40 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Jefferson Carvalho Do
Espirito Santo / Lote: 156 Placa: HAQ2813 Chassi:
9C2JC4120AR098049 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano
Fab.:2010 Prop.: Luiz Ricardo Dos SantosBco Panamericano S.a /
Lote: 158 Placa: HFA4182 Chassi: 9C2JC30708R086798 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Marco Antonio
Soares Oliveira / Lote: 153 Placa: KXQ0643 Chassi:
9C2KC08507R090100 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES
Ano Fab.:2007 Prop.: Banco Finasa Sa / Lote: 167 Placa: LAO0628
Chassi: 9BFZZZ54ZSB657089 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0
HOBBY Ano Fab.:1995 Prop.: Rosilene Gentil De Oliveira / Lote: 159
Placa: KNP6543 Chassi: 9C2JC250WWR201240 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Roberto Aquino
Da Silva / Lote: 154 Placa: KXJ1534 Chassi: 9C2KD03208R014275
Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS Ano Fab.:2008 Prop.:
Banco Finasa Sa / Lote: 157 Placa: LVD3638 Chassi:
9C2KC08506R004923 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES
Ano Fab.:2005 Prop.: Marco Antonio Da Conceicao /
Belo Horizonte, 8 de Novembro de 2020
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
1064 cm -17 1419478 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
2ºCOB–RESULTADO DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1401806 000028/2020 - 2º COB.
A Comissão Especial de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB torna público o resultado da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços – 2ª
FASE, ocorrida em 17/11/2020, referente à Tomada de Preços para Contratação de Empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para execução de Reforço de Fundação e Execução da Superestrutura até o 1º pavimento da obra de construção da nova Sede da 2ª Cia - Araguari/MG, a saber:
após análise técnica dos documentos, declara vencedora a Empresa EXTREMA CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ 19.961.966/0001-13, com o
valor de R$ 100.820,25 (cem mil, oitocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). A íntegra do edital, os documentos componentes do Processo
de Compras e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, pelo telefone (34) 4009-3660 e no site:
www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 17/11/2020. Luciano Martins Batista, 2º Tenente BM, Presidente da Comissão Especial de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB.
-2ºCOB-RESUMO DO CONVÊNIO NR 001/2021.
Partes: CBMMG x Prefeitura de Carneirinho. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando a execução dos
serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e ações de defesa civil no município de Carneirinho e região. Valor total:
48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2021. Foro: Comarca de Uberaba/MG. Data: 06/12/2019. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten Cel BM, Comandante do 8º BBM, Cássio Rosa de Assunção, Prefeito Municipal de Carneirinho.
-DLF-AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 387/2020. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora
de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de materiais de atendimento à ocorrências de incêndio urbano e florestal, salvamento terrestre e salvamento veicular, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG,
conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, do dia 30 de novembro
de 2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, B. Serra Verde – 8º
Andar - Prédio “Minas”, BH/MG, tels. (31) 3915-7478 e 3916-8882. BH, 18nov20. Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 143– Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM/2020 e CFSd ESP. BM/2020 – Anulação de resultado - Retificação de atos. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de
Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar
Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de
2020, conforme Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado pela
Errata n. 2288/18 - Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018,
Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n. 138, de 17Jul19, o Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG - Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de
09/04/2020, Ato 16.172 - Aviso publicado no DOEMG nº 185, de 09Set20, resolve: tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.
bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 20.610/2020-DSE que divulga a convocação para 3º fase (Teste de Capacitação Física e Habilidades
Natatórias), por determinação judicial, dos candidatos ao CFSD BM 2020 CFSD Esp. BM/2020 Flávio Ferreira Lourenço e Breno Maurício dos
Santos Silva.
Bhte, 17Nov20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Comandante.
-CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS-ATO 20624 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
DIVULGA A RELAÇÃO DE INSTRUTORES DE BRIGADISTAS E DE GUARDAS VIDAS CIVIL CREDENCIADOS APÓS APROVAÇÃO NO
2º EXAME DE PROFICIÊNCIA.O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº 918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências”, e considerando o Edital nº 08 de 31 de julho de 2020, que “Dispõe
sobre o Credenciamento junto ao CBMMG para atuação como Instrutor de Brigadista e Guarda Vidas Civil por meio de aplicação de prova de proficiência, aplicável a bombeiros militares da reserva e a civis credenciados como instrutores nos respectivos cursos pelos corpos de bombeiros militares de outras unidades federativas”. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO no sítio eletrônico “http://www.bombeiros.mg.gov.br/examedeproficiência.
htm” e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) a relação de credenciados após aprovação no 2º exame de proficiência:
INSTRUTOR DE BRIGADISTAS
ORD.
CANDIDATO
CPF
SITUAÇÃO
1
HELBERT JORGE XAVIER DE ASSIS
80665829604
2
HUDSON CARLOS CELESTINO
77550226687
3
ISMAEL FERNANDES DE ALMEIDA
85733709634
4
LIONID SILVA LOPES
46301216687
5
MARCELINO FERNANDES CAIXETA
99200171672
Credenciados
6
MARCIO HENRIQUE SOARES
59577576672
7
MAURO SERGIO ORDONHES DA CUNHA
80605370672
8
NEILSON CARLOS ROSA
69126437600
9
ORIDES GONCALVES DE ARAUJO
51201860687
10
RONER ROCHA
89183371672
11
VALDEVINO FERRARI
74508105653
* Foi efetivado o credenciamento do candidato MARCIO HENRIQUE SOARES (CPF59577576672) como INSTRUTOR DE BRIGADISTAS, após
resolução de pendência documental (Ato 18905 de 23 de outubro de 2020).
INSTRUTOR DE GUARDA-VIDAS
ORD.
CANDIDATO
CPF
SITUAÇÃO
1
HELBERT JORGE XAVIER DE ASSIS
80665829604
2
JOSÉ RENILDO DA SILVA MOTA
49587579615
3
LIONID SILVA LOPES
46301216687
Credenciados
4
LUIZ CARLOS PEREIRA
59614528672
5
MARCIO HENRIQUE SOARES
59577576672
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020. FARLEY ROCHA SOARES, TENENTE
CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
34 cm -17 1419489 - 1
ALCICLAUDIO RODRIGUES FERNANDES
ANA FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA
ANTONIO ALVES COELHO
ANTONIO DA PAIXÃO SANTANA
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
APARECIDO BATISTA DA SILVA
APARECIDO BATISTA DA SILVA
CAIO CESAR SANTOS GONÇALVES
CLAUDINEI FELIPE DE SOUZA
CLEMENTE BARBOSA
CLOTILDES MARIA RAMOS FERREIRA
DAILSON MARTINS DA SILVA
DELY TEIXEIRA DE SOUZA
DILSON GONÇALVES DE AGUIAR
DOMINGOS PEREIRA NETO
EDGAR RIBEIRO
ELTON SOARES DE SOUZA SILVA
FARLEY LEANDRO ALVES
FIDELIS NETO
FLAVIO LACERDA DOS SANTOS
GERALDO JOSÉ DA SILVA
IVANILDO SOARES DOS REIS
IZAIAS DE OLIVEIRA
IZALINO PEREIRA DOS SANTOS
JAIME FERREIRA DE BRITO
JOÃO FERREIRA DA SILVA
JOSÉ APARECIDO FERREIRA
JOSÉ DOS SANTOS
JOSÉ MARCIO MENDES ALVES
JOSÉ MARIA SILVA
LAURA DE SOUZA SILVA
LAURI MARIA RAMOS FERREIRA
MADALENA BARBOSA BRITO
MANOEL JOSÉ DE MELO
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA
MARLICE RIBEIRO SANTOS
MAURANICE BARBOSA SANTOS SOUZA
MILSON MARTINS SANTOS
MIRIAN MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA
NEUZA MARIA DE JESUS
OLIVEIRA BARBOSA MARTINS
OSVALDO PEREIRA DA SILVA
RENATA MENDES SILVA
ROZINEI BARBOSA DA CUNHA
SEBASTIÃO VEIGA
SIRLEY DA SILVA SOUZA
VALDEIR ALVES COELHO
VALDEIR PESTANA SILVA
VANDERLEI FELIPE DE SOUZA
WILSON QUARESMA DOS SANTOS
033.480.006-45
874.771.816-15
034.153.116-27
053.818.666-66
038.644.108-19
731.263.906-25
731.263.906-25
138.073.006-60
343.823.578-10
037.801.976-77
066.654.236-89
708.664.306-87
526.761.706-78
748.946.686-53
930.869.386-68
003.249.266-93
101.206.156-65
134.193.206-04
063.978.456-99
867.396.706-68
538.605.916-00
039.874.646-07
477.281.326-87
447.364.876-15
032.269.606-28
096.681.568-89
079.380.306-35
034.771.166-90
338.009.796-91
769.237.706-53
038.456.826-20
078.424.256-98
062.944.616-42
507.077.876-53
985.852.906-68
618.898.576-53
888.116.546-53
059.057.364-23
046.065.186-26
000.997.976-07
055.300.076-43
096.869.898-03
065.860.226-81
888.239.036-53
912.381.616-34
164.918.336-31
033.200.666-25
064.493.196-58
027.930.636-90
769.778.626-53
FAZENDA LAGOA
FAZENDA FURADO DO MEIO
FAZ. CURRAL DE PEDRAS
FAZENDA CABORGES
FAZ. BARRA CURRAL DE PEDRAS
FAZENDA FURADO DO MEIO
FAZENDA FURADO DO MEIO
FAZENDA BUTIÁ
FAZENDA TAMBORIL
FAZENDA PONTAL
FAZENDA PEIXE BRAVO
FAZENDA CABORGES
FAZENDA PEDRA DO FOGO
FAZENDA BAIXA DA AREIA
FAZENDA BREJINHO
FAZ. BARRA CURRAL DE PEDRAS
FAZENDA FUNDÃO
FAZENDA PEIXE BRAVO
FAZENDA CURRAL DE PEDRAS
FAZENDA CACHOEIRA
FAZENDA LAGOA
FAZENDA AGRESTE
FAZENDA CÓRREGO SECO
FAZENDA PINTADO
FAZ. BARRA CURRAL DE PEDRAS
FAZ. BARRA CURRAL DE PEDRAS
FAZENDA PORÇÕES
FAZENDA TAMBORIL
FAZENDA LAGOA GRANDE
FAZENDA CONCEIÇÃO
FAZENDA FURADO DO MEIO
FAZENDA PEIXE BRAVO
FAZENDA PONTAL
FAZENDA BOQUEIRÃO
FAZENDA CÓRREGO SECO
FAZ. VÁRZEA DOS ALGODÕES
FAZENDA BAIXA DA AREIA
FAZENDA LAGOA GRANDE
FAZENDA BAIXA DA AREIA
FAZ. RIACHO DE DONA ROSA
FAZENDA PONTAL
FAZENDA SANHAROL
FAZENDA CABORGES
FAZENDA BRUTIÁ
FAZENDA FURADO DO MEIO
BARRA CURRAL DE PEDRAS
FAZENDA CURRAL DE PEDRAS
FAZENDA LAGEADO PRETO
FAZENDA TAMBORIL
FAZENDA BARRA DO TOURO
1,0000
2,9000
10,0000
1,0000
2,0000
6,5000
5,0000
5,0000
11,3500
3,0000
9,5000
1,5000
62,2000
9,0800
12,1000
14,0000
0,5000
31,7000
6,1000
4,9300
14,0000
5,0000
33,8100
12,0000
12,1000
33,0000
15,0000
1,0000
26,0000
10,0000
9,5000
4,5000
6,0000
5,0000
2,0000
3,5000
1,0000
3,0500
20,0000
3,0000
2,0000
1,0000
3,4400
6,5000
3,0000
20,0000
3,0000
13,7000
4,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
48 cm -17 1419209 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 294/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021 Art. 5º Inciso I
Anne Fonseca Braga de Carvalho
043.017.236-25
010939-D
Decreto 30.879 Art. 7º inciso I
Lei 10.021 Art. 5º Inciso I
Antônio Augusto Soares
066.173.606-72
010943-D
Decreto 30.879 Art. 7º inciso I
Lei
10.021 Art. 5º Inciso I
José Demolinari de Oliveira
136.440.256-49
043767-C
Decreto 30.879 Art. 7º inciso I
8 cm -17 1419497 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 293/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Hamilton Sílvio Fonseca Pontes
32722613620
3113022020144303
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
4 cm -17 1419494 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados nos municípios abaixo:
- PAI PEDRO:
REQUERENTE
ANTONINHO LOPES DE OLIVEIRA
AURELIA PEREIRA DE BRITO
BERNARDINO ANTUNES BARBOSA
CARLOS ROBERTO GOMES NETO
CELSO RICARDI FREITAS SOUZA
GERALDO ROMARCIO FERRERIA DE SOUZA
HELIO APARECIDO DE OLIVEIRA
IVANILDO DOS SANTOS CARNEIRO
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
JOSÉ ARISTIDES FREIRE
VITORINA DE JESUS SILVA
- SANTA FÉ DE MINAS:
REQUERENTE
ANA RITA RAMDA DE OLIVEIRA
CIDEIA ILTANY DE AZEVEDO
CLAUDIO ABREU BARBOSA
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
EMERALDO DE CARVALHO
GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
GILCLECIO FERREIRA BARBOSA
IRENE FERREIRA BARBOSA BISPO
JÉSUS MAGALHÃES CAMPOS
JUSTINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
MARIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE
MARIA ILDA MENDES SOARES
MIGUEL FERREIRA DAS NEVES
- SERRANÓPOLIS DE MINAS:
REQUERENTE
ADÃO MARTINS DA SILVA
ADÃO NASCIMENTO LAUDELINO
ADELAIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADRIANA MARIA RAMOS
AGENOR CELESTINO BATISTA
CPF
165.131.776-34
072.542.906-27
748.311.276-04
026.931.926-33
027.697.716-55
129.730.047-41
551.206.956-04
101.871.146-50
188.133.726-04
824.075.506-25
037.324.586-60
CPF
006.664.136-57
061.535.666-42
702.688.606-10
868.893.466-53
634.769.596-00
048.596.286-16
085.473.506-09
006.665.786-56
234.156.226-49
966.099.406-06
040.275.146-96
079.944.906-70
366.855.266-53
CPF
471.956.576-04
482.031.906-00
748.141.536-34
096.567.736-06
291.932.656-20
IMÓVEL
ÁREA (HA)
FAZENDA VELA VISTA/NOVA ESPERANÇA
62,0000
FAZENDA VARZEA DAS PEDRAS
6,4400
NOVA ESPERANÇA - FAZENDA ANGICAL
6,0000
FAZENDA PEDRA BRANCA
3,5000
FAZENDA PEDRA BRANCA
14,5000
FAZENDA PORÇÕES/SAMBAIBA
3,0000
FAZENDA BOM SUCESSO
25,0000
FAZENDA PÉ DO MORRO
3,0000
FAZENDA VARZEA REDONDA
19,4000
FAZENDA SÃO DOMINGOS
3,5000
FAZENDA SANTO EXPEDITO/SALINA 5
4,0000
IMÓVEL
FAZANDA SÃO TOMAZ
FAZENDA SÃO TOMAZ
SITIO PAU D’OLEO
SÍTIO 12 IRMÃOS
FAZENDA TAMBORIL
FAZENDA VARZEA DA CAATINGA
SITIO OLHOS D’ÁGUA
FAZENDA NOVO HORIZONTE
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA PALMEIRAS
SITIO MARCO DE PEDRA
FAZENDA PARAÚNA
FAZENDA SÃO TOMAZ/CAJU
ÁREA (HA)
20,0000
20,0000
4,0000
150,0000
45,0000
4,1781
8,7000
35,0000
2,0000
7,0000
6,0000
24,0000
13,5700
IMÓVEL
FAZENDA CABORGES
FAZENDA BARRA DO TOURO
FAZENDA PAU MORTO
FAZENDA PEIXE BRAVO
FAZENDA ALGODÕES
ÁREA (HA)
2,5000
16,0000
0,5000
9,5000
3,2900
NOTIFICAÇÃO Nº 295/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar abertura de NOVO PRAZO para apresentação de recurso, cujos autuados(as) não foram localizados.
Ficam os autuados abaixo relacionados notificados do prazo de 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação para apresentar recurso
em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Paulo Cesar Mendes
30899825877
3105022019093618
Lei n° 10.021/89, Art. 5º, Inc. I
Vinicius Silva Costa
11252744684
3106022019084247
Lei n° 10.021/89, Art. 5º, Inc. VIII
Wilson José Alves
86026615687
3106022019091439
Lei n° 10.021/89, Art. 5º, Inc. I
Genaro Antônio da Silva
08909849649
3130012019094625
Lei n° 10.021/89, Art. 5º, Inc. I
José Carlos dos Santos
04222013676
000025-C
Lei n° 10.021/89, Art. 5º, Inc. I
Helder Dias de Barro
34147452833
3122022019150449
Lei n° 10.021/89, Art. 5º, Inc. I
Eremita Campos Vasques
99853981653
044321-C
Lei n° 10.021/89, Art. 5º, Inc. V
8 cm -17 1419500 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 134/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Peterson C. Pereira-ME.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Assinatura: 17/11/2020.
Vigência: 17/11/2020 a 17/07/2021. Valor: R$44.588,20 COTEP
3051002000124/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano KalilEPAMIG,(b)Peterson Cardeal Pereira - PETERSON.
Nº. 135/2020-Contrato -Partes: EPAMIG e SEME Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda-EPP. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de elevadores.
Assinatura: 17/11/2020.Vigência: 17/11/2020 a 17/11/2021. Valor:
R$20.900,00. COTEP 3051002000140/2020.Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil- EPAMIG,(b)Ciro Tadeu de Souza Marques - SEME.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 001/2020- 1º TA - Partes: EPAMIG e TWISTER Soft Net Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.
Assinatura: 17/11/2020.Vigência: 17/01/2021 a 16/01/2022. Valor:
R$1.800,00 .Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Rodrigo Fonseca Silva - TWISTER.
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E INVALIDADOS
NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO
DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aosproponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado
Final – Lista 1 referente ao Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação contendo os nomes completos se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br,
apartir do dia 18/11/2020
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
4 cm -17 1419461 - 1
4 cm -17 1419463 - 1
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011172154590140.
