24 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1296/2019
– Processo SEI N° 1320.01.0053627/2019-91. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Montezuma Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 11/06/2020.
3 cm -16 1365090 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 16/06/2020, pág.21, coluna 3, referente ao Termo de Doação Eletrônico Nº 1905/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0042907/2020-80. Onde se lê: Valor
total da Doação: R$ 22.685,19 Leia-se: Valor total da Doação: R$ 20.685,19
2 cm -16 1364762 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1331/2019
Processo SEI N° 1320.01.0040293/2019-45. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Santa Margarida. OBJETO: 2 (duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de Assinatura: 16/062020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1385/2019
Processo SEI N° 1320.01.0039255/2019-38 DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Rio Manso. OBJETO: 2 (duas) Bomba Costal Pulverização
Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48.
Data de Assinatura: 15/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1522/2019
Processo SEI N° 1320.01.0041439/2019-46. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Alfenas. OBJETO: 2duas) Bomba Costal Pulverização
Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48.
Data de Assinatura: 15/06/2020.
5 cm -16 1364973 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1272/2019,
Processo SEI nº 1490.01.0003253/2019-68, Doador: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde,
SES-MG, Donatário: Município de Nova Resende. Objeto:
01(um) Sistema de Ultrassonografia Digital. Valor : R$
70.680,00.Data de assinatura: 10/06/2020.
1 cm -16 1364961 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9187457/2018, firmado com
a Sra. Djanane Nathália Teixeira. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 19/06/2020 a 19/06/2021.
Assinado em 15/06/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9192595/2018, firmado com
a Sra. Vanessa Campos Ceccotti. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 10/07/2020 a 10/07/2021.
Assinado em 15/06/2020.
2 cm -16 1364693 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143.647/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PRO-RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA..
Objeto: Fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses com
reajuste em aproximadamente, 2,39904%(doisinteiros e trinta
e nove centésimos por cento), a partir de 16 de junho de 2020.
D.O:.2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3999; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 024e UPG: 282.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9248.936/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LEANDRO MAGALHÃES MACIEL 04671935686. objeto: Prestação de Serviço delavagem e desinfecção dos reservatórios
de água das Unidades da Fundação Hemominas (Lote01).
Valor total: R$ 5.837,86. Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da data da sua publicação. D.O 2321 10 302 1234
3410001 3 3 90 39 61,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora:
2320.002
4 cm -16 1365057 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: Termo de Re- Ratificação ao Contrato firmado entre
a FHEMIG/ CSPD e (a) TRIUNFO SEGURANÇA EIRELI.
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Armada e Segurança Patrimonial. Valor: R$ 870.884,40
(Total Estimativo) Vigência: 04.02.2020 a 03.02.2021
Número do Processo: 205/2017 - Modalidade: PREL. Nº
16/2017. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4.1760001: Objeto de Gasto: 339039-62 – Fonte: 10.1 Data de
Assinatura: 15/06/2020
2 cm -16 1364739 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Laboratório Tafuri de Patologia Ltda
Objeto: a) A prorrogação do contrato original, por mais 12
meses com início previsto pra 15/06/2020 a 14/06/2021 b)
A retificação do item 77941 do quadro demonstrativo da
Cláusula Primeira do Objeto do 1º Termo Aditivo em razão
de erro material. Onde se lêR$7.161,31 leia-se R$7.162,31;
Valor: R$ 429.538,51 (total estimado) Vigência: 15/06/2020
até 14/06/2021 Número do Processo: 05130007 791/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001, Objeto de gasto: 3390. 39-99
F 10.1 Data de Assinatura: 10/06/2020
3 cm -16 1364854 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a seguinte informação:
Pregão Eletrônico: 0513007-062-2020 Objeto: Aquisição de
baterias para equipamentos médico hospitalares
Certame agendado para o dia 02 de julho de 2020 às
10h30min. Maiores informações através do telefone: 34691877 E-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br ou alexandra.braga@fhemig.mg.gov.br/ O edital completo encontra-se
disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -16 1364972 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
03/2020, Modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de REFORMA
DO PRÉDIO ESCOLAR (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVÉRIO n°77, BAIRRO: ALTO
BELA VISTA, CEP: 38800-000, Cidade: SÃO GOTARDO –
MG, Telefone (34)3671-1419, e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/07/2020, às 8:00hs.
3 cm -16 1365062 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9208964/2018
– Processo SEI nº 1260.01.0076065/2019-14. Assinatura: 16/06/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Tecidos e
Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor: R$6.206.854,20. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 24/06/2020 para entrega do objeto.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Alvimar
Pereira Rodrigues.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.223.031/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0013833/2019-44. Assinatura: 16/06/2020. Partes:
EMG/SEE, Marcos de Abreu Lima e Terezinha Verônica
Morais de Abreu Lima. Objeto: Prorrogação de vigência,
para continuidade do funcionamento do CESECNova Pampulha. Valor: R$ 5.789,33 mensais. Vigência: de 21/06/2020
até 20/12/2021. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.
0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Marcos de Abreu Lima e Terezinha Verônica
Morais de Abreu Lima.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9219780/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0002195/2018-90. Assinatura: 16/06/2020. Partes: EMG/SEE, CláudiaMaria Mesquita Peloso e Outros.
Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$
27.000,00(vinte e sete mil reais)para R$ 21.600,00 (vinte
e um mil e seiscentos reais), para continuidade do funcionamento da Escola Estadual Coração de Jesus. Dotação: O
P/2020:1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte:
23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, CláudiaMaria Mesquita Peloso, Antônio Maritan Peloso e Wantuir Luiz
Bonfim.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000463/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023249/2020-46. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Uberlândia. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos escolares destinados
ao atendimentode alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino. Valor: R$ 165.000,00. Dotação: 1261
12 361 10643030001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias,
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Odelmo Leão Carneiro Sobrinho.
Extrato do Convênio nº 1261000397/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023838/2020-51. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Araçuaí. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a execução de obras objetivando a melhoria da
rede física do município, com a execução de reforma da quadra, na Escola Municipal José Gonçalves Soares. Valor: R$
100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 2.532,87 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4
40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Armando Jardim Paixão.
Extrato do Convênio nº 1261000389/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023793/2020-05. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município
de Belo Horizonte. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para a aquisição de equipamentos de informática destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino. Valor: R$ 39.504,90. Dotação: 1261 12
361 10643030001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Alexandre Kalil.
Extrato do Convênio nº 1261000357/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0027332/2020-94. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para a execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de reforma,
na Escola Municipal Sadi Alves Vieira,conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 281.125,00 do
Tesouro do Estado e R$ 29.581,11 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Márcio
Antônio Belém.
Extrato do Convênio nº 1261000335/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023554/2020-56. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para a execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução dereforma,
na Escola Municipal Dr. Manoel Esteves Otoni. Valor: R$
100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 4.344,95 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4
40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Acássio Vieira de Azeredo Coutinho.
Extrato do Convênio nº 1261000393/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0026507/2020-59. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Juruaia. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentoescolardestinadoao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 2.030,20
de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303
0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Claudeci Divino de Araújo.
Extrato do Convênio nº 1261000350/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023840/2020-94. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Lajinha. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos escolares destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas darede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do Estado e R$
1.500,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e João Rosendo Ambrósio de Medeiros.
Extrato do Convênio nº 1261000395/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023751/2020-72. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Manhuaçu. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de mobiliários escolares destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 50.000,00 do Tesouro do Estado
e R$ 4.227,75 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Maria Aparecida Magalhães Bifano.
Extrato do Convênio nº 1261000394/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023772/2020-87. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Manhuaçu. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de mobiliários escolares destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 50.000,00 do Tesouro do Estado
e R$ 4.152,31 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Maria Aparecida Magalhães Bifano.
Extrato do Convênio nº 1261000392/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023769/2020-71. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos escolares
destinados ao atendimento de alunos matriculados na E.M.
Gracy Vianna Lage, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 31.603,92. Dotação: 1261 12
361 10643030001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Alexandre Kalil.
Extrato do Convênio nº 1261000391/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023736/2020-89. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Manhuaçu. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de mobiliários escolares destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 50.000,00 do Tesouro do Estado
e R$ 2.921,67 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Maria Aparecida Magalhães Bifano.
Extrato do Convênio nº 1261000390/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023789/2020-16. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para aaquisição de equipamentos escolares para
E.M. Agenor Alves de Carvalho, conforme descrito plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 79.009,80. Dotação: 1261
12 361 10643030001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souza e Alexandre Kalil.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio nº 1261000359/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023785/2020-27. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para aquisição de equipamentos de informática
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Valor: R$ 50.000,00 do Tesouro do
Estado e R$1.215,58 de contrapartida municipal. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Maria Aparecida
Magalhães Bifano.
Extrato do Convênio nº 1261000358/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0027018/2020-36. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Caeté. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a aquisição de EquipamentoEscolardestinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 75.000,00. Dotação: 1261 12
361 10643030001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Lucas Coelho Ferreira.
Extrato do Convênio nº 1261000355/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0022400/2020-77. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Caxambu. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para a execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de reforma,
na Escola Municipal Pinguinho de Gente, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 120.000,00 do
Tesouro do Estado e R$ 3.107,61 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Diogo Curi
Hauegen.
Extrato do Convênio nº 1261000340/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023347/2020-19. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Janaúba. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisiçãode equipamentos para as escolas da rede
municipal de ensino fundamental. São as seguintes escolas e
as respectivas quantidades de computadores para cada uma:
Tiradentes - 1 computador, Robson Crusoé - 2 computadores, Américo Soares - 1 computador, Emídio Pereira - 2 computadores, Ludovina Pereira - 1 computador, Herogina Ferraz - 2 computadores, Carmélia Pires - 1 computador, Madre
Cândida - 1 computador. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 1.600,63 de contrapartida municipal. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Carlos Isaildon
Mendes.
Extrato do Convênio nº 1261000290/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023261/2020-13. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Rio Manso. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para a execução de obras objetivando a melhoria
da rede física do município, com a execução de reforma, na
Escola Municipal Benfica Batista de Souza, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 151.125,00
do Tesouro do Estado e R$ 6.221,03 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Adair Dornas dos Santos.
Extrato do Convênio nº 1261000231/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023841/2020-67. Assinatura: 16/06/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Corinto. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a aquisição de mobiliários escolares. Valor: R$
35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 5.871,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 10643030001 4 4
40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Sócrates de Lima Filho.
51 cm -16 1365149 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONVÊNIO N. 14/2020
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FUNARBE Objeto: Desenvolvimento da proposta de
plano de trabalho: Estruturação de um laboratório de Biologia Molecular: Virologia - Nível de biossegurança 2 (NB2),
no valor de R$ 732.288,57 - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data publicação.
2 cm -16 1364741 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Contrato n° 018/2020, Portal de Compras nº 9250476/20.
Processo SEI nº 2350.01.0000950/2020-72. Pregão
Eletrônico235126000002/2020. Partes: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNA LTDA. Objeto:
Prestaçãode serviçosespecializadosem desbacterização e limpeza de caixas d’água das dependências daUnidadeAcadêmicade Passos, da Universidade do Estado de Minas Gerais,
que serão prestados conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidasno Termo de Referência, Anexo I
do Edital.. Valor global do contrato: R$ 21.999,99. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação do contrato. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.61.0.10.
1. Assinatura:16/06/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006162309420124.
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3 cm -16 1365104 - 1
