28 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO N° 02/2020
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Ribeirão das Neves
10162 Filomena Catizani
352815-5
Nome
Orlanda Aparecida Gomes Januário
Cargo
PEB2P
Adm
01
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2020
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão Das Neves
10022
Professor Guerino Casassanta
802196-6
Marcelo do Nascimento Araújo
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112 de 07.01.2019.
PARA
MASP
NOME
LOCALI DADE
CO D
ESCOLA ESTADUAL
Ribeirão das Neves
219045 Guadalajara
1292870-1
Thaís Laila Fernandes Horta Menezes
CARG O
AD M
EEB1 A
03
Minas Gerais - Caderno 1
Conteúdo
Regente de Turma Anos Iniciais
CARG O
ATB3J
AD M
01
Nº de aulas
-
Cod.
231720
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
CONTEÚ DO
Nº AULAS
-
-
A contar de
22-012020
ORIGEM
Escola Estadual
Alessandra Salum Cadar
ORIGEM
LOCALI DADE
Ribeirão das Neves
Motivo
Retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ESCOLA
CO D
ESTADUA L
10103 Jalmir Lopes Dias
Localidade
Ribeirão Das Neves
VIGÊNC IA
25.11.20 19
MOTIVO
Remanejamento por Excedência
28 1317566 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP
614789-6, Silvana Jácomo Veloso, PEB1F, 2º cargo, por 02 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Madre Carmelita – 1457 - MaSP 369115-1, Rosa Oliveira Andrade, ATB5 I, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/02/2020. E.E.
Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 867388-1, Airanildicia Oliveira
Silva, PEB3 O, 1º cargo, por 11 mês, 1 mês ref. ao 1º quinq. de exercício, 1 mês ref. ao 2º quinq. de exercício; 3 mês ref. ao 3º quinq. de
exercício, 3 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, 3 mês ref. ao 5º quinq.
de exercício; a partir de 17/02/2020. E.E. Professora Maria Muzzi
Guastaferro – 2461, MaSP 1015443-3, João Batista Maciel de Souza,
PEB1 B, 1º cargo, por 7 mês, 1 mês ref. ao 1º quinq. de exercício, 3
mês ref. ao 2º quinq. de exercício; 3 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 584800-7
Elizabet Cristina Rodrigues Meira, PEB3J, 3º cargo, por 03 mês, 1
mês ref. ao 2º quinq. de exercício, 1 mês ref. ao 3º quinq. de exercício; 1 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. MaSP
492651-5 Giselle Alves Moura, PEB4J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. MaSP 638919-1 Lucia
Domingos da Rocha, PEB1 L, 1º cargo, por 01 mês, e 45 dias, ref. ao
4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 03/02/2020. Ribeirão das Neves– Cesec Ribeirão das Neves
-10014, MaSP 842977-1, Valeria Cristina Neves Trindade, PEB2 M, 1º
cargo, por 02 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020.
E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 368402-4, Denisia Maria Fabrete,
ATB3 M, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 28/02/2020. E.E. Pedro Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 555592-5,
Deise Lucia da Silva, PEB2 I, 2º cargo, por 5 meses, por 02 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, por 03 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 15/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP-939222-6, Roberto de Oliveira
Melo, PEB1 C, 3º cargo, por 02 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 10/02/2020. Pedro Leopoldo - E.E. Rui Barbosa – 9709,
MaSP-828023-2, Herbert Walz Hillermann, PEB1 P, 1º cargo, por 02
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. Ribeirão
das Neves - E.E. Alizon Themóter Costa – 339156, MaSP-843022-5,
Andreia Maia Rocha, ATB5 I, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 10/02/2020. E.E. Antonio Rigueira da Fonseca –
222461, MaSP- 319853-8, Junia Valeria Mendes Saraiva, PEB1 H, 2º
cargo, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020.
E.E. Henrique de Souza Filho – 239381, MaSP- 612489-5, Marilene
Ferreira Fontes do Couto, PEB1 H, 1º cargo, por 1 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. João Corrêa Armond –
231738, MaSP- 540209-4, Marcia Christianni Costa, PEB2 J, 2º cargo,
por 2 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2020. MaSP540448-8, Mauro José de Morais, PEB1 P, 1º cargo, por 2 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2020. MaSP- 883602-5, Vanderlei Fernandes Filho, PEB2 P, 1º cargo, por 2 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 04/02/2020. E.E. José Pedro Pereira – 9938,
MaSP- 939376-0, Marlia Valerio Reis Sobrinho, PEB1 M, 1º cargo,
por 1 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 1 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 10/02/2020. E.E. José Soares Diniz e Silva –
218715, MaSP- 899267-9, Edna Penha Neves de Oliveira, PEB2 L, 1º
cargo, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São José da Lapa –
E.E. Beatriz Maria de Jesus – 224103, MaSP- 827470-6, Tarcimar de
Assis Silva, PEB1 P, 1º cargo, por 2 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/02/2020. MaSP- 827470-6, Tarcimar de Assis Silva,
PEB1 M, 2º cargo, por 2 mês, por 2 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 10/02/2020. E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP- 867456-6,
Deisimar Guimarães Xavier, ATB3 I, 1º cargo, por 2 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. Vespasiano – Cesec – Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP-862051-0, Pablia Amorim
Silva Mesquita, PEB1 P, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP871827-2, Beatriz Fialho Dias Calcagno, PEB1 C, 1º cargo, por 1 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício por 1 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,, a partir de 03/02/2020. E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037,
MaSP- 1334112-8, Daniela Aires, ATB1 B, 2º cargo, por 02 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP- 321584-5, Rosemere Aparecida Lopes Martins,
PEB1 P, 1º cargo, por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
03/02/2020.
28 1317506 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
RETIFICAÇÃO
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
ATO Nº 01/2020
Retifica a Portaria de Opção por Composição Remuneratória – ATO
Nº 01/2019, referente à servidora Maria da Consolação de Souza Dias,
MaSP. 191.695-6-1, publicada no MG de 10.12.2019:
Onde se lê: a contar de 23.10.19
Leia-se: a contar de 11.11.2019, por motivo de alteração de férias
regulamentares.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
ATO Nº 02/2020
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, a servidora: MaSP 191.6956-1, Maria da Consolação de Souza Dias, ocupante do cargo efetivo
PEB 1 L, por 05 (cinco) meses, referentes aos 8º e 9º quinquênios, a
partir de 07 de fevereiro de 2020.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
PORTARIA Nº01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
Concede licença aconselheira Elizabeth Dias Munaier Lages
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder, à ConselheiraElizabeth Dias MunaierLages, nos termos do
art. 72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, de
14.12.2019 a 11.02.2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
PROCESSO Nº 32.514
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1009/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Profissionalizante
de Iturama Ltda – EPP, mantenedora do Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, no município de Iturama.
Conclusão
Considerando a adequação do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama
Ltda – EPP, mantenedora do Instituto Educacional Profissionalizante
de Iturama, no município de Iturama.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 36.680
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1012/2019
Aprovado em 12.11.2019
Mudança da entidade mantenedora do COLMINAS - Colégio do
Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano, e credenciamento da nova
mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança da entidade mantenedora do COLMINAS – Colégio do
Leste Mineiro, passando do COLMINAS – Colégio Técnico do Leste
Mineiro Ltda – ME para COLMINAS – Colégio Técnico do Leste
Mineiro Ltda – ME, e responda afirmativamente ao credenciamento da
nova mantenedora, ambos situados na Avenida Dr. José de Magalhães
Pinto, nº 1041 – 2º andar, Bairro Giovannini, no município de Coronel
Fabriciano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 32.287
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1016/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento da entidade Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imagenologia de Montes Claros Ltda.
– CEFETRI – MG – ME, mantenedora do Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imagenologia de Montes Claros
– CEFETRI/MG, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando a adequação do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em
Radiologia e Imagenologia de Montes Claros Ltda. – CEFETRI/MG –
ME, mantenedora do Centro de Escolas de Formação Especial Técnico
em Radiologia e Imagenologia de Montes Claros – CEFETRI/MG, no
município de Montes Claros.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 19.664
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1024/2019
Aprovado em 12.11.2019
Alteração societária e recredenciamento da Escola Ana Bueno Ltda.,
entidade mantenedora da Escola Professora Ana Bueno, situada no
município de Cambuí.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Escola Ana
Bueno Ltda, mantenedora da Escola Professora Ana Bueno, instalada
na Rua Alípio Ramos, nº 50, Vila Ramos, no município de Cambuí,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha
o parecer da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 33.547
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1025/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento da Sociedade Educadora Moraes Júnior e renovação
de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Pio XII,
no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando a adequação do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Sociedade Educadora
Moraes Júnior e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Pio XII, no município de Juiz de Fora, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 40.837
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 1026/2019
Aprovado em 12.11.2019
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Gabarito, com unidades
nos municípios de Uberlândia, Uberaba e Araxá, e do Gabarito Sistema Educacional, no município de Uberlândia, e credenciamento da
entidade sucessora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da mudança de mantenedora
do Colégio Gabarito, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, no município de Uberlândia, do Colégio Gabarito, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, no município de Uberaba, e do Colégio Gabarito, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no
município de Araxá, passando da entidade Curso e Colégio Gabarito
EIRELI – ME para a entidade Inova Sistema de Ensino Ltda – ME, com
sede na Avenida Rondon Pacheco, nº 2.000, Bairro Lídice, no município de Uberlândia, e responda afirmativamente a seu credenciamento,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio e toma conhecimento da mudança de mantenedora
do estabelecimento Gabarito Sistema Educacional, de Ensino Fundamental, no município de Uberlândia, passando da entidade Gabarito
Sistema Educacional EIRELI – ME para a entidade Inova Sistema de
Ensino Ltda. – ME.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 33.889
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 1029/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento da Associação das Ursulinas de Paraisópolis – MG,
entidade mantenedora do Colégio Santa Ângela, no município de
Paraisópolis.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação das Ursulinas de Paraisópolis –MG, entidade mantenedora do Colégio Santa Ângela, ambos instalados na Rua Duque de
Caxias, nº 140, Centro, no município de Paraisópolis, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
À consideração da Câmara do Ensino Fundamental.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha
o parecer da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 24.570
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 1030/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento da Associação Escola Gralha Azul, mantenedora da
Escola Cooperativa Gralha Azul, situada no município de Lavras.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação Escola Gralha Azul, mantenedora da Escola Cooperativa
Gralha Azul, ambas instaladas na Avenida Silvio Menecucci, nº 3000,
Bairro Belvedere, no município de Lavras, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha
o parecer da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 40.940
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1035/2019
Aprovado em 12.11.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Fênix, no município de Pouso Alegre, mantido pela entidade
Colégio Fênix Pouso Alegre Ltda – ME.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais) oferecido pelo Colégio Fênix, no
município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 33.498
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1038/2019
Aprovado em 12.11.201
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Piuí Chá Chá, no município de
Conselheiro Lafaiete, mantido pela entidade Instituto Educacional Piuí
Chá Chá Ltda – ME.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) oferecidopelo Instituto Educacional Piuí Chá Chá, no município de Conselheiro
Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 30.381
Relatora: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 1050/2019
Aprovado em 12.11.2019
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Del Rey, no município
de Passos, e credenciamento da entidade sucessora.
Conclusão
Considerando a adequada instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da mudança de mantenedora do Colégio
Del Rey, no município de Passos, passando da entidade Colégio Del
Rey Ltda. para a entidade Colégio 3M Ltda. – EPP, sediada na Rua da
Mogiana, nº 401, Bairro Coimbras, no município de Passos, que fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
É o parecer.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
Rel. Cons. Girlaine Figueiró Oliveira
42.331 Autorização de funcionamento do Instituto Axioma – Unidade II, de Capinópolis, com os Cursos Técnicos em Enfermagem e
em Segurança do Trabalho, mantido pela entidade Instituto Axioma
Eireli – ME.
42.362 Credenciamento da entidade mantenedora Eder Deivid da Silva
Eireli – ME e autorização de funcionamento do Núcleo de Educação e
Cultura Tipura, com o Ensino Médio, de Bom Despacho.
23.976 Reconhecimento do Ensino Médio e recredenciamento da
entidade Centro Educacional Novo Horizonte Ltda., mantenedora do
Centro Educacional Novo Horizonte – Ensino Fundamental e Ensino
Médio, de Leopoldina.
28.711 Credenciamento da entidade GAMA – Centro Educacional Garcia Marques Ltda. e autorização de funcionamento do Ensino Médio,
na Escola Particular GAMA – Centro Educacional Garcia Marques, de
Ensino Fundamental, de São Gotardo.
42.322 Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Estética, em Podologia e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da Escola Técnica Elisabeth Rombach, de Juiz
de Fora.
42.345 Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica e em Segurança do Trabalho, da Escola Novaerense – Ensino
Fundamental e Ensino Médio, de Nova Era.
42.30 Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem e respectiva Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem,
da Academia de Comércio São José, de Guaxupé, mantida pela entidade Fundação Educacional Professor José Gonella.
42.220 Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional São João da Escócia e reconhecimento do Curso Técnico em
Serviços Jurídicos, do Instituto Educacional São João da Escócia, de
Poços de Caldas.
35.005 Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e em
Radiologia, do Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional, de Patos de Minas.
40.297 Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em: Centro Cirúrgico, Sala de Recuperação Anestésica e Central de Material Esterilizado; Oncologia; Terapia
Intensiva Neonatal e Pediátrica; Terapia Intensiva Adulto, da ENFERMIG – Escola de Enfermagem de Minas Gerais – Unidade de Belo
Horizonte, desta Capital.
37.533 Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova
mantenedora do Centro de Ensino Técnico São Carlos, de Itabirito.
37.023 Recredenciamento da entidade Colégio Maximus Educacional
Ltda., mantenedora do Colégio e Curso Maximus, de Ouro Fino.
1080.01.0067259/2019-78 – Recredenciamento do Instituto Educacional Edna Roriz, entidade mantenedora do Colégio Edna Roriz, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
1260.01.0080563/2019-12 – Recredenciamento da entidade Instituição
Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, mantenedora das unidades de ensino localizadas no Estado de Minas Gerais.
1260.01.0090472/2019-92 – Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional e Cultural de Itaú de Minas – CECI e renovação de
reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Interativo, de Itaú de
Minas.
1260.01.0063439/2019-58 – Recredenciamento da entidade Colégio
COPBH Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio COPBH – Unidade II,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
1260.01.0046637/2019-43 – Recredenciamento da entidade Fundação Antônio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência,
mantenedora do Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão, de Sete
Lagoas.
1260.01.0076888/2019-06 – Autorização de funcionamento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA (anos iniciais) e do Curso de
Jovens e Adultos – EJA (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade
Educação a Distância – EaD, da Escola SESI Antônio Quirino da Costa,
de Vespasiano.
1260.01.0079708/2019-11 – Recredenciamento da entidade Creche e
Escola Infantil Colorida Ltda. – ME, mantenedora da Escola Núcleo de
Ensino Arco-Íris, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, de Santos Dumont.
Rel. Cons. Maria das Graças de Oliveira
35.582 Comunicação de alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Boaventura Ltda., e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto Eros Gustavo – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Contagem.
29.710 Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Professor José Gonella, mantenedora da Academia de Comércio São José,
de Guaxupé.
29.773 Recredenciamento da entidade Assessoria de Comunicação
Escrita, Treinamento e Atualização Ltda., mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, de Arcos.
28.714 e 31.508 Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional
Coura e Villela Ltda., mantenedora da Escola Pró-Imagem – Educação
Profissional, de Ipatinga.
41.735 Credenciamento da entidade mantenedora OPEG – Sistemas
Reprográficos e de Ensino EIRELI – ME e autorização de funcionamento da REDE M 2 – Prado, com o Ensino Fundamental (anos finais)
e o Ensino Médio, desta Capital.
Rel. Cons. Ângelo Filomeno Palhares Leite
42.364 Credenciamento da entidade mantenedora Escola Particular
Vencer Frutal EIRELI – ME e autorização de funcionamento da Escola
Particular Renascer, com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, de
Frutal.
38.455 e 41.542 Renovação de autorização de funcionamento do Polo
de Apoio Presencial, de Tarumirim, com o Curso Técnico em Enfermagem, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, na modalidade
Educação a Distância – EaD, sob a responsabilidade do COLMINAS
– Colégio do Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano.
29.745 Recredenciamento da entidade Colégio Vencer, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda. – ME, mantenedora
do Colégio Vencer – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, de Carmo do Rio Claro.
42.329 Autorização de funcionamento do Colégio Promove, de Curvelo, com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
28.490 Prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade APREPAM – Associação Presbiteriana de Educação de Patos de Minas, mantenedora do Instituto Presbiteriano de Educação, de Patos de Minas.
Total de Processos – 31 (trinta e um)
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Vice-Presidente da CEM
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001282038480128.
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