quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine
Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA
- Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia– MaSP 1.250.240-7.03, Leidiane Vieira Santos,
PEBIA - Educação Física, a contar de 19/12/2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
05 1320527 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº
11/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de valores
remuneratórios correspondente ao afastamento integral para frequentar CURSOS DE MESTRADO, no período 05/08/2017 a 31/12/2017,
conforme ato publicado no “MG 05/08/2017” do servidor: JANAÚBA,
MaSP.0.870.744-0 P.C.C., Cargo PEB2H, admissão 2.
05 1320312 - 1
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
05 1320518 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 949672-0-01 Célia Maria Morais
Ticon, ANEIIIH, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 06/02/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/20
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1123431-7-05, Maria
Alice de Souza Almeida Fernandes, EEBIA, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 03/02/2020.
05 1320516 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 550062-4, Águida Lúcia Fonseca
Araújo, PEB3N, 2º cargo, Ato nº 19/2020, publicado em 05/02/2020,
por motivo de inclusão da gratificação de vice direção, onde se lê: a
partir de 05/02/2020, referente ao 2º cargo, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a, leia-se: a partir de 05/02/2020, referente ao 2º cargo,
PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108h/a e com direito à incorporação
da gratificação de vice diretor integral (1.460 dias).
05 1320617 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP: 446248-7, Vânia Moreira de Souza Ferreira, PEB3G, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -ATO Nº
22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 369645-7,
Maria Helena Paulo, a partir de 06/02/2020, referente ao 2º cargo,
ATB4J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
05 1320615 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
PORTARIA Nº 01/ 2020
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARÁ DE MINAS, tendo
em vista o disposto na Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de
2011, no Decreto 47.528, de 12 de novembro de 2018, na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 1, de 5 de dezembro de 2018 e
na Resolução SEE nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º, do Art. 3º da Resolução SEE nº
4.224/2019, RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído os membros fixos que comporão as Comissões
de Conciliação que atuarão nas manifestações recebidas de prática de
assédio moral que envolva agentes públicos desta regional ou Escola
Estadual de sua circunscrição.
Art. 2º - Compõem a citada comissão, sob a coordenação do primeiro,
os seguintes servidores:
- Marina Rodrigues de Souza, MaSP 1.402.682-7 - Titular;.
- Ana Maria Guimarães Gaudioso, MaSP 1.130.060-5 - Titular;
- Fabiana Duarte Silveira, MaSP 1.319.650-6 – Suplente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino
05 1320715 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 365916-6, Dulcirene
Caixeta Vieira, a partir de 4/2/2020, referente ao PEB III N, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 938369-9, Nuciene Angelica Leal Costa,
PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/9/1999 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2004, ambos, com vigência de pagamento em 8/3/2018, data
do requerimento de aproveitamento de tempo; E.E. “São José”, MaSP
1203337-9, Mariella de Freitas Rodrigues, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019; MaSP
657470-1, Olga Mendes Pedro, PEB II N, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 2/11/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa” / E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 557445-4, Renata Queiroz dos Santos, ATB I B, admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 4/2/2020.
05 1320627 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 38/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIII I, cargo 01, a partir de 17/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 da servidora: Matozinhos - E. E. Bento Gonçalves, MaSP 388.781-7, Mere
Lane Martins Pereira, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIII L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 131 h/as.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 da
servidora: Prudente de Morais - E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
353.146-4, Cheila Reis de Souza, a partir de 31/01/2020, referente ao
cargo 01, PEBI I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 823.929-5, Jane Karla de Paula Nunes,
EEBIB, cargo 03, Ato nº578/2019, publicado em 05/12/2019, por
motivo de desistência do servidor, na parte em que concedeu 02 meses
de férias-prêmio afastamento, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.658
de 02/07/2012, aos servidores: Maravilhas – E. E. Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 765.127-6, Janete Aparecida Castro Lopes, PEBIIG,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/02/2020; Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Pedras, MaSP
822.744-9, José Maurício Vieira Filho, PEBIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2020;
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 435.862-8, Soraya
Serra Duarte, EEBIA, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2020; Sete Lagoas – E. E. Professor
Cândido Azeredo, MaSP 165.202-3, Myrian Lima Schreiber Teixeira,
PEBIF, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2020; MaSP 268.911-5, Cleusa Maria Teixeira da Fonseca Pontelo, PEBIJ, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 285.237-4, Ivete Ferreira de Aguiar, PEBIIIJ,
cargo 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2020; Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP
436.368-5, Marise Helena Ribeiro Rocha, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020;
Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 436.368-5, Marise
Helena Ribeiro Rocha, PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 36/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Visconde do
Rio das Velhas, MaSP 665.650-8, Kátia Regina Gomes, PEBIA, cargo
04, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2018
(data do requerimento de vinculação); Paraopeba – E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 345.457-6, Maria Margarete Marinho Ribeiro
Silva, PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2018; MaSP 1.160.144-0, João Paulo Costa Melo, PEBIB,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2018;
MaSP 1.306.631-1, Juliana Correia Guerra, PEBIIB, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2018; MaSP 843.641-2,
Ione Soares dos Santos, PEBIA, cargo 04, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/09/2019; Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 1.229.491-4, Alba Valéria de Assis, ATBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2019; MaSP
436.625-8, Silvana Aparecida Ferreira Couto, PEBIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2019; Sete Lagoas
– E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 880.061-7, Adriana Regina
Machado Guimarães, PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/11/2019; E. E. Dr. Avelar, MaSP 377.306-6,
Andréa de Guadalupe Paulino Mendes, ATBIV I, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2019; E. E. Dr. Ulisses
Vasconcelos, MaSP 345.424-6, Jaqueline dos Santos Dornelas Cruz,
PEBIA, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2019; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.379.496-1, Valcira Maria da Silva, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/12/2019; MaSP 1.328.772-7, Maria de Lourdes Abreu, ATBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/2019; E. E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 942.957-2,
Elbir Aparecida Gonçalves Pereira Goulart, ATBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2019; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.082.912-5, Durcilene Luiza
de Oliveira, PEBIB, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 19/06/2019; MaSP 893.870-6, Virgínia Maria Soares Álvares, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/11/2019; E. E. Santos Azeredo, MaSP 1.122.366-6, Aída Maria
Drummond Lanza, PEBIA, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/11/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
05 1320719 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2020
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 285.530-2, Silvana de Fátima Fernandes Vieira Andrade, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 25/2020, publicado em 30/01/2020, onde se lê,
MaSP 2085.530-2, leia-se, MaSP 285.530-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2020
RETIFICA O ATO de férias–prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 893.870-6, Virgínia Maria Soares Álvares, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 922/2015, publicado em 18/12/2015, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2014,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/11/2014.
05 1320723 - 1
PORTARIA Nº 01/2020
Institui os membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação
para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Sete
Lagoas. O Superintendente Regional de Ensino da Superintendência
Regional de Ensino de Sete Lagoas, tendo em vista o disposto na Lei
Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, no Decreto 47.528, de
12 de novembro de 2018, na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE
nº 1, de 5 de dezembro de 2018 e na Resolução SEE nº 4.224, de 23
de dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do
Art. 3º da Resolução SEE nº 4.224/2019, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído os membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação que
atuarão nas manifestações recebidas de prática de assédio moral que
envolva agentes públicos desta Regional ou Escola Estadual de sua circunscrição. Art. 2º - Compõem a citada comissão, sob a sua coordenação do primeiro, os seguintes servidores: Solange Pereira da Paz, MaSP
336.160-7 - Titular; Fernando Henrique de Souza, MaSP 1.054.263-7
– Titular; Laís Lorena Carneiro Tavares, MaSP 1.428.480-6 – Suplente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sete Lagoas, 04 de fevereiro de 2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
05 1320727 - 1
SRE de Uberaba
REMANEJAMENTO – Ato nº 02/2020
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) servidor (es): Uberaba, Mariana Nober Alves Mendes, MaSP: 1267863-7,
PEBIB adm.02; da: EE Professor Chaves; para: EE Profa Corina de
Oliveira, por excedência, a partir de 04/02/20.
LOTAÇÃO – Ato nº 06/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara,
MaSP: 1132104-9, PEBIA adm.01, a contar de 03/08/15, por remoção
publicada em 31/07/15, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 02/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Uberaba, aposentada, Zenilda Zanini Soares, MaSP:
250.183-1, PEBIIP adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DI, a partir de 15/01/20.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 02/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Araxá, EE Dom José Gaspar,
Dayana Luzia Rodrigues Nascimento Reis, MaSP: 1191062-7, PEBIA
adm.02, a partir de 08/01/20. – Uberaba, EE Presidente João Pinheiro,
Leandra da Silva Cajado, MaSP: 1131104-0, PEBII adm.01, a partir
de 02/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 01/2020
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor (es): Conquista, EE Lindolfo Bernardes, Maria Aparecida Manzan,
MaSP: 379108-4, ATBVJ adm.01, concedidas pelos atos publicados,
respectivamente, em 08/04/95 e 20/10/99, 02 meses e 24 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 06 dias
para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 05/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Araxá, EE Loren Rios Feres, Mirna de Fátima Cardoso
Ferreira, MaSP: 654604-8, PEBIIG adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/19. – EE Pe João Botelho, Rachel
Baptista Gonçalves, MaSP: 370420-2, ATBIV I adm.02, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/20. – EE Rotary, Angelita
Resende Carvalho, MaSP: 379066-4, ATBV I adm.01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29/12/19. – Iturama, EE Antonio
Ferreira Barbosa, Rhaissa Cristina Martins, MaSP: 1380526-2, ATBIB
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 08/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba,
SRE, Maria de Fátima Pinheiro de Paiva, MaSP: 365651-9, PEBIII I
adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 09/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Rotary, Angelita Resende
Carvalho, MaSP: 379066-4, ATBV I adm.01, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20. – Conceição das Alagoas,
EE José Alexandre Miziara, Vânia Maria de Araújo, MaSP: 370076-2,
ATBIVJ adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20. – Fronteira, EE João Kopke, Juliane Pereira
Marques de Freitas, MaSP: 1335857-7, PEBIIC adm.01, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/20. – Pratinha, EE Marlene Martins, Leila Helena Borges, MaSP: 656239-1,
PEBIIC adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20. – Uberaba, EE Henrique Kruger, José Renato
Buêncio, MaSP: 663154-3, PEBIC adm.01, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
03/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Araxá, EE Loren
Rios Feres, Vanda dos Reis Teixeira Miranda, MaSP: 390788-8, ATBIII
I adm.01, a partir de 06/01/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral. – Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Maria Aparecida Manzan, MaSP:
379108-4, ATBVJ adm.01, a partir de 06/02/20, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05; com direito à remuneração integral. – Uberaba, EE Anexa à Supam, Amalia Maria Carvalho
Mateus Idalo, MaSP: 292913-1, PEBIIIP adm.02, a partir de 01/02/20,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108RB, acrescido da gratificação de vice-
diretor conforme 3643 dias de percepção. – EE Professor Chaves, Terezinha Aparecida Alves, MaSP: 655295-4, PEBIIP adm.01, a partir de
03/02/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, c/c §5º da CF/88, com redação
dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108(RB)+65(AEJ – verba 1081)h/a.
05 1320738 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
Retifica o ato de Lotação, referente ao servidor: Araxá, EE Vasco
Santos, Daniel Rodrigo Cesário da Silva, MaSP: 1126976-8, PEBIA
adm.06, ato 04/20, publicado em 23/01/20, por incorreção; onde se lê:
adm.01; leia-se: adm.06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020
Retifica o ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora:
Araxá, EE Loren Rios Feres, Carmen Helena Chaves Durão, MaSP:
895508-0, PEBIIN adm.01, ato 03/20, publicado em 23/01/20, por
incorreção na vigência; onde se lê: 03/02/20; leia-se: 10/02/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2020
Retifica o ato de Férias prêmio/concessão, referente ao servidor: Uberaba, EE Henrique Kruger, José Renato Buêncio, MaSP: 663154-3,
PEBIC adm.01, ato 10/19, publicado em 21/03/19, por incorreção;
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020
Retifica o ato de Remanejamento, referente ao servidor: Uberaba, EE
Lauro Fontoura, Pedro de Araújo Queiroz, MaSP: 1471710-2, PEBIA
adm.01, ato 01/20, publicado em 30/01/20, por incorreção; onde se lê: a
partir do 1º dia letivo do 1º semestre de 2020; leia-se: a partir do 1º dia
escolar do 1º semestre de 2020.
05 1320740 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.123-3, Adriana Miranda
Cruz Figueiredo, PEB I P, adm. 2, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/03/99.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.123-3, Adriana Miranda Cruz
Figueiredo, PEB I P, adm. 2, 03 meses e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª.
Selma Bastos, MaSP 390.947-0, Eliane Destéfani de Souza, PEB III L,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 10/02/20.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.322.442-3,
Ana Maria Gomes Francisco de Sousa, ATB I B, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III,
a partir de 03/02/20.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.151.662-2, Urgel Estevão Nogueira, PEB I A – Matemática, adm. 4,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 03/02/20; Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 899.797-5, Susana Ferreira Rabêlo,
PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 29/01/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.904-0, Rosiria
Alves do Amaral, a partir de 03/02/20, referente ao PEB III P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 823.655-6, Wilma de Azevedo, a
partir de 03/02/20, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 380.575-1, Eni Fonseca da Paixão, a partir de 03/02/20, referente
ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 201 h/a, sendo 93 h/a de
média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 748.374-6,
Lucrécia Fernandes, a partir de 30/01/20, ref. ao PEB III N, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 14 h/a de média quinquenal;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 380.597-5,
Luciana Nunes Brandão Espagolla, a partir de 03/02/20, referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 389.371-6, Luciene de Carvalho Figueiredo Kilo, a partir de
03/02/20, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
123 h/a, sendo 15 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 861.727-6, Karla Beatriz Barbosa Brito Ávila,
a partir de 03/02/20, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 370.978-9, Luciane Izidoro,
a partir de 26/01/20, referente ao ATB IV J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 749.611-0, Ceula
Maria Ferreira, a partir de 03/02/20, referente ao EEB II C, adm. 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral; Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 807.273-8, Ana Maria Lara Reis, a
partir de 03/02/20, referente ao ATB IV G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9.550 dias de exercício;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 728.646-1, Leda Mariza do Nascimento, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II L, adm. 2, à vista
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002052106010113.
