TJMG 10/09/2020 -Fic. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
forma sumária, nos termos do Artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. (2)
Aprovar, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação, cuja cópia
foi autenticada pela Mesa e fará parte integrante desta ata como Anexo
I. (3) Aprovar a incorporação da Companhia pelo Banco Santander,
nos termos do Protocolo e Justificação, sem aumento do capital social
do Banco Santander, conforme previsto no Artigo 226, § 1º, da Lei nº
6.404/76. Pela Incorporação ora aprovada, a Companhia será extinta e
sucedida pelo Banco Santander em todos os seus bens, direitos e obrigações, na forma da lei. (4) Autorizar a prática, pelos administradores
da Companhia, de todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação da Incorporação. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente, a qual
foi lida, achada conforme e assinada pelos membros da Mesa e pelo
acionista presente. Esta ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de
Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mesa: Francisco Soares
da Silva Junior - Presidente da Mesa, Luis Eduardo Galvão - Secretário. Acionista: Banco Santander (Brasil) S.A. Luis Eduardo Galvão
- Procurador.
10 cm -09 1396107 - 1
ASSOCIADOS DA
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL FAMÍLIA BANDEIRANTE
CNPJ 62.874.219/0001-77
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Associados da Associação Assistencial Família
Bandeirante para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, no
dia 18 de setembro de 2020 às 16:00 horas em primeira chamada, às
16:30 horas e trinta minutos em segunda chamada e às 17:00 horas em
terceira e última chamada, na Rua Matias Cardoso, nº 63, Sala nº 507,
Bairro Santo Agostinho, CEP.: 30.170-914, nesta Capital, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração de endereço da sede
social; 2. Alteração da redação dos artigos: 1º; alíneas “a” e “b” do
artigo 2º; 3º; alíneas “a” e “b” do artigo 4º; 5º; 6º, alínea “d” do artigo
7º; 9º e alínea ‘i”; 11; alíneas “a” e “c” do artigo 12; 13; 14; parágrafo
1º do artigo 15; item “I” do artigo 17; 20 e parágrafo único; 21; 22 e
alínea “k”; 23 e parágrafo 1º; 24; 26; alíneas “a” e “c” do artigo 28; 29
e parágrafo 2º; alínea “e” do artigo 30; alínea “f” do artigo 31; 36; 40;
exclusão do texto das alíneas “b”, “e” e “f” do artigo 48 e remuneração
das demais alíneas e 49; 3. Consolidação do Estatuto Social; e 4. Outros
assuntos de interesse da Entidade. Belo Horizonte/MG, 04 de setembro
de 2020. MARCUS VINÍCIUS FERNANDES VIEIRA - Presidente do
Conselho Controlador.
5 cm -09 1396191 - 1
PREFACO S/ A
CNPJ: 23.234.412/0001-91- NIRE 31300046320
Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 07 de abril de 2020
Sumário dos fatos ocorridos e deliberações: 1 - Data, Hora e Local:
07 (sete) de abril de 2020, às 10 (dez) horas, na sede social, a Av. João
César de Oliveira, 4.370, nesta cidade de Contagem/MG. 2. Quórum:
Acionistas presentes representando a totalidade do Capital Social, consoante Livro de Presença. 3. Mesa Diretora: Presidente: Maurício Ferreira de Melo; Secretário: Clóvis Ferreira de Melo Júnior. 4 - Convocação: Carta Convite de 20 (vinte) de março de 2020. 5. Agenda da A.G.
Extraordinária: Eleição dos membros da Diretoria e fixação de seus
honorários. 6.Deliberações: tomadas por unanimidade de votos sobre
a matéria agendada, com as abstenções dos legalmente impedidos: 6.1
- Foram eleitos, por aclamação, os seguintes acionistas, com mandato
de três anos a expirar-se em 30 (trinta) de abril de 2023: Diretor Presidente: Maurício Ferreira de Melo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade M - 53.001, expedida pela SSPMG,
residente e domiciliado nesta capital à Rua José Ferreira Cascão, 30
- Apto. 1000, CPF 001.040.786-34. Diretor Superintendente: Marcílio Ferreira de Melo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade M - 1.311.484, expedida pela SSPMG, residente e
domiciliado nesta capital à Rua Prof. Antônio Aleixo, 601 - Apto. 1101,
CPF 001.942.806-59 Diretor Administrativo/Financeiro: Clóvis Ferreira de Melo Júnior, brasileiro, casado, Adm. de Empresas, portador da
Carteira de Identidade M - 487.919, expedida pela SSPMG, residente
e domiciliado nesta capital à Rua Rio Grande do Sul, 1.531 - Apto.
201, CPF 232.408.226-87. A remuneração mensal global da diretoria é
fixada em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), podendo ser alterada
a qualquer tempo através de Assembleias Gerais conforme artigo 152
da Lei 6404/76. Declaração dos Sócios: OS sócios declaram, sob as
penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da
sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou
por se encontrar sob os efeitos dela, ou pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou propriedade. (art.1.011, § 1º, da Lei 10.406/2002 de 11/01/2003 do Código
Civil.). 7. Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por
unanimidade e assinada por todos, estando os documentos aqui citados
devidamente autenticados pela mesa e destinados ao arquivo na Sociedade. Contagem, 07 de abril de 2020. Ass.) Marcílio Ferreira de Melo
– Presidente; Maurício Ferreira de Melo - Secretário. Ass. Acionistas: Marcílio Ferreira de Melo - 35.329.075 Ações; Maurício Ferreira
de Melo - 35.329.075 Ações; Clóvis Ferreira de Melo Jr - 8.795.859
Ações; Vania Maria Torres de Melo- 4.397.931 Ações; Rafael Torres de Melo – 1.465.976 Ações; Lorena Torres de Melo- 1.465.976
Ações; Laís Torres de Melo- 1.465.976 Ações; Prefaco S/A - 72.818
Ações. Autenticação: Constitui a presente cópia fiel da ata lavrada no
livro próprio, Contagem, 07 de abril de 2020, Clóvis Ferreira de Melo
Júnior – Secretário. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7800767 em
13/04/2020 e protocolo 201867842 - 09/04/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -09 1396179 - 1
SAAE/SABINOPOLIS
PP 06/2020 Torna Público o PREGÃO PRESENCIAL 06/2020.
Objeto: contratação de serviços de medicina em segurança do trabalho.
Abertura: 22/09/2020, às 09:00h. Informações: saaesabinopolis.mg.gov.
br, ou tel.: (33) 3423-1254. Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro.
1 cm -09 1396390 - 1
PREFACO S/ A
CNPJ: 23.234.412/0001-91- NIRE 31300046320
Ata da Assembleia Geral Ordinária de 17 de fevereiro de 2020
Sumário dos fatos ocorridos e deliberações: 1 - Data, Hora e Local: 17
(dezessete) de fevereiro de 2020, às 10 (dez) horas, na sede social, a Av.
João César de Oliveira, 4.370, nesta cidade de Contagem/MG. 2 - Quórum: Acionistas presentes representando a totalidade do Capital Social,
consoante Livro de Presença. 3 - Mesa Diretora: Presidente: Marcílio
Ferreira de Melo Secretário: Maurício Ferreira de Melo 4. Convocação: Carta Convite de 22 (vinte e dois) de janeiro de 2020. (Doc. 01).
5. Agenda da A.G. Ordinária: 5.1 - Exame e deliberação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2019 e
respectivas demonstrações financeiras. 6. Deliberações: Tomadas por
unanimidade de votos sobre a matéria agendada, com as abstenções
dos legalmente impedidos: 6.1 - Aprovado, sem ressalvas, o Relatório
da Diretoria, Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2019 e correspondentes demonstrações financeiras publicadas nos Jornais: “Minas
Gerais” do dia 14/02/2020 e “Diário do Comercio” do dia 14/02/2020
(Docs. 2 e 3). Que o Capital Social subscrito e integralizado não sofreu
alteração e continua sendo de R$22.085.000,00 (vinte e dois milhões,
oitenta e cinco mil reais), dividido em 70.552.734 (setenta milhões,
quinhentas e cinquenta e duas mil, setecentas e trinta e quatro) Ações
Ordinárias Nominativas e 17.769.952 (dezessete milhões, setecentas e
sessenta e nove mil, novecentas e cinquenta e duas) Ações Preferenciais Nominativas, sem valor nominal. 6.2 - Por não apresentar receita
positiva no exercício, não existe destinação para o lucro líquido e consequente distribuição de dividendos. 7 - Encerramento: Lida a presente,
foi a mesma aprovada por unanimidade e assinada por todos, estando
os documentos aqui citados devidamente autenticados pela mesa e destinados ao arquivo na Sociedade. Contagem, 17 de fevereiro de 2020.
Ass.:) Marcílio Ferreira de Melo / Presidente Maurício Ferreira de Melo
/Secretário. Ass.: Acionistas: Marcílio Ferreira de Melo - 35.329.075
Ações; Maurício Ferreira de Melo - 35.329.075 Ações; Clóvis Ferreira
de Melo Jr - 8.795.859 Ações; Vania Maria Torres de Melo - 4.397.931
Ações; Rafael Torres de Melo – 1.465.976 Ações; Lorena Torres de
Melo - 1.465.976 Ações; Laís Torres de Melo - 1.465.976 Ações. Prefaco S/A - 72.818 Ações Autenticação: Constitui a presente cópia fiel
da ata lavrada no livro próprio. Contagem, 17 de fevereiro de 2020.
Maurício Ferreira de Melo – Secretário. JUCEMG: Certifico registro
sob o nº 7748010 em 04/03/2020 e protocolo 200857509 - 19/02/2020.
Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
9 cm -09 1396181 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
IBIB – INDUSTRIA DE BORRACHA E
INJETADOS BRASILEIRAS LTDA.
CNPJ: 35.722.819/0001-47 - NIRE: 3121154101-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS
Nos termos do §3º do Artigo 1.152 da Lei 10.406/2002 (“Código
Civil”) a IBIB – INDUSTRIA DE BORRACHA E INJETADOS
BRASILEIRAS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede
na cidade de Betim/MG, na Rua Toyota, 305, bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Norte, CEP: 32.689-354, inscrita no CNPJ sob
o nº 35.722.819/0001-47, registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o NIRE nº 3121154101-5 (a “Sociedade”), convoca
a presença de V.Sas., no dia 18 de setembro de 2020, às 11h00, em
primeira convocação, na sede da Sociedade, a fim de deliberar sobre
as seguintes matérias: (i) aumento do capital social da Sociedade em
caráter de urgência, mediante subscrição e integralização de novas
quotas, com a consequente modificação da cláusula quinta do Contrato Social, inclusive de forma a fazer constar que o capital social está
totalmente subscrito e integralizado; e, (ii) a inclusão de mecanismo
de convocação de reuniões / assembleias de sócios da sociedade, para
que esta possa ser feita mediante simples envio de e-mail e/ou carta
registrada. Ressalta-se que uma cópia da presente convocação será
encaminhada, via e-mail, com aviso de recebimento, aos Sócios da
Sociedade, para os endereços eletrônicos indicados por estes e constantes na administração da Sociedade. Belo Horizonte, 10 de setembro
de 2020. PAULO RIOS TERRA DA SILVEIRA – Administrador.
6 cm -09 1396403 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 – Objeto: Manutenção Corretiva
e Preventiva em aparelho Acelerador Linear modelo Precise da marca
Elekta. Contrato firmado com a empresa Elekta Limited – Elekta
Medical Systems Comércio e Serviços para Radioterapia, CNPJ nº
09.528.196/0001-66, no valor de R$ 320.000,00. (Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93, art. 25 – Inciso I).
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 – Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva em Acelerador Linear 2 - Marca Elekta - Modelo
Synergy. Contrato firmado com a empresa Elekta Limited – Elekta
Medical Systems Comércio e Serviços para Radioterapia, CNPJ nº
09.528.196/0001-66, no valor de R$ 600.000,00. (Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93, art. 25 – Inciso I).
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 – Objeto: Manutenção Corretiva
e Preventiva em aparelho de Braquiterapia da marca Elekta. Contrato
firmado com a empresa Elekta Limited – Elekta Medical Systems
Comércio e Serviços para Radioterapia, CNPJ nº 09.528.196/0001-66,
no valor de R$ 164.800,00. (Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art.
25 – Inciso I).
5 cm -09 1396069 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 26/2017
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2017. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Fundação de Ensino e Tecnologia
de Alfenas – Jornal dos Lagos; Objeto do Aditamento: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 26/2017, com início em 19/09/2020 e
término em 19/09/2021. Data da Assinatura: 08/09/2020. Assinaturas:
Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Larissa Araújo Velano.
2 cm -09 1396392 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 31/2019 – SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2019 com
início em 06/09/2020 e término em 06/09/2021. Data da Assinatura:
04/09/2020. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio –
Presidente; Pela Contratada: Júlio César Ribeiro.
2 cm -09 1396393 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
CONTRATOS/ADITIVO REF. AGO./2020.
Contrato nº 6/2020. Keulhy Vianney Batista. Objeto: prestação de serviços de pesquisa, exame, seleção, tratamento e recuperação de imagens de registros históricos da Câmara Municipal de Passos. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.300,00. Contrato nº 7/2020. Robson Martins
Rodrigues EPP. Objeto: prestação de serviços de engenharia para remoção e substituição de telhado da área do plenário. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 85.000,00. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019: Ágile
Empreendimento e Serviços EIRELI. Objeto: prorrogação da vigência
por 12 meses, reajuste e novo valor contratual de R$ 75.458,17 mensal.
Passos, 8 set. 2020. Rodrigo M. S. Maia - Presidente.
3 cm -08 1395878 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATO DE CONTRATO ARJ INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEU - CNPJ 01.652.208/0001-58; Proc. 19/2020 – PP. 05/2020, cujo
objeto é fornecimento de produto eletrônico - empresa: ARJ INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS EIRELI- ME, CNPJ Nº 27.379.480/000108,com sede na rua Nova Serrana, nº 31, bairro Nossa Senhora de
Lourdes –Pará de Minas/MG - valor global: R$ 5.951,00 (cinco mil e
novecentos e cinquenta e um reais).Vigência 11/09/2020 à 11/09/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Presidente da Câmara: Ilmar
Santiago Dutra.
3 cm -08 1395980 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 011/2020,
torna pública a celebração do referido ajuste: Ratificação do Processo
011/2020 Dispensa 004/2020 em 08/09/2020; Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de barreiras de proteção
para o plenário da Câmara Municipal de São João del-Rei. R$4.140,00.
RSC Publicidade LTDA. CNPJ 04.987.378/0001-81. Igor Luiz Sandim
Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -09 1396402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
EDITAL RESUMIDO-TOMADA DE PREÇO
Nº 009/2020–PROCESSO Nº 043/2020.
Data Abertura: 28/09/2020 às 09h40min. Data Visita Técnica:
21/09/2020 a 25/09/2020 devendo ser agendada (33)3298-1520.
Objeto: contratação de empresa para a execução de mão de obras
com fornecimento de material para pavimentação do trecho da serra
da estrada ligação do Distrito de Aramirim a Açucena/MG, conforme
Resolução SEGOV Nº753 de 05 de maio de 2020. O Edital encontra-se
disponível no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira de 12h as
17h, e-mail: licitacao@acucena.mg.gov.br. Rua Benedito Valadares, nº
23, Centro, Açucena-Telefone (33)3298-1520. Açucena, 09 de setembro de 2020. Mayron César Moreira Magalhães. Comissão Permanente
de Licitações.
4 cm -09 1396194 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - Registro
de Preços destinada para Aquisição de Produtos Alimentícios, os quais
serão destinados para à merenda escolar, para os alunos das escolas
municipais do ensino infantil e fundamental. O Edital está disponível, a
partir do dia 09/09/2020, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.
mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 23/09/2020 às 09:00 horas.
Certame: ocorrerá no dia 23/09/2020 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
3 cm -09 1396229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2020
Comunica que o Recurso Administrativo foi recebido tempestivamente,
porém não foi dado provimento. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sinalização semafórica
(semáforo) no município de Almenara/MG, conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. Maiores informações no
e-mail licitapma@hotmail.com ou pelo telefone (33)37211360. Ademir
Costa Gobira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGAO
PRESENCIAL 028/2020, Publica extrato de ata de registro de preço.
Objeto:Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, ar condicionado, refrigeradores, utensílios em
geral para atendimento das demandas das Secretarias desta Prefeitura;
Empresa: MOBILLE –AÇO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS
LTDA-ME, Ata de registro de preço: 078/2020, Valor: R$ 236.670,00;
Vigência: 31/08/2020 à 30/08/2021. Empresa: AILSON GONÇALVES
DIAS JUNIOR EIRELI, Ata de registro de preço: 082/2020, Valor: R$
61.251,50; Vigência: 08/09/2020 à 07/09/2021. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGAO
PRESENCIAL 036/2020, Publica extrato de contrato nº 0192/2020.
Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Auditoria assistencial, financeira e administrativa, no Hospital Deraldo Guimarães, em Almenara; Empresa: INOVA
AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, Valor: R$
35.000,00; Vigência: 04/09/2020 à 31/12/202. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
6 cm -09 1396288 - 1

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 5
e spot´s comerciais. Vigência: 21/08/2020 a 19/11/2020. Contrato nº
75/2020 - Dispensa n°24/2020 - Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x HENDREUS CASTRO MARTINS, valor: R$ 96.289,01 (noventa e
seis mil duzentos e oitenta e nove reais e um centavo). Objeto: reforma
de tabuleiro de ponte (5,00x3,25m) nas comunidades Córrego Direito
e Gitirana; roçada nas estradas de acesso das comunidades Rubim
Grande, Barra Seca e Lixa; roçada da margem do corrego no Povoado Do Timorante e construção de 18 mata burros nas comunidades
rurais. Vigência: 19/08/2020 a 17/11/2020.Contrato nº 76/2020 - Dispensa n°25/2020 - Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x CAROLINE
GOMES DOS SANTOS 01978827652, valor: R$ 5.999,70 (cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Objeto: aquisição de suportes para alcool em gel com pedal personalizado para
higienização das mãos em ação de prevenção e combate ao novo coronavirus (covid 19). Vigência: 19/08/2020 a 18/10/2020. Contrato nº
77/2020 - n°/ - Processo Licitatório n° 00/2020. Prefeitura Municipal
de Bandeira­MG x STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, valor: R$
85.500,00 (oitenta e cinco mil quinhentos reais). Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de ambulânciatipo a – simples remoção,
para atender as necessidades da secretaria municipal de saude. Vigência: 03/09/2020 a 31/12/2020.
10 cm -09 1396331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0148/2020
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 065/2020 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de máscara de tecido reutilizável para atender a demanda
de servidores públicos municipais, pessoas em vulnerabilidade e acompanhantes de pacientes de oncologia e de hemodiálise, a fim de suprir
a necessidade de ações de prevenção devido a fase de disseminação do vírus Coronavírus – COVID-19, com o valor estimado de R$
302.448,40 (trezentos e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais
e quarenta centavos).Licitação de Ampla Participação.Sessão Pública
dia: 18/09/2020,às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Tal licitação irá tramitar com os prazos dos procedimentos licitatórios reduzidos
pela metade, conforme determina o Art. 4º - G da Lei 13.979 de 06 de
fevereiro de 2020. Barão de Cocais, 09 de setembro de 2020. Domingos
Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -09 1396415 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PROCESSO SELETIVO 001/2018.
Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do
resultado final do Processo Seletivo n°001/2018, através do Decreto
2908/2019, fica o candidato aprovado e demais interessados devidamente cientificados de que, na forma da Portaria N°3196/2020, o candidato listado no Anexo I foi convocado para assinatura contratual. Cópia
do Decreto N°2908/2019 e da Portaria Nº3196/2020 encontram-se no
site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos”, e no saguão da
sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo
Seletivo. Alvinópolis, 09 de setembro de 2020. João Batista Mateus de
Moraes – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1396118 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-001/2020. Processo nº 119/2020 – RDC nº 001/20220.
Data da Assinatura: 02/09/2020. Vigência: O prazo da contratação e de
execução dos serviços é de 5 (cinco) meses, contados da ordem de início dos serviços. Partes: PMBC X SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana nos bairros
Santo Antônio, São João Batista e Leão XIII, neste Município. Valor
total: R$ 739.827,47 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte
sete reais e quarenta e sete centavos).
3 cm -09 1396349 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 017/2020
Tipo: Consumo/Permanente – Regime: MENOR PREÇO – Objeto:
aquisição de materiais e equipamento para manutenção da Secretaria
Municipal de Administração e Secretaria de Municipal de Ação Social.
DATA DA ABERTURA: 24/09/2020– Quinta-Feira,abertura prevista
para 12:30 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/
MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 227,
pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.
mg.gov.br.
3 cm -08 1395907 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-007/2020. Processo Licitatório nº
48/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2020 – Adesão ao RP. Data da assinatura: 02/09/2020. Partes: PMBC x SUDESTE
BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item 0004, passando de 2.814 CHP para
3.517,5 CHP, totalizando um aumento de 703,5 CHP. Em razão do
aumento de 25% da quantidade do item 0004, o valor inicial global
passa de R$ 396.774,00 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e
setenta e quatro reais) para R$ 495.967,50 (quatrocentos e noventa e
cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
3 cm -09 1396111 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 018/2020
Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO GLOBAL –
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Clínica de Recuperação para dependentes químicos e outras drogas, internação involuntária ou compulsória, por um período de no mínimo de 06 (seis)
meses. DATA DA ABERTURA: 25/09/2020– Sexta-Feira,abertura
prevista para 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
- ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.
areado.mg.gov.br.
3 cm -09 1396429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– AVISO PREGÃO DESERTO
– O Município de Ataléia, através de sua pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o Pregão
Presencial 017/2020 pela ausência de interessados na licitação. Objeto:
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros. Ataléia/MG, 09 de setembro de 2020. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
2 cm -09 1396165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS
– O Município de Ataléia/MG, por meio do seu Presidente da CPL,
torna público para conhecimento de todos, a convocação dos representantes das empresas já credenciadas FM ENGENHARIA LTDA. e S &
F DA ROCHA CONSTRUTORA LTDA-ME, para sessão a ser realizada no dia 15 de setembro de 2020, às 13:00 horas na sala da Comissão
de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada
de Preços nº 003/2020, que tem como objeto contratação de empresa
para construção de pontes em estrutura mista no Córrego São Mateus,
Município de Ataléia, com fornecimento de materiais e mão de obra,
com a abertura dos envelopes de proposta de preços da(s) empresa(s)
habilitada (s) e devolução do (s) envelope (s) da(s) empresa(s) inabilitada (s). Informamos que a presença do representante legal é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. CONTATOS/
COMUNICAÇÃO: Rua Governador Valadares, 112, Centro, no horário das 08:00 horas às 14horas ou através do e-mail: licitacao@ataleia.
mg.gov.br. Ataléia/MG, 08 de setembro de 2020. Pedro Rodrigues de
Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -08 1396013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 71/2020 - Dispensa n°21/2020 - Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x MARCIO LUIS SOARES DA SILVA 06430311627,
valor: R$ 11.905,00 (onze mil novecentos e cinco reais). Objeto: aquisição de uniformes para os profissionais da saúde e equipe da vigilância
epideniologica em atendimento a secretaria municipal de saude. Vigência: 31/07/2020 a 30/08/2020. Contrato nº 72/2020 - Credenciamento
n°02/2020 - Processo Licitatório n° 42/2020. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x CAJAZEIRA LEITE SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Objeto: credenciamento de profissional médico para atendimento ao centro Covid19 no
município de Bandeira conforme portaria 1.445 de 29 de maio de 2020.
Vigência: 07/08/2020 a 31/12/2021. Contrato nº 73/2020 - Dispensa
n°22/2020 - Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x WMG SOLUCOES EM CONTABILIDADE EIRELI, valor: R$ 26.980,00 (vinte e
seis mil novecentos e oitenta reais). Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de regularização da escrituração contabil,
correção e envio das informações contábeis, orçamentários e fiscais
dos últimos cinco anos do instituto de previdência próprio do município de Bandeira/Mg. Vigência: 17/08/2020 a 15/10/2020. Contrato nº
74/2020 - Dispensa n°23/2020 - Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x PARAOTOPO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, valor: R$
17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Objeto: produção de material publicitario para campanha de conscientização e cobate
ao coronavirus, como: artes gráficas, artes para redes sociais,videos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2020,
pregão presencial nº 064/2020, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada para fornecimento de material
médico hospitalar, destinado as unidades de farmácia básica, laboratório, odontologia, esf e epidemiologia, deste município e insumos para
utilização pelos servidores públicos para prevenção ao coronavírus, na
forma e exigências contidas no edital e seus anexos, visando minimizar os custos, bem como atender as demandas da população, visando o
bem estar da população, de acordo com as especificações estabelecidas
no anexo i - termo de referência - do edital.. com valor estimado de
R$1.274.476,44 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).Sessão Pública
dia: 23/09/2020, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência -Licitações - PP nº 064/2020. Barão de Cocais, 09 de setembro
de 2020. Secretária Municipal de Saúde Joseane Batista de Almeida.
4 cm -09 1396416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-003/2020. Processo nº 129/2020 – RDC nº 007/20220.
Data da Assinatura: 03/09/2020. Vigência: O prazo da contratação e
de execução dos serviços é de 5 (cinco) meses, contados da ordem
de início dos serviços. Partes: PMBC X FORTAL ENGENHARIA
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de recomposição de mata ciliar ao longo do Rio São João e
Córregos São Miguel e Corta Goela, neste Município. Valor total: R$
642.333,48 (seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta e três
reais e quarenta e oito centavos).
3 cm -09 1396275 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
ERRATA: PROCESSO Nº 137/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020.
Fica retificado o objeto do edital, leia-se: “contratação de sociedade
empresária para prestação de serviços especializados de engenharia
referente a construção de Praça Pública no Bairro Joaquim Florentino
de Souza”. Em virtude das alterações promovidas no edital, a data de
abertura do certame fica modificada, passando o mesmo a ser aberto no
dia 25/09/2020 às 14:00 horas. Gustavo Pena Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 140/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 66/2020, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de
máquina retroescavadeira. A sessão será realizada no dia 23/09/2020,
às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
4 cm -09 1396343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2020
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de mobiliários diversos, de acordo com as
necessidades desta municipalidade. Abertura: 24/09/2020 - 10h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1396104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– AVISOS DE EDITAIS:
1) PE SRP 48/2020: Aquisição de EPI’s, EPC’s e sinalização de segurança. Sessão: 23/9/20, às 9h. 2) PE SRP 64/2020: Aquisição de hortifrutigranjeiros. Sessão: 24/9/20, às 9h. Editais: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37)
99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -09 1396360 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200909202303025.