18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
FRANCISCOPOLIS
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
ANTONIO FERREIRA
81914
81922
134651
147222
EE DEP QUINTINO VARGAS
EE FERNAO DIAS
EE INACIO PASSOS
EE DE ANTONIO FERREIRA
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-V
Minas Gerais - Caderno 1
376892-6
880158-1
1320041-5
340796-2
GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO
MARILDA CARDOSO SOARES AVELINO
JOISIANE GEROMIN TEIXEIRA
ALDA BARBOSA SANTOS CALDEIRA
ATB
ATB
ATB
PEB
1
1
1
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 21/02/2020
A CONTAR DE 10/02/2020
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 403/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
DIAMANTINA
MONTES CLAROS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
DIAMANTINA
MONTES CLAROS
LAGOA DOS PATOS
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
FRANCISCOPOLIS
Localidade
DIAMANTINA
MONTES CLAROS
LAGOA DOS PATOS
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
ANTONIO FERREIRA
Código
Escola
23833
81531
80764
81914
81922
134651
147222
EE PROFA JULIA KUBITSCHEK
EE DOM JOAO ANTONIO PIMENTA
EE RAIMUNDO NONATO DA FONSECA
EE DEP QUINTINO VARGAS
EE FERNAO DIAS
EE INACIO PASSOS
EE DE ANTONIO FERREIRA
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-III
SE-IV
SE-V
SE -III
SE-V
SE-VI
390116-2
876908-5
1323055-2
596712-0
376892-6
1151876-8
1147153 / 9
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
1
PEB
3
ATB
2
Nome
MAISA MARLI DE OLIVEIRA
SANDRA GUEDES GERALDO
NORMANDO SANTOS RIBEIRO
MARIA DILNEIRA ALVES
GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO
VANDER MAGELA DOS PASSOS
LIDIANE ALVES LEITE
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1343327 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.303 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia –
Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, na unidade acadêmica de Pirapora.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTODE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 35/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em Pirapora, pelo prazo de 03 (três) anos,
tendo em vista a exigência de adaptação ao Parecer CNE nº 22, de
07/11/2019, publicado no Diário Oficial da União, na mesma data.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 07 de abril de 2020.
(a)Edelves Rosa Luna
Secretário de Estado Adjuntode Educação
07 1343697 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 413/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Mata Verde:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de encerramento
E.M. da Fazenda Pampulha
Fazenda Mimosa
Resolução SEE nº 8573, de 04/02/1998
31/12/2004
E.M. Ilda Correia Lebrão
Fazenda Bela Vista
Portaria SEE nº 749, de 01/07/1995
31/12/2011
E.M. José Raimundo
Fazenda Ilha Grande
Portaria SEE nº 755, de 01/07/1995
31/12/2011
E.M. Adelino Rodrigues Santos
Fazenda Pedra Redonda
Portaria SEE nº 756, de 01/07/1995
31/12/2011
E.M. Francisco Pereira da Silva
Fazenda Alegria
Portaria SEE nº 757, de 01/07/1995
31/12/2011
E.M. José Franco
Fazenda Bejú
Portaria SEE nº 758, de 01/07/1995
31/12/2011
E.M. Lindaura Andrade Lima
Fazenda Córrego do Biló
Portaria SEE nº 759, de 01/07/1995
31/12/2009
E.M. Carlos Ferreira Alves
Fazenda Provisão
Portaria SEE nº 760, de 01/07/1995
31/12/2004
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 414/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 02 de dezembro de 2019, a mudança da Escola Municipal Virgínia Leopoldina, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
Comunidade do Maracujá, em Capelinha para a Comunidade Manoel Luiz, no mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 415/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Ponte Nova, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Ponte Nova,
em Capelinha para Escola Municipal João Fernandes de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 416/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Galego do Norte, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Vila Nossa Senhora
de Fátima, em Capelinha para Escola Municipal João Nunes dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 417/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de setembro de 2019, as atividades do curso
de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 1179, de 19 de setembro de 2015,
ministrado pela Escola Municipal Mundo Encantado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua das Acácias, 58, Centro, em Divino
das Laranjeiras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 418/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada, a partir de 05 de junho de 2017, a mudança de prédio da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapucaí Mirim –
APAE de Sapucaí Mirim, da R. Maria de Nazaré, 35, Vila Maria Mendes, em Sapucaí Mirim para a Alameda Nosso Recanto, 101, B. Bom Jesus, no
mesmo município, mantenedora da Escola Félix Vieira da Silva - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 419/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
autorizadas pela Lei nº 02, de 25 de fevereiro de 1991, em Mato Verde:
Escola
Endereço
Data de Encerramento
E.M. Guilhermina Mendes Prates
Localidade Ferraz II
20/12/1991
E.M. Olívia Rodrigues Ladeia
Localidade Barreiro I Lopes
18/12/2008
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 420/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2017, as atividades do Colégio
Renascence, de Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 259, de 05 de março de 2009, situado na Av. Getúlio Vargas, 1500, B. Joana D’arc,
em Lagoa Santa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 421/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2011, as atividades das escolas
municipais, abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 002, de 08 de março de 1981, em Toledo:
Escola
Endereço
E.M. do Paiol da Vargem
Bairro do Paiol da Vargem
E.M. do Pinhal Grande
Bairro do Pinhal Grande
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
ATO Nº 51/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aoservidor: MASP 1.060.652-3,LUCIMAR DOS SANTOS HORTA MACHADO, TDE VH, adm. 01, a partir de 30/03/2020.
ATO Nº 52/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, aos servidores: MASP 388.240-4,DAISE ROMERO
MANSUR DINIZ, ASE III M, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020; MASP
1.153.253-8,CLAUDIO MARCOS SANTANA SILVA, ANE III F,
adm. 01, por 15 (quinze) dias, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 08/04/2020.
07 1343640 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 332220-3, Maria Helena Dumont
Souza, ANEI IIIJ Adm. 01, por motivo de alteração do período de afastamento e incorreção da referência do quinquênio, Ato nº 24/2020 publicado em 25/03/2020, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1343256 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 13/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIIIP, Adm
03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2020;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1084683-0, Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros,
PEBIA, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2018, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor
Antônio Lago, Masp 440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIIIP
Adm.03, por 8 meses referentes ao(s) 1º, 2º e 4º quinquênios de exercício a partir de 13/04/2020; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera Lúcia Silva
Pereira, PEBIIN, Adm. 02, por 5 meses, referentes ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 13/04/2020; Masp 351288-6, Leonalda
Silva Pereira Gonçalves, PEBIIIH, Adm. 02, por 1 mês, referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2020– CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4,
Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIIG Adm.01, em prorrogação a contar
de 02/03/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o §
5º, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 802754-2,
Amélia Mota Cristianismo, PEBIP Adm. 01, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 207342-7, Geralda Magela dos Santos, a partir de 06/04/2020,
referente ao PEBIIIG à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020- ANULA NO ATO Nº 19/2020 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 895051-1,
Luciana Pires, TDEVH, Adm 01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 18/03/2020, por
motivo de digitação incorreta quanto a data.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1343233 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 422/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 15 de dezembro de 2016, a mudança do CESU – Centro de Estudos Supletivos Isolina de Carvalho, da R. Senador Gomes da
Silva, 57, Centro, em Frutal, para a R. Luiz Roberto da Cruz, 260, Residencial Eldourado, no mesmo município.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
07 1343625 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira, PEB3O, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 13.04.2020; MaSP 390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 13.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059.159-2,
Nelson de Sousa Júlio, TDE3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima Duarte Amaral Cavion, ATB3I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15.04.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 337.360-2, Regina Célia Silveira Assis, a partir de 06.04.2020,
referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo
004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLISCESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 764.748-0, Célia Aparecida
de Queiroz Andrade, a partir de 06.04.2020, referente ao PEB3P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 764.748-0, Célia Aparecida de Queiroz Andrade, a partir de
06.04.2020, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; LUZEE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 765.872-7, Márcia Santos Bernardes
Pereira, a partir de 06.04.2020, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 765.225-8,
Ana Paula Santos Ribeiro Zorkot, a partir de 06.04.2020, referente ao
PEB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à media das remunerações de contruibição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020
LOTA APÓS RETORNO DE LIP, nos termos do inciso II, do artigo
75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: PERDIGÃO- Na EE.
“Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves Ferreira, EEB1B,
Adm. 03, a contar de 17.02.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
389.472-2, Márcia Helena Alves, PEB3H, Adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DI, a partir de 02.04.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: PAINS- EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 1260.037-5,
Juliana Carolina Silveira, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50 % da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
01.04.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
07 1343461 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/20
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: BRAZÓPOLIS – Servidor sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 307013-3,José Maria
Pereira Rosa, PEBIIG, 1ª admissão, por motivo de incorreção na média
de carga horária, Ato Nº 090/20 publicado em 01/04/20, onde se lê: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de
5 h/a mensais, leia-se:com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP
374202-0, Almeí Pereira Fernandes de Toledo, PEBIIC, 3ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência e no nome da servidora, ato nº
082/20 publicado em 18/03/20, onde se lê: Ameí Pereira Fernandes de
Toledo, leia-se: Almeí Pereira Fernandes de Toledo; onde se lê: por 3
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20.
Leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/20.
07 1343631 - 1
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