8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota
Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campos Gerais - MG.
Cancelamento:
Cancela-se o arquivamento do processo nº 64560 de 30/10/2019, publicado dia 07/05/2020. Requerente: Anderson da Silva Naves. CPF:
107.320.866-47. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração
nos termos do parecer técnico nº 0310830/2020. Município: São Sebastião do Paraíso - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
06 de Agosto de 2020.
06 1384337 - 1
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, cálculo dos proventos pela média, sem
paridade, daservidora: Masp 454.789-9, AMAZILES CONCEIÇÃO
PIRES, a partir de 06/07/2020, referente ao cargo de Analista Ambiental, Nível II, Grau B.
06 1384425 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 25289/2016, Empreendedores: Usuários de Água do Córrego Barreiro: Laércio Ernani Bisato, Sónia Cristina Jacomini Dias,
Margarida Candatem Scabeni, Wagner Resende Teixeira, Carlos Eduardo Vilas Boas, Pedro Humberto Veloso, Paulo Veloso dos Santos,
Sandra Hofig de Barros, Helder Hofig, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01233/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de Agosto de 2020.
06 1383948 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio
da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 31327/2013, Usuário: Walter Pires Eustachio, Bambuí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206090/2020. *Processo n°
00037/2014, Usuário: Walter Pires Eustachio, Bambuí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1206094/2020. *Processo n° 32066/2014,
Usuário: Pedro Henrique de Oliveira, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206109/2020. *Processo n° 30854/2014, Usuário: Modesto Vicente de Lima, Paineiras, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206115/2020. *Processo n° 16575/2014, Usuário: Antônio
Roberto Pinto, Santo Antônio do Monte, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206125/2020. *Processo n° 14168/2014, Usuário: Lacerdino Lourenço de Medeiros, Paineiras, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206127/2020. *Processo n° 28726/2014, Usuário: Mário
de Campos Machado, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206130/2020. *Processo n° 03588/2015, Usuário: Valdir Dias
da Costa, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206133/2020. *Processo n° 24104/2014, Usuário: Alexandre
Villaça Diniz, Onça de Pitangui, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206134/2020. *Processo n° 11409/2015, Usuário: Arízio Fonseca
de Azevedo, São Gonçalo do Pará, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206137/2020. *Processo n° 22066/2015, Usuário: Gabriel José
Barbosa Palotti, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206139/2020. *Processo n° 32113/2015, Usuário: Posto Planalto
Ltda, Formiga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206140/2020.
*Processo n° 35553/2015, Usuário: Geraldo Adriano de Azevedo, Piracema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206142/2020. *Processo n° 08290/2015, Usuário: Lauro Jaime Campos Silva , Pompéu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206143/2020. *Processo
n° 02705/2015, Usuário: Eliana Waldete de Melo, Pedra do Indaiá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206145/2020. *Processo
n° 04744/2015, Usuário: Amado Ferreira Cardoso, São Sebastião do
Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206146/2020. *Processo n° 01133/2016, Usuário: Henrique Cardoso de Carvalho, Bom
Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206148/2020.
*Processo n° 42538/2016, Usuário: Sebastião Fernandes Campos, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206149/2020.
*Processo n° 27239/2016, Usuário: F & F Serviços e Extração de Areia
e Argila Ltda, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1206150/2020. *Processo n° 29576/2016, Usuário: Mário de Campos Machado, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206152/2020. *Processo n° 36690/2016, Usuário: Morada Agroflorestal Ltda, Paineiras,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206154/2020. *Processo n°
43011/2016, Usuário: Lar São Vicente de Paulo de Capitólio, Capitólio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206155/2020. *Processo
n° 23786/2017, Usuário: Prefeitura Municipal de Perdigão, Perdigão,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206156/2020. *Processo n°
02130/2018, Usuário: Gustavo Henrique Garcia Diniz, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206158/2020. *Processo n°
01764/2018, Usuário: José Matias Duarte, Pará de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1206160/2020. *Processo n° 04261/2018,
Usuário: Maria de Lourdes de Sousa Fonseca, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206164/2020. *Processo n°
03610/2018, Usuário: Comercial Correnteza Ltda ME, Martinho Campos, Deferido, Portaria n°1206170/2020. *Processo n° 00592/2019,
Usuário: Ágape Participações Ltda, Japaraíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206187/2020. *Processo n° 23320/2019, Usuário: Alexandre da Rosa Antunes, Lagoa da Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206188/2020. *Processo n° 45515/2019,
Usuário: Vicente de Paulo Eufrásio - ME, Formiga, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1206189/2020. *Processo n° 49299/2019,
Usuário: Eder Antônio Gomes, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206191/2020. *Processo n° 37939/2019, Usuário: Vale S.A., São José da Varginha, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206195/2020. *Processo n° 54270/2019, Usuário: Maria
Angelica Freitas ME, Pequi, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206197/2020. *Processo n° 01238/2019, Usuário: CTR Comércio
e Transporte de Resíduos Ltda, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206198/2020. *Processo n° 01237/2019, Usuário:
CTR Comércio e Transporte de Resíduos Ltda, Divinópolis, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1206199/2020.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto
São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 06 de
Agosto de 2020.
06 1384097 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 47680/2019, Usuário: Líder Imobiliária Ltda - ME., Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606055/2020.
*Processo n° 48304/2019, Usuário: Funcional Lavanderia Ltda., Montes
Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606060/2020. *Processo n° 38697/2019, Usuário: Dosanko Frutas Tropicais Ltda., Nova
Porteirinha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606065/2020.
*Processo n° 45432/2019, Usuário: Alexsandro de Oliveira, Taiobeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606070/2020. *Processo n° 25232/2019, Usuário: Leandro Cardoso dos Santos, Varzelândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606220/2020. *Processo
n° 22792/2019, Usuário: Comercial Oliveira & Brant Ltda., Bocaiúva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1606222/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 06 de Agosto de 2020.
06 1384146 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
“COMUNICAÇÃO : 1242/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11914652 Euza Mara Rocha – ANHH – 1 - Diamantina - 7
- 24/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11218096
Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 118 - 18/07/2020
A 12/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1250/2020
REGIONAL : Vicosa
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08202996
Ana Cristina Nogueira da Cunha Gomide – EEB – 3 - Onde se Lê:
60,27.02.2020,26.04.2020,1157/2020,MG 03.07.2020 - Leia-se:
23,04.04.2020,26.04.2020
COMUNICAÇÃO : 1264/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03650728
Sonia Reis Lopes Correa – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 3 16/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 03650728 Sonia Reis Lopes Correa – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019
- 158.I, 10535037 Alexsandro da Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 1
- 23/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 10748655 Kelly Wainy de Matos
– PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 1 - 04/02/2019 A 04/02/2019 158.I, 10748655 Kelly Wainy de Matos – PEB – 1 - Sao Domingos das
Dores - 5 - 25/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 10944411 Joao Batista
Caetano – PEB – 5 - Imbe de Minas - 2 - 14/06/2019 A 15/06/2019 158.I, 10998375 Marta Ramos Barbosa Bastos – PEB – 5 - Pocrane - 2
- 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11534682 Amanda Maria Barbosa
– PEB – 3 - Sao Domingos das Dores - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 158.I, 12206918 Maria da Gloria Ribeiro Pereira – ATB – 2 - Inhapim
- 5 - 05/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I, 12315545 Rayone Reis Silva –
PEB – 4 - Inhapim - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 12360699
Cleidiane Ferreira Teodoro – PEB – 3 - Ubaporanga - 5 - 29/09/2019 A
03/10/2019 - 158.I, 12604104 Vitor Lucio de Oliveira – PEB – 2 - Inhapim - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12696167 Natalia Cristina
Pereira de Barros – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Anta - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 13143011 Gislaine Gonzaga da Silva Fernandes – ATB – 2 - Entre Folhas - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
13163514 Juliana Aparecida Alves da Silva – PEB – 3 - Ubaporanga
- 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13163514 Juliana Aparecida
Alves da Silva – PEB – 4 - Ubaporanga - 5 - 26/09/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 13547369 Aquila Elisiario Silva de Paula – PEB – 3 - Ubaporanga - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13713730 Sandra Mara
da Silva Sales – PEB – 3 - Alvarenga - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 158.I, 14034102 Tatiana Cunha Silva – ATB – 1 - Bom Jesus do Galho
- 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 14058325 Josiane Cordeiro de
Oliveira – PEB – 4 - Pocrane - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
14111884 Juliana Correa de Faria – PEB – 2 - Ipanema - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 14229637 Keyliane de Paula Silva – PEB – 2 Ipanema - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05568969 Maria Zelia Temer Murta – PEB
– 1 - Santana do Manhuacu - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I,
06122907 Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa Margarida - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 06152409 Alexandre
Lopes Santos – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 06215495 Aparecida Silva Lisboa – PEB – 3 - Simonesia 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 06451538 Raquel Lourenco
de Azevedo Santos – PEB – 3 - Martins Soares - 4 - 24/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 09925389 Tania Maria Moreira Rosa – PEB – 4
- Matipo - 5 - 24/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 09928185 Ana Maria
Hubner Moreira – PEB – 2 - Mutum - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 158.I, 09928185 Ana Maria Hubner Moreira – PEB – 1 - Mutum - 5 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10563922 Antonio Tadeu Matias da
Silva – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019
- 158.I, 10563922 Antonio Tadeu Matias da Silva – PEB – 2 - Sao Joao
do Manhuacu - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10627263 Lilian
Lopes Mol Alves – PEB – 5 - Santana do Manhuacu - 4 - 05/05/2019
A 08/05/2019 - 158.I, 10627263 Lilian Lopes Mol Alves – PEB – 3 Santana do Manhuacu - 4 - 05/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10636561
Milene de Sousa Costa Pereira – PEB – 4 - Manhuacu - 5 - 10/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 10636561 Milene de Sousa Costa Pereira – PEB
– 1 - Manhuacu - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 10647550 Dioneges Jose Estanislau Junior – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 2
- 29/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10661957 Jose Ronaldo Siqueira
Mendes – PEB – 2 - Mutum - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
10661957 Jose Ronaldo Siqueira Mendes – PEB – 1 - Mutum - 5 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10750099 Rosana Maria Gonzaga
Santos – PEB – 3 - Martins Soares - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I,
10750099 Rosana Maria Gonzaga Santos – PEB – 1 - Martins Soares
- 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10756427 Daniela de Oliveira
Breder Clemente – PEB – 1 - Simonesia - 5 - 26/09/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 11051497 Fernanda Camargo Raposo – PEB – 3 - Durande 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12237806 Thales Daniel Lopes
– PEB – 4 - Mutum - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12237806
Thales Daniel Lopes – PEB – 3 - Mutum - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 12271375 Lucimar Maria Silva Dias – PEB – 2 - Mutum 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 12604245 Leonardo Gomes
Sanglard – PEB – 3 - Lajinha - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I,
12827531 Vanilda de Morais Gomes Alcantara – PEB – 3 - Manhuacu
- 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 12895447 Raquel Assis dos
Santos – PEB – 3 - Manhuacu - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
12895447 Raquel Assis dos Santos – PEB – 4 - Reduto - 4 - 11/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 13196308 Laucilea Maria Pereira – TDE – 1 Manhuacu - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13219290 Bianca de
Souza Marquito – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 1 - 18/02/2020 A
18/02/2020 - 158.I, 13225487 Polyana da Costa Silva Teixeira – ATB –
2 - Manhuacu - 5 - 14/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 13268594 Nayara
Nataly Soares Campos Sigiliao – ATB – 2 - Matipo - 5 - 03/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 13283767 Cristiane Cremasco da Costa – PEB – 2
- Mutum - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13466321 Dayane Dias
da Silva – PEB – 3 - Simonesia - 2 - 11/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I,
13580931 Adriana Maria Fulanete de Carvalho – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13595889 Margarida Elias
Andrades – ATB – 2 - Mutum - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
14085039 Sirlei Vaz Baia – PEB – 2 - Simonesia - 3 - 10/09/2019 A
12/09/2019 - 158.I, 14104053 Samara Ribeiro de Souza – PEB – 2 Caputira - 3 - 11/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 14254627 Thais Zanut
Prata – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 20/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I,
14385314 Franciany de Freitas Silvestre Nunes – PEB – 3 - Mutum - 5
- 05/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I, 14435853 Raquel Aparecida Martins Miranda – PEB – 1 - Manhuacu - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 158.I, 14741136 Ezequiel Savi Guimaraes Oliveira – PEB – 2 - Santana
do Manhuacu - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854765 Cleusa Maria da Silva
– ANEDS – 1 - Abre Campo - 5 - 16/04/2019 A 20/04/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14033716
Wilian Gabriel Ferreira – EEB – 1 - Ubaporanga - 11/10/2019 20ª SRE - Manhuacu, 03425774 Meyre Ribeiro Valle – ANE – 1 Manhuacu - 26/08/2019 - , 09414558 Marluze Aparecida Guerra de
Freitas – PEB – 5 - Sao Jose do Mantimento - 20/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08700296
Iracy Alvarenga Pereira de Sa – PEB – 2 - Inhapim - 5 - 16/09/2019 A
20/09/2019 - , 08829210 Elba Maria Ferreira Alves – PEB – 1 - Pocrane
- 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 08829210 Elba Maria Ferreira Alves –
PEB – 2 - Ipanema - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 08995409 Divonei
Miranda Rodrigues – ASB – 1 - Pocrane - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019
- , 09333352 Alcina Rocha de Souza Torres – ASB – 2 - Ipanema - 5
- 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 10535037 Alexsandro da Silva – PEB
– 2 - Caratinga - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - , 10768190 Marcosalem Soares de Oliveira – PEB – 2 - Imbe de Minas - 4 - 11/06/2019 A
14/06/2019 - , 10981322 Edna Aparecida Aredes Goulart – PEB – 2 Tarumirim - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - , 10998375 Marta Ramos
Barbosa Bastos – PEB – 4 - Pocrane - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - ,
11013786 Raquel Gomes da Silva – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho
- 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 11013786 Raquel Gomes da Silva
– PEB – 2 - Caratinga - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 11128766
Waneslei Ferreira Peixoto – PEB – 3 - Entre Folhas - 2 - 22/10/2019 A
23/10/2019 - , 11128766 Waneslei Ferreira Peixoto – PEB – 4 - Vargem
Alegre - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - , 12261251 Claudia Maria da
Silva Oliveira – ASB – 1 - Taparuba - 5 - 27/09/2019 A 01/10/2019 - ,
12261731 Neuza Laura Tavares Alves – ASB – 1 - Ubaporanga - 4 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 12315545 Rayone Reis Silva – PEB – 1
- Ubaporanga - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - , 12578928 Natalia Dias
Andrade – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - ,
12578928 Natalia Dias Andrade – PEB – 1 - Inhapim - 1 - 28/02/2020
A 28/02/2020 - , 12631883 Jose Maria de Sousa – PEB – 1 - Imbe de
Minas - 2 - 07/08/2019 A 08/08/2019 - , 12887410 Diana Santos da
Silva Salgado – PEB – 2 - Inhapim - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - ,
12887410 Diana Santos da Silva Salgado – PEB – 1 - Ubaporanga - 1
- 18/02/2020 A 18/02/2020 - , 13884937 Tatiana Souza Rodrigues da
Mata – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - , 13884937
Tatiana Souza Rodrigues da Mata – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 17/09/2019
A 21/09/2019 - , 14077747 Aline Trindade Goncalves Ribeiro – PEB
– 1 - Ubaporanga - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - , 14434294 Luciene
da Rocha e Costa – ATB – 1 - Tarumirim - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020
- , 14460935 Wilson Ferreira da Trindade – ATB – 1 - Inhapim - 3 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 14568372 Mateus Cantele Xavier Dutra
– PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 14084545 Sidney Batista Domingos
– ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 20ª SRE - Manhuacu, 06027569 Matirdes Rodrigues de Araujo – ASB
– 2 - Mutum - 5 - 10/09/2019 A 14/09/2019 - , 08656068 Carla Bittencourt da Silva – PEB – 3 - Manhuacu - 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 - ,
08794158 Ivone Ferreira Fernandes Oliveira – ATB – 2 - Simonesia - 2
- 27/09/2019 A 28/09/2019 - , 09909375 Milintina de Fatima Trindade
– PEB – 2 - Mutum - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 09925272 Neuzeli
Coimbra de Almeida – PEB – 3 - Mutum - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019
- , 09925389 Tania Maria Moreira Rosa – PEB – 2 - Matipo - 5 24/09/2019 A 28/09/2019 - , 10068617 Taise Cristina Lomeu – PEB
– 2 - Simonesia - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - , 10480648 Eneida
de Souza Costa – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019
- , 10513778 Marcia Maria Aparecida Dutra – PEB – 2 - Mutum - 5 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 10995934 Cintia Rodrigues de Medeiros
Amurim – PEB – 2 - Lajinha - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 11525417
Vanusa Tuler Martins Lopes – PEB – 2 - Durande - 1 - 24/06/2019 A
24/06/2019 - , 11826971 Jaqueline de Lourdes Pereira Silva – PEB –
1 - Manhuacu - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 - , 11826971 Jaqueline
de Lourdes Pereira Silva – PEB – 2 - Manhuacu - 3 - 01/10/2019 A
03/10/2019 - , 11830320 Maguida Aparecida Mageste Fontes – PEB –
2 - Matipo - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 11830320 Maguida Aparecida Mageste Fontes – PEB – 3 - Matipo - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018
- , 11973575 Telma Raquel Fonseca de Souza – PEB – 1 - Lajinha - 5
- 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 12165825 Enia Alcantara Pereira – PEB
– 2 - Lajinha - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 12324471 Luzia Marta
da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 15 - 28/03/2019 A 11/04/2019 - ,
12433983 Silvania Hott Nunes – ASB – 1 - Manhuacu - 3 - 12/06/2019
A 14/06/2019 - , 12965521 Thais Ruth de Assis Oliveira – PEB – 1 Manhuacu - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - , 13501028 Leuzeni Moreira
Baia – ASB – 1 - Reduto - 4 - 26/09/2019 A 29/09/2019 - , 13584065
Roberto Fernandes Pinto – ATB – 1 - Mutum - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - , 14041933 Odete Clementina de Oliveira Lopes – ASB
– 1 - Mutum - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 14128847 Ivone Lucas
Bernardo Fabrete – ASB – 1 - Mutum - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020
- , 14174122 Sthefani Dornelas Evangelista – PEB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - , 14404388 Luana Cristina
Lopes Mesquita – PEB – 1 - Mutum - 5 - 25/09/2019 A 29/09/2019 - ,
14421051 Cintia Lopes Medeiros – PEB – 1 - Mutum - 5 - 16/09/2019
A 20/09/2019 - , 14739429 Cariane Cardoso Correia Monteiro – EEB
– 1 - Mutum - 5 - 26/09/2019 A 30/09/2019 - , 14772131 Cristina
Maria Furlani de Miranda Mota – PEB – 1 - Chale - 4 - 18/02/2020 A
21/02/2020 - , 14779623 Janice Ricardo Nunes – PEB – 1 - Manhuacu
- 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 Metropolitana B, 14818033 Elise Lopes Dias Rabelo – EEB – 1 - Contagem - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10676914 Rita
de Cassia Teodolino Marques – PEB – 1 - Inhapim - 07/10/2019 - ,
13305552 Klaudson Ribeiro Lopes – PEB – 1 - Inhapim - 19/02/2020
- , 13653019 Luciana Lacerda Neves – PEB – 1 - Dom Cavati 18/09/2019 - , 14033716 Wilian Gabriel Ferreira – PEB – 2 - Ubaporanga - 11/10/2019 20ª SRE - Manhuacu, 13990460 Renilda Maria de Freitas Oliveira
Gomes – PEB – 1 - Mutum - 09/09/2019 COMUNICAÇÃO : 1278/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11797115 Persia
de Moura Pereira Souza – ATB – 2 - Boa Esperanca - 3 - 09/03/2020
A 11/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341351 Luis Felipe Andrade
Junqueira – ASP – 4 - Tres Coracoes - 7 - 06/04/2020 A 12/04/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13584651 Maria
Sirlene Teixeira – ATB – 1 - Seritinga - 4 - 28/07/2020 A 31/07/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09503889 Maria
Aparecida de Moraes Oliveira – PEB – 2 - Machado
Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 1293/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tacia Favarato Abdonur – – 0 - - 90 - 01/07/2020 A
28/09/2020 - 172, 0000000 Juliana Bie Ferreira de Souza – – 0 - - 7 03/07/2020 A 09/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08774085 Viviane
Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/06/2020 A 29/06/2020
- 158.I, 08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30
- 30/06/2020 A 29/07/2020 - 158.I, 11432549 Juliana Maria de Oliveira
– PEB – 3 - Nova Lima - 24 - 08/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 12683108 Clicia Vieira dos Reis Rafael – PEB
– 4 - Santo Antonio do Amparo - 7 - 22/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2 Caratinga - 60 - 08/07/2020 A 05/09/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03762903 Ana Aparecida Ferreira – PEB
– 1 - Ipatinga - 60 - 02/07/2020 A 30/08/2020 - 158.I, 09344789 Elen
Maria Azevedo Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 01/07/2020
A 29/08/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 12555678 Niula Miguelina Marinho – PEB – 2 Congonhas do Norte - 15 - 07/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03638830 Ireny Viega de Miranda
– PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 24/06/2020 A 22/08/2020
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12867305 Danilo Pires de Miranda – PEB – 2 Guanhaes - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I, 12867305 Danilo
Pires de Miranda – PEB – 3 - Guanhaes - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020
- 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03705662 Vera Ines Reis Santos – ATB – 1 - Natercia
- 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05890470 Mirailce Socorro Soares Oliveira – PEB
– 2 - Ubai - 60 - 02/07/2020 A 30/08/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03724788 Heloisa Maria Rodrigues de Mattos –
PEB – 2 - Cataguases - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03294618 Marcia Cristina Feu de Carvalho Almeida
– PEB – 3 - Muriae - 6 - 03/07/2020 A 08/07/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09421827 Aderlaine Patricia de Souza – PEB
– 1 - Bela Vista de Minas - 14 - 14/07/2020 A 27/07/2020 - 158.I,
09421827 Aderlaine Patricia de Souza – EEB – 3 - Joao Monlevade 14 - 14/07/2020 A 27/07/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 11953288 Rafael Martins – PEB – 3 - Ouro Preto
- 30 - 14/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020
- 158.I, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 4 Carmo do Paranaiba - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 10771665 Alessandra Dias Gomes – PEB – 3 Vicosa - 15 - 30/06/2020 A 14/07/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486819 Jacy Lopes Rodrigues – EEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 03802469 Roseni
Matos da Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 26/06/2020 A 24/08/2020
- 158.I, 03802469 Roseni Matos da Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni 60 - 26/06/2020 A 24/08/2020 - 158.I, 08064826 Maisa Barbosa Santos – PEB – 1 - Pote - 60 - 28/06/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 08064826
Maisa Barbosa Santos – PEB – 4 - Pote - 60 - 28/06/2020 A 26/08/2020
- 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 1 - Ladainha - 60
- 13/07/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves
– PEB – 3 - Ladainha - 60 - 13/07/2020 A 10/09/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02102069 Leida Candida dos Reis Cabral – ANE
– 2 - Uberlandia - 60 - 08/06/2020 A 06/08/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08292534 Erlene Pereira dos Santos – EEB – 5 Contagem - 6 - 29/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 10538742 Sebastiao
Marcelo de Freitas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 30/06/2020 A
28/08/2020 - 158.I
Janauba, 05951264 Luziana de Sousa Primo – EEB – 1 - Mato Verde 90 - 15/06/2020 A 12/09/2020 - 172
47ª SRE - , 13208681 Roni Alves Pimenta – PEB – 2 - Unai - 10 06/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08920456 Vicencia da Conceicao Oliveira – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 30 - 03/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I, 10493385
Cleidimara Silva Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 07/07/2020 A
05/08/2020 - 158.I, 11218872 Alexandre Maciel da Silva Neto – PEB –
4 - Ribeirao das Neves - 40 - 29/06/2020 A 07/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03852092 Maria do Rosario Carneiro
Del Duca – TAS – 1 - Juiz de Fora - 39 - 04/04/2020 A 12/05/2020 158.I, 09162975 Walter Lucio Kallas – MAGAS – 1 - Belo Horizonte 30 - 03/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I, 14776165 Telma Marlene Santos
– TGS – 1 - Sete Lagoas - 10 - 18/06/2020 A 27/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03555596 Antonio Alves da
Cruz – AEDS – 1 - Contagem - 3 - 14/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I,
09041088 Sergia Gurgel de Abreu – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves
- 31 - 01/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 09813809 Alexandre Cristian Araujo Franco – ASP – 3 - Pedro Leopoldo - 12 - 29/06/2020 A
10/07/2020 - 158.I, 10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 7 - 08/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 11059367 Cleiton Jose
da Silva – ASP – 2 - Unai - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - 158.I,
11112554 Rogerio Chaves dos Santos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 17 21/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 11304003 Vanday Antunes dos Santos
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 14/07/2020 A 18/07/2020 - 158.I,
11320199 William Aparecido Rocha – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 7
- 01/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 11417417 Neuber Marcos do Espirito Santo – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 13/07/2020 A 11/08/2020
- 158.I, 11417862 Marco Antonio Gomes de Souza – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 14 - 02/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 11540051 Leonardo
Lucio Santos – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 26/06/2020 A
09/07/2020 - 158.I, 11550514 Geane Helena Melgaco – ASP – 3 - Vespasiano - 5 - 08/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 11711629 Maik Romerito Rodrigues de Rodrigues – ASP – 3 - Joao Pinheiro - 2 - 17/06/2020
A 18/06/2020 - 158.I, 11716032 Sergio Luis Madalena – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 28/03/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 11750221 Leonardo
Augusto Pequeno – ASP – 3 - Itauna - 30 - 29/06/2020 A 28/07/2020 158.I, 12008892 Alex Alves de Souza – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 10 - 26/06/2020 A 05/07/2020 - 158.I, 12115168 Thiago de Oliveira
Magalhaes – DAD-4 – 3 - Ituiutaba - 1 - 10/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 12149381 Maria Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 59
- 08/06/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 12152690 Renata Martins Armond
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I,
12152690 Renata Martins Armond – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 29/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 12218376 Welton Armando de Freitas
– ASP – 1 - Uberaba - 1 - 01/06/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 12218376
Welton Armando de Freitas – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 02/06/2020 A
02/06/2020 - 158.I, 12218376 Welton Armando de Freitas – ASP –
1 - Uberaba - 1 - 28/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 12230926 Dalila
Claver Moreira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 20/03/2020
A 03/04/2020 - 158.I, 12232427 Aurea Aparecida Pifano – ASP – 1 Juiz de Fora - 31 - 02/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I, 12251898 Israel
Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 28/06/2020 A 28/06/2020 158.I, 12345161 Luis Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 58 - 02/07/2020 A 28/08/2020 - 158.I, 12363404 Alexandre Ferreira
Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 13/07/2020 A 17/07/2020
- 158.I, 12408498 Dyene Santana Ferreira de Andrade – ASEDS – 2
- Conselheiro Pena - 2 - 01/07/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 12413712
Luciana Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 19/06/2020
A 21/06/2020 - 158.I, 12423901 Ronaldo Botelho da Silva – ASP – 2
- Mariana - 3 - 26/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I, 12593141 Claudia
Maria Eler – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 18/06/2020 A 24/06/2020
- 158.I, 12658662 Lucas Martins de Mello Santos – ASP – 2 - Itauna
- 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - 158.I, 13069711 Elaine Marcia
Rodrigues Neves Chaves – ASP – 2 - Contagem - 57 - 03/07/2020 A
28/08/2020 - 158.I, 13166962 Daniele Regina Queiroz Barbosa – ASP
– 2 - Belo Horizonte - 14 - 01/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 13276183
Luana de Paula Alves – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 28/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I, 13728159 Grecilaine Alves de Souza – ASP – 1
- Belo Horizonte - 30 - 10/07/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 13748553
Michelle Veronique Moreira de Freitas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1
- 15/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 13750062 Leonardo Rodrigues
Silva – ASP – 1 - Lagoa Santa - 11 - 14/07/2020 A 24/07/2020 - 158.I,
13756721 Victor Barros Mattos – ASP – 1 - Muriae - 7 - 08/07/2020 A
14/07/2020 - 158.I, 13780051 Thallys Alexandre de Miranda – AGSE
– 1 - Patos de Minas - 1 - 21/06/2020 A 21/06/2020 - 158.I, 13784376
Tabata Dalva Araujo Souza de Freitas – ASP – 1 - Matias Barbosa 30 - 05/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 13792296 Weberton de Souza
Freitas – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 01/07/2020 A 02/07/2020 - 158.I,
13798632 Viviane Leles de Assis Fernandes – ANEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 30 - 30/06/2020 A 29/07/2020 - 158.I, 13814157 Suellen
Cassia Marcelina de Paulo – ANEDS – 1 - Betim - 1 - 02/07/2020 A
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