TJMG 10/06/2020 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de
Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO
ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP 357736-8, HERMES DA
FONSECA a partir de 08/06/2020, referente ao cargo ASE 1 P/ cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05
com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO ,
E.E.DES. HORÁCIO ANDRADE, MaSP 378.283-6, Dulcinéa Ribeiro,
ATB5L/2° Cargo, referente ao(s) 5° quinquênio (s) de exercício a partir de 15/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA , E.E.DOM SILVÉRIO, MaSP 379.372-6, Ana Lúcia de Castro Magalhães, ATB4H/1°
Cargo, referente ao(s) 5° quinquênio (s) de exercício a partir de
08/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO ,
E.E.INTENDENTE CÂMARA, MaSP 346795-8, Maria Efigênia Evangelista, PEB1P/1°Cargo, referente ao(s) 6° quinquênio (s) de exercício
a partir de 11/01/2020; ITABIRITO , E.E.INTENDENTE CÂMARA,
MaSP 809.221-5, Marcos Gonzaga, PEB1P/1°Cargo, referente ao(s)
2° quinquênio (s) de exercício a partir de 10/01/2018; ITABIRITO ,
E.E.INTENDENTE CÂMARA, MaSP 1.130.377-3, Rosângela Márcia
Magalhães, PEB3F/1°Cargo, referente ao(s) 2° quinquênio (s) de exercício a partir de 02/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE 3 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art . 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA, E.E.PROF. SOARES FERREIRA, Masp 1.276.309-0, Antônio Janes Alves da Silva,
PEBIB/3° Cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
01/06/2020; MARIANA, E.E.PROF. SOARES FERREIRA, MASP:
1.008.808-6, Márcia Aparecida Gomes, PEBIB/ 2° Cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 266.242-7, Maria Helena Prazeres Breginski,
ATB1B/Adm. 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
07/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 0.615.906-5, Rosa Helena da Silva, ATB1B/2°
cargo, por 01 (um) mês(es), referente(s) ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 22/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 002/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP. 1.092.732-5,DIRCEU CENEM DOS
SANTOS, PEB3G, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 1005580-4, Fabiano
Eustáquio Figueiredo, PEB1A, admissão 04, a contar de 28/05/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art . 7º, inciso
XIX, c/c art . 39, § 2º da Constituição Federal de 05/10/1988 e art .10,
§1º, do ADCT por cinco dias, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Intendente Câmara” – MaSP 1.005.580-4, Fabiano Eustaquio Figueiredo,
PEB1B 3/º cargo, a partir de 28/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 16/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP.1.053.400-6,JANAYNA EDRIZA
MENDES DE AZEVEDO, PEB3G, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 17/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP.1.085.388-5,JOSÉ SÉRGIO ALELUIA DOS REIS, PEB3J, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 18/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP.1.049.134-8, MÁRCIO MOREIRA
II, PEB3G, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 19/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP.601.191-0, DECIO DAMIÃO
RODRIGUES, PEB3L, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 006/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP.805.073-4,RAQUEL NUNES
PINHEIRO BARBOSA, PEB1N, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 007/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP.967.912-7,JOANA COELI SARAIVA
CAMARA, PEB1N, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es):
MARIANA –E. E.“Cônego Mauro de Faria”, MASP 823.640-8, Jane
Carvalho de Freitas Assumpção,PEB II E/Admissão 02, a partir de
01/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor: OURO PRETO - E. E. Marília de Dirceu, MASP :
1153491-4 Lídia Helena Fernandes Pereira, ASBD1A/Adm.01, a partir
de 10/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E.
“Dom Velloso”, MaSP 332.958-8 Marieta de Fátima Gonçalves Faria,
PEBIM/1º cargo, por 07(sete) meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 23/06/2020. (Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE “MASP: 601.191-0, Décio Damião
Rodrigues, PEB3L/1º cargo, por 02 meses (1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício) a
partir 01/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8. 656,
de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E.E. “DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE “MASP: 1.014.588-6, CLEIDE CORREA DA SILVA E SOUSA, PEB2B/1º cargo, por 02 meses (1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício) a partir 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E.E. “DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE “MASP: 378.283-6, DULCINEA
RIBEIRO, ATB5L/2º cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir 10/09/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
09 1363171 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Deus Universo e Virtude, MaSP 0.366.147-7 Andreas Tadeu Carvalho PEB - III F (Cargo 02), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 15/05/2020 , por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: 02 meses do 3º quinquenio. Leia-se: 01 mês do 3º quinquênio e
01 mês do 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.390.031-3 Magda Oliveira
Lemos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 31/07/2019 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 163 h/a; Leia-se: correspondente à carga horária de 04 h/a de AEC
e 055 h/a de AEJ;
09 1363365 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.075.921-5 SIRLENE PEREIRA DE QUEIROZ PEB III - G (Cargo 01), , a partir de 05/05/2020; Passos - E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 0.444.468-3 WILVANIA BORGES REIS
OLIVEIRA PEB - III - L (Cargo 01), , a partir de 31/05/2020; Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.444.468-3 WILVANIA BORGES REIS OLIVEIRA PEB - III - L (Cargo 01), , a partir de
31/05/2020; Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
0.883.269-3 VANICE DE FATIMA AMARAL PEB - III - O (Cargo
02), , a partir de 09/06/2020;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 1.104.306-4 Luís Augusto Júnio Melo PEB - II - B
(Cargo 03), , a partir de 01/06/2020; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes,
MaSP 1.104.306-4 Luís Augusto Júnio Melo PEB - I - B (Cargo 04), ,
a partir de 01/06/2020; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo
Guimarães, MaSP 1.295.848-4 JULIO CESAR DOS REIS PEB - I - B
(Cargo 03), , a partir de 04/06/2020;
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Piumhi - E.E.Prof. José Vicente, MaSP 0.893.949-8 ELÓDIA
DILMA SILVA SOUZA PEB - I - A (Cargo 02), , a partir de 04/06/2020
Nomeado no Minas Gerais de 13/06/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.488.788-1 NAMIR FERREIRA
LIMA BATISTA PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio
e de exercício a partir de 03/10/2019; Piumhi - E.E. Prof. Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.013.432-8 CLEIDE COSTA SOARES
FERREIRA PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de
exercício a partir de 03/04/2020;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Deus Universo e Virtude, MaSP 1.219.420-5 Uyara da Silva Oliveira
PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 21/04/2020;
09 1363360 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02 de julho de 2012,
c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2 de 16 de março de 2020, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020; E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1142401-7, Maria de Fátima Vieira,
ASBIIC, adm. 2, Ato nº 47/20, publ. em 20.05.20, por motivo de incorreção no cabeçalho, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ”
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02 de julho de 2012, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, leia-se:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020.
09 1363417 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino
de Barros”, MaSP 367227-6, Elza Rodrigues de Souza Morato, PEBIB
– Matem., adm. 4, a p/ de 22.05.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio
Ferreira de Melo”, MaSP 935936-5, Amirce Solange da Silva Oliveira,
ASBDIA, adm. 2, a p/ de 15.05.20; Patos de Minas - E.E. “João Barbosa Porto”, MaSP 378131-7, Beatriz de Fátima Borges, PEBDIA,
adm. 4, a p/ de 24.05.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390581-7,
Geiza Adriana Mendes Cunha Silva, a p/ de 29.05.20, ref. ao cargo
PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2117 dias de percepção; Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 353523-4, Maria de Fátima
Sousa Campos, a p/ de 01.06.20, ref. ao cargo PEBIIJ – Geog., adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1160467-5, Marcelo Correa, PEBIA – Matem.,
adm. 4, de 15 para 16 aulas semanais, a p/ de 14.04.20; E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1294677-8, Flávia Travaglia Dias, PEBIA –
L.E.M. Ingl., adm. 3, de 14 para 16 aulas semanais, a p/ de 18.05.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 55/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390674-0, Sinval de Deus
Godinho, PEBIIIP – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
qq. de exerc. a p/ de 15.06.20; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
556915-7, Sérgio de Matos Oliveira, PEBIIIM – Matem., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 15.06.20; MaSP 858691-9,
Angela Maria da Conceição Miquelanti e Oliveira, PEBIIIP – Geog.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 15.06.20; MaSP
880629-1, Vanilce Socorro da Silva Couto Alves, PEBIIIN – Matem.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 15.06.20; São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 296321-3, Júlia Maria de Morais,
PEBIIG – Líng. Port., adm. 3, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/
de 15.06.20.
09 1363415 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora:
São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria da Conceição Caxito, MaSP
1108156-9, a partir de 08/06/2020, referente ao PEB2G, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a razão de 5592/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Neiva Juliana Barbosa Pereira, MaSP 1116865-5, PEB1A,
adm. 5, a partir de 27/03/20.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o servidor: Buritizeiro – Luís Roberto de Sousa Marques, MaSP 1326778-6,
ATB2D, adm. 1, do CESEC de Buritizeiro – de Buritizeiro para a EE.
Profª Marieta Amorim Vieira – de Buritizeiro, a contar de 09/06/20.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2020
REVOGA no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP
818092-9, PEB2O, adm. 1, ato nº 06/19, publicado em 15/03/19, por
motivo de sustação do pedido de aposentadoria, a partir de 10/06/20.
09 1363195 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 08/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP.977.364-9,MARIA APARECIDA DA
SILVA, PEB2P, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/12/2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária referente(s)
a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
1067191-5, Lilian Vanessa Gonçalves, PEBIA – Arte/Artes, adm. 4,
Ato nº 01/20, publ. em 01.04.20, por motivo de incorreção, onde se lê:
Lilian Vanessa Gonaçalves, leia-se: Lilian Vanessa Gonçalves.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 009/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP.379.403-9,MAGRACE MIRANDA,
ATB4L, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
820193-1, Valdomiro Alves Ribeiro, ATBIID, adm. 2, Ato nº 41/20,
publ. em 06.05.20, por motivo de incorreção no cabeçalho, onde se lê:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos do § 2º do artigo 3º

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 151/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor: Sete Lagoas - SRE - Sete Lagoas, MaSP
368.809-0, Leônidas Lázaro Pereira, ASBIIJ, cargo 01, por 01 mês,
referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, a servidora: Sete Lagoas - SRE - Sete Lagoas,
MaSP 226.066-9, Neuza Lourenço de Matos, EEBIIP, cargo 02, por
04 meses e 15 dias, ref. ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício a partir
de 10/06/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
09 1363161 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 389.8525.01, Ricardo Pires Vidal, a partir de 10.06.20, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+8 h/a; Ubá - E. E. Deputado Carlos
Peixoto Filho - 181951, MASP 373.964-6.02, Maria de Lourdes Pinto,
a partir de 10.06.20, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 25/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MASP 875.990-4.01, Arlete Aparecida
Marchioni Juste, PEBIIIJ, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10.06.18.
09 1363127 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 875.990-4.01, Arlete Aparecida Marchioni Juste, PEBIIIJ, referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato 20/09, publicado em 18.07.09,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 08.06.08, leia-se: a
partir de 12.06.08; MASP 875.990-4.01, Arlete Aparecida Marchioni
Juste, PEBIIIJ, referentes ao 2º quinquênio de exercício, ato 01/16,
publicado em 09.01.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 06.05.12, leia-se: a partir de 11.06.13; Ubá - E. E. Raul Soares
- 182052, MASP 372.918-3.02, Gislene Maria Bicalho, PEBIIG, referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato 22/17, publicado em 31.05.17,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 07.07.16, leia-se: a
partir de 06.01.18.
09 1363236 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO ATO Nº104/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves, EE Alizon Themóter Costa, cod 339156 , Alexis Faria
da Cunha, MaSP 1389463-9, admissão 03, PEB1A, Física, 16 aulas.
Ato nº 14/2020, publicado em 26.05.2020, página 16, por incorreção
na admissão. Onde se lê : Alexis Faria da Cunha, MaSP 1389463-9;
Leia-se: Alexis Faria da Cunha, MaSP 1389463-9, admissão 03.
09 1363475 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 02/2020
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas competências, vem, a público, esclarecer e orientar os pais e
responsáveis sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema
Estadual de Ensino, devido à pandemia COVID-19.
Considerando a urgência que a situação requer, orienta e esclarece, aos
alunos, pais e responsáveis:
I – Conforme a Resolução CEE nº 474/2020, a reorganização do calendário escolar, em Minas Gerais, objetiva garantir a realização de atividades escolares que atendam aos objetivos de aprendizagem previstos
nos currículos da educação básica e do ensino superior e no cumprimento da carga horária, preservando o padrão de qualidade previsto no
inciso IX do artigo 3° da Lei 9.394/96 (LDB) e inciso VII do art. 206
da Constituição Federal.
Assim, excepcionalmente neste período emergencial, as escolas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais podem adotar atividades pedagógicas não presenciais, a serem desenvolvidas com
os estudantes, enquanto persistirem restrições sanitárias para presença
desses, nos ambientes escolares.
As escolas deverão planejar atividades voltadas para a aprendizagem e
reorganizar seus calendários escolares, podendo propor, para além de
reposição de aulas, de forma presencial, formas de realização de atividades escolares não presenciais, adotando regime remoto, podendo
ser ofertadas por tecnologias digitais de informação e comunicação,
quando disponíveis, ou por outras alternativas.
Todas as alterações ou adequações no Regimento Escolar, na Proposta
Pedagógica da escola ou no Calendário Escolar devem ser registradas.
As instituições de ensino têm o dever de informar as alterações e adequações que tenham sido efetuadas, primeiramente, aos pais/responsáveis, sobre os critérios adotados para implementação do ensino não
presencial e, posteriormente, aos órgãos responsáveis pelo controle e
qualidade da educação, no Estado.
II – As atividades pedagógicas não presenciais podem acontecer por
meios digitais (videoaulas, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, redes sociais, correio eletrônico, blogs,
entre outros); por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção
de material didático impresso, com orientações pedagógicas, distribuído, aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados nos materiais
didáticos.
As aulas remotas não excluem a interação, a exemplo da utilização de
mídias sociais em grupos, tais como WhatsApp, Facebook, Instagram,
bem como da mediação, por meio dos chats, fóruns, wikis e outras ferramentas disponíveis, além da interatividade com a plataforma virtual
de ensino e aprendizagem, utilizada em smartphones, computadores
desktop, tablets ou notebooks. Foi recomendada, também, a utilização de um eventual período de atividades de reposição para atividades/
reuniões de acolhimento e reintegração com profissionais e famílias/
responsáveis.
III – As adequações realizadas devem assegurar formas de alcance das
competências e objetivos de aprendizagem relacionados à Base Nacional Comum Curricular - BNCC e ao Currículo Referência de Minas
Gerais da Educação Básica e de acordo com as diretrizes aprovadas,
para cada nível de ensino, que são documentos públicos e acessíveis
em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ e em https://curriculoreferencia.educacao.mg.gov.br/, respectivamente.
No que concerne ao Ensino Técnico, à Educação de Jovens e Adultos
(EJA), aqui incluída aquela ofertada aos alunos em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais, à Educação Especial,
à Educação Indígena, do Campo e Quilombola e ao Ensino Superior,
orienta-se que sejam, integralmente, acatadas as recomendações expedidas pelo Conselho Nacional de Educação.
IV – Para os alunos da Educação Infantil, a fim de minimizar perdas
para as crianças, o Conselho Nacional de Educação e o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais indicam que as escolas desenvolvam materiais de orientações, aos pais ou responsáveis, com atividades educativas de caráter eminentemente lúdico, recreativo, criativo e
interativo, para realizarem com as crianças, em casa, enquanto durar
o período de emergência, garantindo, assim, atendimento essencial às
crianças pequenas e evitando retrocessos cognitivos, corporais (ou físicos) e socioemocionais, de modo a evitar a necessidade de reposição ou
prorrogação do atendimento, ao fim da pandemia, acompanhando, tão
somente, o mesmo fluxo das aulas da rede de ensino, como um todo,
quando do seu retorno.
As escolas devem buscar uma aproximação virtual dos professores com
as famílias, de modo a estreitar vínculos e melhor orientar os pais ou
responsáveis, na realização dessas atividades, com as crianças. Assim,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006092220200116.