sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2020,
às 10h, na EE Professora Adir Andrade Albano, localizada na Rua/
Av Raimundo Gonçalves Figueiredo, nº 85, Bairro: Lagoa, Belo
Horizonte, MG, CEP 31575-540, Telefone (31)3456-3388. E-mail
escola.246425@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ISALTINA BISPO realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, até às 12h, exclusivamente por
e-mail, no endereço: escola.212679@educacao.mg.gov.br. O edital
e os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados SOMENTE via email no seguinte endereço eletrônico: escola.212679@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ PIMENTA, realiza Chamada Públicanº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço eletrônico escola.317489@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/08/2020, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ HEILBUTH GONÇALVES realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/08/2020, às 14h00min, na EE José Heilbuth Gonçalves
localizada na Av. Dom Pedro, n° 527, Bairro Santa Branca, Belo
Horizonte, MG, CEP 31565-000– Telefone (31) 441-3563, e-mail:
escola.2496@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios serão encaminhados via e-mail.
A CAIXA ESCOLAR AMILCAR SAVASSI DE SOUZA_ realizara a Chamada Pública nº 001 /2020 do edital nº 02/2020 no
dia 17/08/2020 as 14h, para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/08/2020, às 12h.Na EE Antônio Rigueira da Fonseca, localizada na Rua: Diva de Deus Soares, n° 332, Bairro Savassi, Ribeirão
das Neves, CEP: 33880-600 - Telefone (31)4123-0515 e-mail: escola.222461@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola até o dia 17/08/2020 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE
ANDRADE realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/08/2020, às 11h, na EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na
Rua Odete Rodrigues de Oliveira, nº 180, Bairro Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte, MG, CEP 31640-065, Telefone(31) 34586241.E-mailescola.2232@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR MORRO ALTO III realiza Chamada Pública
nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/08/2020, às 22h, por e-mail , assinados e escaneados. E-mail: escola.11053@educacao.mg;gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios, edital, estão disponíveis solicitando
nos e-mails: escola.11053@educacao.mg.gov.br e eedeputadorenatoazeredo@gmail.com
A CAIXA ESCOLAR DO NÚCLEO DE ENSINO E EXTENSÃO
COMUNITÁRIA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/08/2020, às 16h, na EE Professor Hilton Rocha, localizada
na Rua/Av Cristiano Machado, nº 8200, Bairro 1º de Maio, Belo
Horizonte, MG, CEP 31810-280, Telefone (31) 3433-4885 E-mail
escola.353@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR MADRE CARMELITA realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, das 8 às 15h, na EE
Madre Carmelita, localizada na Av.Antônio Francisco Lisboa, nº
500, Bairro Bandeirantes, Belo Horizonte, MG, CEP 31365-770,
Telefone (31)3492.1118. E-mail escola.1457.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ALVES RABELO realiza Chamada
Pública nº01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, às 12h, na EE
Manoel Martins de Melo, localizada na Rua/Av.: Curitiba, S/Nº,
Bairro Menezes, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33913.440, Telefone: 3638.1471. E-mail: escola.218995@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,
com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020,
às 10h, na EE Professora Inês Geralda de Oliveira , localizada na
Rua: Maria Martins, nº 550, Bairro: Juliana, Belo Horizonte, MG,
CEP 31744-590, Telefone (31) 3454-2600 E-mail escola.2348@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios
estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os
editais ou através de E-mail.
A CAIXA ESCOLAR HILTON ANTÔNIO DAS MERCÊS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/08/2020, às 13h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (fonte federal). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alessandra
Salum Cadar, localizada na Rua/Av Joaquim da Rocha Costa, n°
145, Bairro Eliane, Ribeirão das Neves, MG, CEP33943-313, Telefone (31)3638-1572, e-mail: eealessandrasalumcadar@yahoo.com.
br até o dia 25/08/2020, de 08h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ realiza Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com verba do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020 às 12h com agendamento prévio
através do e-mail institucional escola.218740@educacao.mg.gov.
br na EE Nila Faraj, localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 1059,
Bairro Célvia, Vespasiano, MG, CEP 33200-602 – Telefone (31)
3621 2555, e-mail: escola.218740@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis somente através
do e-mail da escola.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO LOPES GONTIJO, realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
Exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico escola.10120@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA, realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
Exclusivamente por e-mail, no endereço escola.9890@educacao.
mg.gov.br, até 21/08/2020, às 10h. A escola está localizada na Rua
José Bonifácio Nogueira, n°181, bairro São Pedro, Ribeirão das
Neves, MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do
PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, às 17h, na EE
Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Furquim Werneck nº
313, Bairro Tupi, Município de Belo Horizonte, MG, CEP: 31840050, Telefone (31) 3433 1520. E-mail_escola.418@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES realiza
Chamada Pública nº01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do
PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às 17h, na EE
Henrique de Souza Filho – HENFIL, localizada na Rua Dezessete,
s/ nº, Bairro Sn Genaro, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33825340, Telefone (31) 3626-5752. E-mail eehenfil@yahoo.com.br. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
161 cm -30 1381730 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.223.737/2019– Processo SEI nº 1260.01.0013830/2019-28.
Assinatura: 24/07/2020. Partes: EMG/SEE eaAssociação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares, representada porSebastião Ferreira Bonjour. Objeto: Redução do valor do
instrumento original de R$ 6.935,24 (seis mil, novecentos e trinta
e cinco reais e vinte e quatro centavos) para R$ 6.207,04 (seis mil,
duzentos e sete reais e quatro centavos), para continuidade do funcionamento daEscolaEstadualDona Adelaide Malzone Hugo. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte:
23.0.1. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene eSebastião Ferreira
Bonjour.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0035291/2019-59. Assinatura: 20/03/2020. Partes: EMG/
SEE, Antônio José Antunes Pereira e Rose Mary de Castro Ranciaro
Pereira. Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº 9.196.994/2018, o imóvel situado no Município de Brasília
de Minas/MG, destinado ao funcionamento doCESEC Dr. Cassiano
Alves de Oliveira. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Antônio
José Antunes Pereira e Rose Mary de Castro Ranciaro Pereira.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 36/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0090613/2019-68. Assinatura: 30/07/2020.
Partes: EMG/SEE e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Objeto: Cessão de Uso gratuita
dosegundo pavimento, dependências de uso comum no térreo e no
subsolo do imóvel para fins de funcionamento do Campus Avançado
Cataguases do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Charles Okama de Souza.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000895/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0035508/2020-17. Assinatura: 30/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Divinópolis.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola
EstadualDona Diva de Oliveiraque foram absorvidos pela rede
Municipal de Ensino. Valor: R$ 6.552,00. Dotação: 1261.12.306.
106.4300.0001.3.3.40.41.01.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Galileu Teixeira Machado.
Extrato do Convênio nº 1261000887/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0037883/2020-09. Assinatura: 29/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Guanhães.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola
EstadualPadre Caféque foram absorvidos pela rede Municipal de
Ensino. Valor: R$ 17.158,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300.000
1.3.3.40.41.01.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Doris
Campos Coelho.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0028092/2020-41. Assinatura: 29/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Ouro
Preto - UFOP. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos
matriculados em cursos de Formação de Professores para Educação
Básica - Licenciatura Plena, presencial e EAD. Vigência: 60 meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães
Faria e Carlos César Araújo.
13 cm -30 1381815 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 agosto de 2020,
às 10:30 horas, Processo de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2020,Emergencial, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso PNAE, Fonte 36. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rozendo Ambrosio , Centro, – CEP 36.980.000 – Telefone (033) 98429-7037, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2020, às 09h30.
A CAIXA ESCOLAR MAGNES NEVES MARTINS realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/08/2020, às 08:00h, através do email: escola.205541@educacao.mg.gov.br ou na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO BOA VISTA, localizada na RUA DUQUE DE CAXIAS
n° 12 – BAIRRO BOA VISTA - MATIPÓ - MG – CEP 35367-000
– Telefone (031) 3873-1463 Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
5 cm -30 1381809 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “PADRE QUINTILIANO BORGES” realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 20/08/2020, às 11:00 horas,
através do e-mail: escola.190951@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br,
AVISO DE CANCELAMENTO
A Caixa Escolar Darcy Ribeiro torna púbico para conhecimento
dos interessados, o cancelamento do Edital de Chamada Pública nº
01/2020 publicado no Diário Oficial do dia 25/07/2020 pág 20, col
03.
4 cm -30 1381835 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Felinto de Araújo realiza Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 18/08/2020,
às 10:00 horas, na EE Felício dos Santos, localizada na rua Tamboril, nº 20, Centro, CEP: 39.180- 000, Telefone: (038) 3523- 1205,
Município: Felício dos Santos – MG, e-mail: escola.23981@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25\07\2020 , pagina
32,caderno 01, da Caixa Escolar Mestra Virginia Reis para Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, ,onde lê-se realizará o processo dia
10/08/2020, leia-se realizará o processo no dia 17/08/2020.
5 cm -30 1381796 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2020
às 12hs Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2020
das 7:00 às 11:00 horas, na E.E Joaquim Tiago de Queiroz, localizada na Rua Santa Marta, n° 30 – Bairro Bom Sucesso, Município de Iturama – MG - CEP 38280-000, Telefone (34) 3411-1159,
e-mail: escola.205605@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Joaquim Tiago de Queiroz localizada na Rua Santa Marta
Nº 30, Bairro Bom Sucesso Cidade Iturama-MG, CEP:38280-000
Telefone(34) 3411-1159, e-mail escola.205605@educacao.mg.gov.
br e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
5 cm -30 1381826 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Joaquim realiza Chamada Pública Nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para composição de
KITs PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, às 15 horas, na
E. E. Senhorinha Muniz, localizada na Rua Antero Ramos, n° 81,
São Joaquim, Coração de Jesus, MG, CEP 39.348-000 – Telefone
(38) 99991-8572,
e-mail: escola.79995@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Dias da Cruz Abreu realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, às
15hs, exclusivamente por e-mail, no endereço escola.346128@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar José Alzamora, realiza chamada pública Nº01/2020,
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº4/15 e nota técnica 02/2019,
para habilitação e projeto de venda, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço eletrônico : escola.32221@educacao.mg.gov.
br até 24/08/2020, às 11:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -30 1381860 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
O CESEC Maestro Carlos Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultara
Familiar, do Empreender Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela
resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço escola.311871@educação.mg.gov.br, até dia 01/09/2020,
ás 13:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet HTTP://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -30 1381831 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima, vem realizar Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 20/08/2020, às 08 h 00, na E.E. Professor
Francisco Lentz, localizada na Rua Oscar Pinheiro, nº 160, município de Caparaó, MG, CEP 36.834-000, Telefone (32) 3747-1005,
e-mail: escola.96784@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da
escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar João Belo De Oliveira, torna pública a Chamada
Pública n.º 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até o dia 20/08/2020, às 10 h 00, na
sede da EE João Belo De Oliveira, localizada à Rua Divino, S/n,
Centro – Carangola-MG, e-mail: escola.96938@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail,
acima citados.
7 cm -30 1381839 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Paulo Campos Guimarães, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/08/2020, às 8 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço escola.231762@educacao.mg.gov.br. Telefone 037-35231834. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA realiza
Chamada Pública Individual nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/08/2020, às 16 horas, no e-mail; escola.141682.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Devido a pandemia, todo o procedimento da chamada pública será feito online. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
6 cm -30 1381760 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9256240/2020.
Processo SEI Nº 2310.01.0007391/2020-43 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.033.518/0001-70 - Laticínios
Vida Comercio e Industria Eireli, Processo de compra nº 2311076
000267/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Laticínios .
Valor total: R$ 162.250,00. Vigência: 12 meses, de 31/07/2020 a
31/07/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 30/07/2020. Signatários: pela
contratada Marcos Alexandre Macedo Narciso, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -30 1381427 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9256240/2020
Processo SEI Nº 2310.01.0007391/2020-43 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.033.518/0001-70 - Laticínios
Vida Comercio e Industria Eireli, Processo de compra nº 2311076
000267/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Laticínios .
Valor total: R$ 162.250,00. Vigência: 12 meses, de 31/07/2020 a
31/07/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 30/07/2020. Signatários: pela
contratada Marcos Alexandre Macedo Narciso, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
6 cm -30 1381841 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007310105030133.
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3 cm -30 1381426 - 1
