019. Pregão no site
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 1301036 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 173/2019,
COMPRAS nº 9232311, Processo de Compra 149/2019, Objeto:
Aquisição de munição real. Valor total R$ 4.191,30. Vigência até:
31/03/2020.
2 cm -05 1301419 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PMMG- 1º TA ao CT 127/2019 – Compras n° 9223305/2019.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, acrescendo o valor de R$
7.149,76, equivalente ao percentual de 17,61%, do total inicialmente
contratado, em razão da necessidade da remoção de aproximadamente
120m³ de entulho de demolição não previstos na planilha inicial e ainda
a prorrogação do prazo de entrega do serviço em mais 10(dez) dias,
passando o novo valor do contrato para R$ 47.748,76 Informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
3 cm -05 1301424 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseJUVENCIA 08/11//2019 de
10/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA
gurar a integridade do patrimonio publico ou para R$ 15.874,64
ANDRADE SILVA - ME
manter o funcionamento das atividades finalisticas do
orgao ou entidade (fornecimento de alimentação para
os reclusos do 1 BPM – REF. outubro/19);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseJUVENCIA 12/11/2019 de
10/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA
gurar a integridade do patrimonio publico ou para R$ 4.243,68
ANDRADE SILVA - ME
manter o funcionamento das atividades finalisticas do
orgao ou entidade (fornecimento de alimentação para
os reclusos do 34 BPM – REF. outubro/19);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseJUVENCIA 12/11/2019 de
10/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA
gurar a integridade do patrimonio publico ou para R$ 4.176,32
ANDRADE SILVA - ME
manter o funcionamento das atividades finalisticas do
orgao ou entidade (fornecimento de alimentação aos
reclusos do 22 BPM – REF. outubro/19);
Mes/
Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
Quartel em Belo Horizonte, 05 de Dezembro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA - 1ªRPM
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
14 cm -05 1301421 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-19ª RPM x SEGURAR SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de instalação de portão eletrônico e interfone, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao processo de compras 1259974 00058/2019 Valor: R$1.699,00. Vigência:
12 meses a partir da data de publicação em Diário Oficial.
2 cm -05 1301430 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 5º TA ao Contrato 86/2015, 9143780/2016.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (DA VIGENCIA), prorrogando
a vigência por mais 12 meses, ficando inalterada as demais cláusulas
contratuais. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -05 1301475 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019-DAS/IPSM
Processo de Compras nº 2121005 000040/2019 Em conformidade com
o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e art. 1º, §2º e art. 2º,
inciso XIV, da Portaria nº 713 do IPSM, de 25/11/18, bem como da
Nota Jurídica da Procuradoria do IPSM, juntada ao processo, RATIFICO o ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO praticado pelo Diretor
de Saúde do IPSM, com base no art. 24, inciso IV e do parágrafo único
do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a aquisição de materiais
pela empresa GJO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ
nº 025.294.299/0001-65, estabelecida na Rua Aimorés nº 2.550, Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP nº 30.140-072, conforme toda
documentação apresentada, para fornecimento do curativo - kit esteril
para tratamento de feridas pressão negativa, reservatório para terapia
pressão negativa e conector em y de silicone estéril, flexível e macio
em atendimento às necessidades do Senhor K. R. R. G. -Matrícula nº
011.811.300 - Beneficiário do Sistema de Saúde - SISAU - PMMG/
CBMMG/IPSM, no valor de R$ R$ 15.782,18 (quinze mil, setecentos
e oitenta e dois reais e dezoito centavos), correndo as despesas dessa
aquisição por conta da dotação orçamentária do IPSM de nº 2121 10
302 001 4 001 0001 3 3 90 30 10 0 49 1, neste exercício financeiro ou
outra(s) que vier(em) a substituí-la. Belo Horizonte, 05/12/2019
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel. PM QOR Diretor Geral/IPSM
6 cm -05 1301412 - 1
RESUMO DE CONTRATOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 4ª RPM – Cont.
nº 25/2019 - Patrícia Ferreira Bordoni Veiga – Vigência: 06/11/2019 a
06/11/2020. Cont. nº 28/2019 - Consultório Médico Dr. Adair LTDA –
ME – Vigência: 20/11/2019 a 20/11/2020. Cont. nº 32/2019 - All Fisio
Ltda – Vigência: 19/11/2019 a 19/12/2020. 6ª RPM – Cont. nº 31/2019
- Santa Casa de Misericórdia de Perdões – Vigência: 10/07/2019
a 10/07/2024. Cont. nº 46/2019 - Científica Prestação de Serviços
Odontológicos Ltda – ME – Vigência: 22/11/2019 a 22/11/2020. 12ª
RPM – Cont. nº 09/2019 - INDF Serviços Médicos Ltda – Vigência:
15/10/2019 a 15/10/2020. Cont. nº 13/2019 - Clínica Médica Lourenço
Dias Ltda – Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2020. 17ª RPM – Cont. nº
51/2019 - Clínica Odontológica Comendador Ltda – 28/09/2019 a
28/09/2020. 18ª RPM – Cont. nº 36/2019 - Santa Casa de Misericórdia
de Andradas – Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. 19ª RPM – Cont. nº
07/2019 - Instituto de Otorrino de Sete Lagoas e Consultoria Médica
Ltda – Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 05/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
8 cm -05 1301445 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9234163/2019 de Serviço, firmado entre o IPSM
e o fornecedor 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA., Processo de compra nº 2121022 000057/2019, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de suporte técnico em ti para os equipamentos: switches lan e switch
tor, rede wi-fi, firewall, plataforma de gestão de logs e relatórios, controlador de entrega de aplicações, solução de hiperconvergência, software de gestão de backup, software de gestão de endpoints e deployment de softwares, incluindo serviços de gerenciamento, suporte e
manutenção baseados na atuação de técnico de forma remota e on-site,
renovação de cobertura de suporte de fabricante e, ainda, proposta de
melhorias no ambiente de infraestrutura do IPSM, conforme melhores
práticas de cada fabricante com vistas à redução de custos operacionais
e de downtime, bem como o aprimoramento da gerência da rede, do
datacenter e da segurança da informação. Valor total: R$ 275.100,00.
Vigência: 12 meses, a iniciar na data de publicação do contrato. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.126.701.2008.0001.339040.02.0.49.1.
Assinatura: 04/12/2019. Signatários: pela contratada Almir Franz de
Lima, pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
5 cm -05 1301016 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 05/12/2019
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Drogaria e Perfumaria Medic Farmácia de Comercio
Curvelo
Minas Ltda
Varejista
Marcelo Silva Serviço de Fisioterapia
Itamarandiba Maurício
Fernandes
4 cm -05 1301442 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2119-DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2019, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
05/12/2019
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
Pedra Azul
Vagner Lucas
Dentista Clínico Geral
3 cm -05 1301435 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma e adequação da 18/12/2019
237/2019 Delegacia de Polícia Civil de São Romão,
às
sediada na RuaFrei Bertoldo, 164, Bairro
09:30
Centro, São Romão/MG
Contratação de empresa para prestação de
serviços para Reforma da Delegacia de 18/12/2019
228/2019 Polícia Civil de Coração de Jesus, sediada
às
na Rua José Carlos de Lima, S/N - Centro 09:30
de Coração de Jesus/MG
Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e resgate de pessoas pre- 19/12/2019
209/2019 sas em elevadores, plataformas de acessiàs
bilidade e similares, instalados e de uso da 09:30
Polícia Civil de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
262/2019
Objeto
Data da
Sessão
Aquisição de Aeronave Remotamente Pilo- 19/12/2019
tada (RPA) e acessórios em atendimento as
às
emendas parlamentares n.º 295, n.º 1090 e
09:30
n.º 1620 de 2019.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 215/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para Reformada Delegacia de Mulheres de Januária, sediada na Av São Francisco,
n. 106, Bairro Centro, Januária/MGSEI 1510.01.0035132/2019-86
Empresa vencedora: L & R COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS LTDA – ME
Desconto Adjudicado: 0,01%
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912052138000127.
