TJMG 20/08/2020 -Fic. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Chaves Bittencourt, PEBD1A, Adm.03, a contar de 29/07/2020;
MaSP 863868-6, Rosilene da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 30/07/2020; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 826039-0,
Suely Maria da Cruz, PEBD1A, Adm.02, a contar de 28/06/2020;
SABARÁ – E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 1149344-2,
Ana Maria Paulo de Souza, ATBD1A, Adm.02, a contar de
19/07/2020; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 891912-8, Licilea Vieira Ribeiro, RA3, Adm.01, a contar de 26/09/1996, para
regularizar a situação funcional da servidora.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº06/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): SABARÁ – E.E. Carvalho Brito, MaSP 866750-3,
Selma Honório de Carvalho para Selma Honório de Carvalho
Lucas, para regularizar a situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –EE Pestalozzi, MaSP937316-8, Zildete Maria Guimaraes Rodrigues, ATB IIIJ,
cargo 01,ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 16/04/2020;
19 1389363 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 29 / 2020
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo
Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 19 de Agosto de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Portaria 29 / 2020 de 19 de Agosto de 2020)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
ADM CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
1159557-6 HELVÉCIO FAGUNDES
1
ASB
II
E
II
F
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
0597390-4 JOSÉ SILVESTRE PEREIRA SANTOS

ADM CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR
2
PEB
II
F

SITUAÇÃO NOVA
II
G

VIGÊNCIA
05.06.2020

Código da Carreira

04
04

PEB
PEB

1254330-2 RICARDO BARROS LIMA
1167515-4 SAMUEL DE CARVALHO SAMPAIO

Nome
Adelina Maria de Jesus Nunes

J

30/06/2020

10459568

1

Daniel Costa Lomes

TUS

III

I

J

30/06/2020

10462984

1

Dariosvaldo Cardoso de Andrade

TUNIV

III

I

J

30/06/2020
30/06/2020

10462547

1

Delson Mendes Vieira

AUNIV

V

F

G

10470706

1

Ednardo Soares da Silva

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10543171

2

Elaine Cristina Santos Alves

AUS

VI

A

B

30/06/2020

10467249

1

Elane Afonso Soares Mota

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10466241

1

Eliana Pires do Nascimento

TUS

III

I

J

30/06/2020

10456804

1

Eumar Malveira Lopes

TUNIV

III

I

J

30/06/2020

10621357

1

Eva Patricia Pereira de Araujo

AUS

VI

A

B

30/06/2020

10460400

1

Francisca Cardoso

AUS

VI

A

B

30/06/2020

10461473

1

Francisco de Assis Silva

TUS

III

I

J

30/06/2020

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

TUS

III

I

J

30/06/2020

10463370

1

Francisco Geraldo Duraes

10463404

1

Gilberto Mendes Brant

10459410

1

Giselle Alves Duraes

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10463669

1

Gislaine Antunes Simoes

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10468155

1

Helionete Marcia Alves Gomes

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10469757

1

Idael Pereira Lopes Sobrinho

TUS

III

I

J

30/06/2020
30/06/2020

10461697

1

Idalia Maria Leao

TUS

III

I

J

10457521

1

Ilva Ruas de Abreu

PES

VII

I

J

30/06/2020

10457125

1

Iracema Rodrigues Mendes

TUS

III

I

J

30/06/2020

10463297

1

Itaci Simonia Martins Mota Maia

10465565

1

Ivanilton Pereira Bastos

J

30/06/2020
30/06/2020

19 1389322 - 1

10460996

1

Janice Moreira de Andrade

AUNIV

IV

I

J

30/06/2020

8516155

2

Joaquina Ribeiro Dos Santos

TUNIV

III

I

J

30/06/2020

TUNIV

III

I

J

30/06/2020

TUS

III

I

J

30/06/2020

TUNIV

V

A

B

30/06/2020

TUS

III

I

J

30/06/2020

SITUAÇÃO ANTERIOR NOVO POSICIONAMENTO
Nível
Grau
Nível Grau
VIGÊNCIA
I
A
I
B
01.03.2020
I
A
I
B
19.02.2020

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

10464915

1

Jose Ferreira Barbosa Neto

10458727

1

Jose Osires Fernandes Lopes

10464444

1

Joseilton Faria Silva

10470144

1

Juarez Ferreira da Silva

10459360

1

Lourenco Fialho da Silva

TUS

III

I

J

30/06/2020

10463313

1

Luciana Dayrell Pimenta

AUNIV

IV

I

J

30/06/2020

10458743

1

Lucimar de Souza Lima Souto

TUS

III

I

J

30/06/2020

10460723

1

Magna Patricia Alkmim de Oliveira

TUNIV

III

I

J

30/06/2020

MEDUN

VI

A

B

30/06/2020

TUS

III

I

J

30/06/2020

10461101

1

Magno Otavio Salgado de Freitas

10460483

1

Magnus Leandro Silva Moreira

10460566

1

Manoel Messias Nunes da Silva

TUS

III

I

J

30/06/2020

10457992

1

Manoel Veloso

AUNIV

IV

F

G

30/06/2020

10458149

2

Marcia Mendes Menezes

MEDUN

VI

A

B

30/06/2020

10470482

1

Marcos de Oliveira Camara Junior

AUNIV

IV

I

J

30/06/2020

10464873

1

Maria Alaide Soares

TUS

III

I

J

30/06/2020

10457109

1

Maria Cleonice Dias da Silva

TUNIV

III

I

J

30/06/2020

10460145

1

Maria da Conceicao Alves Ferreira

AUNIV

VI

D

E

30/06/2020

10465847

1

Maria da Conceicao Silva Amaral

AUNIV

V

D

E

30/06/2020

10464535

1

Maria de Lourdes de Oliveira

TUS

III

I

J

30/06/2020
30/06/2020

10470904

1

Maria Domingas de Jesus Ramos

TUS

III

I

J

10458495

1

Maria Dos Anjos Silva Sarmento

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10458438

1

Maria Edileuza Dantas

TUS

III

I

J

30/06/2020

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

TUS

III

I

J

30/06/2020

10456838

1

Maria Edileuza Fernandes Lopes

10455566

1

Maria Elza Dos Santos Silva

10458792

1

Maria Ismeria Carlos Gusmao

10458917

1

Maria Ivaneth Dias da Silva

ATO N.º 1901/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora SANTUZA CORREA
PEDROSA, Masp n.º 1033961-2, Técnico Universitário, Nível V, Grau
C, da Escola de Música, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 17/08/2020.
ATO N.º 1902/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GLESIANE COELHO ALAOR VIANA, Masp n.º 1193433-8, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 14/08/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

10620482

1

Mercia Pimenta de Figueiredo

19 1389398 - 1

10460517

1

Murilo Freitas Nobre

Carreira

Nivel

Grau Atual

Novo Grau

Data Vigência

TUS

III

I

J

30/06/2020

Ademilson Martins de Melo

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

MEDUN

VI

A

B

30/06/2020

10458404

1

Maria Luci Araujo Queiroz

10468098

1

Maria Lucia Guimaraes Faria

I

J

30/06/2020

F

G

30/06/2020

10455541

1

Maria Valdete Moura Ramos

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10460822

1

Marilia Santos Goncalves

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10457042

1

Marinalva da Conceicao Sacerdote de Souz

TUS

III

I

J

30/06/2020

10462489

1

Marisa Honorato Andrade

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10457422

1

Marlene Alves da Silva

TUS

III

I

J

30/06/2020

AUS

IV

B

C

30/06/2020

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

TUNIV

VI

C

D

30/06/2020

TUS

III

I

J

30/06/2020

10465607

1

Nadja Pereira Higino

10457034

1

Nazare Soares Dos Reis

10456689

1

Oltemar Oliveira Oliva

TUS

III

I

J

30/06/2020

10462810

1

Paulo Sergio Alves Quaresma

TUS

III

I

J

30/06/2020

10457059

1

Pedro Aparecido Moreira de Freitas

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

10468114

1

Rednilson Ferreira da Silva

TUNIV

III

I

J

30/06/2020

10461515

1

Rita de Cassia Pereira Costa Vieira

TUS

III

I

J

30/06/2020

10458545

1

Rita Leci de Abreu

TUS

III

I

J

30/06/2020

10457117

1

Ronaldo Felix Canela

10463123

1

Rosemary de Franca Pereira

10467553

1

Rosivaldo Antonio Goncalves

10461440

1

Rozana Librelon Pinheiro

10460871

1

Silvio Fernando Guimaraes de Carvalho

10465078

1

Simone Aparecida Nascimento Prates

Suely Rodrigues Mendes

TUS

III

I

J

30/06/2020

Valdecir Pereira Veloso

TUS

III

I

J

30/06/2020

A

B

30/06/2020

10618882

F

G

30/06/2020

10466605
10468262

1

Zilda de Oliveira Silva

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

VI

D

E

30/06/2020

30/06/2020

1

V

AUNIV

30/06/2020

B

1

VI

Charles Jose Canela de Almeida

J

A

10465136

AUS

Claudia Ferreira Gomes Nepomuceno

I

V

10468965

AUNIV

1

VII

30/06/2020

30/06/2020

1

PES
TUNIV

30/06/2020

30/06/2020

10459766

30/06/2020

J

J

10460392

J

J

G

30/06/2020

I

I

I

30/06/2020

III

I

F

J

30/06/2020

TUNIV

III

V

J

J

III

III

I

I

TUS

TUS

I

VII

TUS

AUNIV

III

30/06/2020

PES

Sonia Duraes Lima Souza Silva

30/06/2020

VII

30/06/2020

G

Sonia Maria Pereira Santos

30/06/2020

PES

J

F

2

J

TUS

I

V

1

G

Carlos Jacinto Oliveira

III

10436335

I

Carlos Renato Theophilo

TUS
AUNIV

10457075

F

1

30/06/2020
30/06/2020

V

V

1

J
J

III

IV

10458032

I
I

TUS

AUNIV

10462844

III
IV

AUNIV

AUNIV

Carla Silvana de Oliveira E Silva

TUS
AUNIV

Maria Nilda Braz

Adriana Dayrell Pimenta

Carlos Alberto Felix da Silva

30/06/2020
30/06/2020

Maria Sonia Alves Lima

Altino Almeida Carvalho

2

J
J

1

1

1

I
I

1

1

10463792

III
III

10467769

10467884

10466738

TUS
TUNIV

10468775

10456747

Angela Cristina Dantas Ribeiro

30/06/2020

J

Adriana Amaral Carvalho

Argemira Gomes Siqueira

30/06/2020

J

I

1

1

J

I
I

2

1

I

III
III

10464212

10463529

III

TUS

III

10458321

10465086

TUNIV
TUS

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

1

I

TUS

PORTARIA Nº 098 - REITOR/2020
A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º
CONCEDER progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder
Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no
quadro do anexo desta portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 098- REITOR/2020
QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
Adm.

30/06/2020

III

Jacinto Soares Braz

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Masp

J

TUNIV

Janete Lopes Cordeiro

NOVO POSICIONAMENTO
Nível Grau
VIGÊNCIA
I
B
02.02.2020

19 1389325 - 1

10462729

I

Cristine Coutinho Guedes Faria

1

19 1389323 - 1
PORTARIA Nº 31/ FHA/ 2020
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída
para processar e julgar a Prestação de Contas Processo Convênio/Parceria nº2151000069/2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de
2020, e
CONSIDERANDO o Requerimento Nº3, de 13 de agosto de 2020, que
solicita a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo de conclusão entrega do Relatório Conclusivo da Prestação de Contas Processo
nº2151.000069/2017, em razão da complexidade de documentos para
serem analisados.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de entrega da prestação
de contas, Processo Convênio/Parceria nº2151.000069/2017, celebrado com a Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente
CNPJ00.921.378/0001-28, nos termos do art. 4º da Portaria nº16, de
12 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 13 de maio de 2020, pág. 13, contados a partir da assinatura
desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 13 de agosto de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff

III

1

1

2 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Adm

TUNIV

10471050

10467892

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência indicada no Anexo Único desta Portaria.
Ibirité, 19 de Agosto de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff

NOME

Claudio Macedo

10463651

RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.293, de 08 de maio de 2004, aos servidores ocupantes dos cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.

MASP

1

VIGÊNCIA
06.06.2020

PORTARIA Nº 30 /2020
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do
Artigo 8º do Decreto nº 45.826 de 20 de dezembro de 2011,

ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 30/2020 de 19.08.2020)
1 – CARREIRA DE ATB – ASSISTENTE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
MASP
NOME
Adm Código da Carreira
Nível
Grau
1438028-1 LIDIANE APARECIDA CAETANO
01
ATB
I
A

10456440

3842226

2

Vanda Maria Sales Pereira

TUS

III

I

J

30/06/2020

10469526

1

Veralucia Ferreira do Rosario Rocha

AUNIV

IV

I

J

30/06/2020

1

Wanderley Santos

AUNIV

V

F

G

30/06/2020

1

Welington Viana Carvalho

TUNIV

III

I

J

30/06/2020

TUS

III

I

J

30/06/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008200206230155.

19 1389304 - 1