TJMG 24/11/2020 -Fic. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E
INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aosproponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado
Final – Lista 3 referente ao Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação contendo os nomes completos se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br,
apartir do dia 24/11/2020
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE RECURSOS - PROPONENTES VALIDADOS
E INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o resultado
dos recursos referentes às Listas 3, 4 e 5 do resultado preliminar do Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação
contendo este resultado se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do dia 24/11/2020.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL N. 19/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MÚSICA
PARA GRAVAÇÃO OU FINALIZAÇÃO DE SINGLE OU ÁLBUM
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados que se manifesta
pelo indeferimento dos pedidos de impugnação referentes ao EDITAL
N. 19/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MÚSICA PARA GRAVAÇÃO OU FINALIZAÇÃO DE SINGLE OU ÁLBUM impetrados
pelo Sr. Felipe de Oliveira Rodrigues e pelo Sr. Eduardo Pio Meirelles
de Oliveira, seja pelos motivos de ordem técnica, seja pela ausência de
mácula jurídica que inquine o Edital n. 19.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
13 cm -23 1421348 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 24 de novembro
de 2020. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00
(cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As
despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.7
05.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.056.4262.0001.3.3
.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.000 1.3.3.90.40.03.0.10.1.
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 23/11/2019 Assinam: Leônidas José de Oliveira/
SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/
PRODEMGE
4 cm -23 1421402 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Eustáquio Barbosa dos Santos, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO - Edital 011/2020. OBJETO: prestação de serviços de
prestação de serviços trimestral de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, no gerador de luz de emergência situado
na subestação da Fundação Clóvis Salgado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, conforme especificações, exigências e quantidades, conforme especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 09/12/2020 às 10:30
horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.
br e na Gerência de Logística Manutenção/Aquisições - GCCA, situado
na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
3 cm -23 1421323 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº.239/2017.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Commando Segurança Eletrônica Eireli-EPP; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Rodrigo Aziz Barbosa.
2 cm -23 1421335 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
torna pública a realização e convida os interessados a participarem do
Convite nº 04/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da restauração das pinturas das paredes do transepto da Igreja
do Sagrado Coração de Jesus, compostas por pintura de representação,
pintura realizada na técnica estêncil e pintura lisa, contidas no Projeto
Básico - ANEXO I. Edital disponível a partir de 24/11/2020 às 14h no
seguinte endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura dos envelopes de habilitação: 03/12/2020,
às 10h00 na sede do IEPHA/MG. BH, 23/11/2020. Edwilson Martins,
Presidente da CPL. Maiores informações: licitacao@iepha.mg.gov.br.

ATO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Unidade Administrativa Interessada: Gerência de Inclusão Produtiva
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para instalação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água completos, para o enfrentamento da Pandemia de
COVID-19.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, no uso da competência estabelecida pelo Decreto
Estadual nº 43.817, de 14/06/2004 e Decreto nº 47.352 de 25/01/2018,
observados os termos das Notas Jurídica nº 21169856; 22067336 e
com fulcro no artigo 24, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e respectivas atualizações, RATIFICA e RECONHECE o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa: Sociedade
Comercial Ape Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de engenharia para instalação de Sistemas
Integrados de Abastecimento de Água completos, para o enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no valor total de R$ 6.290.688,96
(seis milhões, duzentos e noventa mil seiscentos e oitenta e oito reais e
noventa e seis centavos).
As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária:2421 17511049 4 094 0001 4490 0 99 1.
Nilson Pereira Borges Diretor Geral- IDENE
5 cm -23 1421284 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Unidade Administrativa Interessada: Gerência de Inclusão Produtiva
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para instalação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água completos, para o enfrentamento da Pandemia de
COVID-19.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, no uso da competência estabelecida pelo Decreto
Estadual nº 43.817, de 14/06/2004 e Decreto nº 47.352 de 25/01/2018,
observados os termos das Notas Jurídica nº 21169856; 22067336 e com
fulcro no artigo 24, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA e RECONECE o Ato de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa: Fermaq Poços Artesianos Eireli-Me. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para instalação de Sistemas Integrados
de Abastecimento de Água completos, para o enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no valor total de R$ 5.359.000,00 (cinco milhões
trezentos e cinquenta e nove mil reais).
As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária:2421 17511049 4 094 0001 4490 0 99 1.
Nilson Pereira Borges
Diretor Geral - IDENE
5 cm -23 1421282 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019, que entre
si celebram o IPEM/MG e a empresa Dinâmica Administradora de Imóveis E Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e
reajustar seu valor conforme IPCA-IBGE. Nova Vigência: 27/11/2020
a 26/11/2020. Valor Mensal: R$ 1.546,40. Valor Global: R$ 18.556,90.
SIGNATÁRIOS: Pelo Ipem/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle
e pela contratada o Sr. João de Oliveira Júnior. Data da assinatura:
19/11/2020. Fiscal do Contrato: Pedro Celso Penido.
3 cm -23 1421203 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2020 que entre si celebram o IPEM/MG e a
empresa JH AR CONDICIONADOS - EIRELI, Processo de Compras:
2331032 000057/2020. Objeto: Aquisição e instalação de 21 aparelhos
de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 57/2020. Dotação Orçamentária: 2331.0
4.122.705.2500.0001.449052.12.0.73.1 e 2331.23.125.063.4127.0001.
449052.12.0.73.1. Valor do contrato: R$ 90.485,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Sr. João Henrique de Pauli. Data da assinatura: 23/11/2020. Fiscais do contrato: Richardson Mendes das Graças
do Nascimento e Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -23 1421219 - 1
HOMOLOGAÇÃO
- A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00066/2020
– Aquisição de refratômetro digital portátil. Lote único: fracassado.
Contagem, 23/11/2020. Melissa B. Martinelle.
1 cm -23 1421354 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2461
FONTE/PROCEDÊNCIA (FP) 10.1
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos
a quebra de cronologia dos pagamentos referentes os credores abaixo
relacionados:
- W&E Construções LTDA, recibo nº16/2020, competência 10/2020,
valor R$6.500,00, vencimento 20/11/2020.
- Telemar Norte S/A, competência 10/2020, fatura nº1700446274105,
valor R$209,55, vencimento 24/11/2020, (Telefonia fixa).
- Telemar Norte S/A, competência 09/2020, fatura nº2200000067938,
valor R$516,31, vencimento 01/12/2020, (Rede IP).
- Unidata Automação LTDA, competência 10/2020, nota fiscal
nº2020/1294, valor de R$60,00, vencimento 22/11/2020.
- Peixoto e Barbalho LTDA, competência 10/2020, notas fiscais
nº202000001002772, valor de R$140,00, nº201900001002771, valor
R$48,21, vencimento 19/11/2020.
- Agenes S. da Silva Suprimentos de Informática- ME, competência
09/2020, valor R$1.030,00, DANFE nº354, vencimento 17/11/2020.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
5 cm -23 1421351 - 1

ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000563/2020-29. 1º Aditivo ao CT
4948/2019. Contratada: MN TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 22/11/2020; II. Reajustar o valor unitário previsto no item 5.1 em 3,14% com base no IPCA acumulado
nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$3.249,00 e o valor global em R$6.399,00. Data de
assinatura: 20/11/2020.
6 cm -23 1421369 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10409. Processo Interno n°
148/18. Contratado: MC Medicina e Consultoria Ocupacional EireliEPP, CNPJ n° 01.963.440/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC. Base
Legal: Artigo 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11066. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 327/2020. Base Legal: Artigo 29, II, da Lei 13.303/2016.
Contratado: Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, CNPJ n°
71.258.032/0001-30. Objeto: Assessoria jurídica no processo licitatório nº 500-L12885 junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (CADE). Prazo de Vigência: 13 meses. Valor Global: R$
10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 18/11/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10876. Processo Interno
n° 377/2019. Contratado: Julia Perecin Junqueira – MEI, CNPJ n°
30.346.115/0001-01. Objeto: Definição do valor mensal para os
meses de julho e agosto/2020. Base Legal: art. 72 da Lei Federal nº
13.303/2016. Data da Assinatura: 23/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11067. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n°250/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/2016.
Contratado: Mercer Human Resource Consulting Ltda, CNPJ n°
55.492.391/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de realização de
diagnóstico preliminar acerca do Plano de Cargos, Salários e Carreiras. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias a partir de
16/11/2020. Valor Global: R$ 49.446,08 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Data da Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4788. Processo Interno nº
554/2016. Base Legal: Artigo 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratado: Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda,
CNPJ n° 43.217.280/0001-05. Objeto: Suspensão extraordinária e temporária da remuneração mensal mínima até 31/102020, permitindo a
Concessionária conceder isenção da locação aos lojistas do TERGIP no
mesmo período. Data da Assinatura: 18/09/2020.
8 cm -23 1421386 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14765. Objeto: Direito de uso, atualização,
manutenção e suporte de softwares IBM.PREGÃO ELETRÔNICO
500-H14760. Objeto: Serviços de licenciamento de uso não exclusivo
de licenças e assinaturas de software MICROSOFT para as contratantes.Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680005170/530 – 4680005171/510 530 - Cemig Distribuição S.A e
Cemig Geração e Transmissão S.A X APUS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Renúncia ao reajuste de 2020. Ass: 18/11/2020.
4320000029 – 500. Contratada: Wladimir Ganzelevitch Psicologia
Ltda. Objeto: Alteração prazo de pagamento de 30 dias para 10 dias.
Ass.:18/11/2020.
4 cm -23 1421190 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14766. Objeto: CHAVE FACA UNIPOLAR 300A.Pregão Eletrônico SL/MS 530-H1476. Objeto: Serviços
de leitura de medidores.Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br.
2 cm -23 1421187 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. – CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
DPR– 5002001232/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A x Maciel Consultores S/S Ltda. Fundamento: 900-H13718
-contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000396/900.
Objeto: serviços de Due Diligences Contábil e Fiscal de Projetos de
Geração Distribuída da UFV BRASILÂNDIA. Prazo: 90 dias. Valor:
R$ 41.800,00. Ass.: 18/11/2020.

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DE PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇO 394/2020
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, retifica o número do Pregão Eletrônico e a data para realização
do Pregão Eletrônico. Onde se lê: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, Planejamento nº 394/2020 a ser realizado no dia 02/12/2020 às
10 horas (horário de Brasília).Leia se: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços, Planejamento nº 398/2020, a ser realizado no dia 09/12/2020
às 10 horas (horário de Brasília). Melhores informações:locanny.silva@
idene.mg.gov.br. Diretor Geral: Nilson Pereira Borges
3 cm -23 1421372 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 07 de dezembro de 2020,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-21/2020, planejamento nº
312/2020 no portal Compras MG, objetivando o Registro de preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de
vales-compras de valores variados para serem utilizados na premiação
dos Correspondentes Bancários do BDMG, conforme previsto no Programa de Incentivos e Metas (PIM) e demais condições e requisitos
expressos neste edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações
relativa ao pregão, no portal Compras MG.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0324 – PEM.
Objeto: Bombas Re-Autoescorvante.
Proposta Vencedora: Imbil Service Eireli, no valor de R$ 80.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/3110 - PES
Objeto: Locação de equipamentos elétricos e a combustão.
Proposta vencedora: EMEQUE - Empresa Mineira de Equipamentos
Ltda., no valor de R$ 734.421,60.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0378 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico.
Proposta vencedora: Metalúrgica Carmar Eireli, no valor de R$
128.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0397 - PEM
Objeto: Peneira Estática em Aço.
Proposta vencedora: MCL Vale Indústria e Comércio Ltda. no valor
total de R$ 32.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0402 - PEM.
Objeto: “Sistemas de bombeamento de lodo”.
Proposta vencedora: Netzsch do Brasil Industria e Comercio Ltda., no
valor de R$ 57.525,00, conforme consta dos autos
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0291 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.
Proposta vencedora: Ana Paula Amantéa Moreira. para o Item 01 Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 23.800,00. Item 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº05.2020/0395 - PEM
Objeto: Válvulas de Retenção em Ferro Fundido
Proposta vencedora: MRX Comércio e Serviços de Válvulas Eireli,
valor total de R$ 59.799,96 para o lote 01.Lote 02, encerrado, como
consta do autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0331 – PEM.
Objeto: Dessecador e Refrigerador
Propostas vencedoras: JPA Labor Comercial Eireli para o Item 01 (ME/
EPP) - Dessecador no valor total de R$ 10.950,00 e Lobov Científica
Importação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda. para
Item 04 (Ampla) - Refrigerador no valor total de R$ 31.000,00.
Item 02 (Ampla) – Dessecador: Encerrado automaticamente – Item 2.7
do Anexo A2 Do Edital, conforme consta dos autos.
Item 03 (ME/EPP) – Refrigerador: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0275 - PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Esgoto com Vazão de 17,43 L/S.
Proposta vencedora: Saneforte Soluções em Saneamento Eireli., no
valor de R$ 2.263.038,28.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº05.2020/0358 - PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido
Propostas vencedoras: Saint Gobain Canalização Ltda., para o Lote 01
– Cota Principal no valor total de R$ 209.998,77 e para o Lote 02 – Cota
Reservada no valor total de R$ 69.734,03 e Funcy - Fundição Curty
Eireli para o Lote 03 – Cota Principal no valor total de R$ 1.769.758,49
e para o Lote 04 – Cota Reservada no valor total de R$ 79.928,51.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº05.2020/202 – PES.
Objeto: Serviços de Engenharia de Manutenção para Recuperação de
Equipamentos Eletrônicos.
Proposta vencedora: Siensie Indústria e Comércio Ltda., no valor de
R$ 707.120,51.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº05.2020/0415– PEM
Objeto: Juntas Gibault Ferro Fundido.
Proposta vencedora: FUNCY – Fundição Curty Eireli, para o Lote
01-Exclusivo ME/EPP,
no valor de R$ 77.655,40. Lote 02-Participação Ampla: Encerrado,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0409 - PEM
Objeto: Juntas Gibault em Ferro Fundido
Proposta Vencedora: Funcy Fundição Curty Eireli, lote 01 – Cota Principal (R$ 76.269,34) e lote 02 – Cota Reservada (R$ 25.391,26), como
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0417 - PES
Objeto: Confecção com fornecimento de materiais e instalação de vertedouros triangulares e retentores de escuma, em fibra, para as calhas
coletoras de efluente tratado dos reatores UASB.
Proposta vencedora: Hydro Tech Brasil Equipamento Parasaneamento Eireli., para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de
R$ 55.303,65.
Item 02 – Participação Ampla: encerrado automaticamente - item 2.7
do Anexo A2 do Edital, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0383 - PEM
Objeto: Peças para Cloradores Wallace Tiernan.
Proposta vencedora: Planalto Hidrotecnologia Ltda. no valor total de
R$ 629.999,62.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0302 - PEM.
Objeto: Cromatógrafo Líquido com Espectrômetro de Massas.
Proposta vencedora: Agilent Technologies Brasil Ltda., no valor de R$
1.503.900,00.

3 cm -23 1421192 - 1

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0438 - PEM.
Objeto: Sistemas de Medição e Queima de Biogás.
Proposta vencedora: Life Saneamento Ltda., no valor de R$ 263.530,00,
conforme consta dos autos.

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
CONTRATO. 4500030420: SEC POWER COMERCIAL IMPORT
E EXPOR Objeto: Retificação da CLÁUSULA 14 - DOS ENSAIOS,
onde ficam excluídos os subitens 14.1, 14.3, 14.4, 14.4.1, 14.4.2,
14.4.3, 14.5, e 14.6. Ass.:10/11/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0435 - PEM.
Objeto: Bomba de vácuo e banho maria.
Resultado: Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli vencedora
para o Item 03 (Exclusivo ME/EPP), no valor total de R$ 1.900,00.
Item 04 (Participação Ampla) encerrado automaticamente: item 2.7 do
“Anexo A2” do Edital. Item 01 (Exclusivo ME/EPP) encerrado: não
houve empresa(s) vencedora(s) e Item 02 (Participação Ampla) encerrado: não houve empresa(s) interessada(s), conforme consta dos autos.

2 cm -23 1421188 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº05.2020/0389 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba submersível.
Proposta vencedora: Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda..para o
Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 45.286,73
Item 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.

3 cm -23 1421398 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

.CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A – CNPJ: 24.286.169/0001-18
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
CONTRATO. 4500030419: SEC POWER COMERCIAL IMPORT
E EXPOR Objeto: Retificação da CLÁUSULA 14 - DOS ENSAIOS,
onde ficam excluídos os subitens 14.1, 14.3, 14.4, 14.4.1, 14.4.2,
14.4.3, 14.5, e 14.6. Ass.:10/11/2020.
2 cm -23 1421198 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001001-807. Contratada: Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda Objeto: Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020.
Ass.:18/11/2020.
2 cm -23 1421205 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº05.2020/0423 – PEM
Objeto: Materiais para escoramento de valas.
Proposta vencedora: Aluar Eletro Ltda., para o item 01-Exclusivo ME/
EPP, no valor de R$ 38.810,88, para o item 03-Exclusivo ME/EPP, no
valor de R$ 7.655,68, para o item 05-Exclusivo ME/EPP, no valor de
R$ 28.880,00, perfazendo um total de R$ 75.346,56.
Os itens 02, 04, 06 (Participação Ampla) foram automaticamente encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº05.2020/0413 - PEM
Objeto: Medidor Ph de Bancada.
Proposta vencedora: Analyser Comércio e Indústria Ltda., para o Item
01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 29.506,54.
Item 02 – Participação Ampla: encerrado automaticamente - item 2.7
do Anexo A2 do Edital, conforme consta dos autos.

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