10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0339/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva
– PEB – 1 - Montalvania - 60 - 28/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I,
09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva – PEB – 3 - Montalvania
- 60 - 28/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11534856 Cassia Maris Lima
de Souza – PEB – 2 - Januaria - 30 - 30/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
11534856 Cassia Maris Lima de Souza – PEB – 3 - Januaria - 30 30/01/2020 A 28/02/2020 - 158.II, 13370150 Vanuza Nunes Sa Souza –
EEB – 2 - Sao Francisco - 63 - 30/01/2020 A 01/04/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 07630288 Maria Luisa de Queiroz – DII – 1 - Pirapora - 30 - 26/01/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 08767949 Sebastiao Alves
Lima – PEB – 5 - Sao Romao - 60 - 31/01/2020 A 30/03/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 06652788
Claudia Aparecida Rodrigues Andrade – TUNIV – 2 - Montes Claros
- 20 - 28/01/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 10459261 Frederico Bida de
Oliveira – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 - 11/04/2016 A 12/04/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13439997 Samuel Martins Cardoso – AGSE – 2 - Montes Claros - 1 - 28/01/2020 A 28/01/2020 158.I, 13792833 Carlos Jose da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 2
- 30/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14476493 Alisson Santana Simoes
– ASP – 1 - Francisco Sa - 31 - 25/01/2020 A 24/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14430714
Isabel Aragao Maia – – 1 - - 5 - 30/01/2020 A 03/02/2020 - , 14607360
Barbara Karolinne Goncalves Oliveira – – 1 - - 3 - 28/01/2020 A
30/01/2020 -
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10772259
Geraldo Soares de Souza – PEB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13067293 Sebastiana Cassia de
Souza Santos – – 2 - - 14 - 23/01/2020 A 05/02/2020 -
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
04 1319917 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Ato n.º 10 de 30 de janeiro de 2020 – Declara aposentado, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 25 de novembro
de 2019, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº
41, de 19 de dezembro de 2003, João Alberto de Barros Ribeiro, MASP
1071748-6, CPF 222.343.816-49, ocupante do cargo efetivo de Médico
da Área de Seguridade Social, Nível IV, Grau A.
04 1320200 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
a partir de 28/01/2020: Masp 1072158-7, Myriam Eugenia R. Ricoy,
Médico da Área de Seguridade Social, por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir de 10/02/2020:
Masp 1073437-4, Loid Eunice N. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 03 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios; Masp
1071670-2, Tânia Castilho Guedes, Auxiliar de Seguridade Social, por
03 meses, referente ao 7º quinquênio; Masp 1072724-6, Helena B. da
Silva Rios, Auxiliar de Seguridade Social, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: Masp
1072156-1, Ricardo Gontijo de Souza, a partir de 27/01/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
04 1320028 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
1264676-6
Danielle Rocha de Araujo
1°
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59165-3
Delma de Oliveira Cruz
Adilson Marcio da Silva
Data de Vigência
29/01/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72515-3
Dalber Augusto de Almeida
Dalber Almeida Souza
31/12/2019
28/01/2020
Isabella Frattari Bassi Goulart,
72526-9
Bernardo Costa Taranto Goulart
Lucas Bassi Taranto Goulart,
14/01/2020
29/01/2020
Barbara Bassi Taranto Goulart
Cristiane Evaristo de Souza,
72529-3
Sidney Rocha Lanes
Lais Souza Lanes,
21/12/2019
29/01/2020
Pedro Souza Lanes
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72531-5
Marcelo Azevedo de Souza
Vera Lucia Loures de Souza
22/12/2019
30/01/2020
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66.591-6
Valdelena Izidoro do Carmo Silva
Antônio Darc da Silva
Marcelo
Zanforlin
Pereira
57.929-7
Renato Mario Santos Pereira
Luziane dos Santos Pereira
58014-7
Valter Machado
Izabel Ieda Silva Machado
57251-9
Darcy Pereira Marinho
Maria Lucia Marques Marinho
21859-6
Helena Cunha Ribeiro
Euclides Rodrigues da Cunha Ribeiro
Vigência
Quinquênio/
Ref.
Vigência
1007483-9 Marília Antonieta Lage Silva
4º
20/01/2020
6º
10/01/2020
Masp
Nome
1072484-7 Paulo Jose Ribeiro Teixeira
10/01/2020
Vigência
1071979-7 Adriana Caldeira Brant Cortes
8º
15/01/2020
0894875-4 Alzira de Paula Costa
5º
23/01/2020
1072853-3 Andreia Gonçalves Souto
5º
02/01/2020
da Conceição Lopes
1071758-5 Angela
Prates Faim
7º
26/12/2019
1072422-7 Fernando da Silva Souto
6º
23/01/2020
1072386-4 Lia Mourao Monteiro
6º
07/01/2020
1072336-9 Luiz Carlos Xavier Dias
8º
13/01/2020
1072591-9 Maria Elizabeth Nunes Xavier
5º
06/01/2020
1007483-9 Marilia Antonieta Lage Silva
4º
20/01/2020
1072484-7 Paulo Jose Ribeiro Teixeira
6º
10/01/2020
1072354-2 Rogerio
Rosestolato
7º
17/01/2020
Eustaquio
04 1320005 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 367592-3, MARIA ANTONIA DE FREITAS
PEREIRA, publicado em 03/12/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio, a partir de 06/02/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 5º quinquênio a partir de 04/05/2020.
04 1320251 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP.
1076321-7, JUNIA GRAZZIELA DUARTE DE ABREU, a partir de
29/01/2020; MASP. 1390258-0, DEBORA ARMANI ENDRINGER, a
partir de 13/11/2019.
PORTARIA PRE N° 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aprova o Protocolo de Terapia Quelante para Sobrecarga de Ferro
Transfusional em Portadores de Hemoglobinopatias, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Terapia Quelante pra Sobrecarga de
Ferro Transfusional em Portadores de Hemoglobinopatias, no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aprova o Protocolo da Dose Domiciliar para Paciente Portadores de
Hemofilia, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo da Dose Domiciliar para Paciente Portadores de Hemofilia, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE2020.
Aprova o Procedimento de Gestão nº07, referente ao Gerenciamento das Avaliações Internas da Qualidade, no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar oProcedimento de Gestão nº07, referente aoGerenciamento das Avaliações Internas da Qualidade, no âmbito da Fundação Hemominas
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
04 1319813 - 1
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
MASP. 917242-0, SILVIA MERCES DOS REIS, para SILVIA MERCES DOS REIS NORDFELT.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
Quinquênio/
Ref.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
O Diretor de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
instaura o Processo Administrativo SEI nº 1320.01.0005591/2020-73,
nos termos da lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução /
SEPLAG nº 37/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e
benefícios a AMILCAR GOMES PEREIRA, Masp 292295-3.
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
FÉRIAS PRÊMIO
Concede 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do §4º do art.31
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
07/01/2020
Nome
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
O Diretor de Administração de Pessoal, no processo SEI Nº
1320.01.0121207/2019-98, determina notificar a servidora MÁRCIA SILVA GUIMARÃES FRADE, Masp 919265-2, da decisão
proferida em 28/01/2020, informando da possibilidade de recurso
administrativo.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
04 1320202 - 1
1072386-4 Lia Mourao Monteiro
Masp
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O Diretor de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde com base no Relatório e a Decisão publicada em 21/12/2019,
referente a HELENA DAS GRAÇAS RODRIGUES SOUZA, Masp
914097-1, considerando que houve a decadência prevista no Art. 19, da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, determina providenciar a retificação
das vigências do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, a anulação das vigências do 6º e 7º quinquênios e adicional trintenário, e o posterior arquivamento do processo.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1036923-9 ANA CLAUDIA ALVARENGA GOMES, por 05
(cinco) meses, sendo 2 (dois) meses ref. ao 4º QQ e 3 (três) ref. ao 5º
QQ a partir de 12/02/2020.
MASP 1201534-3 BRENO BACCARINI VIEGAS, por 01 (um) mês,
ref. ao 2º QQ a partir de 27/02/2020.
MASP 1168437-0 FLAVIANE CRISTINA LOPES MATOSINHOS,
por 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 17/02/2020.
MASP 1178412-1 JOÃO PAULO BRANDÃO GAIA, por 03 (três)
meses ref. ao 2º QQ a partir de 28/01/2020.
MASP 1379535-6 JOB ALVES DE SOUZA FILHO, por 01 (um) mês
ref. ao 1º QQ a partir de 21/01/2020.
MASP 1215689-9 MILTON ADOLFO SILVEIRA, por 01 (um) mês
ref. ao 2º QQ a partir de 10/02/2020.
MASP 1379608-1 MÔNICA DE OLIVEIRA SOTERO TEIXEIRA por
01 (um) mês ref. ao 1º QQ a partir de 10/02/2020.
MASP 1036788-6 NERY CUNHA VITAL por 03 (três) meses ref. ao 7º
QQ a partir de 24/02/2020.
MASP 1214745-0 PATRÍCIA ALVES DA SILVA LOURES por 03
(três) meses ref. ao 2º QQ a partir de 17/02/2020.
MASP 1171740-2 RAONI ALMEIDA DE SOUZA por 01 (um) mês
ref. ao 2º QQ a partir de 01/02/2020.
MASP 1255714-6 SHIRLEY SANTANA SILVA CHAVES por 01 (um)
mês ref. ao 1º QQ a partir de 27/02/2020.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Retifica-se o ato de usufruto de férias prêmio referente às servidoras:
MASP 1036797-7 NEUSA BRAZ MARTINS PRATES, publicado no
“MG”, de 27/12/2019 à página 26, coluna 2. Onde se lê: a partir de
06/01/2020, leia-se: a partir de 02/01/2020.
MASP 1170288-3 PAULA DE SOUZA SAO THIAGO CALAÇA,
publicado no “MG”, de 27/12/2019 à página 26, coluna 2. Onde se
lê: por 01(um) mês ref. ao 6º QQ a partir de 06/01/2020, leia-se: por
01(um) mês ref. ao 1º QQ a partir de 06/01/2020.
MASP 1162044-0 VIVIANE NETTO ROCHA, publicado no “MG”,
de 27/12/2019 à página 26, coluna 2. Onde se lê: por 01(um) mês ref.
aos 1º QQ a partir de 13/01/2020, leia-se: por 01(um) mês ref. ao 2º QQ
a partir de 13/01/2020.
RETIFICAÇÃO:
Na portaria 004 de 27 de janeiro de 2020, publicada no Minas Gerais,
de 31 de janeiro de 2020, à pág. 10, col. 01 e 02 . Onde se lê: “10 de
fevereiro de 19098”, leia-se “10 de fevereiro de 1998”.
Luciana Walewska Cardoso Assunção
04 1319847 - 1
23/01/2020
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
QUINQUÊNIO
Concede Adicional por Tempo de Serviço (Quinquenio), nos termos do
art. 112 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
04 1320120 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do servidor: MASP. 1091249-1, CRASSO RODRIGUES MOREIRA, a partir
de 25/01/2020.
1072422-7 Fernando da Silva Souto
1072484-7 Paulo Jose Ribeiro Teixeira
Vigência
15/12/2019
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
Nome
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
349608-0
Davi Elói da Silva
8°
Leia-se:
26/09/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1379910-1, RENATO
BRANDAO DE AVILA, a partir de 26/01/2020.
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
54969-0
Luiz Durante
Zamenhof Wesley Lopes Durante
Masp
Onde se lê:
23/01/2017
Protocolo
15/01/2013
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Wania Lourdes Costa Monteiro de
72022-4
Jose Franco Monteiro de Castro
09/10/2019
17/10/2019
Castro
72513-7
Celia Maria Naves Coutinho
Fernando Antonio Coutinho
17/01/2020
27/01/2020
72514-5
Mercia Walkiria Lara Oliveira
Erik Marcelino Lara Oliveira
28/11/2019
27/01/2020
72516-1
Anita Pereira da Silva
Francisco Pinheiro da Silva
25/09/2019
28/01/2020
72517-0
Suely Maria Mesquita Silva
Antonio Padua da Silva
15/01/2020
28/01/2020
72518-8
Maria Dilza da Silva Cardoso
Juvenal Pereira Cardoso
10/01/2020
28/01/2020
72519-6
Arilda Jose de Moura e Silva
Sebastiao Pereira da Silva
30/12/2019
28/01/2020
72520-0
Maria Auxiliadora de Carvalho
Jair de Carvalho
23/01/2020
28/01/2020
72521-8
Jayme Viotti
Olga Villela Nunes Viotti
20/12/2019
28/01/2020
72522-6
Maria da Gloria Duarte Vasconcelos
Jose Antonio de Abreu Vasconcelos
20/01/2020
28/01/2020
72523-4
Salvador Caruso
Irene Caruso
04/01/2020
29/01/2020
72524-2
Marilene Augusta Severino
Joao Miguel Severino
02/12/2019
29/01/2020
72525-0
Iracy Rodrigues Caiafa
Carlos Alberto Caiafa
29/12/2019
29/01/2020
72527-7
Maria da Conceicao Lima
Luiz Lima de Moura
07/11/2019
29/01/2020
72528-5
Maria Luisa Ribeiro Dantas
Otavio Celestino Dantas
01/01/2020
30/01/2020
72530-7
Ana Maria Gabriel da Silva
Cicero Inacio da Silva
24/12/2019
30/01/2020
72532-3
Helio Goncalves de Melo
Ley Maria de Queiroz
08/12/2019
30/01/2020
72533-1
Jose Olivio de Melo
Terezinha Maria de Melo
02/12/2019
30/01/2020
72534-0
Messias Leandro Gomes
Juracy dos Santos Gomes
05/01/2020
30/01/2020
72536-6
Odair Francisco de Oliveira
Enes Martins Pena de Oliveira
04/12/2019
30/01/2020
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
TRINTENÁRIO
Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Publicação
06/07/2017
04 1320201 - 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
Ato n.º 01 de 30 de janeiro de 2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 13 de novembro
de 2019, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Judite Neta dos Prazeres, MASP
1073590-0, CPF 577.124.256-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social / Auxiliar de Enfermagem, Nível VI, Grau C.
Ato n.º 07 de 30 de janeiro de 2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 13 de novembro
de 2019, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Tânia Maria dos Santos, MASP
1050032-0, CPF 748.115.336-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem, Nível IV, Grau B.
Ato n.º 08 de 30 de janeiro de 2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 09 de dezembro de
2019, nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal 47, de
05 de julho de 2005, Leida Aparecida de Oliveira, MASP 1073031-5,
CPF 517.641.306-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem, Nível VI, Grau A.
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 08/01/2020, pág.13, col.04, referente à
Resolução 6998 de dispensa da FGRMP-33 da servidora GISLAINE
GONÇALVES, MASP 919-4499.
Onde se lê: a contar de 19/12/2019
Leia-se: a contar de 23/12/2019
04 1320185 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9093379.
Gestor: José Antônio Isidoro Alves, Masp 1474848-7; Gestor Substituto: Emerson de Morais, Masp 1204434-3; Fiscal: Reginaldo Costa
Sakamoto, Masp 0669455-8, Fiscal Substituto: Sheila Beatriz Rezende,
Masp 1205249-4. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e REFRIGERAÇÃO CRUVINEL LTDA - EPP, CNPJ n°
25.260.423/0001-71.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 915.793-4 Maria Alves Ferreira, a partir de 31/01/2020
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Presidente: Maurício Abreu Santos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002042128100110.
