TJMG 18/02/2020 -Fic. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020
RETIFICA PORTARIA Nº 01/2020, publicada em 11/02/2020, por
motivo de incorreção no MASP de Andreyson Jardim Farias. Onde se
lê: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias, MASP: 1.317.972-6,
Leia-se: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP:
1.319.792-6.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
17 1324862 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP611117-3,
Luziene Nicolau Gomes Batista, a partir de 13/02/2020, referente ao
PEB2O, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA NO ATO Nº 05/2020 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP441244-1, Eliana Aparecida
Soares Emetério, PEB1P, Admissão 01, na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 04/02/2020,
por estar em gozo de férias-prêmio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1057428-3, Luciano Simões Lopes, ATB4G, Admissão 01, a partir de 05/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP1187899-8, Heliana Moreira Marques, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 17/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1338127-2, Maria Aparecida Gomes Oliveira, ATBD1A, Admissão 01, a partir de 22/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP591610-1, Carmem Romilda Rodrigues, EEBD1A, Admissão 02,
a partir de 30/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro
Silva Costa, MaSP447406-0, Suelane Maria Ferreira Costa, PEB1ALíngua Portuguesa, Admissão 03, a partir de 23/04/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP348229-6, Luzerlane Nicolau Gomes, PEBIIM-Matemática, admissão 01, por 03 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves
de Souza, PEB3I, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares,
EEB2B, Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes
Jardim, MaSP883686-8, Elizangela Almeida Costa Serafim, PEB3L,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho,
EEB1B, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho, PEB2P-Biologia, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO BARREIROS/
BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1329798-1, Jaciélia de Freitas Santos Neres, PEB1B, Cargo 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis
Ferreira, PEBIIP, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP877443-2, Alexa Soyara Rodrigues Murta Oliveira, PEB3P,
Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP332499-3, Eliane Maria da Silva Gonçalves, PEB2F, Cargo 02,
por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 02/03/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José
Alves Viana, PEB2J-Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes Costa Ramos, PEB1A-Artes, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP278310-8, Mafalda Marina Batista Silva Duarte, EEB2E, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino
de Almeida, MaSP249629-7, Vilma das Graças Ribeiro Silva, PEB1H,
Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE
Leônidas Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias,
PEBIIJ-Língua Portuguesa, admissão 03, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP368512-0, Eva Pereira dos Santos
Lima, ATB5H, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP377273-8, Nilda Brito Araújo, ATB5J,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP334003-1, Maria Luíza Sarmento de Matos e Oliveira, ATB4G, admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1101321-6,
Neide Aparecida dos Santos, PEB1B, admissão 03, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/06/2018.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
17 1324863 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada,
MaSP336633-3, Maria de Lourdes Ribeiro da Silva Fernandes, PEB2P,
1º cargo, a partir de 24/08/2012.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
17 1324860 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 882886-5, Valcy Faria Alves, PEB II B,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/19.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2020
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
662518-0, Magda de Souza, PEB I A, adm. 03, 03 meses e 18 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/18; ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 882886-5, Valcy
Faria Alves, PEB II B, adm. 01, 05 meses e 19 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/04/19, data do protocolo de
pedido de aproveitamento de tempo, 05 meses e 11 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/04/19, data do protocolo de
pedido de aproveitamento de tempo e 05 meses e 03 dias referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/19, data do protocolo de
pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 389193-4, Alexandre Costa Leite, PEB III P,
adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2020; MaSP 1018329-1, Vanilsa Santana Oliveira Bevilacqua,
PEB IV F, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2020.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 01/2020
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: ESPERA FELIZE. E. “, MaSP 524992-5, Eliel Ferreira Xavier, PEB III P, adm. 01,
concessão e retificação de afastamento, Atos nºs 25/2019 e 02/2020,
publicados respectivamente em 24/12/2019 e 11/02/2020, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 274363-1, Maria Fátima Gomes de
Oliveira, a partir de 11/02/2020, referente ao PEB III J, adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10.266 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1004541-7, Solange Espíndula de
Oliveira, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB III N, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 355779-0, Aquiles Ely
Brum, a partir de 06/02/2020, referente ao ASE III P, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral, ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 896968-5, Elizabete Paveis Coelho Ferrari, a partir de
03/02/2020, referente ao PEB III O, adm. 01, à vista de requerimento

Minas Gerais - Caderno 1

de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, assegurada a média de 010 h/a por “Exigência Curricular”, de
que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional
de extensão curricular - AEC ou adicional de extensão de jornada AEJ; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
524322-5, Uilma Oliveira Ladeira, a partir de 06/02/2020, referente ao
PEB III O, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: FERVEDOURO- E. E. “São Pedro do
Glória”, MaSP 1099072-9, Ronei dos Reis, PEB I A, adm. 04, a partir
de 17/12/19.
17 1324826 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1246630-6, Erica Correia Donadio Creton, EEB II C, adm. 03, Ato nº 25/19, publicado em
24/12/19, por alteração na data de afastamento, onde se lê: a partir de
03/02/2020, leia-se: a partir de 14/02/2020.
17 1324831 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 05/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC, MaSP 960823-3, Edna
Maria Pereira Barbosa, PEB III J, Adm. 01, Ato nº. 51/10, publicado
em 08/12/10 (2ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/10/10, leia-se: a partir de 03/11/10 (para acerto de situação
funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 06/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC, MaSP 960823-3,
Edna Maria Pereira Barbosa, PEB III J, Adm. 01, Ato nº. 146/10, publicado em 08/12/10 (ref. ao 2ºqq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 13/10/10, leia-se: a partir de 03/11/10 (para acerto de situação funcional); MaSP 960823-3, Edna Maria Pereira Barbosa, PEB III
J, Adm. 01, Ato nº. 97/15, publicado em 14/11/15 (ref. ao 3ºqq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/10/15, leia-se: a partir
de 05/11/15 (para acerto de situação funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 07/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II,
MaSP 975968-9, Marilse Correa de Oliveira, PEB III L, Adm. 01, por
alteração na vigência, onde se lê: a partir de 18/05/20, leia-se: a partir
de 11/05/20; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
616238-2, Silvania Paulina G Teixeira, PEB III I, Adm. 01, Ato nº.
07/20, publicado em 18/01/20, a pedido da servidora, onde se lê: a partir de 06/02/20, leia-se: a partir de 11/05/20.
17 1325034 - 1
PORTARIA Nº 02/20
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento de atividades da educação infantil (creche e pré-escola), no Centro Municipal de Educação
Infantil Cônego Ricardo, situado na Rua Nilo Morais Pinheiro, 762,
Centro, em Pocrane.
A autorização de funcionamento é válida pelo prazo de 1 (um) ano.
SRE – Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 03/2019, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/19,
referente ao servidor(a): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP
950205-5, A. M. L. S., PEB I A, Adm. 01, pelo ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, conforme dispõe artigo 64 da
Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 17/2019, publicada no “Minas Gerais” em 03/12/19,
referente ao servidor(a): Inhapim – Ex Servidor Aposentado, MaSP
277517-9, M. L. S. S., PEB III P, Adm. 01, pelo ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, conforme dispõe artigo 64 da
Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 18/2019, publicada no “Minas Gerais” em 03/12/19,
referente ao servidor(a): Inhapim – Ex Servidor Aposentado, MaSP
328352-0, M. B. V., PEB III P, Adm. 01, concluímos pelo ressarcimento
ao erário de valores percebidos indevidamente, conforme dispõe artigo
64 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 14/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre
Dionisio Homem de Faria, MaSP 1149027-3, Guilherme José Pereira,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/17; MaSP 1149027-3, Guilherme José Pereira, PEB I A, Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/19; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 1266740-8, Diane dos Santos
Pereira, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 295695-1, Antonio José
Rocha, PEB III P, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 17/02/20; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
362352-7, Silvio Braga, AEB II N, Adm. 01, por 02 meses, referentes
aos 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 24/02/20; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 663319-2,
Sandro Santana da Silva, PEB I M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 960965-2, Marcia Barbosa, PEB III N, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020;
MaSP 960965-2, Marcia Barbosa, PEB II B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020; EE Maria
Julia de Mattos, MaSP 1106664-4, João Batista da Silva Freitas, PEB
I A, Adm. 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/20; EE Venceslau Jose da Silva, MaSP 1098201-5, Nilcea Boaventura de Oliveira Silva, ATB II B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/19; Ipaba – EE
Manoel Machado Franco, MaSP 942063-9, Nubia Lafaiete da Costa,
PEB II H, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 02/20
ANULA O ATO no que se refere aos servidores: Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 802681-7, Simone Gonçalves Rodrigues
Medeiros, PEB I A, Adm. 03, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 129/19, publicado em 08/10/19, por desistência da servidora.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 992745-0,
Elizabeth Aparecida da Silva, a partir de 10/02/20, referente ao PEB
III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, com direito à continuidade da percepção da gratidão da função de vice direção referente
a 1460 dias; Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP
514143-7, Ana Maria de Oliveira Alencar, a partir de 14/02/20, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 515536-1, Sueli Silva de Paula,
a partir de 20/01/20, referente ao EEB II L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05, com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/20
ANULA O ATO no que se refere aos servidores: Vargem Alegre – EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone
Alves da Silva Franco, PEB III L, Adm. 02, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº. 13/20, publicado em 11/02/20, por publicação indevida.
ALTERAÇAO DE NOME – ATO Nº. 02/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1121075-4, Monica
de Oliveira Medina Ferreira, para Monica de Oliveira Medina.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 04/20
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva
Franco, PEB III P, Adm. 01, a contar de 09/03/1992 (para acerto de
situação funcional); MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco,
PEB III L, Adm. 02, a contar de 09/03/1992 (para acerto de situação
funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – EE Professora Dinalva
Maria de Souza, MaSP 992453-1, Terezinha Dionizia de Souza, ATBD
I A, Adm. 01, a partir de 16/12/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP
1328506-9, Lucimar de Souza Martins, PEB – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2º cargo, a contar de 07/02/20, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 31/01/20; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de
Praga”, MaSP 1322718-6, Patrícia Lourdes de Oliveira Rodrigues, PEB
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 07/02/20,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 31/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 1369217-3, Renata
Soares da Silva Freitas, EEB, 3º cargo, a contar de 07/02/20, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 31/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 1354405-1, Juliana Diniz
da Silva Anselmo Oliveira, PEB – Artes, 16 a/s, 4º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG”
de 31/01/20; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
1309061-8, Marlene Ferreira Chagas, PEB – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de mudança
de lotação, conforme “MG” de 31/01/20; Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1105835-1, Douglas Luciano de Oliveira Costa,
PEB – Matemática, 16 a/s, 3º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo
de mudança de lotação, conforme “MG” de 31/01/20; Caratinga / Santa
Luzia – na E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 1200775-3, Norivan Paiva Moreira, PEB – Educação Física, 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 03/02/20, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de
31/01/20; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Maria Alves da Silveira”,
MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB – Língua Portuguesa,
16 a/s, 1º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de 31/01/20; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 1438580-1, Marina Braga Custódio, PEB – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/02/20, por
motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de 31/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1427416-1, Carmem Irene da
Cruz, EEB, 1º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de mudança de
lotação, conforme “MG” de 31/01/20.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/20
REMANEJA, nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 3660/17, do(s)
servidor(es): Caratinga, Masp 1414983-5, Luciana Porto Machado,
PEB - Língua Portuguesa, 12 a/s, 3º cargo, da EE Sinfrônio Fernandes
de Caratinga, para a EE Princesa Isabel, a contar 05/02/20, por motivo
de excedência; Tarumirim, Masp 878.079-3, Maria Helena Chagas
Pinto, PEB I A / Língua Portuguesa, 10 a/s – Adm. 03, da EE Manoel
Joaquim de Andrade de Tarumirim, para a EE Prof.ª Maria Teixeira da
Fonseca, a contar 13/02/2020, por motivo de excedência.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 03/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Inhapim / Itajutiba – EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 1109378-8, Mila Faria Moreira Miranda, PEB I B, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 05/02/2020.
17 1325032 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.051.575-7,
Jacqueline Ferreira de Siqueira Costa, a partir da publicação, referente
ao PEB3I adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 389.045-6, Paulo de Andrade Fernandes Lima,
PEB2P adm 01, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 27/2/2020; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1E adm 02, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1E adm 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002172123030124.