terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIMONTES
UNIMONTES
UNIMONTES
UNIMONTES
UNIMONTES
UNIMONTES
UNIMONTES
UNIMONTES
UNIMONTES
UNIMONTES
Montes Claros
Nova Serrana
Pirapora
Pompéu
Salinas
São Francisco
São Francisco
Unaí
Urucuia
Várzea da Palma
Filosofia
Licenciatura em Pedagogia - Ead
Pedagogia
Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas - Ead
Ciências Contábeis
História
Matemática
Ciências Biológicas
Licenciatura em Educação Física - Ead
Licenciatura em Pedagogia - Ead
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Tecnológico
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Resolução SEDECTES nº 070, de 08/11/2017
Portaria nº 1.045 do MEC, de 09/9/2016 - Ead
Resolução SECTES nº 055, de 26/11/2015
Portaria nº 1.045 do MEC, de 09/9/2016 -Ead
Decreto NE nº 65, de 30/3/2015, publicado em 30/3/2015
Resolução SECTES n° 012, de 02/02/2016, publicada em 16/02/2016
Resolução SEDECTES nº 013, de 02/02/2016
Resolução. SEDECTES n° 069, de 22/12/2016
Portaria nº 1.045 do MEC, de 09/9/2016- Ead
Portaria nº 1.045 do MEC, de 09/9/2016 - Ead
2 anos
4 anos
4 anos
4 anos
5 anos
4 anos
3 anos
3 anos
4 anos
4 anos
31/7/2021
31/7/2021
31/7/2021
31/7/2021
31/7/2021
31/7/2021
31/7/2021
31/7/2021
31/7/2021
31/7/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 03 de agosto de 2020.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação
03 1382575 - 1
ATO N° 974 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, aservidora:
MASP 1.149.251-9 Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: Escola Estadual“Professora Neide Oliveira
Gomes” / Uberaba
Superintendência Regional de Ensino Uberaba
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1382910 - 1
ATO Nº 975 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, oservidor:
MASP 1.280.769-9 Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: Escola Estadual “Manoel Batista” / Pará de
Minas
Superintendência Regional de Ensino Pará de Minas
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1382911 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.390 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia
Civil - Bachareladoministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304 de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na resolução SEE n° 4.291/2020 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 212/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimentodo curso de Graduação em Engenharia Civil – Bachareladooferecido pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar de 31 de julho de 2020, data do vencimento da
Resolução CEE nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019.A Universidade deve observar e providenciar o saneamento das fragilidades apontadas no mérito deste parecer.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 03 de agosto de 2020.
(a)Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação
03 1382573 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.391 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de
Informação - Bachareladoministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304 de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na resolução SEE n° 4.291/2020 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 214/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Manifestarpela dilação do prazo do último ato legal referente
àrenovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas
de Informação – Bacharelado oferecido pela Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, naUnidade Acadêmica de Ituiutaba,até 31
de julho de 2021.A Universidade deve observar e providenciar, dentro
desse prazo, o saneamento das fragilidades apontadas no mérito deste
parecer -atualizaçãodo ProjetoPolítico-Pedagógico do curso,do Núcleo
Docente edo acervo bibliográfico, melhoria da capacidade e velocidade
da internet e atendimento psicopedagógico, aos estudantes, sob pena de
o cursonão obter nova renovação do reconhecimento.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 03 de agosto de 2020.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação
03 1382574 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 976/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182079 - EE São José
MASP 862788-7, Claúdia Moreira de Paula Grossi, PEBIB - admissão
3, a contar de 01/07/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 977/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182079 - EE São José
MASP 879255-8, Mônica Regina Pires da Costa, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 978/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202193 - EE Padre Alberto Fuger
MASP 896561-8, Rosely de Araújo Rosa, PEBIG - admissão 1, a contar da publicação.
ESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 979/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202193 - EE Padre Alberto Fuger
MASP 896561-8, Rosely de Araújo Rosa, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 980/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
OURO FINO
55948 - EE Professor Guerino Casasanta
MASP 1053174-7, Nilton Alves Ferreira Filho, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 981/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
POTÉ
147796 - EE Cláudio Manoel
MASP 1307503-1, Ediniz Rodrigues Miranda, em prorrogação até o
retorno da titular, em substituição ao MASP 291811-8, Maria de Fátima
Newton Pena Rodrigues, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 982/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190977 - EE Zacarias Roque
MASP 1103107-7, Geane Cristine Arthuso, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 983/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202762 - EE Imaculada Conceição
MASP 952784-7, Soraya Efigenia Vieira, PEBIIIL - admissão 1, a contar de 21/07/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 984/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/02/2003, do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 2, EE Padre José Coelho, Cód.
Esc. 119679, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Patos de Minas
TIROS
MASP 268571-7, Daurea do Socorro Pessoa Macedo.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1382733 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Jacinto – E.E. Professor Estevão Araújo,
Masp 807.481-7, Carla Soares Araújo Damasceno, PEB1P, Adm. 01, a
partir de 21/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Almenara – E.E. Joel Mares, Masp 636.623-1, José Carlos Vieira
Ramalho, a partir de 27/07/2020, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 61 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 1.442.294-3, Tereza
Alves Nogueira, para Tereza Alves Nogueira Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº38/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es):Almenara -E.E. Tancredo Neves, em exercício na SRE,Masp329.378-4, Rosélia Lisboa Gomes Silva, ocupante
de cargo efetivodeProfessor de Educação Básica - PEB1F,Admissão
01, por01 (um) mês,referente(s) ao(s)7º quinquênio(s) de exercício, a
partir de03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Palmópolis - E.E. Governador
Clóvis Salgado, Masp 887.720-1, Paulina Rodrigues Prates, PEB1P,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/2020; Pedra Azul - E.E. Cassiano Mendes, Masp 163.719-8,
Aloísia Porto Figueiredo, ATB3L, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20 /2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Almenara – E.E. Joel Mares,
em exercício na SRE, Masp 661.396-2, Janine Moreira da Mata,
PEB3J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2020
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do Art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989
e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Pedra Azul,
Masp 831.739-8, Marinalda Ferraz de Oliveira, ex-ocupante do cargo
de PEB2P, Adm. 01, 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 16/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E.E.
Joel Mares, Masp 1.229.093-8, Thalita Guimarães Mendes, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 15/07/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
31 1382365 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/2020
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 234.010-7,
Lane Maria Aguilar Luz, PEB3J, Adm. 02, Ato nº 23/2018, publicado
em 21/08/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia- se: correspondente à carga horária de 118 h/a.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
31 1382367 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO
Nº08/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP597129-6, Valéria Cristine Santos Lima, PEB1M, admissão 01, referente ao 10º biênio, a partir de
30/11/11.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
03 1382567 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810856-5, Odília de
Sousa Jardim, a partir da 26/06/2020, referente ao ASB1C, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03
, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 180h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP634198-6, Laudete Gonçalves Teixeira, a partir da data da publicação, referente ao EEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 144h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito, à percepção da função de vice-diretor,
no total de 1.460 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 180/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques, PEB1J,
admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/08/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 181/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP837451-4, Maria Núbia Oliveira,
ATB3L, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 12/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ Gonçalves
de Minas-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP827932-5, Odete Botelho
Cordeiro, PEB1A, admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP331183-4, Antônio Pedro Dias Rêgo, PEB1P-Regente de Turma, admissão 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
04/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP10588325,Gislaer GomesViana, ANEI1A, admissão 03,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP10589893, Helton Gonçalves de Oliveira, ANEI2D, admissão 01,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2019.
REMANEJAMENTO – ATO N° 05/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): ITAOBIM, MaSP1451273-5, Célia Dias Cardoso Pezzoti,
EEB1A, admissão 01, da EE DE Itaobim, de Itaobim, para a EE Chaves
Ribeiro, de Itaobim, a contar de 27/07/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
03 1382581 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2020
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE PROFESSORA DEYS LOPES JARDIM, MaSP12948127, Silvânia Moreira Farias, EEB1A, Adm. 02,
Ato nº 03/2020, publicado em 09/06/2020, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 15/05/2020, leia-se: a contar de
18/05/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
03 1382570 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 1138824-6, Roberto Ferraz Monteiro, PEB II B, adm.
04, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 04/12/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 358108-9, João Barros Fumian, ASE V P, adm. 01,
por 08 meses, referente aos 5°, 6° e 7° quinquênios de exercício, a partir
de 17/08/2020; MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II
P, adm. 01, por 15 meses, referente aos 1°, 2°, 3°, 4° e 5° quinquênios
de exercício, a partir de 01/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058919-0, Rogéria
Maria Silveira de Lima, ANE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020.
03 1382530 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 08/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1062893-1, Elisiane Barbosa Tinti, TDE III H,
adm. 01, Ato n° 13/2020, publicado em 28/07/2020, por alteração na
data do afastamento, onde se lê: a partir de 03/07/2020, leia-se: a partir
de 10/07/2020.
03 1382525 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 84/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, MaSP 1162591-0, Wanderson Martins do Couto, PEB
I B, Adm. 03, 05 meses e 09 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 85/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga - EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 1162591-0, Wanderson Martins do Couto,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/07/19 (data do requerimento); EE Menino Jesus de Praga, MaSP
337111-5, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/19; Inhapim –
EE Alberto Azevedo, MaSP 1301343-8, Claudio Geraldo da Silva,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/09/17; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1226804-1, Athos
Correa de Oliveira Silva, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/19; São Sebastião do Anta – EE
Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho
Alves, PEB II J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB
III O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive
se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP
334387-8, Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI 3 M, Adm. 01, a partir de 01/07/20.
03 1382608 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/20
RETIFICA, O ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 572721-9, Valeria Werneck Ribeiro Correia, PEB II G,
Adm. 01, nº 02/15, publicado em 28/01/15 (2º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 19/12/14, leia-se: a partir de 04/12/14.
03 1382611 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP634198-6, Laudete Gonçalves Teixeira,
EEB1P, admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 19/03/2020.
SRE de Conselheiro Lafaiete
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
do Povoado de Taquaral, MaSP1224305-1, Lidiane Aparecida Versiani
Leite, PEB1A, admissão 3, a partir de 24/06/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora - Entre Rios de Minas
- Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 352.314-9, Myriam Raquel de Resende, PEB2G, 1º cargo,
na parte em que concedeu o 2º e 3º quinquênio de exercício, Ato nº
15/2010, publicado em 30/06/2010, por concessão antecipada.
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008032342320123.
