TJMG 14/08/2020 -Fic. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof.
Cândido Gomes”, MaSP 876.439-1, Niulcéia Aparecida de Souza Santos, 1º cargo, PEB3O, a partir de 11/08/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais; Ponte Nova - E.E.“Prof. Antônio Gonçalves Lanna”,
MaSP 552.116-6, Fernando Celso Caetano, PEB3P, 1° cargo, a partir de
10/08/2020, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art.40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP
972392-5, Edir Machado Magalhães Carneiro, PEB2B, 2º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2020; Dom Silvério – E.E.“Presidente Tancredo Neves”, MaSP 836.919-1, Geralda
Cristina Barcellos Henriques, 2º cargo, PEB2H, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2014 e referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 27/08/2019; Raul Soares – E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MaSP 983354-2, Eva de Lourdes de Souza,
1º cargo, PEB2I, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
17/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº /2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo – E.E. “Prof.
Ernesto de Melo Brandão”, MaSP: 621.755-8, Beatriz dos Santos Clemente Machado, Cargo 01, PEB3M/DV, referente ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2020; Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido
Gomes”, MaSP 980946-8, Claudiany Cota Paiva, PEB3H, 1º Cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020; Alvinópolis – E.E.“Prof. Cândido Gomes”, MaSP 358556-9, Jose Geraldo
Cota Alvernaz, 1º cargo, AEB2P, referente ao 8° quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2020; Dom Silvério – E.E.“Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 836.919-1, Geralda Cristina Barcellos Henriques, 1º
cargo, PEB3P/DIV, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 13/07/2020; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 849264-7, Flavio Milton Ferreira, TDE3H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio, a partir de
14/06/2020; Ponte Nova – E.E “Carlos Trivellato”, MaSP 244023-8,
Regina Maria Rodrigues Pereira, PEB1M, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/06/2020; Ponte Nova – E.E “Carlos Trivellato”,
MaSP 1175543-6, Bruno Cavalcanti Pinto, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 23/06/2020; Ponte Nova – “Prof.Antonio
Gonçalves Lanna”, MaSP 1000405-9, Roger Mol Ferreira, PEB1L, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/06/2020; São Miguel
do Anta – E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 1.096.328-8, Meiry Aparecida
Rodrigues Lopes, Cargo 01, PEB3F/DIV, referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 08/08/2020. Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 665089-9, Lidia David Leal Miranda, PEB2H/DII, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/07/2020; Viçosa – E.E.
“Santa Rita de Cássia”, Masp 552.263-6, Elizabeth de Cassia Pires Santana, PEB2E, 2º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2019; Viçosa - E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 1.001.399-3, José
Antônio de Oliveira Ramos, PEB1G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2020; Viçosa - E.E. “Effie Rolfs”,
MaSP 1.394.023-4, Taís de Carvalho, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Araponga – E.E.“Jose Dias
do Carmo”, MaSP 1440533-6, Regiane Cristina Soares, EEB1A, 3º
cargo, a partir de 22/07/2020; São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão”,
MaSP 1330575-0, Karine da Silva Barbosa, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 07/08/2020.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM
DOBRO PARA ADICIONAIS, referente à servidora: Sem Lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.274-1, Edir
Ribeiro Nunes Barroso, PEB2F, Admissão 02, Ato nº 03, publicado em
04/02/2012, por motivo de cálculo incorreto, onde se lê: 03 meses e
07 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 2
meses e 23 dias , leia-se: 03 meses e 08 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 2 meses e 22 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
977.465-4, Wilson José Fernandes, PEB3O, Admissão 02, Ato nº
16/2020, publicado em 05/06/2020, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson José
Fernandes, PEB3O, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2020, leia-se: CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor (es): Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
977.465-4, Wilson José Fernandes, PEB3O, Admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
949.855-1, Andrea Reali Tavares Pistelli, PEBD1A, Admissão 01, a
partir de 03/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 1.060.196-1, Ângela Maria Pereira, TDE5H, Admissão 01, a partir de 07/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 29/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Extrema – CESEC Dom João
Bosco, MaSP 267.707-8, Suely Onisto Ferreira da Silva, PEB2M,
Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 30/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 743.884-9, Rosana Barbosa Santos,
PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/03/2020, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 743.884-9, Rosana Barbosa Santos, PEB1A, 5º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2020, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Bueno
Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 743.884-9, Rosana Barbosa Santos, PEB1A, 5º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2020, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,

PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 726.479-9, Maria
Regina Lima, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2020, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,
PEB1A, do qual foi desligada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 726.479-9, Maria
Regina Lima, PEB1B, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2020, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,
PEB1A, do qual foi desligada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 726.479-9, Maria
Regina Lima, PEB1B, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2020, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,
PEB1A, do qual foi desligada.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP
1.323.541-1, Roberta de Fátima Santos, PEB1A – Regente de Turma,
Admissão 02, a contar de 05/08/2020.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §1.º do Art.
3.º da E.C. nº 41/03 à servidora: Cachoeira de Minas – E.E. Cônego
José Eugênio de Faria, MaSP 380.916-7, Alaíde Faria Rocha Silveira,
1º cargo. ATBIIIL, exercendo cargo em comissão de Secretario de
Escola-SE-V, a partir de 29/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor (a): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.321.572-8, Adenilson Félix, ATB1A, Admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-III, a partir de 05/08/2020.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9,
Regina Cândida Benassi Silva, a partir de 14/08/20, ref. ao PEBIII-P
(Adm. 01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (004 de exigência curricular).
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 216.316-0, Eneida Diniz Belchior Ramos, PEBI-B
(adm. 02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 20/20, publicado em
26/06/20, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Arceburgo – E.E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.003.364-5, Antônio Marcos de Souza,
PEBI-B (adm. 04), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, por não ser mais de seu interesse.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº. 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10, do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Claraval – E. E.
Iarbas Rodrigues, MaSP 1.258.727-5, Eduardo de Oliveira, ATBII-B
(adm. 02), exercendo o Cargo em Comissão de Secretário de Escola
SE-IV, partir de 28/07/2020.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
12 1386557 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, referente ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª. Inês Miranda
Almeida, MaSP 848.712-6, Jairo de Paula, PEBI-A (adm. 04), Ato nº
22/20, publicado em 03/07/20, por alteração no período e na data do
afastamento, onde se lê: por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/20; leia-se: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
12 1386561 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 443375.1.1, Fernanda Cecília Costa Vieira, PEBD1A, a
partir de 30/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
do Parque São Jorge, Masp 1044961.9.2, Edmilson de Oliveira Rocha,
PEB3F, a partir de 30/07/2020
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 877821.9.3, Maria José da
Costa, a partir de 03/08/2020, referente ao PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03 à remuneração, proporcional a 3751 dias de exercício, correspondente à carga horária de
108 h/a, e a percepção de 01 h/a de extensão de carga horária; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 930812.3.1, Elaine Quirino
Rosa e Cardoso, a partir de 14/08/2020, referente ao PEB1M, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação conforme os 429 dias
de direito da gratificação da função de vice-diretor; Masp 1108596.6.1,
Pedro Ernesto Nasciutti, a partir de 07/08/2020, referente ao PEB1E,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03 à remuneração, proporcional a 6070 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 108 h/a; - Uberlândia, SRE, Masp 210206.9.2, Leida Cândida dos Reis Cabral, a partir de 07/08/2020, referente ao ANEI3O, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito a remuneração integral.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1386640 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 378780.1.1, Cecília Maria
da Silva, PEB1P, referente ao 9º biênio a partir de 02/02/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1386642 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/ 2020
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-Servidora falecida, MaSP 853523-9, Catia
Junia Lima, PEBIP, cargo 01, ato nº 266/2016 public. em 01/04/2016
por incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de 19/08/2015 ... com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III,
Alínea A, § 2º, Inciso III da LC 64/02, a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... a partir de 19/08/2015 ...
com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.
III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remuneraçoes de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 547227-9, Maria das Dores de Moraes,
PEBII-J, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
153 public. em 2/8/2019, onde se lê: ... correspondente à carga horária
de 115 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801715-4, Nubia Diniz Correa de Lacerda,
PEBIII-M, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade
de dias de vice-direção. Ato nº 69 public. em 12/4/2019, onde se lê:
... direito à percepção da função de vice-direção 5446 dias, leia-se: ...
direito à percepção da função de vice-direção 5449 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 2229123-5,
Fatima Maria de Jesus Chaves Horta, PEBIP, cargo 02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 425/2009, public. em
24/07/2009, onde se lê: ... a partir de 26/01/2009 ... a proventos proporcionais 10665 dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de 26/01/2009 ...
a proventos proporcionais a 29/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 335400-8, Marli Aparecida Duarte,
PEBI-I, Líng. Port., cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 144/2020 public. em 7/8/2020, onde se lê: ... ref. aos 3ºe 4º quinq. de
exercício ..., leia-se: ... ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 936220-3, Valdirene Maria Campos Lima, EEBII-H, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 137/2020 public. em 24/07/2020, onde se lê:
... ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 2º quinq.
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542825-5, Rejane Pereira de Andrade, PEBIII-P, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 527 public. em 02/10/2009, onde se lê: ... ref. ao 2º
quinq. de exercício..., leia-se: ... ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 547227-9, Maria das Dores de Moraes, PEBII-J,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 445 public. em 01/09/2009, onde se lê: ... ref. ao 1º
quinq. de exercício..., leia-se: ... ref. aos 2º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2020
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-Servidora, falecida, MaSP 853523-9, Catia
Junia Lima, PEBIP, cargo 01. Ato nº 244/2004 public. em 28/7/2004
para regularização da situação funcional, onde se lê: ... 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 01/02/04, data do exercício como efetiva, leia-se: ... 1º,
2º e 3º biênios a partir de 04/02/04, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2020
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex
-Servidora falecida, MaSP 853523-9,Catia Junia Lima, PEBIP, cargo
01. Ato nº 141/2007 public. em 15/5/2007 para regularização da situaçaõ funcional, onde se lê: ... 1º e 2º quinq. Mag., a partir de 01/02/04,
data do exercício como efetiva, leia-se: ... 1º e 2º quinq. Mag., a partir
de 04/02/04, data do exercício como efetiva.
12 1386249 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
07 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352823-9, Regina de
Factima Coelho Oliveira, PEBII-M, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir
de 11/12/2004, 7º biênio, a partir de 13/10/2007 e 8º biênio, a partir de
15/01/2010, para regularizar sua situação funcional.
12 1386251 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 03 / 2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, TDEV-I/FGD5, cargo 01, a partir de 6/8/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1130957-2,
Eduardo Santos Araujo, PEBIIF, exercendo DIII-C, cargo 01, a partir de 30/6/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1247985-3, Sueli da Costa Carvalho,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 12/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - CESEC
de Betim - 7765- MaSP 1448386-1, Luciano Marques Alves, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 8/7/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 80
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 458005-6, Susiani Renata Resende e
Silva, a partir de 14/8/2020, ref. ao PEBI-H, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” (integral)
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral a 9764 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 81
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Emília Cerdeira - 246433- MaSP 335838-9, Marlene Aparecida Morais,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBII-L, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 214 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 82
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 542554-1, Maria das Graças
Oliveira Coelho, a partir de 14/8/2020, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 83
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 800262-8, Genalva
do Carmo Martins, a partir de 14/8/2020, ref. ao PEBIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” (integral) c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-direção 1687 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2020
Anula no Ato nº 130/2017 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao(s
) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1000757-3, Renata Viana Paixão, PEBIII-G, cargo 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 5/5/2017, por motivo
de LTS anterior a data do afastamento de Férias-Prêmio .
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2020
Anula o Ato nº 25/2018 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 2299123-5, Fatima Maria de Jesus Chaves Horta, PEBIP,
cargo 02, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, public. em 9/2/2018, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 149/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de
Aguiar - 8770- MaSP 242541-1, Izaura Maria Diamantino Ferreira,
EEBI-B, cargo 03, por 04 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 31/08/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 150 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais 1503- MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva, PEBII-M, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2020,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 138 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978MaSP 1109576-7, Igor Mendes Rezende, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 07/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 139 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de
Sena - 191- MaSP 1132891-1, Ronaldo Alves Rocha, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400MaSP 872062-5, Janete Francelina Pires, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 8/5/2020,
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 141 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 981099-5, Lylia Campbell de Barros Moreira, PEBIII-L, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de
Sena - 191- MaSP 1132891-1, Ronaldo Alves Rocha, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 143/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 1326589-7, Sabrina Priscila Alves, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329MaSP 337914-6, Rosemeire Reis Ribeiro da Costa, PEBI-L, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 145 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira 8559- MaSP 112040-9, Thiago Rodrigues Silva, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 146 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Prof. Candido Azeredo/
E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 979211-0, Luciane Miranda
Michetti Rocha, PEBIB, exercendo cargo em comissão Diretor DIV,
cargo 05, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 147 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1053534-2, Micheli
Garcia Coutinho, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 31/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 148 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 542554-1, Maria das Graças Oliveira Coelho,
PEBIII-P, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 7/1/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 40 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra.
Aparecida - 957- MaSP 1188081-2, Meire Julieta Ferreira Lazarino,
PEBIB, cargo 03, a partir de 11/7/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 41 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 7943- MaSP 1272961-2, Aline Xavier Ribeiro Paiva, PEBII-B,
cargo 03, a partir de 18/7/2020.
12 1386246 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1894/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ALECILDA APARECIDA ALVES
OLIVEIRA, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar
da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1895/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
da Unidade Acadêmica de João Monlevade, MARCELO ANDRADE
CHAGAS, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1896/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, GERALDO DANIEL
RIBEIRO NOGUEIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 44, com
a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008132348480112.