TJMG 12/03/2020 -Fic. 105 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 105

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Flávio Rogerio Lourenço Mendonça, MaSP: 1114139-7, PEBIA adm.04,
a partir de 12/02/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Uberaba, Cesec/
Profa Maria Emília da Rocha, Dalva Maria de Oliveira Faria, MaSP:
655611-2, ATBIIIN adm.02, a partir de 12/12/19, data do protocolo. –
EE Profa Corina de Oliveira, Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos
Armada, MaSP: 819027-4, PEBIIIO adm.02, a partir de 27/02/20.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 06/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Conceição das Alagoas, EE
José Alexandre Miziara, Vatuzzi de Oliveira Freitas, MaSP: 1251405-5,
PEBIA adm.03, a partir de 27/02/20. – Frutal, EE Lauriston Souza,
Leila Valter da Silva, MaSP: 1117314-3, PEBIA adm.04, a partir de
11/02/20. – Leila Valter da Silva, MaSP: 1117314-3, PEBIA adm.05, a
partir de 11/02/20. – Uberaba, EE América, Sonia Maria Silva de Oliveira, MaSP: 1348581-8, PEBIC adm.01, a partir de 19/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 08/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Dr Eduardo Montandon, Nilce das Graças Silva, MaSP:
1362248-5, ASBDIA adm.01, a partir de 20/02/20. – Limeira do Oeste,
EE Izoldino Soares de Freitas, Érica Elisa Bassetto de Oliveira, MaSP:
1189711-3, PEBDIA adm.01, a partir de 22/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): São Francisco
de Sales, EE São Francisco de Sales, Rosenilda Adriano Marques de
Paula, MaSP: 1167436-3, PEBIB adm.02, a partir de 26/02/20. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Rosana de Freitas
Terra, MaSP: 657748-0, PEBIA adm.01, a partir de 02/03/20. – Nély
Cristina Dumont Mauad, MaSP: 899855-1, PEBDIA adm.01, a partir
de 20/02/20. – Nély Cristina Dumont Mauad, MaSP: 899855-1, PEBDIA adm.02, a partir de 20/02/20. – Uberaba, EE Nossa Senhora da
Abadia, Edgard Silva Junior, MaSP: 488890-5, PEBIIIP adm.02, a partir de 17/02/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 18/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba,
SRE, Cristina da Cunha Pereira Melo, MaSP: 442857-9, ANEIIIF
adm.02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/03/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 19/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida
de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIF adm.01, por 03
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/20,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 20/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Frutal, EE Lauriston Souza, Helena
Maria de Paula Silveira Custodio, MaSP: 654159-3, PEBIIIJ adm.01,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/03/20. – Uberaba, EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, Bruno da Silva
Costa, MaSP: 1323608-8, ATBIIC adm.01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
05/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Uberaba, Cesec/
Profa Maria Emília da Rocha, Dalva Maria de Oliveira Faria, MaSP:
655611-2, ATBIIIN adm.02, a partir de 03/03/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. – EE Minas Gerais, João Batista Londe, MaSP:
616291-1, PEBIII I adm.01, a partir de 09/03/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a(RB).
LOTAÇÃO – Ato nº 10/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Araxá, EE Pe Anacleto Giraldi, Marta das Dores
Ribeiro, MaSP: 1002078-2, PEBIII I adm.01, a partir de 03/03/2020, à
vista de mudança de lotação, publicada em 22/02/20. – Araxá, EE Prof.
Luiz Antônio Corrêa Oliveira, Paulo Vítor Silva Rodrigues, MaSP:
1250629-1, PEBIA adm.03, PEBIA adm.03, a partir de 03/03/20, à
vista de mudança de lotação, publicada em 22/02/20. – Campos Altos,
EE Deiró Borges, Leide Batista da Silva Souza, MaSP: 1238162-0,
PEBIA adm.03, a partir de 27/02/20, à vista de remoção, publicada em
22/02/20. – Itapagipe, EE Santo Antônio, Solange Gonçalves de Menezes, MaSP: 1288572-9, EEBIA adm.03, a partir de 09/03/20, à vista de
remoção, publicada em 22/02/20. – Sacramento, EE Cel José Afonso
de Almeida, Silvia Maria Pereira França Candido, MaSP: 959528-1,
PEBIA adm.03, a partir de 27/02/20, à vista de mudança de lotação,
publicada em 22/02/20. – Amadeu Sakr Neto, MaSP: 1062887-3,
PEBIA adm.04, a partir de 09/03/20, à vista de remoção, publicada
em 22/02/20. – Uberaba, EE Brasil, Ieda da Graça Hilarino, MaSP:
815300-9, EEBIIO adm.01, a partir de 03/03/20, à vista de mudança de
lotação, publicada em 22/02/20. – EE Geraldino Rodrigues da Cunha,
Sílvia Cristina de Castro, MaSP: 1406723-5, PEBIB adm.01, a partir de
09/03/20, à vista de remoção, publicada em 22/02/20. – EE Lauro Fontoura, Wellington Mrad Joaquim, MaSP: 1084497-5, PEBIA adm.03, a
partir de 09/03/20, à vista de remoção, publicada em 22/02/20.

ANULAÇÃO – Ato nº 05/2020
Anula o Ato de Processo Administrativo Instauração, referente a servidora: - Uberaba - SRE – Lorena Cordeiro de Paula – MASP: 1.390.830-6
– PEBDIA adm01 – ato nº 82/2019, publicado em 27/12/2019, por
motivo de nova designação.
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2020
Anula no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora:
Araxá, EE Rotary, Angelita Resende Carvalho, MaSP: 379066-4,
ATBVI adm.01, ato 09/20, publicado em 06/02/20, por servidora ter
sido afastada preliminarmente em aposentadoria.
ANULAÇÃO – Ato nº 07/2020
Anula o Ato de Opção Remuneratória, autos nº 501016928.2018.13.0701, referente às servidoras: Uberaba, Ligia Maria da
Silva Vieira, MaSP: 269562-5, adm.01; ato 40/19, publicado em
27/12/19, para atender ao cumprimento do disposto no ofício AGE/
AREUBERABA nº 175/2020 de 06/02/2020 e informação nº 19/2020
da Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal, que determinaram o
imediato cancelamento da inclusão de vantagens pessoais em favor da
servidora. - Carmelinda Maria de Oliveira Martins, MaSP: 287474-1,
adm.01; ato 40/19, publicado em 27/12/19, para atender ao cumprimento do disposto no ofício AGE/AREUBERABA nº 175/2020 de
06/02/2020 e informação nº 19/2020 da Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal, que determinaram o imediato cancelamento da inclusão de vantagens pessoais em favor da servidora. - Edisonina Fernandes Ferreira de Sousa, MaSP: 288109-2, adm.02; ato 40/19, publicado
em 27/12/19, para atender ao cumprimento do disposto no ofício AGE/
AREUBERABA nº 175/2020 de 06/02/2020 e informação nº 19/2020
da Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal, que determinaram
o imediato cancelamento da inclusão de vantagens pessoais em favor
da servidora.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/20
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III M, adm. 2, ato
nº 16/08 publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: ref. ao 7º biênio a partir de 31/03/07, leia-se: ref. ao 7º biênio, a
partir de 10/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III M, adm. 2, ato nº 16/08
publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/08, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III M, adm. 2, ato nº 17/13
publicado em 10/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/13, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB
III P, adm. 1, ato nº 26/16 publicado em 12/07/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 166 h/a, sendo
58 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de
167 h/a, sendo 59 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 736.317-9, Leoníria Maria de Souza Ávila, PEB II G, adm. 1, ato nº 14/16 publicado
em 04/05/16, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê:
ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: ref. aos 1º e 2º quinquênios
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Espécie referente ao servidor:
Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 318.885-1,
Maria Auxiliadora de Carvalho, PEB II J, adm. 2, ato nº 01/20 publicado em 28/02/20, por incorreção no grau, onde se lê: PEB II F, leia-se:
PEB II J;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.293-3, Letícia Jane Ribeiro Borges, PEB III O, adm.
1, ato nº 14/18 publicado em 26/04/18, por incorreção na publicação,
onde se lê: correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a,
sendo 06 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
816.883-3, Geórgia Aparecida Ferreira, PEB I M, adm. 1, ato nº
48/99 publicado em 07/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 31/07/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de
02/08/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
816.883-3, Geórgia Aparecida Ferreira, PEB I M, adm. 1, ato nº 34/04
publicado em 18/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/09/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/07/04.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis
Reis, PEB III M, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/01/18.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança, E.E. Prof. Nestor Lacerda, MaSP 1.406.746-6, Juciara de Jesus
Fernandes, EEB I A, adm. 2, a partir de 27/01/20; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 1.375.347-0, Rosane Cristina Belo, PEB I B, adm.
1, a partir de 10/01/20; São Bento Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura
Carvalho, MaSP 1.055.639-7, Bernadete Joana D’arc Rosa Ferreira,
EEB I A, adm. 3, a partir de 22/01/20; Três Pontas, na E. E. Cônego
José Maria, MaSP 1.320.588-5, Naiara de Paula Silva Alves, PEB I A,
adm. 3, a partir de 18/01/20; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
1.285.887-4, Tatiane Cristina Silva Maiolini, PEB I A, adm. 3, a partir
de 06/01/20; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.355.626-1,
Monique Dominguito de Souza, PEB I A, adm. 3, a partir de 04/02/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/20
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Lambari, E.E Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 1.383.180-5, Kaiza de Oliveira Soares para Kaiza de Oliveira
Soares do Prado; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.473.331-5,
Taciany da Silva Pereira, para Taciany da Silva Pereira Melo; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 747.338-2, Silvana Batista, para Silvana
Batista Araújo; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 881.581-3, Kênia
Vilmara de Andrade, para Kênia Vilmara de Andrade Moraes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
833.085-4, Rogério da Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de 11/02/20;
Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 747.488-5, Adriana
Coelho de Oliveira, ATB V I, adm. 1, a partir de 18/01/20; Guapé, E.E.
Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.220.037-4, Mateus Fernandes Cunha, PEB I A, adm. 3, a partir de 16/02/20; Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos Eugênio Nogueira Netto,
PEB III P (exercendo D III), adm. 1, a partir de 15/12/19; Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos Eugênio Nogueira
Netto, EEB II L, adm. 2, a partir de 15/12/19; Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 862.609-5, Rosana Cristina dos Santos Nogueira, PEB
II P, adm. 1, a partir de 15/12/19; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 862.609-5, Rosana Cristina dos Santos Nogueira, PEB I A,
adm. 5, a partir de 15/12/19; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino,
MaSP 893.091-9, Margarida de Souza Mendes, PEB I C, adm. 2, a partir de 12/02/20; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
975.605-7, Daniela Miranda Ferreira Silva, PEB III H, adm. 1, a partir de 07/02/20; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
975.605-7, Daniela Miranda Ferreira Silva, PEB III G, adm. 2, a partir
de 07/02/20; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
1.429.390-6, Josiane do Carmo Goulart, ATB I A, adm. 1, a partir de
14/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
1.283.184-8, Célio Monteiro, PEBD1, adm. 1, a partir de 06/02/20;
Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 1.283.184-8, Célio
Monteiro, PEBD1, adm. 2, a partir de 06/02/20; Boa Esperança, E.E.
Profª. Silvia Mesquita, MaSP 734.381-7, Eliana Maria de Jesus Silva,
ASBD1, adm. 3, a partir de 21/01/20; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 981.014-4, Maria das Graças Figueiredo Duarte Corrêa, ASBD1, adm. 2, a partir de 09/12/19; Monsenhor
Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 728.067-0, Delourdes Janeti dos
Santos Coimbra, PEBD1, adm. 2, a partir de 11/02/20; Monsenhor
Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.399.587-3, Elizabeth dos Santos Marcelino, PEBD1, adm. 1, a partir de 11/02/20; Paraguaçu, E.E.
Prof. Alfredo Galdino, MaSP 1.216.339-0, José Américo Martins de
Holanda, ASBD1, adm. 1, a partir de 17/02/20; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 880.244-9, Geraldo Donizeti Sigiani,
ASBD1, adm. 1, a partir de 12/02/20; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 546.674-3, Maury de Paiva, PEBD1, adm.
3, a partir de 05/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.383.180-5, Kaiza de Oliveira Soares, ATB I B, adm. 1, a partir de 16/01/20; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 1.473.331-5, Taciany da Silva Pereira Melo, PEB
I A, adm. 2, a partir de 31/01/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 1.202.655-5, Elen Aparecida Rezende, ASBD1,
adm. 1, a partir de 12/1219.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.320.960-6, Fernando Domingueti Teixeira, PEB I A, adm. 3, a partir de 08/02/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.472.174-0, Zilton Fabiano de Miranda
Junior, PEBD1, adm. 2, a partir de 20/02/20.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.336.249-6, Talitha Brito
Dixini Siqueira, PEB I A, adm. 3, por Manuella Dixini Siqueira, filha,
a partir de 25/11/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor (es): Ilicínea, Aposentada, MaSP 290.704-6, Glória Maria Rezende, PEB I E, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 28/02/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.065.988-6,
Lincoln da Motta Ferreira, PEB I A-Matemática, adm. 3, a contar de
09/03/20.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Boa Esperança, MaSP 1.259.043-6, Eliane Maria Moreira
Damasceno, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, da E.E. Casimiro
Silva de Boa Esperança, para a E.E. Profª. Sílvia Mesquita de Boa
Esperança, a contar de 03/02/20; Poço Fundo, MaSP 616.441-2, Dione
de Lanes Negrão, PEB I C, Educação Física, adm. 3, da E.E. São Marcos de Poço Fundo, para a E.E. Dr. Lélio de Almeida de Poço Fundo,
a contar de 03/02/20; Varginha, MaSP 1.208.205-3, Carolina Carvalho
Junqueira, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Pedro de Alcântara
de Varginha, para a E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho de Varginha,
a contar de 03/02/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art.
2° da ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Monsenhor Paulo, E.E Pe.
Rogério Abdala, MaSP 361.533-3, Paulo Donizeti Baldim, ASE V P,
adm. 1, a partir de 04/03/20 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 823.655-6, Wilma de Azevedo, a partir de 02/03/20, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, a partir de 04/03/20, referente ao PEB II O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.890-2,
Patrícia Bueno de Souza Reis, a partir de 05/03/20, referente ao PEB
III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Corações, E.E.
Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 1.051.388-5, Maria Aparecida Pereira de Moraes, a partir de 04/03/20, referente ao EEB I N, adm.
1, art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral e à gratificação de vice-direção correspondente a 1.521 dias; Varginha, E.E. Dr.
Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 389.380-7, Maria Beatriz Rodrigues
Tavares, a partir de 09/03/20, referente ao ATB IV I, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 367.452-0, Lina
Lívia Iwamoto, a partir de 09/03/20, referente ao ATB I B, adm. 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.496 dias de
exercício; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 602.718-9,
Alessandra Aparecida Máximo da Silva, a partir de 17/02/20, referente
ao PEB II F, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 816.883-3,
Geórgia Aparecida Ferreira, PEB I M, adm. 1, Retificação do Ato de
Concessão do 1º Quinquênio Magistério, ato nº 34/04 publicado em
18/09/04, por impossibilidade de retificação.
DESPACHO
A Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no uso da competência que lhe atribui o inciso VIdo art. 37 do Decreto nº 45851, de 29
de dezembro de 2011, e considerando o Parecerda Comissão de Recursos, instituída pela Portaria nº 01, de 09 de agosto de 2017, conclui pelo
INDEFERIMENTOdo recurso interposto pelaservidoraVanusa Maria
Maciel, Masp 1.107.656-9, cargo PEB 1 A, admissão 03, em exercício
na EE Mons. José Guimaraes Fonseca da SRE de Varginha, referente
a 3ª Etapa do Estágio Probatório, período avaliatório de 01/01/2019 a
31/12/2019.
Varginha, 10 de março de 2020
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
11 1333651 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
LOTAÇÃO - ATO Nº04/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Regional, publicado “MG”22-02-2020, o (a) servidor (a), com exercício em 09-03-2020:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
BELO HORIZONTE
EE ZILDA ARNS NEUMANN
1284267- 0
LAION GUSTAVO GOMES
NOVA UNIÃO
EE DO CARMO
1131619 -7
FLAVIA FERNANDA DOS SANTOS

CARGO
PEB
PEB

ADM
02
03

CONTEÚDO
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA

CH
16
16

LOTAÇÃO - ATO Nº05/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 31-01-2020, os servidores abaixo, com exercício em de 07-02-2020.
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
BARÃO DE COCAIS
EE EFIGENIA DE BARROS OLIVEIRA
1245167-0
FERNANDO SILVANO DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
EE ISABEL DA SILVA POLCK
877560-3
ELMA DE SOUSA ALMEIDA GOMES
BELO HORIZONTE
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
1081425-9
SAULO SOLON SEEGER
BELO HORIZONTE
EE ZILDA ARNS NEUMANN
613962-0
GISELLE MARQUES DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
EE ISABEL DA SILVA POLCK
1399761-4
EVERTON SILVA PEREIRA
BELO HORIZONTE
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
1289865-6
VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

ADM
03
01
04
06
04
05

CONTEÚDO
HISTÓRIA
RERGENTE DE TURMA
ARTES
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
FILOSOFIA

CH
16
16
16
16
16
16

LOTAÇÃO - ATO Nº06/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Regional, publicado “MG”31-01-2020, o (a) servidor (a), com exercício em 07-02-2020:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
BELO HORIZONTE
EE ADLABERTO FERRAZ
1167217-7
ANA LUIZA FONSECA DE SOUZA
BELO HORIZONTE
EE CAMINHO Á LUZ
1175439-7
VERONICA DE CARVALHO GUIMARAES
BELO HORIZONTE
EE DONA AUGUSTA G NOGUEIRA
1122462 / 3
LUDMILA CRISTIANE PEDROSA
BELO HORIZONTE
EE MENDES PIMENTEL
1315918 / 1
LILIAN TATIANA DE BARROS VIEIRA
BELO HORIZONTE
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
1344814 / 7
SORAIA VIEIRA SOUZA
BELO HORIZONTE
EE ISABEL DA SILVA POLCK
1122462 / 3
LUDMILA CRISTIANE PEDROSA
SABARÁ
EE DONA BILU FIGUEIREDO
536262 / 9
SIMONE MARIA BARBOSA
SANTA BARBARA
EE AFONSO PENA
1436078 / 8
JANICE GUEDES VIEGAS

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

ADM
03
03
03
03
02
03
06
03

CONTEÚDO
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
QUIMICA
SOCIOLOGIA
EDUCAÇÃO RELIGIOSA
SOCIOLOGIA
ARTE/ARTES
SOCIOLOGIA

CH
16
16
16
16
16
16
16
16

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020031122415701105.