terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
EO/EG - Processo: Pregão Eletrônico - SL/MS 510-H13885. Objeto:
Serviços para execução de reforço estrutural do vertedouro de crista
livre da PCH Salto Morais. Revogado em vista das razões expostas
na Nota Técnica da Gerência de Expansão da Geração - EO/EG, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente. Data:
30/04/20. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 4650000421/510, 4650000422/807, 4650000423/805,
4650000424/803, 4650000425/804 e 4650000426/860. Pregão Eletrônico SL/MS 510-H13854. Objeto: contratação dos serviços de reformas, manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s,
subestações, escritórios, bases operativas e demais instalações da
Cemig. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Geração
Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Itutinga S.A.,
Cemig Geração Camargos S.A., Cemig PCH S.A. x Megaservice Construtora Ltda. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor
total registrado: R$3.525.000,00. Processo Licitatório homologado
em 23/03/2020. Desconto linear sobre os preços das tabelas SINAPI,
SICRO e SEINFRA registrado: 4,00% (quatro por cento).
ARP nº 4650000427. Pregão Eletrônico SL/MS 510-H13854. Objeto:
contratação dos serviços de reformas, manutenções e ampliações em
estruturas civis de usinas, PCH’s, subestações, escritórios, bases operativas e demais instalações da Cemig. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Megaservice Construtora Ltda. Prazo de validade: 12
meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$2.000.000,00.
Processo Licitatório homologado em 23/03/2020. Desconto linear
sobre os preços das tabelas SINAPI, SICRO e SEINFRA registrado:
4,00% (quatro por cento).
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EO/GT - 4570018287/510.
Processo: SL/MS 510-E14014. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei
13.303/2016, para a contratação direta da Hewlett Packard Brasil Ltda.
para serviço técnico de desenvolvimento de um site backup para atendimento às necessidades do Centro de Supervisão e Controle das Operações, incluindo estudo, movimentação, instalação e planejamento da
configuração de equipamentos já disponíveis na Companhia. Prazo: 18
meses. Valor: R$ 167.947,88. Ratificada em: 30/04/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
CN/GP – Cemig Geração a Transmissão S.A. x Stocche, Forbes, Padis,
Filizzola, Clapis, Passaro, Meyer e Refinetti Sociedade de Advogados.
Objeto: Objeto: Termo de Distrato e Quitação para encerramento do
contrato 4570018286-510 no valor de R$44.635,50. Ass.: 27/04/2020.
11 cm -04 1351067 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A
CNPJ n.º 24.286.083/0001-95
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO ELETRÔNICA SL/MS 802-TK13710. Objeto: Reforma
e Modernização da UHE Salto Grande. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -04 1351072 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200023
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Recapeamento Asfáltico das vias afetadas pelas intervenções
de obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Divinópolis / MG.
Dia: 02/06/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 05/05/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0075 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.
Dia da Licitação: 19 de maio de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3042 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Pneus, câmaras de ar e protetores para câmaras de ar.
Dia da Licitação: 19 de maio de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0052 - PES
Objeto: Aquisição solução de alto desempenho para o balanceamento
de links de dados para acesso de IP dedicado à internet (load balance)
com redundância.
Dia da Licitação: 19 de maio de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
9 cm -04 1351169 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200024
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de otimização / melhorias da Estação de Tratamento de Água
Rio Itapecerica de Divinópolis / MG. Dia: 01/06/2020 ás 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 02/05/2020.
A DIRETORIA
4 cm -30 1350803 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Terceiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 016/2020. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER e ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS SUCROENERGÉTICAS DE MINAS
GERAIS - SIAMIG (CNPJ: 17.226184/0001-05). Objeto: alteração
da cláusula segunda (prazo de entrega das propostas de investimento).
Assinatura: 30/04/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF),
Marco Aurélio de Barcelos Silva (SEINFRA), Thiago Coelho Toscano
(INDI), Fabrício Torres Sampaio (DEER) e Mário Ferreira Campos
Filho (SIAMIG).
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 101/2006. Partes:
Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e SOLDERING
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CNPJ: 17.403.551/0001-07).
Objeto: I - alteração da cláusula primeira (do Objetivo); II - alteração
da cláusula quinta (dos compromissos da Soldering); III - alteração
da cláusula oitava (do tratamento tributário). Assinatura: 30/04/2020.
Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar
(SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano
(INDI) e Rogério Felipe Barros de Assunção (Soldering).
6 cm -04 1350879 - 1
RETIFICAÇÃO ADITIVO
Partes: Gasmig x Casablanca Comunicação & Marketing Eireli. Objeto:
Acréscimo quantitativo de 25% do Contrato nº 4600000577. Valor: R$
454.250,00. Assinatura: 01/04/2020.
RETIFICAÇÃO ADITIVO
Partes: Gasmig x Telefônica Brasil S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 4600000360 por mais 12 meses, passando-o de 48
para 60 meses. Vigência: 15/06/2021. Assinatura: 20/04/2020.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Sonda Procwork Informática Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 4600000667 por mais 12 meses, 12
para 24 meses e adequação do valor para o novo período contratual, de
R$ 1.975.240,10, passando-o de R$3.858.958,90 para R$5.834.199,00.
Vigência: 28/05/2021. Assinatura: 30/04/2020.
1º ADITIVO
Partes: Gasmig x Engemon Engenharia E Construções LTDA - EPP.
Objeto: 1º aditivo, prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 05 (cinco) meses, passando-o de 24 (vinte e quatro) para 29 (vinte
e nove) meses, até 02/10/2020 e acréscimo quantitativo correspondente
a 20,33% do valor inicial atualizado. Valor: R$ 949.770,51. Assinatura:
01/05/2020
AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 02
Pregão Eletrônico – GPR-0003/20. Objeto: contratação de serviços de
hospedagem em Data Center externo. Encontra-se disponível a partir de
05/05/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 2 ao Edital supra
mencionado, Informamos as seguintes alterações no edital acima:
Recebimento das propostas: A partir de 08h00 min do dia
03/04/2020 até 09h00min do dia 05/05/2020. Data da abertura da
sessão pública: A partir de 09h30min do dia 05/05/2020. Data do
início da etapa de lances: A partir de 14h30min do dia 05/05/2020.
Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
CONTRATOS
Contrato nº 4600000770. Partes Gasmig x Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Fundamento: Pregão Presencial GPP - 0001/19.
Objeto: Contratação dos serviços relativos ao fornecimento de vale alimentação e refeição para empregados da GASMIG, em Minas Gerais,
na modalidade de cartões eletrônicos personalizados e com chip de
segurança, em quantidade e frequência variáveis de acordo com a conveniência da GASMIG, visando atender às exigências do Programa de
Alimentação do Trabalhador – PAT, conforme informações constantes
no Termo de Referência - Anexo 01. Vigência: vigorara até 04.09.2022,
contados a partir de 02.04.2020, podendo ser prorrogado nos limites da
lei ou rescindindo a qualquer tempo por acordo entre as partes. Valor:
R$ 5.528.645,08. Assinatura: 24/03/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
11 cm -04 1351141 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ERRATA
EDITAL SEDESE Nº 01/2020
RETIFICAÇÃO Nº 01
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE torna pública a retificação processada no Edital SEDESE nº 01/2020, publicado em 28 de abril de 2020, que trata do Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de
excepciona interesse público, no âmbito dos órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho:
-No item 1.5:
Onde se lê:
1.5 - O prazo de validade do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital SEDESE nº 01/2020 será de até seis meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 18 meses.
Leia-se:
1.5 - O prazo de validade do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital SEDESE nº 01/2020 será de até seis meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 18 meses.
-No item 2.2:
Onde se lê:
2.2 - O período de inscrição para participação no processo seletivo será a partir de 8:00 horas do dia 01de maio de 2020 até 23:59 horas do dia 08de maio de 2020, horário de Brasília.
Leia-se:
2.2 - O período de inscrição para participação no Processo Seletivo Público Simplificado será a partir de 8:00 horas do dia 18 de maio de 2020 até 23:59 horas do dia 25 de maio de 2020, horário de Brasília.
- Capítulo VI - DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS:
Fica acrescido o item 6.5 conforme disposto abaixo:
6.5 - A marcação da perícia médica somente deverá ser realizada após a convocação do órgão para a contratação.
-No item 7.1:
Onde se lê:
7.1 - Para efeito de contratação, o Processo Seletivo Público Simplificado terá validade até o dia 01/02/2021, a contar da divulgação do Resultado Final.
Leia-se:
7.1 - O contrato terá prazo de 6 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário à superação da situação de emergência que ensejou a contratação, desde que o prazo da prorrogação não exceda 28 de abril de 2022.
Anexo I
Onde se lê:
Órgão/Entidade
Carreira Equivalente
Quantidade
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese/ SUBAS Subsecretaria de Assistência social, SUBPOD Analista de Gestão e Políticas
– Subsecretaria de política sobre dro- Públicas em Desenvolvimento
gas, SUBDH – Subsecretaria de Direitos humanos
Secretaria de Estado de Desenvolvi- Analista de Gestão e Políticas
mento Social - Sedese
Públicas em Desenvolvimento
17
1
Demais vantagens e
encargos patronais
(INSS, 13.º etc)
Justificativa da necessidade de contratação
Vinculação com
o desastre
Valor a definir, concritérios preR$ 2.292,09 forme
vistos na legislação
vigente
• Apoiar e acompanhar os municípios na implementação das
ações de reparação em proteção social em situação de calamidades e emergências para acompanhamento dos impactados com o rompimento da barragem.• Promover e executar as
atividades de apoio técnico aos municípios atingidos, visando
integrar os municípios ao processo de desenvolvimento
regional;• Realizar visitas, oficinas, reuniões e participar de
eventos referentes aos municípios atingidos, contribuindo na
elaboração de proposta que promovam o desenvolvimento
social da região; compor equipe técnica para atuar no núcleo
RS 47,00/dia de apoio ao CREAD - Centro de referência Estadual de polítrabalhado ticas sobre drogas previsto de implantação nos municípios
atingidos• Estimular a articulação regional com órgãos gestores municipais e atores da rede de proteção social dos municípios atingidos;• Apoiar a execução das ações relativas às
políticas públicas de competência da Secretaria, em âmbito
regional;• Promover a produção de dados e informações
sobre as vulnerabilidades e potencialidades de cada município atingido visando a elaboração de diagnósticos socioterritoriais e ao acompanhamento da situação de cada município
frente à Reparação.• Apoio e acompanhamento dos acordos
com a Vale e demais atores envolvidos na reparação
Sobrecarga dos servidores em responder às atividades corriqueiras e às atividades extraordinárias em virtude dos
efeitos do desastre. Necessidade de apoio e acompanhamento prioritário aos 22 municípios atingidos no estado,
para instrumentalizar as gestões municipais a lidarem
com situações de emergência específicas e o aumento de
demanda, gerados pelo desastre.
Minimizar as repercussões do desastre nos
municípios da bacia do
rio Paraopeba.
Valor a definir, concritérios preR$ 2.292,09 forme
vistos na legislação
vigente
Promover e executar atividades de monitoramento dos municípios atingidos , visando integrar as equipes da SEDESE
na execução das ações ligadas aos programas de reparação,
que estiverem no âmbito das políticas públicas da SEDESE;
RS 47,00/dia promover a produção de dados e informações sobre as vultrabalhado nerabilidades e potencialidades de cada município atingido,
visando a elaboração de diagnósticos socioterritoriais locais
e da calha e, ao acompanhamento da situação de cada município frente à reparação e subsidiar planejamento de ação no
âmbito da governança no Estado de Minas Gerais.
Conforme estabelecem diretrizes do comitê gestor pró
Brumadinho identificou-se a necessidade de coordenação
das ações de emergência e pós desastre, na produção de
informações e planejamento das iniciativas de recuperação
e compensação dos municípios atingidos pelo rompimento
de barragens, nos aspectos sociais, no acompanhamento
dos programas e ações de reparação e compensação dos
danos ocorridos em decorrência do desastre, faz-se necessário a constituição de uma equipe uma equipe exclusivamente dedicada ao assunto.
Minimizar as repercussões do desastre nos
município da bacia do
rio Paraopeba.
Salário
Leia-se:
Vale Alimentação
Atividades a serem desempenhadas
Anexo I
SEDESE – Subsecretaria de Assistência Social (SUBAS) – 01 vaga – município de CURVELO (Diretoria Regional da SEDESE - Rua José Bonifácio, 250, Centro)
CARREIRA EQUIVALENTE
REMUNERAÇÃO BRUTA
ESCOLARIDADE
Analista de Gestão de Políticas Públicas em R$2.292,09 + vale alimentação de R$47 Ensino superior completo
Desenvolvimento (AGPPD)
por dia trabalhado
PRÉ-REQUISITOS DE FORMAÇÃO E
ATRIBUIÇÕES
EXPERIÊNCIA E OBSERVAÇÕES
Apoio técnico no fortalecimento da Política de Assistência Social nos
municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Vale S.A. no
município de Brumadinho, em resposta ao aumento da demanda de reestruturação da capacidade institucional e de gestão e ofertas do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS: atividades de apoio aos municípios
e aos órgãos gestores da política para reparação da proteção social; prosuperior em uma das seguintes áreas: Serviço Social,
40 horas semanais, cumpri- postas de desenvolvimento social da região; programas, projetos, servi- Curso
Direito, Ciências Sociais, Antropologia, Adminisdas diariamente.
ços e benefícios Socioassistenciais de Proteção Social Básica e de Pro- Psicologia,
tração
Pública,
Gestão Pública, Ciências do Estado
teção Social Especial (de Média e Alta Complexidade) nas unidades de
CRAS e CREAS; consolidação de informações territorializadas básicas
para mapeamentos de vulnerabilidades e riscos sociais; ações de assistência social e articulação para garantir a proteção integral às famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social impactos pelo
desastre.
CARGA HORÁRIA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005050110270133.
