TJMG 31/07/2020 -Fic. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 057/2020 PREGÃO SRP Nº:028/2020.
Objeto: Contratação de Instrutores de Oficina de Artesanato, para
desenvolver atividades no Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS, com o público atendido pelos projetos sociais, tais
como: PAIF, SCFV e Programa Bolsa Família, visando o estímulo e o
desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos e de cidadania, Julgamento Menor preço por item. Data da abertura: 12/08/2020
às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail:
edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de
Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 087/2020. Origem: Tomada de Preços n° 004/2020.
Partes: Município de Esmeraldas e J Carvalho Construção e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra da ponte de acesso na Rua Jose Marques dos Reis, Distrito de
Melo Viana. Valor: R$ 214.856,68. Dotação Orçamentária: 02.11.00
.15.451.0028.1088.4.4.90.51.00 – Fonte de Recurso 100. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 24/07/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação 022/2018. Pregão Presencial 012/2018. Termo
Aditivo 071/TA08/2020 (8º Termo Aditivo ao Contrato 071/2018).
Contratada: Santos e Souza Soluções Públicas Ltda. - ME. Objeto:
Redução do valor mensal contratado devido ao decréscimo de um
cargo de motorista lotado na Saúde. Valor Mensal Atualizado: R$
30.460,15, sendo o valor deste mês de junho R$ 29.352,03. Vigência
do Termo Aditivo: 17/06/2020 a 31/12/2020. Justificativa: cláusula
doze do contrato ora aditado e art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93.
17/06/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de
Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 028/2020. Pregão Presencial nº 019/2020. A
publicação do extrato de termo aditivo com a empresa PME Máquinas e Equipamentos Ltda. localizado na pág.48 do Diário Oficial
dos Municípios Mineiros e pág. 159 do DOU no dia 06/07/2020 e
na pág. 04 do DOE no dia 04/07/2020 ficam desde já cancelados.
27/07/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de
Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
total de R$ 64.908,30, Lifetex Ind. E Com. Ltda no lote 5 no valor
total de R$ 3.360.534,50e Zenite Comercial Ltda - Me nos lotes 7,
20, 21 e 22 no valor total de R$ 67.180,00) valor Total da licitação
R$ 3.750.518,85 (três milhões setecentos e cinquenta mil quinhentos
e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Governador Valadares,
30 de julho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020
– Processo nº 044/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020.
Objeto:Aquisição de fraldas, dietas e fórmula infantil para atendimento de ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Guanhães/MG. Empresa contratada:Minas Vale
Distribuidora de Alimentos EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº
28.088.733/0001-49. Valor total do contrato: R$ 27.144,00 (vinte
e sete mil cento e quarenta e quatro reais). Vigência: 23/06/2020 a
22/06/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão 53/2020, Processo 355/2020. Recebimento de Envelopes 01
e 02 até 09h00min dia 13/08/2020. Objeto: Prestação de serviços de
sinalização viária horizontal, a ser realizada no Município de Guapé
- MG, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, e outros
materiais que se fizerem necessários e que atendam às especificações
técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos
nos termos descritos no memorial descritivo, bem como no projeto
básico vinculados a este Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Antonio Simoned de
Souza – Ordenador de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO
na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020. Processo Licitatório nº 059/2020. Objeto Contratação de serviços especializados com
revisão de processos e procedimentos nas áreas contábeis e administrativas, com emissão de parecer dos setores contábil, licitatório,
folha de pagamento e departamentos afins e seus reflexos para Administração Pública. Data de realização: 12.08.2020 as 09:00 horas, na
Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada
do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município
de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 30 de julho de 2020. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
torna público a realização da Tomada de Preços nº 004/2020, Edital nº 017/2020 – Objeto: Contratação de empresa, sob regime de
empreitada por preço global, para instalação de SPDA (Sistema de
Proteção Contra Descargas Atmosféricas) na Escola Padrão 06 salas
– FNDE, denominada Escola Dedinho Mágico, conforme projeto técnico e demais anexos do Edital – Hora e Data da Sessão e Abertura
dos Envelopes: 09:00 horas do dia 18/08/2020 – Tipo: Menor preço
global - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº
58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações
pelo tel. (32) 3724-1133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PROC. N°070/2020 PP. N°033/2020 Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar, com entrega parcelada.Abertura dos envelopes 12/08/2020
as 09:00hs. Dep. de Licitações. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 066/2020
Nos termos do artigo 24 inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação
de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14
de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017,
ratifico a Dispensa de Licitação nº 000066/2020, para a aquisição de
medicamentos destinados a atendimento aos pacientes com suspeição ou confirmação diagnóstica da Covid-19 do Município de Governador Valadares, com as empresas Acácia Comércio de Medicamentos Eireli – CNPJ: 03.945.035/0001-91, com sede na av. Princesa do
Sul, 3.303, bairro Jardim Andere – Varginha/MG – CEP: 37.062-180
no valor de R$ 2.184,00(dois mil, cento e oitenta e quatro reais);
Exata Comercial Ltda Epp – CNPJ : 03.230.771/0001-63; com sede
na rua Belo Horizonte, 298 – centro – Ipatinga /MG – CEP: 35.160034, no valor de R$ 600,00(seiscentos reais); Dimaster Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ: 02.520.829/0001-40; com sede
na Rodovia BR 480, 180 – Centro- Barão de Cotegipe/RS – CEP:
99-740-000 no valor de R$ 1.584,00(hum mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais); Nature Derme Pharmacia de Manipulação Ltda –
CNPJ: 25.391.756/0004-82, com sede na rua Goitacazes, 109 – lj
01 – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP: 30-190-050 no valor de
R$ 39.240,00(trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais); Oriente
Farmacêutica Comércio Importação e Exportação Ltda – CNPJ:
38.681.730/0002-59, com sede na Rua d, 65 – Distrito Industrial
Doutor Hélio Pentagna Guimarães – Contagem/BH – CEP: 32.113495 no valor de R$ 207.000,00(duzentos e sete mil reais), Teixeira
e Campos Farmácia e Drogaria Ltda – CNPJ: 10.582.308/0001-46
com sede na rua XV de novembro, 524 – Centro – Taubaté/SP –
CEP: 12.020-000 no valor R$ 540.240,00(quinhentos e quarenta mil,
duzentos e quarenta reais); que ocorrerá por conta das seguintes dotação orçamentária: 02.01.0001.10301.10222.651.33903000000.1823.
154.00 – Material de Consumo, vigente da Secretaria Municipal de
Saúde, para o exercício de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão presencial 000078/2020 - PAC 433
- Aquisição de materiais médico hospitalares destinado ao enfrentamento da pandemia Coronavírus, no Hospital Municipal de Gov.
Valadares.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Acacia Comercio de Medicamentos Eireli nos lotes 17, 18 e 19 no valor total de R$
257.896,05, Carla de Oliveira Correa Me nos lotes 4 e 10 no valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2020
Processo Administrativo nº 131/2020, empreitada tipo menor preço
global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para construção de uma Unidade Básica
de Saúde – UBS, em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, com a realização de: fundação, fornecimento, montagem e instalação no Município de Guaxupé – MG .
Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município
de Guaxupé, a Tomada de Preços 012/2020 – Processo Administrativo 131/2020 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa
SERVCONS CONSTRUÇÕES ESPECIALIZADAS EIRELI,
CNPJ nº: 20.419.543/0001-55, situada na Rua Dante Angelote,
144 – Bairro Alto, CEP: 82820-470 – CURITIBA/PR, com o valor
de R$1.075.734,45 (um milhão, setenta e cinco mil, setecentos e
trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Guaxupé, 30 de
julho de 2020 – Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ.
AVISO DE SORTEIO DE LEILOEIRO .
Edital de Credenciamento nº 003/2019 – Processo 089/2019 – Inexigibilidade 023/2019. A Prefeitura Municipal de Guaxupé – MG
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 05 de agosto de 2020, as 09:00 horas, sessão pública onde será
sorteado o Leiloeiro Oficial Público para a realização de leilão com
vistas à venda de bens móveis do Município de Guaxupé (veículos,
equipamentos, mobiliário e outros) em desuso, conforme disposto no
Edital de Credenciamento nº 003/2019 – Processo 089/2019 – Inexigibilidade 023/2019. A sessão pública ocorrerá na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento
superior, Centro, Guaxupé, Minas Gerais. Maiores informações na
Secretária Municipal de Administração de Guaxupé. Guaxupé, 30
de julho de 2020. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 40/2020. Ratifico a DISPENSA de Licitação nº 09/2020, Processo Licitatório 40/2020, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da seguinte
empresa: GRACIELE ALVES FERREIRA 11629403601 CNPJ:
22.548.318/0001-44. Valor R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais)
Objeto: Aquisição de divisória com 17,81 metros quadrados de Eucatex, com duas portas com chaves e um tubo de seis metros, para instalação na Unidade Mista de Saúde Dona Inês, para isolamento dos
pacientes positivados com COVID 19.
AVISODE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 41/2020. OBJETO: Contratação de clínica
Veterinária especializada para prestação de serviços de esterilização
(castração cirúrgica) das espécies caninas e felinas, machos e fêmeas,
incluindo medicações e anestésicos durante o pré, trans e pós operatório imediato. ABERTURA: 17/08/2020 às 09:00 horas no site da
licitanet. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site
do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, portal da licitanet: www.licitanet.com.br ou pessoalmente por
qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 42/2020. OBJETO: Aquisição parcelada de
materiais médico hospitalar e odontológico para os diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde, cancelados e desertos nos Processos 20 e 22, Pregões Eletrônicos 1 e 3 de 2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o edital.
ABERTURA: 18/08/2020 às 09:00 horas no site da licitanet. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no
endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 43/2020. OBJETO: Aquisição de parcelada de
materiais, medicamentos orais e injetáveis, para a Farmácia Municipal e Unidade Mista de Saúde Dona Inês, cancelados e desertos nos
os 21 e 23, Pregões Eletrônicos 2 e 4 de 2020, cujas especificações

detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o edital. ABERTURA: 20/08/2020 às 09:00 horas no site da licitanet. O edital
e a proposta digital podem ser retirados no site do município no
endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 29 de julho de 2020. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 192/2020 TP 014/2020
Obj:Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada
por preço global, para a execução de obras referentes à construção do
piso elevado na rotatória do Centro próximo à praça do Fórum. Protocolo: até às 08:45 hs e abert. Às 09:00 hs do dia 18/08/2020. Edital
disponível sitewww.ibirite.mg.gov.br. PA 141/2020 CP 005/2020 –A
PMI, através da CPL, cancela a suspensão e comunica que a planilha readequada se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br, reaberto o prazo de ancoragem - protocolo: até às 08:45 e abert.
às 09:00 hs do dia 02/09/2020 . PA 138/2020 TP 010/2020 –A PMI,
através da CPL, cancela a suspensão e comunica que a planilha readequada se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br, reaberto o prazo de ancoragem - protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00
hs do dia 19/08/2020. PA 062/2020 CP 001/2020 –A PMI, através da
CPL, cancela a suspensão e comunica que o edital retificado e planilha readequada se encontram disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br, reaberto o prazo de ancoragem - protocolo: até às 08:45 e abert. às
09:00 hs do dia 03/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /MG
TOMADA DE PREÇOS 011/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração Homologa a Tomada de
Preços 011/2020, PAC 087/2020 e Adjudicação feita pelos Pregoeiros para a Empresa Engesp Construções Eireli – Objeto: Contratação
de Empresa especializada para Execução de Obras de Drenagem e
Pavimentação na Rua Alice da Silva Couto no Município de Igarapé/
MG. Valor: R$403.837,75. Vigência: 05 meses.
CONTRATO
Contrato 320/2020, TP 011/2020, PAC 087/2020. Partes: PMI e
Engesp Construções Eireli – Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação
na Rua Alice da Silva Couto no Município de Igarapé/MG. Valor:
R$403.837,75 – Vigência: 05 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG
PL N° 50/2020
Torna público abertura do PL n° 50/2020, Pregão Presencial n°
33/2020 e Registro de Preço n° 28/2020. Objeto:Aquisição eventual e futura de oxigênio medicinal. Abertura dia 13/08/2020 às
09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 435 e 468. O edital
encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais
informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 30/07/2020 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO: PROCESSO
073/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2020.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos especiais. Abertura dos envelopes dia 12/08/20 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações do edital ratificado no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao. Pregoeiro: Thiago vilela.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º026/2020REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura deMaterial de Laboratório - Lotes. Abertura
13/08/2020às 13:00h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 30/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 011/2020
– SEPLAN. LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 036/2020. Objeto:
aquisição de Solução de Processamento e Armazenamento de
Dados em Alta Performance e Disponibilidade para Atualização e Expansão do Parque Tecnológico da Prefeitura Municipal
de Ipatinga, conforme está descrito no Anexo I. A licitante CALC
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA, CNPJ N.°
09.202.645/0001-81, sagrou-se vencedora do certame perfazendo o
valor global de R$639.504,84 (seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor unitário de R$174.725,00 – SERVI-DOR, e R$290.054,84 – STORAGE.
Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31)
3829-8202 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”.
Ricardo Luiz de Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de Planejamento, em 29/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 019/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna pública a alteração do processo licitatório 264/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 019/2020 .
Abertura para o dia 10/08/2020 às 08h30. Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de usinagem, fornecimento e transporte de 400m3 de concreto fck 20 mPa, inclusive
carga e descarga do material contratado até o local da obra. Inteiro
teor no site www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br . Itaúna,
30 de julho de 2020 – Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -30 1381756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 017/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna pública alteração do processo licitatório
188/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 017/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução, instalação,
fornecimento de materiais e mão de obra completa para o Projeto
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico das dependências da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. Inteiro teor no site
www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 30 de julho de 2020 – Rosse Andrade
Silva– Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- PREGÃO 034/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 034/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,

no dia 13/08/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -30 1381540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO DO CONTRATO 197501. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 0075/2019.
Modalidade: Tomada de Preços N° 006/2019. Contratante: Município de Janaúba/Mg. Contratada/ Valor: Ativ Engenharia Eireli .
Objeto Da Licitação: Construção de Campo de Futebol Society no
Bairro Algodões. Prorrogação: 15/07/2020 À 15/01/2021.
Extrato do Primeiro Aditivo de Vigência do Prazo Contratos N°
196501 e 196502. Processo Licitação N°.: 00065/2019. Modalidade:
Pregão Presencial N° 017/2019. Contratante: Município de Janaúba.
Contratadas: Reciclar Janaúba Ltda – ME e Valter Rafael Oliveira da
Silva 10299892654. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de
Veiculação de Mídias. Vigência: 05/06/2019 à 05/06/2020. Prorrogação: 05/06/2020 à 05/12/2020.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação Nº.:
0035/2020. Modalidade: Pregão Presencial N° 016/2020. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Usinorte Polietileno Ltda/ R$ 86.450,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Caixas
D’água. Vigência: 10/07/2020 À 10/07/2021.
4 cm -30 1381503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 065/2020, Pregão Presencial
n.º 034/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e materiais hidráulicos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras deste Município,
conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo
ao Edital. Abertura: 13/08/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -30 1381466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020
torna público o Processo Licitatório nº 064/2020, Pregão Eletrônico
n.º 007/2020. Objeto: Aquisição de testes rápidos, IGG/IGM, para
detecção do coronavirus (SARSCOV-2) e diagnóstico da doença
covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -30 1381458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA 10/2020.
O Município de João Monlevade torna pública a Retificação da Concorrência 10/2020. Objeto: Contratação de Empresa para Execução
de Revitalização dos Passeios da AV. Getúlio Vargas, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos
necessários à execução do objeto. Nova Data de abertura: 02/09/2020
às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia
magnética e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Mais
informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade,
30 de Julho de 2020. Marlene Pessoa Ferreira. Secretária Municipal
de Administração
3 cm -30 1381596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA 10/2020.
O Município de João Monlevade torna pública a Retificação da Concorrência 10/2020. Objeto: Contratação de Empresa para Execução
de Revitalização dos Passeios da AV. Getúlio Vargas, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos
necessários à execução do objeto. Nova Data de abertura: 02/09/2020
às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia
magnética e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Mais
informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade,
30 de Julho de 2020. Marlene Pessoa Ferreira. Secretária Municipal
de Administração
3 cm -30 1381604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2020
– Tomada de Preços nº 014/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção de redes de
iluminação pública, na Avenida Antônio Mariano de Castro Filho
(Orla da Lagoa) no Município de Lagoa Grande/MG, conforme descrito no projeto básico/termo de referência, especificações e planilhas anexas ao edital. Data da abertura: 17/08/2020 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a
presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.
lagoagrande@hotmail.com Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da CPL.
3 cm -30 1381332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2020 – PREGÃO N° 97/2020.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, itens frustrados no PLn°48/2020
– PR n°35/20 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
13/08/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -29 1381256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2020
Credenciamento n° 05/2020. Credenciamento de pessoa física ou
jurídica para atendimento médico hospitalar de clinico geral para
prestação de serviços nos hospitais de campanha de enfrentamento ao
covid-19, em regime de plantão – escala 12 horas noturno e diurno,
inclusive domingos, feriados e pontos facultativos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. O edital encontra-se aberto para credenciamento dos interessados, preferencialmente do dia 03/08/2020
a 03/09/2020 e disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy. Maiores
informações pelo site www.pml.lavras.mg.gov.br ou Telefone:(35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007302107010218.

3 cm -29 1381262 - 1