sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 855/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/03/2016, por motivo de alteração na vinculação do cargo em comissão, a parte referente à servidora:
SRE
Município
JANUARIA
VARZELANDIA
Localidade
VARZELANDIA
Código
Escola
Símbolo Cargo
217352 EE MANOEL ALVES DE ALMEIDA
SE-V
MASP
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
936651-9 IVONETE GONCALVES DE SOUZA RUBEM
ATB
3
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
ADMISSÃO 3
PEB DIA ADMISSÃO 3
DE 11/3/2016 A05/2/2017
E
ATBDIA ADMISSÃO 3 DE
06/2/2017 A 31/1/2020
Belo Horizonte, 08 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1373222 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Paracatu
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 346884-0, Rosa Helena Sousa Neto, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/16, com aproveitamento de tempo no PEBIB, cargo 02, do qual foi desligado; EE.
“Profº Josino Neiva” - MaSP 1048470-7, Eliene Guimarães Botelho,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/01/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL - E.E. “CLARINDO GOULART”,
Masp 1.013.701-6/02, Tatiane Daby de Fátima Faria Borges, EEB II C,
a partir de 20/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 17/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 380.111-5/01, Edna Beatriz Pereira, ATB IV L, por
02 meses, referente ao 3º e ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2020; ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
380.117-2/01, Euripedes Ávila da Luz, ATB III J, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
09 1373636 - 1
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2020
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 1406852-2, Maria
Aparecida Ferreira Mendes para Maria Aparecida Ferreira Mendes
Soares.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/
INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 04/2020
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 04/2020 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG – “E. E. Capitão
Speridião” - MaSP 933.201-6, PEB2G, admissão 01.
09 1373246 - 1
SRE de Pará de Minas
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2020
RETIFICA O ATO de Retificação Férias-prêmio/ Afastamento referente ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker, MaSP 328671-3,
Abadia Aparecida Ribeiro, PEB II L, admissão 1, Ato nº 02/2020,
publicado em 5/3/2020, por interesse da servidora, onde se lê: 2 meses,
leia-se: 3 meses.
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
09 1373664 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: BOM DESPACHO- Servidora aposentada, MaSP
251.952-8, Nadir Marques Gontijo Galery, PEB I A, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01.05.2004, com abono
1.2, conforme atendimento a PA/AGE- 5149275-62.2019.8.13.0024.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1112669-5, Eliane Pêgo Umezaki, ANE II F, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/7/2020.
09 1373607 - 1
09 1373663 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM CONTEÚDO
PIRAPORA JEQUITAÍ
EE. PROF. LUCIANO
981826-1 MARIA JOSÉ DE JESUS ARAÚJO
PEB1A
5
ARTES
PIRAPORA PONTO CHIQUE
EE. PROF. EDILSON BRANDÃO
1254463-1 NEIVA JOSÉ VIEIRA GONÇALVES
PEB1A
3
ARTES
PIRAPORA VÁRZEA DA PALMA
EE. JOSEPH HEIN
870448-8 NÍVIA CRISTINA AVELAR
PEB1A
5
ARTES
DE Nº AULAS SEMANAIS
10
10
09
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
15
16
A PARTIR DE
11/03/2020
10/06/2020
10/02/2020
09 1373576 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria Eugênia Besêrra Penna,
MaSP 596779-9, a partir de 08/07/20, referente ao PEB2P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 134 h/a.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Luciene Fátima de Almeida, MaSP 933305-5, PEB3M,
adm. 1, a partir de 10/07/20.; Luciene Fátima de Almeida, MaSP
933305-5, PEB3H, adm. 2, a partir de 10/07/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
das servidoras: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota/EE.
Coronel Ramos – Elmavonice Queiroz de Alvarenga, MaSP 974582-9,
PEB2E, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 07/07/20.; EE. Argelce
Carvalho Santos da Mota/EE. Prof. Paulo Freire – Simone Santos de
Jesus Peres, MaSP 1326901-4, ATB2B, adm. 3, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 07/07/20.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: Buritizeiro – Calline Marcelino Teixeira, MaSP 1301420-4,
EEB1A, adm. 3, da EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – de Buritizeiro para a EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – de Buritizeiro, a
contar de 06/07/20.
09 1373570 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 142/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1.382.963-5.2,
Maria Gersi Veronez Tonholo, EEB1/I A, a partir de 19/06/2020.
Rescisória nº 1.0000.20.082213-8/000; Poços de Caldas – aposentada,
MaSP 1424316, Iara Manata Pontes, PEB II H / EEB II P, concessão de
opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, Ato nº 141, publicado em
03/07/2020, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: Cabo Verde – EE Professor Pedro Saturnino
de Magalhães, MaSP 744.522-4.1, Maria Aparecida da Silva Souza,
PEB2/II P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/07/2020, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 22/09/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 146/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 1.362.056-2.2, Celma Aparecida Batista,
PEB1/I A, a partir de 30/06/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
PORTARIA SRE Nº 02/2020
ADiretora da SRE, Noêmia de Lourdes Furtado, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197 de
26/10/2012, resolve:
Art 1º - Credenciar a escola abaixo identificada, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
Escola Municipal Tiradentes ____Município Conceição da Aparecida
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SRE/
Poços de Caldas, 29/06/2020.
08 1372991 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 143/2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Nova
Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 1.362.056-2.2,
Celma Aparecida Batista, para Celma Aparecida Batista da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri
– E.E.“São Vicente do Grama’’, MaSP 1389392-0 Joselia Aparecida
Alvares de Miranda, PEBDIA, 2º cargo, a partir de 21/06/2020; Rio
Doce – E.E.“Maria Amélia”, MaSP 932314-8, Eugenia Maria Inácia
Martins, ASBDIA, 1º cargo, a partir de 26/06/2020; Santa Cruz do
Escalvado – “Dr.Otavio Soares”, MaSP 428449-3, Maria da Penha Carvalho Fadel, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 29/06/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 144/2020
Anula nos Atos, no que se referem a servidora: Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 1424316, Iara Manata Pontes, PEB II H / EEB II P,
concessão de opção remuneratória, nos termos do § 4º , art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, Ato nº 026, publicado em 07/02/2020, por cumprimento de decisão judicial da Ação
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 16/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Pe.José
Epifânio Gonçalves”, MaSP 554.469-7, Neusa Maria Bosco Magalhães,
Cargo 01, PEB1N, a partir de 06/07/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 40, § 1º e 5º, Inciso III, Alínea “a”, da CF/88,
com a redação dada pela ECF 41/03, com direito à remuneração integral, cálculo dos proventos pela média, sem paridade, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova - E.E. “Senador Antonio
Martins” MaSP 551052-4, Fernando Antônio Alves de Souza, PEB2P,
1º cargo, a partir de 13/07/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4,
Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º e 5º , inciso III, alínea “a”, da
CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sem paridade, sendo a última
remuneração, correspondente a carga horária de 110 h/a; Vermelho
Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP: 897.295-2, Maria Aparecida de Assis Guedes, Cargo 01, PEB3P, a partir de 10/07/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 17/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concebida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº70/2012
ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1141999-1, Mariangela Tavares Viggiano, TDE2C, 1º cargo, a partir de 12/12/2019, com direito nos
termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“a”, §2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente
a média das remunerações.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020
Anula o ato de referente ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco
Vieira Martins”, MaSP 370627-2, Elenilda Bragioni de Andrade,
ATB5L, 1º cargo, retificação de Férias Prêmio Afastamento, ato publicado em 19/06/2020, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
1320780-8, Cintia Lopes Reis, 2º cargo, PEB1B, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1134733-3, Kell Carla Ribeiro Pio, 2º cargo, PEB1B, referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 07/05/2020;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Alvinópolis – E.E.“Antonio
Carlos”, MaSP 1099231-1, Cryssimar Jardim Ferreira, PEB1A, 3º
cargo e PEB1A, 4º cargo, a partir de 06/07/2020; Araponga – E.E.“Jose
Dias do Carmo”, MaSP 1007187-6, Mirian das Graças Lana Ribas
Ferreira, PEB2E, 1º cargo e PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/06/2020;
Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1224413-3, Celiane Barbosa Gomides, 2º cargo, a partir de 04/07/2020; Viçosa – E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 1325443-8, Fernanda Paula Pimenta
Silva PEB2C, 2º cargo, a partir de 02/07/2020.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
12/2020 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Raul
Soares - E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MaSP 1156464-8,
Juliana Aparecida Rezende Macedo, PEB2D, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a
admissão 03, a partir de 30/06/2020;
09 1373626 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 1.299.964-5, Meire Cristine Maciel de Pinho, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 20/06/2020; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 1.299.964-5, Meire Cristine Maciel de Pinho,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 20/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 1.129.752-0, Carla Regina do Espírito Santo, ANEI1A, Admissão 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.355.997-6, Aparecida Ezequiela Faria Rodrigues, ATB2B, Admissão 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 665.600-3, Aline Moraes Chaves, PEB3H, Admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2020; Extrema
– E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.085.307-5, Daniela Marques Constanti
Crescente, PEB2F, Admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2014; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP
1.085.307-5, Daniela Marques Constanti Crescente, PEB2F, Admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2019.
REMANEJAMENTO ATO Nº 07/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: Pouso Alegre, MaSP 1.104.951-7, Taylor de Andrade Côrrea, PEB1B, Matemática, 14 aulas, adm. 03, da E.E. de Ensino Médio
do Bairro Algodão, de Pouso Alegre, para a E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, a contar da publicação, por excedência total.
09 1373654 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor, devendo entrar em exercício a partir de 13/07/20
Para
Masp
Nome
Localidade
Escola Estadual
São Sebastião do Paraíso
E.E.Clóvis Salgado
1.109.344-0
Antônio Cesar Bernardes
Cargo/conteúdo/ Carga Horária
PEBI-A/MATEMÁTICA/16aulas
Adm.
03
Escola Estadual
E.E.Paraisense
Origem
Localidade
São Sebastião do Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
08 1373003 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092328310113.
