TJMG 11/12/2019 -Fic. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL nº 68/2019

– Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
036/2019 – Processo Licitatório Nº 027/2019 – Registro de Preços de
Maquina Pá Carregadeira, Rolo Compactado e Caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - Abertura dia
06/01/2020 às 08:00hs. O Edital à disposição no setor de licitação, na
Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/MG de segunda a sextafeira, das 07:00 às 16:00. E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.

- A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA apresentou tempestivamente impugnação quanto ao edital do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 68/2019, do tipo menor preço, julgamento por Lote
cujo objeto é a Aquisição de oxigênio medicinal, locação de tanque
criogênico, locação e recargas de cilindros de oxigênio e ar comprimido. A sessão pública que estava agendada para o dia 12/12/2019 às
09h00min fica suspensa para melhor adequação nas especificações do
edital. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 10 de dezembro de 2019.
4 cm -10 1303042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAInexigibilidade Nº 126/2019. Objeto: Credenciamento de empresas de
Instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento das guias de arrecadação de tributos, recebimentos e multas de
trânsito e taxas municipais. Abertura: 19/12/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de
dezembro de 2019. Marcelle Roberto Soares.Presidente
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão presencial Nº 121/2019.
Objeto: Aquisição de pneus , câmaras de ar e acessórios em atendimento às demandas das frotas da SEMSA, SEDESC e SETRA. Abertura: 26/12/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de dezembro de 2019. Marcelle
Roberto Soares.Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna público a revogação
do pregão presencial 060/2019 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93
e suas alterações.Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem de média/alta complexidade em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de dezembro de 2019. Marcelle
Roberto Soares.
6 cm -10 1303061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 111/PMM/2018, Pregão Presencial 78/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender
às necessidades da Secretaria de Saúde (Pronto Atendimento, Especialidades, Farmácia Central, Zoonoses, Vigilância em Saúde).Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que conforme Publicação no Minas Gerais , caderno 02 de 24/10/2019, fica
mantida a penalidade de advertência, à empresa Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 117/PMM/2018, Pregão Presencial 83/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que conforme
Publicação no Minas Gerais , caderno 02 de 08/11/2019, fica mantida
a penalidade de advertência, à empresa Unilab Comércio de Produtos
Cirúrgicos Ltda, CNPJ: 06.244.376/0001-28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 77/PMM/2018, Pregão Eletrônico 77/PMM/2018, cujo
objeto é a eventual aquisição de compras estadual de medicamentos
– Programa SES Municípios MG. Esta municipalidade torna público,
para conhecimento dos interessados, que conforme Publicação no
Minas Gerais , caderno 02 de 08/11/2019, fica mantida a penalidade
de advertência, à empresa Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ:12.927.876/0001-67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 77/PMM/2018, Pregão Eletrônico 77/PMM/2018, cujo objeto é
a eventual aquisição de compras estadual de medicamentos – Programa
SES Municípios MG. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que conforme Publicação no Minas Gerais ,
caderno 02 de 08/11/2019, fica mantida a penalidade de advertência, à
empresa BH Farma Comércio Ltda, CNPJ:42.799.163/0001-26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 77/PMM/2018, Pregão Eletrônico 77/PMM/2018, cujo
objeto é a eventual aquisição de compras estadual de medicamentos
– Programa SES Municípios MG. Esta municipalidade torna público,
para conhecimento dos interessados, que conforme Publicação no
Minas Gerais , caderno 02 de 08/11/2019, fica mantida a penalidade
de advertência, à empresa Cimed Industria de Medicamentos Ltda,
CNPJ:02.814.497/0007-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 77/PMM/2018, Pregão Eletrônico 77/PMM/2018,
cujo objeto é a eventual aquisição de compras estadual de medicamentos – Programa SES Municípios MG. Esta municipalidade torna
público, para conhecimento dos interessados, que conforme Publicação
no Minas Gerais , caderno 02 de 08/11/2019, fica mantida a penalidade de advertência, à empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ:
73.856.593/0010-57.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 91/PMM/2019, Concurso 02/PMM/2019, cujo objeto é
Concurso visando às elaborações de Projetos de arquitetura (Projeto
Arquitetônico básico, Elétrico, Luminotécnico, Hidráulico, Planilha
Orçamentária Estimativa, Cronograma Físico Financeiro e Memorial
Descritivo, no âmbito do Município de Matozinhos/Estado de Minas
Gerais, destinado à readequação da Praça na confluência das Ruas Custódio Alvarenga, Augusto Jorge e Avenida Bento Gonçalves. Torna
público, para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
do Recurso Administrativo referente à fase de Habilitação, interposto
pelo participante com inscrição sob o nº 001. A Comissão Permanente
de Licitação decide conhecer do recurso, aplicar o artigo 48, § 3º da Lei
8.666/9, e, no mérito dar lhe provimento conforme disposto na Ata de
Julgamento da CPL, na manifestação da Procuradoria e no Despacho da
Autoridade Superior. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
15 cm -10 1302823 - 1

2 cm -10 1302752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 130/2019 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0206/2019. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada na confecção de uniformes
para atender a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 22/10/2019,
contratados:
Elivânio Oliveira Freitas – Valor Global R$ 2.154,50
Ivo José Moura da Silva 55409385691 – Valor Global R$ 35.763,20
Arlen Cristhian Vieira Souto – Valor Global R$ 21.617,25
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
25/10/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 10 de dezembro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -10 1302744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Errata de Publicação
O gestor de Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, vem informar a correção do valor global do licitante BH FARMA COMÉRCIO LTDA, publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Montes Claros e na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, ambos do dia 24 de agosto de 2019 e no Diário
oficial da União do dia 26 de agosto de 2019. Onde se lê “R$ 1.709,98”
leia-se “R$ 3.723,32”.
Montes Claros, 09 de dezembro de 2019.
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preços
3 cm -10 1302739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 128/2019 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0185/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
bens permanentes atendendo a demanda da secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 25/11/2019, contratados:
Comercial Vanguardeira EIRELI – R$ 309,98
Brasil Tech Distribuidora Ltda – R$ 58.906,14
Space Informática e Móveis para Escritório Ltda – R$ 3.000,00
Indústria e Comércio de Colchões Orthovida Ltda – R$ 24.603,74
Itaca EIRELI – R$ 7.715,99
José Adipson Gonçalves de Melo – EIRELI – R$ 1.348,56
Ferreira Ramos Produtos Hospitalares Ltda – R$ 1.182,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
28/11/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 10 de dezembro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -10 1302741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 129/2019 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0191/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender usuários do SUS da Rede
Municipal de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 23/10/2019, contratados:
JN Diagnóstica Ltda – Valor Global R$ 8.703,00
Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Valor
Global R$ 10.075,30
Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda –
Valor Global R$ 95.246,40
Distribuidora Lopes Aquino Comércio Ltda – Valor Global R$
23.550,00
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda - Valor
Global R$ 350.934,70
G. M. Valência – Produtos Hospitalares – Valor Global R$ 59.990,00
Ferreira Ramos Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 45,80
Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda –
Valor Global R$ 95.775,15
Bem Med Hospitalar Ltda – Valor Global R$ 79.969,20
BLP Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda – Valor Global R$
14.940,00
Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda – Valor Global R$
3.432,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
07/11/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 10 de dezembro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
8 cm -10 1302743 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.

- Torna público Tomada de Preços nº 009/2019. Objeto: Contr. empresa
p/ pavim. vias públicas Município de Minas Novas, Convênio nº.
1491000303/2019 SEGOV/PADEM. Abertura às 09:00 horas do dia
06/01/2020. Tomada de Preços nº 010/2019. Objeto: Contr. empresa
p/ exec. 342m² cobertura arquibancada campo futebol, Convênio nº.
1491000732/2019 SEGOV/PADEM. Abertura às 09:00 horas do dia
08/01/2020. Edital/Informações (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pres. CPL.

Aviso de Licitação. Abertura de PP 089/2019, Registro de Preços
052/2019, PRC 182/19, tipo menor preço por item, para registro de
preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas para as Diretorias de Administração, far-se-á no dia 24/12/2019, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

2 cm -10 1302833 - 1

2 cm -10 1303079 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 092/2019 – Pregão Presencial n.
043/2019, com abertura prevista para 26/12/2019, às 09:00 horas,
destinada a selecionar proposta mais vantajosa e registrar preços para
eventual e futura aquisição de material esportivo para diversas secretarias. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça
Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de
esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, no horário
de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos(Pregoeiro(a)).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 093/2019 – Pregão Presencial n.
044/2019, com abertura prevista para 27/12/2019, às 09:00 horas,
destinada a selecionar proposta mais vantajosa e registrar preços para
eventual e futura aquisição de material permanente e de consumo para
a odontologia em atendimento a secretaria municipal da saúde. Cópia
do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou,
ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, no horário de
08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos(Pregoeiro(a)).
7 cm -10 1302926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público TP n° 14/19, Obj: contratação de empresa para execução
de serviços de reforma do Prédio da antiga escola Municipal da Jaguara,
Abertura: 27/12/19 às 09h. Cadastro: até 23/12/19. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -10 1303032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Termo de Rescisão do Contrato nº 33/2018. Fica rescindido o contrato
nº 33/2018, firmado com a empresa Pintel Construtora e Limpeza de
Itabira Ltda, nos termos dos incisos I, II, III e V do artigo 78 e do inciso
I do artigo 79, da lei 8.666/93. Nova Era, 30/10/2019. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.

do edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 07/01/2020 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 10/12/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
4 cm -10 1302907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 102/2019 Pregão Presencial: 050/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a aquisição de literários destinados à alunos da Educação
Infantil e Anos Iniciais, que irão compor o acervo das bibliotecas das
escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova União/MG, conforme
descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo
prazo de 12 (doze) meses.A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 09/01/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à
Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 10/12/2019 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -10 1302969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 42/16-TP 4/16-Implantação sistema abast. Água-TC/DNOCS
208/13-2º Aditivo CTR 97/16-Prorroga vig: 27/4 a 26/10/17-3º Aditivo CTR 97/16-26/10/17 a 25/4/18-4º Aditivo CTR 97/16-26/4 A
25/10/18-5º Aditivo CTR 97/16-26/10/18 a 25/4/19-6° Aditivo CTR
97/16-26/4 a 25/10/19-7º Aditivo CTR 97/16-26/10/19 A 25/4/20-Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 42/16-TP 4/16-Implantação sistema abast. Água-TC/DNOCS
208/13-2º Aditivo CTR 98/16-Prorroga vig: 27/4 a 26/10/17-3º Aditivo CTR 98/16-26/10/17 a 25/4/18-4º Aditivo CTR 98/16-26/4 A
25/10/18-5º Aditivo CTR 98/16-26/10/18 a 25/4/19-6° Aditivo CTR
98/16-26/4 a 25/10/19-7º Aditivo CTR 98/16-26/10/19 A 25/4/20-Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93.
3 cm -10 1302932 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 32/2019 – Errata 03 - Devido a alterações no
edital, fica alterada a data de abertura do referido processo para o dia
08/01/2020, às 08:30 horas. A errata 03 na íntegra encontra-se publicada no site: www.novaera.mg.gov.br. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público retificação na homologação (16/09/2019) referente ao
processo de Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº.
02/2019 de objeto Aquisição de medicamentos para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ouro Preto, por um período de 12 (doze) meses. Exclui-se da homologação a empresa Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda com o valor global de R$
19.902,00 para o Item 142 e R$ 166.320,00 para o Item 149, tendo em
vista que a empresa se recusou a assinar a Ata de Registro de Preços.
Luciene F. Souza – Pregoeira.

2 cm -10 1302735 - 1

3 cm -10 1303060 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO Nº 9.280, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 87,
Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e concorde a Lei 4.132, de 10 de
setembro de 1962, o Decreto-Lei sob o número 3.365, de 21 de julho de
1941 e legislação posterior, levando-se em conta ainda, os artigos 16 e
46 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação de pleno domínio, uma área de terreno medindo 90.847,62m²
(noventa mil, oitocentos e quarenta e sete metros quadrados e sessenta
e dois centímetros quadrados), pertencente a uma área maior medindo
852 ha (oitocentos e cinquenta e dois hectares), averbada sob a matricula nº 3.979 junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Nova Lima, situada no local denominado “Fazenda Morro da Glória”, frente para Rua Professor Jason Albergaria, S/N, Honório Bicalho,
Nova Lima/MG, de propriedade da empresa MINERAÇÃO MORRO
VELHO LTDA., cujo memorial descritivo integra o presente diploma
legal em forma de anexo. Art. 2º - A área relacionada no artigo anterior destinar-se-á à construção de um Centro Esportivo Municipal e
demais obras correlatas, que são de interesse público, para a melhoria
das condições da prática de esportes e lazer no âmbito deste Município.
Art. 3º - O valor pecuniário do imóvel objeto da presente declaração de
utilidade, apurado no Laudo de Avaliação, anexo ao presente Decreto,
remonta a importância respectiva de R$1.140.030,34 (um milhão, cento
e quarenta mil, trinta reais e trinta e quatro centavos). Parágrafo Único:
As despesas provenientes do presente Decreto correrão por conta de
dotação orçamentária própria, consignada previamente na Lei Orçamentária Anual. Art. 4º - Este Decreto baseia-se na faculdade expressa
no artigo 2º e artigo 5º, “n”, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de
1941. Art. 5º - Na forma do artigo 15, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de
junho de 1941, fica declarada a urgência, em vista da necessidade de
rápida implantação das estruturas descritas no artigo 2º deste decreto.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. VITOR PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
Tomada de Preços nº 3/2019. Aviso de Licitação. O Município de Ouro
Verde de Minas torna público que realizará no dia 27/12/2019 às 9 horas,
licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 3/2019 – Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de
04 salas de aula da Escola Municipal Pingo de Gente, padrão FNDE,
com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada
na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527-1211,
em dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou através do email: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 10/12/2019.
Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município

2 cm -10 1302731 - 1

8 cm -10 1303025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 070/2019, Pregão Presencial RP n.º
021/2019. Objeto: Aquisição de Peças para Motos. Abertura dos envelopes em 23 de dezembro de 2019 às 11h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.br. CPL:
10/12/2019.
2 cm -10 1302790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 084/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2019
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para a contratação de empresa do ramo
para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos nutricionais,
conforme condições e regras do Edital conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/12/2019 às 09h00min,
na divisão de compras do Fundo Municipal de Saúde. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 10 de Dezembro
de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -10 1302934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 104/2019 Pregão Presencial: 052/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE Constitui objeto
da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 12
(doze) meses, para eventual e futura aquisição de cestas básicas e kits
de cuidados pessoais que compõem o benefício eventual, contido na Lei
845/2018, em atendimento a demanda existente na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nova União/MG,
cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência,

3 cm -10 1302751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de 1º adendo ao edital – Pregão Presencial/Registro de Preços nº
068/2019. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 10, do caderno 2, Publicações
de terceiros e edital de comarca no dia 10/12/2019, conforme segue:
Adendo ao edital. Fica designada a data da sessão para o dia 06/01/2020
as 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.:
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -10 1303005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
EXTRATO DE ATAS SRP. Processo Licitatório nº 025/2019. Pregão
Presencial nº 013/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos por maior desconto percentual sobre a
tabela CMED/ANVISA para atender as demandas do Município de
Pavão/MG. Ata SRP nº020/2019. Contratada: Diethafarma Distr. de
Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ:17.103.649/0001-30, Vencedora
do lote 01 com percentual de desconto de 0,50% e Lote 02 com percentual de desconto de 27%. Ata SRP nº 021/2019. Contratada: Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ:01.417.694/0001-20.
Vencedora do lote 03 com percentual de desconto de 27,50%. Vigência:
31/05/2019 a 31/05/2020. Processo Licitatório nº 026/2019. Pregão
Presencial nº 014/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das
diversas secretarias do Município de Pavão/MG. Ata SRP nº 022/2019.
Contratada: Kleber Moreira de Avelar-ME - CNPJ:25.796.848/0001-08,
com valor global: R$301.769,07. Ata SRP nº 023/2019. Contratada:
Volmar Lopes Dias - ME - CNPJ:07.530.120/0001-40, com valor global: R$213.683,70. Ata SRP nº 024/2019. Contratada: Jetiene Viana
Reis - ME - CNPJ:17.212.165/0001-20, com valor global: R$55.965,85.
Vigência: 31/05/2019 a 31/05/2020. Processo Licitatório nº 028/2019.
Pregão Presencial nº 016/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual aquisição de equipamentos permanentes e eletrônicos para
atender as demandas das diversas secretarias do Município de Pavão/
MG. Ata SRP nº 025/2019. Contratada: SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:17.855.375/0001-36, com
valor global: R$14.820,00. Ata SRP nº 026/2019. Contratada: FERRAZ
E COIMBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA CNPJ:23.828.568/0001-09, com valor global: R$39.450,00. Vigência:
07/06/2019 a 07/06/2020. Processo Licitatório nº 029/2019. Pregão
Presencial nº 016/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de lanches em geral para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pavão-MG.Ata SRP nº 027/2019. Contratada: JETIENE VIANA REIS ME- CNPJ:17.212.165/0001-20, com
valor global: R$246.406,00. Ata SRP nº 028/2019. Contratada:
AGLAIA RUAS- CNPJ:33.688.636/0001-27, com valor global:
R$89.600,00. Vigência: 07/06/2019 a 07/06/2020. Processo Licitatório
nº 031/2019. Pregão Presencial nº 018/2019. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material medico hospitalar para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Pavão-MG. Ata SRP nº029/2019. Contratada: Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda - CNPJ:01.417.694/0001-20, com valor global
de R$116.190,70. Ata SRP nº030/2019. Contratada: Diethafarma Distr.
de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ:17.103.649/0001-30, com
valor global de R$359.886,12.Ata SRP nº031/2019. Contratada: J.
PHARMA HOSPITALAR LTDA ME- CNPJ:21.988.592/0001-71,
com valor global de R$150.616,90. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2020.
Processo Licitatório nº 027/2019. Pregão Presencial nº 017/2019.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches
em geral para atender as demandas do Município de Pavão-MG. Ata
SRP nº 032/2019. Contratada:GVL ATACADISTA DE GÁS EIRELI CNPJ: 33.010.184/0001-20, com valor global de R$29.200,00. Ata
SRP nº 033/2019. Contratada:DÉBORA CRISTINA PACHECO DE
SOUSA ME - CNPJ: 08.195.720/0001-61, com valor global de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191210191711024.