TJMG 02/09/2020 -Fic. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2020 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: COUTO MAGALHÃES DE MINAS, Ana
Concebida Alves Campos, MaSP 1084728-3, PEBIA - Ciências/Biologia, adm5, para PEBIA - Ciências/ Biologia/ Química.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 38/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 854804-2, Geralda Ramos Camargo, PEBII I
Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2014;
Masp 854804-2, Geralda Ramos Camargo, PEBII I Adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2019; DIAMANTINA,
EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp 880608-5, Maria do Rosário Pereira
Santos, PEBIA Adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2016 (data de exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016 (data de exercício); SRE Diamantina, Masp
646137-0, Cícero José de Souza, ANEI IIB, Adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/2020; Masp 865045-9, Euflosina Bonifacia Lopes, TDEIIG, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/02/2019; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
EE Dom João Antônio dos Santos, Masp 598296-2, Eliane Conceição
de Souza, PEBIF Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/04/2012, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/07/2017; SERRO, EE Professor Leopoldo Pereira, Masp 332217-9,
Antonina Maria Sales Barroso, PEBIIE Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
338960-8, Helisabete de Fátima Faria, ANEIIIJ, Adm. 01, por 2 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 08/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. São João
Batista, Masp 436090-5, Mariza Aparecida Monteiro Araujo, EEBIIF
Adm 1, por 2 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Mestra Virginia Reis, 446880-7, Alessandra
dos Santos Generoso, PEBIF Adm. 01, a partir de 15/08/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
31 1393418 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2020–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO,
Masp 322023-3, Juçara Aparecida Cardoso Santos, PEBIIP Adm 01,
aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 12 meses e 28
dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 854804-2, Geralda
Ramos Camargo, PEBIIIM Adm. 02, referente ao 8º biênio a partir de
07/04/2010; SÃO CONGALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, Masp 598296-2, Eliane Conceição de Souza, PEBIF
Adm. 02, referente ao 4º biênio a partir de 27/11/2010.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
31 1393419 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, Masp
598296-2, Eliane Conceição de Souza, PEBIF Adm 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 43/2010, publicado em 06/10/2010, onde
se lê: 2º quinquênio de magistério a contar de 25/03/2010, leia-se 2º
quinquênio de magistério a contar de 18/10/2009.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
31 1393420 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 26/2020-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP 878.968-7 Simone de Jesus
Silva Rocha, ATBIVG, adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/09/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE- ATO Nº 08/2020-CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidor(as): Curvelo – Superintendência
Regional de Ensino- MaSP 1.129.436-0 Terezinha Raquel de Souza,
ANEIID, adm.01 a partir de 31/08/2020.
01 1393653 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº12/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 935.963-9,
Adriana Cristina Góis, PEB2N, Adm. 01, ato nº 87/2016, publicado em
18.11.2016, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 05
meses e 09 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, e 03 meses e
18 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, com proporcionalidade
de zona rural, a partir de 01.08.2006, data de exercício como efetiva,
Leia-se: 05 meses e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, e
03 meses e 18 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, com proporcionalidade de zona rural, a partir de 01.08.2006, data de exercício
como efetiva.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1393944 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
1118.911-5, Núbia Marques de Paula dos Santos, PEB1A, Adm. 03,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21.05.2020,
com aproveitamento de tempo no PEBD3A, PEB3A e PEB1A, Adm.
01 (LC 100), do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum
mês.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTEServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 935.963-9, Adriana Cristina Góis, PEB2N, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 30.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.508-4,
Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, PEB2P, Adm. 02, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha,
ATB4I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02.09.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
298.840-0, Sebastião Ananias Silva, a partir de 02.09.2020, referente
ao PEB3I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1169.779-4, Carla Angélica Pereira Costa, EEB1B,
Adm. 02, em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 1093.341-4, Humberto Dêner dos Santos Piassi, PEB1B, Adm. 02, exercendo DII, a partir de 07.07.2020;
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 939.104-6, Luiz
Antônio Rocha Mascarenhas, PEB1G, Adm. 01, a partir de 04.08.2020;
MaSP 1216.190-7, Juliana de Andrade, PEB1B, Adm. 03, a partir
de 12.08.2020; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
444.023-6, Maria Ângela Lopes de Resende, PEB1A, Adm. 05, a partir de 09.08.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
444.023-6, Maria Ângela Lopes de Resende, PEB1B, Adm. 04, a partir
de 09.08.2020; MaSP 663.872-0, Simone Lopes Duarte Braga, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 11.08.2020; MaSP 1080.221-3, Sirlene Duarte
Lopes, PEB1A, Adm. 05, a partir de 11.08.2020; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB2I,
Adm. 01, a partir de 09.08.2020; MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB1B, Adm. 03, a partir de 09.08.2020; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 765.015-3,
Francisca da Cruz Almeida, PEB1A, Adm. 05, a partir de 10.08.2020;
OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 614.235-0, Júlio
César Guglielmeli Barros, PEB3L, Adm. 01, a partir de 15.05.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1419.158-9, Junaia Caroline Maia da Silva, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 09.08.2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 1476.553-1, Daiane Cristina Costa Souza, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 04.08.2020; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1246.584-5, Neide Maria de Castro,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.08.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, aos servidores: LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB2I, Adm. 01, a partir de 04.08.2020; MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB1B, Adm. 03, a partir de 04.08.2020; NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1227.750-5,
Geraldo de Oliveira Lima Evangelista, PEB2C, Adm. 03, a partir de
29.07.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1153.903-8, Harrison Erezi Mendonça, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 21.05.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1097.708-0, Daniela Camargos de Sousa, PEB1B, Adm. 01, a partir de 24.08.2020; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1184.294-5, Luana Aparecida Moreira Azevedo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 31.08.2020; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1244.303-2, Gilzene Cristina
da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 12.08.2020; MaSP 1244.303-2,
Gilzene Cristina da Silva, PEB1A, Adm. 04, a partir de 12.08.2020.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 968.868-0, Daniela Oliveira Jorge,
PEB1A, Adm. 06, por Álvaro Piassi Ferreira Jorge, filho, Melissa Piassi
Ferreira Jorge, filha e Samuel Piassi Ferreira Jorge, filho, a partir de
21.08.2020; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1171.069-6, Jane Aparecida
Ribeiro Pereira, TDE2E, Adm. 01, por Júlia Ribeiro Pereira, filha, a
partir de 04.06.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1393940 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
1176668-0, Rui Francisco Afonso Mourão, ANE1E, Adm 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2020.
01 1393533 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
LOTAÇÃO ATO Nº 007/2020
Lota a servidora nomeada, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
RIO PARDO DE MINAS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
1303328-7 MARINA MACHADO DE OLIVEIRA

CARGO
PEB1A

ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
03
GEOGRAFIA

C.H
16

NOMEAÇÃO
15/10/2019

EXERCÍCIO
06/02/2020
01 1393871 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.977158-5,
Roseli Elaine Alves Silva, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 30/9/2020; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.566012-1, Kênia Maria dos Anjos Menezes,
EEB1B, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/9/2020;
MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.592094-7, Gilvanete Silva
Siqueira Teixeira, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/9/2020; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.1214558-7, Marlene Teixeira dos Santos, ATB2C, Adm. 02, por
02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 16/9/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1183064-3, Verusca Keury Siqueira Teixeira, PEB1A, Adm.
03, a partir de 20/8/2020; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.1325337-2, Lindací Dias Santos Oliveira,
ATB2C, Adm. 02, a partir de 24/8/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1076190-6, Luciana Maria de Sá
Morais, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 30/7/2020; MaSP.1076190-6,
Luciana Maria de Sá Morais, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 7/8/2020;
MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1076190-6,
Luciana Maria de Sá Morais, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 30/7/2020;
MaSP.1076190-6, Luciana Maria de Sá Morais, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 7/8/2020; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.1332480-1, Rosena Leles Barbosa Cunha, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 14/7/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
023/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes
da Silva Oliveira, PEB3P, Adm. 01, a partir de 31/8/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 121 h/a; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.593953-3, Edemiusa dos Santos Cardoso, PEB3M, Adm. 03, a
partir de 2/9/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 43/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO instaurado pela Portaria SRE nº 43/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em
29/07/2020, ref. à servidora aposentada: JANAÚBA, S.A.P.D.,
MaSP.0.345.814-8,cargo PEB3P, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito
gerado pelo recebimento indevido de subsídios no período de janeiro
a julho de 2011 conforme atopub. no “MG” em 07/08/2013, por estar
dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 32/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO instaurado pela Portaria SRE nº 32/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em
10/06/2020, ref. a servidora: JANAÚBA, E.E. Prefeito Maurício de
Azevedo, M.A.N.G., MaSP.0.946.360-5, cargo PEB3N, 1ª adm., pelo
ressarcimento do débito gerado pelo recebimento indevido de subsídios
no período de janeiro a dezembro de 2012, devido diferença de revisão
do posicionamento de subsídio dePEB2AparaPEB1A,pub. nos “MGs”
em 04/02/2012 e 07/08/2013 por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
01 1393869 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/9/2010, de
MaSP.931066-5, Ildenice Pinheiro Andrade, PEB1L, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 21/7/2010, leia-se, a partir de 8/8/2010, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 2/10/2015, de MaSP.931066-5, Ildenice Pinheiro
Andrade, PEB1L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/7/2015, leia-se, a
partir de 7/8/2015, motivo incorreção na data da vigência.
01 1393870 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/20
RETIFICA,NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MaSP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB 1P,
Adm 03, Ato nº 13/03, publicado em 22/05/2003, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 01/01/2003, leia-se:
6º Biênio a contar de 26/11/2002; MaSP 366616-1, Paulo Bragança
dos Santos, PEB 1P, Adm 03, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de
08/02/2005, leia-se: 7º Biênio a contar de 04/01/2005; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade
Murta, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 06/90, publicado em 18/02/2009,
por incorreção na vigencia, onde se lê: referente ao 5º Biênio, a partir
de 20/06/2007, leia-se: referente ao 5º Biênio, a partir de 22/03/2007;
MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02,
Ato nº 03/10, publicado em 24/03/2010, por incorreção na vigencia,
onde se lê: referente ao 6º Biênio, a partir de 19/06/2009, leia-se: referente ao 6º Biênio, a partir de 21/03/2009;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/20
RETIFICA,NO ATO(S) Quinquenio Referente(s) ao(s) servidor(es): ):
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 366616-1,
Paulo Bragança dos Santos, PEB 1P, Adm 03, Ato nº 08/06, publicado em 06/04/2006, por incorreção na data de vigência, onde se lê:

3º quinquênio a contar de 31/10/2005, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 26/09/2005; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 05/09, publicado
em 18/02/2009, por incorreção na vigencia, onde se lê: referente ao 2º
Quinquenio, a partir de 17/03/2007, leia-se: referente ao 2º Quinquenio,
a partir de 17/12/2006;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Amelia Gomes’, MaSP 865774-4, Mariza Mageste Pereira Mendes,
PEB 1A, Adm 03, a partir de 17/08/2020;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/20
RETIFICA,NO ATO(S) Férias-Premio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MaSP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB 1P, Adm 03, Ato
nº07/06, publicado em 06/02/2006, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: 3º quinquenio, a contar de 31/10//2005, leia-se: 3º quinquenio, a contar de 26/09/2005; MaSP 366616-1, Paulo Bragança dos
Santos, PEB 1P, Adm 03, Ato nº 07/11, publicado em 30/03/2011, por
incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º quinquenio a contar de
22/08/2010, leia-se: 4º quinquenio, a contar de 25/09/2010; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade
Murta, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 15/06, publicado em 24/08/2006, por
incorreção na vigencia e no saldo, onde se lê: 04 meses e 06 dias, referente ao 1º Quinquenio de exercicio, a partir de 01/02/2005(data de efetivo exercicio), leia-se: 05 meses e 02 dias, referente ao 1º Quinquenio
de exercicio, a partir de 01/02/2006(data de efetivo exercicio); MaSP
801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02, Ato nº
03/09, publicado em 18/02/2009, por incorreção na vigencia e no saldo,
onde se lê: 03 meses e 26 dias, referente ao 2º Quinquenio de exercicio,
a partir de 17/03/2007, leia-se: 04 meses e 05 dias, referente ao 2º Quinquenio de exercicio, a partir de 17/12/2006;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Amelia Gomes’,
MaSP 1220025-9, Roseni Andreia Martins, PEB D1A, Adm 01, a partir de 31/07/2020;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/20
RETIFICA,NO ATO(S) Luto Afastamento Referente(s) ao(s)
servidor(es):MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
1219690-3, Mailza da Silva, ASB D1A, Adm 01, Ato nº 17/20, publicado em 26/08/2020, por incorreção na localidade e órgão de lotação/
exercício, onde se lê: LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmario Jose dos Santos’,
leia-se: MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/20
RETIFICA,NO ATO(S) Férias-Premio Afastamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MaSP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB 1P, Adm 03, Ato
nº 01/13, publicado em 22/02/2013, por não conter saldo para afastamento, onde se lê: 02 mês(es) referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir 04/03/2013, leia-se: 01 mês(es) referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês(es) referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
04/03/2013;
31 1393434 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/03,* ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Rev. Cicero Siqueira’, MaSP
390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, a partir de
28/08/2020(data de protocolo); SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta
Mageste Pereira’, MaSP 391524-6, Sheiler Cristina Ferreira, PEB 3N,
Adm 01, a partir de 28/08/2020(data de protocolo); SIMONÉSIA: ‘E.E.
Padre Miguel’ MASP 389270-0, Antonio Claudio Porfirio Fuly, PEB3 /
III P – Adm 01, a partir de 28/08/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 374109-7, Paulo
Benicio de Oliveira, a partir de 02/09/2020, referente ao PEB 3P, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART. 6º da EC
41/03 cc/ § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 126 h/a, atuando na vice-direção,
com direito a gratificação integral a 1460 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade
Murta, PEB 3M, Adm 02, retificação Férias-Premio concessão, Ato nº
08/09, publicado em 18/02/2009, por incorreção no saldo, para regularizar situação funcional da servidora e para fins de aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5o
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
1059349-9, Rodrigo Rodrigues, ANE 1IA, Adm 03, por 01 mês(es)
referente ao 2º Quinquenio de exercício, a partir de 04/09/2020; MaSP
309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB IP, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020;
Masp 1001581-6, Gessé Antônio de Souza, ANE 3H/ Adm 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 09/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’,
MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02,
05 meses e 05 dias, referente ao 3º quinquenio de exercicio, a partir
16/12/2011, por não ter sido publicado em epoca oportuna, para regularizar situação funcional da servidora e para fins de aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 26/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 390729-2, Eliziar Maciel Soares, PEB
3P, Adm 03, referente ao 6º quinquenio, a partir de 16/03/2020; MaSP
1012544-1, Raquel Oliveira Penna Martins Carvalho, PEB 1B, Adm 03,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009012253480117.