quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 019/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
306296-5, Vicente Damásio da Silva, ASB III L, Nº de Admissão 1, Ato
nº 005/2020, publicado em 25/06/2020, por incorreção do quinquênio,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
6º quinquênio de exercício.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
30 1370053 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 007/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 881025-1, Steverson Túlio Ribeiro, PEB III M, Nº
de Admissão 1, a partir de 22/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 007/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 1280660-0, Cláudia Maria Bianchetti Azevedo,
ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 09/06/2020; Barbacena, EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 533585-6, Vera Lúcia da Silva,
ASBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
002/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
557176-5, Vicente de Paula Barbosa Moreira, a partir de 29/06/2020,
referente ao PEB I G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º. inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7877 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 006/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 241993-5, Maria do Carmo
Paiva, ATB III N, Nº de Admissão 2, por 30 (trinta) dias, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020, conforme Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 02, de 16 de março de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP 572760-7, Andrea Gomes Saraiva Marcelino, PEB II D, Nº de Admissão 2, por 30 (trinta) dias, referente ao 1º
quinquênio, de exercício, a partir de 01/07/2020, conforme Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 02, de 16 de março de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 007/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 306296-5, Vicente Damásio da Silva,
ASB III L, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 09/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143597-1,
Yara da Silva Oliveira, TDE III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 015/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1009192-4, Márcia
Gomes Ferreira, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/19.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
30 1370050 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
REMANEJAMENTO ATO Nº 04/2020
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 03 e 15 da Resolução SEEMG 4265/2020.
ORIGEM
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
MOTIVO
MUNICÍPIO
ESCOLA
CÓDIGO DA ESCOLA
EE
PROFESSORA
HILDA
5535372
01
FERNANDA SILVA HORTA PEREIRA PEB GEOGRAFIA
PEB 1 DE ARAÚJO O ZAUZA
191566
REMANEJAMENTO TIMÓTEO
DESTINO
ESCOLA
CÓDIGO DA ESCOLA
EE PROFESSORA ANA
191531
LETRO STAACKS
CH
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO A/C
14H/A
TIMÓTEO
22/06/2020
01 1370514 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
CORONEL FABRICIANO
EE CORONEL SILVINO PEREIRA
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
IPATINGA
LAURA XAVIER SANTANA
IPATINGA
LAURA XAVIER SANTANA
IPATINGA
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE
IPATINGA
EE MANOELA SOARES BICALHO
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JÚNIOR
TIMÓTEO
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
MASP
598.717-7
831.041-9
1.113.727-0
1.075.409-1
524.172-4
991.409-4
1.420.569-4
1.484.551-5
1.339.532-2
553.537-2
Nome do Servidor
ROSEMARY CRISTINA PEREIRA
KATIA REGINA BARROS
JEFFERSON SOUZA DE JESUS
MADALENA DE SALES SOUTO
LUCIMEIRE SOARES RICARDO LOPES
SEBASTINA DUTRA FERREIRA
SIZIOMAR ANTÔNIO DOMINGOS BRAGA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
MERCIA LOPES DUARTE DE CASTRO
FERNANDA SILVA HORTA PEREIRA
Adm.
03
03
04
03
03
02
01
01
02
01
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
EDUCAÇÃO FÍSICA
CIENCIAS/BIOLOGIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
MATEMÁTICA
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
RB
12H/A
16H/A
16H/A
12H/A
16H/A
16H/A
16H/A
11H/A
16H/A
14H/A
a contar de
26/05/2020
25/05/2020
26/05/2020
04/06/2020
04/06/2020
10/06/2020
27/05/2020
10/06/2020
09/06/2020
22/06/2020
01 1370505 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CORONEL FABRICIANO
TIMÓTEO
EE ANTÔNIO SILVA
11161122
JAIRO DE SOUZA SILVA
PEB
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
08H/A
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16H/A
A PARTIR DE
17/03/2020
01 1370515 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº /2020
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 03 e 15 da Resolução SEEMG 4265/2020.
ORIGEM
DESTINO
MASP ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
MOTIVO
MUNICÍPIO
CH
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
CÓDIGO DA ESCOLA
ESCOLA
13970165 02 ANNA CAROLINA MOREIRA LOPES MATEMÁTICA
PEB EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
191531
REMANEJA POR EXCEDêNCIA TIMÓTEO EE ANTÔNIO SILVA
191540
08H/A TIMÓTTEO
EXERCÍCIO A/C
01º/07/2020
01 1370512 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I,
art. 9º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 43 de
13 de maio de 2020 aos servidores: Coronel Fabriciano EE Intendente
Câmara MaSP: 381.547-9 Sebastiana Vasconcelos da Silveira ATB3J,
admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2020
RETIFICA NO ATO DE DESIGNAÇÃO no que se refere ao servidor:
Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 1.359.742-2 Nilton Cezar dos Santos ATB1B, admissão 02, ato nº 01/2016 publicado
em 08/01/2016 por erro na admissão onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
SRE de Curvelo
de exercício a partir de 01/12/2019; Mesquita EE Prudente de Morais
MaSP: 551.070-6 Maria Vera Silvestre PEB2B, admissão 03, 03 meses
e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019;
MaSP: 551.070-6 Maria Vera Silvestre PEB2B, admissão 03, 6 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019; MaSP:
551.070-6 Maria Vera Silvestre PEB2B, admissão 03, 05 meses e 29
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019;
MaSP: 551.070-6 Maria Vera Silvestre PEB2B, admissão 03, 6 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019; MaSP:
551.070-6 Maria Vera Silvestre PEB2B, admissão 03, 6 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 849.768-7 Ivanete Pereira da Silva ATB5I,
admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 30/10/2020; EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP:
1.323.854-8 Patrícia de Castro Barbosa Martins ATB2D, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/11/2020; EE Professor Francisco Letro MaSP: 974.981-3 Judismeiry Alves Torres de Brito PEB3L, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020; EE Rotildino Avelino MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant PEB1B,
admissão 03, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/10/2020; Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP:
1.056.690-9 Sônia Maria Barbosa EEB2H, admissão 01, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/11/2020; EE
Laura Xavier Santana MaSP: 934.532-3 Auta Graziela Martins Magalhães PEB2A, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/10/2020; MaSP: 1.064.150-4 João Pedro Paulo
Parreira Pinto PEB3J, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020.
REVOGAÇÃO-ATO Nº 17/2020
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO no
que se refere ao servidor: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:
551.070-6 Maria Vera Silvestre PEB, admissão 01, ato nº 4007/2012
publicado em 27/12/2012 por aproveitamento de tempo a partir de
26/06/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.321.440-8 Luciene Fabiane
Firmino Andrade ATB2B, admissão 01, a partir de 23/06/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 846.202-0 Mariene
Gomes Botelho Valentim PEB1B, admissão 02, a contar de 29/06/2020
por retorno antecipado de LIP.
01 1370513 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 376.809-0 Maria Marta de Oliveira Araújo ATB4J, admissão 02, concedida pelo ato nº 14, publicado em 06/06/1997, 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, não restando –lhe nenhum
mês ou dias para conversão em espécie.
01 1370509 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 51/2020
ANULA NO ATO 01/2016, publicado no MG de 08/01/2016 de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, por não ter tomado exercício em tempo hábil
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm.
Cargo
IPATINGA
EE MAURÍLIO ALBANESE NOVAES
801.279-1
ROSANE DE ALMEIDA CAMPOS
02
PEB
ANU ANULAÇÃO ATO Nº 52/2020
ANULA NO ATO 01/2016, publicado no MG de 08/01/2016 de REMOÇÃO, por não ter tomado exercício em tempo hábil
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm. Cargo
IPATINGA DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA 875.138-0 VERA LÚCIA ALVES DE ARAÚO
01
PEB
APARECIDA
DE
MORAIS 01
IPATINGA LAURA XAVIER SANTANA
1.328.031-8 MARIA
EEB
GONSALVES
01 1370504 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do
servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes
Cabral Gonçalves a partir da data da publicação referente ao PEB3L,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, acrescida de 7 h/a de
média quinquenal.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2020
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado da servidora:
Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 827.259-3 Frinéa Caldeira do Nascimento para Frinéa Caldeira Soares.
ANULAÇÃO-ATO Nº 53/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO no que se refere ao servidor: Coronel
Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 887.449-7 Jucelha Aparecida Nunes Andrade Faria PEB1A, admissão 02, ato 47/2020 publicado em 25/06/2020 por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE
Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.007.261-9 Meirilene
Pontes Pinto Marques PEB3G admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2020; MaSP: 1.198.929-0 Vinicius
da Silva Almeida PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/06/2020; SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
347.184-4 Valquiria Luiz Pinto e Silva ANEI2G, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2020; Ipatinga
EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 1.003.381-9 Claudinéia
Batista de Melo Silva PEB1H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020; Joanésia EE Professor Antônio
Marciano MaSP: 949.116-8 Ilda das Graças Andrade PEB2H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2020;
MaSP: 1.244.919-5 Carlos da Costa Santos PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Joanésia EE Professor
Antônio Marciano MaSP: 1.131.645-2 Maria Alves Dias dos Santos
PEB1B, admissão 03, 5 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Timóteo EE Antônio Silva
MaSP: 827.259-3 Frinéa Caldeira do Nascimento PEB1C, admissão
03, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício e por 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos aos servidores: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP:
1.426.654-8 Veronice Santos Nunes Alexandre ASBD1A, admissão
01, a partir de 03/06/2020; Timóteo EE José Ferreira Maia MaSP:
551.469-0 Maria de Lourdes Carvalho PEBD1A, admissão 01, a partir
de 23/06/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que
se refere ao (s) servidor (es): Joanésia EE Professor Antônio Marciano
MaSP: 949.116-8 Ilda das Graças Andrade PEB2H, admissão 01, ato nº
22/16 publicado em 21/06/2016 por incorreção na vigência onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2015, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2020
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 887.449-7 Jucelha Aparecida
Nunes Andrade Faria PEB1A, admissão 02, ato 16/2020 publicado em
11/06/2020 por erro na data de publicação do ato revogado onde se lê:
publicado em 16/11/2012, leia-se: publicado em 27/12/2012.
01 1370517 - 1
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 e
art.5º, inciso II da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2 de 16 de março de 2020 ao servidor: Curvelo- Superintendência
Regional de Ensino – MaSP 928.130-4 Pedro José da Silva, ASBIIL,
adm.01 por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
02/07/2020.
01 1370590 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/20
RETIFICA no ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EM afastamento
Preliminar”, masp 323051-3, Jose Costa da Silva, PEB2B, cargo 2, no
ato nº 11, pub em 16/06/20, onde se Lê: PEB1B, leia-se: PEB2B, por
erro no cargo; ITANHOMI: “ EE Carlota de Andrade”, masp 891089-5,
Aldileia de Souza, EEB2C, cargo 03, no ato nº 24, pub em 28/09/19,
onde se lê: art. 40, §§ 1º e 5º inciso III, alínea A da C /88, leia-se: art. 40,
§1º, alínea A da CF/88, por incorreção na legislação do afastamento;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/20
RETIFICA no ato de ANULAÇÃO de férias prêmio em espécie, dos
servidores: AIMORÉS: “APOSENTADO”, masp 345539-1, José Aurélio Tabosa, PEB2P, cargo 01, no ato nº 14, pub em 12/07/19, onde
se lê: 03 meses, leia-se: 08 meses; GOVERNADOR VALADARES:
“APOSENTADA”, masp 351227-4, Josiane Rabelo Carvalho de Assis,
ANEI3J, cargo 02, no ato nº 04, pub. em 09/03/19, onde se lê: ANEI3I,
leia-se ANEI3J, por erro;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/20
RETIFICA no ato de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”,
masp 1053512-8, Regina Luiza da Silva, PEB3G, cargo 01, no ato nº
39, pub em 30/05/20, onde se lê: por 01 mês, leia-se por 02 meses, por
incorreção; “EE Profº Nelson de Sena”, masp 519768-6, Marilandes
Albina Santos, PEB2P, cargo 01, no ato nº 46, pub em 16/06/20, onde
se lê: Marildes Albina Santos, leia-se: Marilandes Albina Santos, por
erro no nome da servidora;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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